• Thiago Azevedo
  • 25 de abril de 2023

Prefeito Édesio Cavalcanti prestigia evento de celebração do governo do Maranhão “300 obras em 100 dias”


Nesta segunda (24), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti, assim como outras importantes figuras da política maranhense, marcou presença no Multicenter Sebrae, onde ocorreu o evento de prestação de contas e comemoração do projeto 300 obras em 100 dias, do governo estadual.

O projeto em questão, que na verdade realizou um total de 365 obras durante o período citado no nome do projeto, contribuiu para diferentes municípios do estado, inclusive para Turiaçu, um exemplo foi a entrega do projeto Rua Digna, ato realizado no mês de janeiro.

Conhecido pelos turienses por ser um dos principais parceiros políticos do mandatário local, o governador Carlos Brandão afirmou que está sempre se mantendo em contato com Édesio Cavalcanti e afirma que mais obras estão por vir.

Outra figura política com quem o prefeito se encontrou foi o secretário de Estado de governo Márcio Machado, que em declaração dada a assessoria turiense, revelou que realizará reformas no teto do hospital municipal da cidade, através da colocação de telhas metálicas, conhecidas por serem duradouras e por possuírem alta qualidade. A ideia partiu do próprio prefeito turiense.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 25 de abril de 2023

Câmara derruba 18 vetos da Prefeitura ao Plano Diretor de São Luís e mantém texto original

 

Em sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal de São Luís analisou e derrubou os 18 vetos do poder executivo ao Plano Diretor. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável manutençãodos vetos do executivo.

A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu em dois turnos e foi enviado ao poder executivo municipal em 22 de março. O prefeito sancionou a Lei nº 7.122, no dia 12 de abril e a mensagem com os 18 vetos ao texto foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) dois dias após a lei ter sido sancionada.

Entre os dispositivos analisados, foi derrubado o veto ao parágrafo terceiro do artigo 65 do Projeto de Lei nº 174/19, que prevê que as melhorias dos Sistemas Viário e de Transportes Coletivos deverão ser consolidadas mediante Audiências Públicas e formalizadas nas diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“O motivo do veto desta emenda é não querer dar transparência, não querer dar conhecimento à população que verdadeiramente usa o transporte coletivo de nossa cidade”, disse o vereador Chico Carvalho.

Também foi derrubado o veto aos incisos do artigo 18 que propõem a criação de alguns fundos municipais como instrumentos da política rural do município. O parlamento rejeitou ainda os vetos aos incisos presentes no artigo 12 que prevê a elaboração de um Plano Diretor da zona rural.

“Eu acho que esta Casa Legislativa teve um cuidado especial no tocante a zona rural. A partir do momento que ela procura criar os fundos de incentivo para atender a zona rural e seus moradores, a partir do momento que ela cria essa possibilidade de um Plano Diretor específico para a zona rural, na verdade um subplano, mostra que esta Casa tem uma preocupação verdadeira com a zona rural. Nós sabemos que na zona rural estão os lugares onde têm as pessoas menos assistidas na nossa cidade”, ressaltou o relator do Plano Diretor na câmara, vereador Dr. Gutemberg.

Com a derrubada dos vetos, o novo Plano Diretor segue para promulgação pela Mesa Diretora da Casa Legislativa.

  • Thiago Azevedo
  • 25 de abril de 2023

QUINTO CONSTITUCIONAL: OAB/MA DIVULGA RESULTADO DA CONSULTA DIRETA À ADVOCACIA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, torna pública a lista das candidaturas eleitas para o Quinto Constitucional pela consulta direta à advocacia.

Confira aqui!

  • Thiago Azevedo
  • 25 de abril de 2023

Paço do Lumiar ganhará Colégio Militar, novo Restaurante Popular e unidade do VIVA/Procon

Em evento com o Governador Carlos Brandão, Prefeita Paula Azevedo anunciou que trará novas obras para o município ainda este ano

Na manhã desta segunda-feira (24), ocorreu, no Multicenter Sebrae, a solenidade “100 dias de governo”, a qual o governador Carlos Brandão anunciou a realização de 365 obras nos primeiros cem dias de seu novo mandato. A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, esteve presente ao evento, para prestigiar a solenidade e agradecer a parceria do Governo do Maranhão na realização de 17 obras em Paço do Lumiar.

