-
Thiago Azevedo - 16 de março de 2023
Familiares das vítimas de incêndio e representantes do shopping e cinema se reúnem no MPMA
As denúncias sobre a falta de um canal oficial de comunicação entre as famílias das vítimas do incêndio com os representantes do cinema Cinesystem e o Rio Anil Shopping motivaram o Ministério Público do Maranhão a promover na manhã desta quinta-feira, 16, reunião para estabelecer o contato entre as partes e possibilitar aos familiares tirarem dúvidas sobre procedimentos de investigação com as autoridades responsáveis.
Em uma primeira reunião, realizada nessa quarta-feira, 15, as famílias afirmaram não conhecer os responsáveis pelas empresas envolvidas e lamentaram que seus representantes não estivessem presentes. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, propôs a realização de um novo encontro, realizado nesta quinta-feira, com a presença de representantes das empresas e as demais instituições, incluindo a Polícia Civil. O encontro ocorreu de forma híbrida, com a participação de familiares das vítimas e advogados das empresas envolvidas também participando de forma virtual.
Também participaram da reunião representantes da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública Estadual e Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
O advogado Marco Antônio Silva Costa, pai de Marco Antônio Silva Costa Júnior, que foi vítima de queimaduras e ainda está internado, cobrou empenho das autoridades para evitar que o caso termine sem a punição dos responsáveis.
“No caso da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, nem todas as pessoas foram responsabilizadas. Nós não queremos que isso aconteça no Maranhão. Não foi um acidente e sim uma tragédia anunciada. Queremos a criminalização dos responsáveis e somente a prática exemplar de punição pode evitar outras tragédias e mortes”, afirmou o pai da vítima.
Além disso, ele destacou que o incêndio aconteceu em uma terça-feira e a situação seria pior se fosse no sábado ou domingo, por conta do número de pessoas. “Nenhum mecanismo de segurança funcionou dentro do shopping. Houve pisoteamento de pessoas, desespero e total despreparo dos funcionários que ali trabalham na área de segurança. Os funcionários não têm conhecimento para evacuar o prédio, não têm conhecimento de como proceder em situação de emergência”.
O advogado relatou que o filho dele estava com a cabeça quebrada, queimada, ensanguentado e enquanto aguardava por socorro os funcionários do shopping não adotaram nenhuma providência e ainda tiravam fotos expondo-o. “Tiravam selfies sem tomar uma providência para ampará-lo: uma coisa estarrecedora, um profundo desrespeito no trato com o ser humano”.
Ao final de seu relato, Marco Antônio Silva Costa cobrou resposta segura à sociedade e à família. “Queremos apuração da responsabilidade criminal e civil. As luzes de emergência não funcionaram, não tinha alternativa de saída de emergência, o sistema de segurança não funcionou. O tempo entre o incêndio e o socorro às vítimas foi extenso. Esperamos que a gente não incorra no erro de permitir que o shopping volte a funcionar como se nada tivesse acontecido, pois isso pode comprometer a segurança da sociedade e temos o dever primordial de zelar pela vida”, cobrou Marco Antônio Costa.
Em seguida, Kelle Roberta Baquil, mãe de Maria Eduarda Baquil, que continua internada com queimaduras e apresenta problemas respiratórios após aspirar fumaça, classificou o episódio como “irresponsabilidade e resultado de muito despreparo” por parte do shopping, da equipe de segurança e bombeiros civis do centro de compras e também criticou a recusa da equipe do Corpo de Bombeiros Militar em levar a filha dela ao hospital.
“Os bombeiros se recusaram a levar a minha filha ao hospital porque falaram que iam esperar casos mais graves e o dela é um dos mais graves. Ela foi transportada ao hospital pela Polícia Militar. Espero que todos os responsáveis sejam responsabilizados. Ela ficou esperando por 20 minutos até ser levada ao hospital, tempo demais em uma situação de emergência”, denunciou.
Brenno Campos, irmão da vítima Yasmim Gomes Campos, que perdeu a vida no incêndio, também afirmou que, ao contrário do que foi divulgado pela imprensa, não houve nenhuma assistência das empresas à família. “Houve uma inversão da obrigação. O shopping tem a obrigação de procurar as vítimas e não o contrário. Não houve auxílio ou amparo”.
A mãe de Bruno Cavalcante, Celma Leal Cavalcante, que ainda está em internação hospitalar, contou que o filho estava sentado na primeira fileira do cinema e a falta de iluminação de emergência impediu que os presentes encontrassem uma forma de fugir do incêndio rapidamente. “Não havia sinalização e saída de emergência estava no escuro”.
Após as explanações dos familiares, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, questionou os advogados do Cinesystem e do Rio Anil Shopping sobre o contato oficial com as famílias e os representantes disponibilizaram um canal direto com as famílias. “O objetivo dessa reunião foi atingido e esse