A prefeita Paula Azevedo disse que ficou muito feliz com o anúncio do governador, pois a sua gestão já estava pleiteando algumas das ações. “As palavras do governador mostram que nossa gestão está no rumo certo. Quando ele anuncia, nós já estamos com a demanda pronta. Nós temos uma demanda para implantação de um VIVA/Procon em Paço do Lumiar, de um novo Restaurante Popular e de um Colégio Militar, da PM”, anunciou a prefeita Paula Azevedo.

“Nós assumimos um compromisso, no dia 1º de janeiro de 2023, de que iríamos inaugurar trezentas obras nos primeiros cem dias de governo. De maneira nenhuma, eu poderia deixar de fazer essa prestação de contas ao povo do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão, em seu pronunciamento na solenidade.

Além da apresentação das mais de 300 obras realizadas pelo Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou protocolos de intenção de implantação do VIVA/Procon, Estação Tech, Colégio Militar e acordos de cooperação. Durante seu discurso, Carlos Brandão pediu a união dos prefeitos para a realização das obras, garantindo que irá atender as demandas que foram solicitadas a ele.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2023

Ministério Público investiga Braide por dispensa de licitação de R$ 8 milhões na SMTT

Empresa do Piauí foi premiada com dispensa de licitação de R$ 8 milhões na gestão Braide...

Empresa do Piauí foi premiada com dispensa de licitação de R$ 8 milhões na gestão Braide…

A promotora de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, abriu procedimento preparatório sob n.º 038245-500/2022, para investigar a gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSB).

De acordo com publicação do Dário Eletrônico do Ministério Público desta segunda-feira (24), a investigação é resultante de fatos constantes da Notícia de Fato n.º 038245-500/2022, autuada com o objetivo de apurar eventual irregularidade na contratação emergencial da empresa Cerro Construções e Sinalização Ltda, realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, via dispensa de licitação, no valor de R$ 8.048.930,10 (oito milhões, quarenta e oito mil, novecentos e trinta reais e dez centavos), para a implantação, fornecimento e manutenção dos serviços de sinalização vertical, horizontal e semafórica no Município de São Luís.

Para instaurar o Procedimento, o Ministério Público levou em consideração a necessidade de continuidade das investigações, com vista à completa elucidação dos fatos e à adoção de providências judiciais ou extrajudiciais, caso se verifique eventual prática de ato doloso tipificado na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).

Procedimento Preparatório é instrumento próprio da atividade-fim que precede à instauração do inquérito civil, visando a apurar elementos para identificação dos investigados ou do objeto da investigação em matéria cível.

– Paulo Victor já tinha denunciado 

Sobre essa irregularidade, o presidente licenciado da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), usou suas redes sociais em dezembro do ano passado para fazer a denúncia.

“O prefeito usando como justificativa “contratação emergencial” fez uma dispensa de licitação no valor de R$ 8 milhões e contratou uma empresa do Piauí para execução de serviços de sinalização de ruas.” escreveu o parlamentar à época.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2023

José Sarney completa 93 anos

A deputada federal Roseana Sarney (MDB) lembrou a data especial em suas redes sociais. “Dia de comemorar a vida do meu pai. Gosto muito dessa foto, é cheia de aconchego”, disse a ex-governadora do Maranhão.

José Sarney completa nesta segunda-feira, 24 de abril, 93 anos de idade. A festa em homenagem ao ex-presidente da República, organizada pela filha de deverá ser em Brasília e contará com a presença de vários ilustres assim como o ex-senador.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2023

Prefeito de Belágua, Herlon mostra seriedade e apresenta documentos

O prefeito do município de Belágua, Herlon Costa, se pronunciou sobre a matéria exibida na noite de ontem no Fantástico, da TV Globo, sobre recursos destinados para o tratamento pós covid-19 em cidades do Maranhão.

Segundo reportagem os ‘tratamentos fantasmas’ desvirtuaram o sistema público de saúde em quase 50 municípios apontando Belágua como um deles.

Ocorre que ainda ontem Herlon, além de emitir nota esclarecendo os fatos, também mostrou um dos ofícios encaminhado ao Ministério da Saúde, em dezembro do ano passado, onde foi solicitada a reabertura do DATA/SUS para reenvio das dados corretos, desde novembro de 2021, sobre os tratamentos após a gestão municipal detectar o erro em digitação nos números dos atendimentos.

Confira abaixo o documento e nota emitida pelo prefeito.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2023

Advogados iniciam escolha de novo desembargador do TJMA


Os advogados do Maranhão iniciam nesta segunda-feira, 24, o processo de votação para a formação da lista de 12 colegas que disputarão uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

A eleição, direta, ocorre das 8h às 17h.

A lista de 12 escolhidos será submetida ao Conselho Seccional, que a reduzirá a 6 nomes, então enviados para votação no TJ.

Os desembargadores, por sua vez, analisarão a lista sêxtupla e escolherão três nomes para envio ao governador Carlos Brandão (PSB).

Por fim, caberá ao socialista a nomeação do novo membro do TJ.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 23 de abril de 2023

Prefeitura leva ação social “Criança Feliz” para Vila Romualdo

Neste sábado (22), Ação Social “Criança Feliz” aconteceu na Vila Romualdo
A ação tem como objetivo levar serviços básicos e entretenimento aos bairros pouco assistidos
A 40ª edição da ação social “Criança Feliz”, que tem como objetivo levar serviços básicos e lazer a comunidades, foi realizada hoje (22), na Escola Príncipe Menor, no bairro Vila Romualdo, com apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT).
Durante o dia, crianças e adultos da Vila Romualdo e bairros vizinhos puderam usufruir de serviços ambulatoriais como aferição de pressão, teste de glicemia e consulta pediátrica, além de serviços de manicura, design de sobrancelhas, corte de cabelo e doação de roupas.


O Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, explicou o apoio da SEMICT na ação. “É importante ampliar a prestação de serviços e a Prefeitura vê o apoio a ações sociais como essa como uma forma de dar aos moradores de bairros que não são contemplados com tantos serviços a oportunidade de usufruir de serviços básicos perto de suas casas”.
A SEMICT também ofereceu, durante a ação, orientação empresarial para microempreendedores individuais e entrega de informativos turísticos sobre Paço do Lumiar.
A Coordenadora do Projeto Criança Feliz, Genilda Morais Cunha, informou que a próxima edição da ação social ocorrerá no mês de junho deste ano, no bairro Paranã.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de abril de 2023

TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial


O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT.

Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O profissional não é ligado a nenhuma parte da investigação.

O advogado apresentou ao TSE argumentos redigidos pelo ChatGPT como justificativa para participar do processo como “amicus curiae”, termo jurídico que significa amigo da Corte – um interessado que contribui com esclarecimentos para o julgamento de uma causa.

O documento admite que seria inadequado o TSE seguir as orientações de um programa de inteligência artificial, mas a “inteligência emocional da Constituição cidadã” recomendaria a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade.

“Fábula”

Ao avaliar a petição, Benedito Gonçalves afirmou que o advogado enviou uma “fábula” para o tribunal.

“Causa espécie que o instituto [amicus], que exige que o terceiro demonstre ostentar representatividade adequada em temas específicos, tenha sido manejado por pessoa que afirma explicitamente não ter contribuição pessoal a dar e, assim, submete ao juízo uma fábula, resultante de conversa com uma inteligência artificial”, escreveu o ministro.

Além disso, o magistrado disse que o advogado, por ser um profissional da área jurídica, tinha conhecimento sobre a inadequação da petição. Uma resolução do TSE não prevê a intervenção de amicus curiae em matéria eleitoral.

“Ademais, expressões utilizadas ao final da petição deixam entrever o objetivo de que, com a juntada dessa manifestação a autos de grande relevo, o protesto ganhasse palco impróprio”, concluiu o ministro.

Além de aplicar multa de R$ 2,4 mil ao advogado, cuja identidade não foi revelada, o ministro determinou que o valor seja pago em 30 dias. As informações são do TSE.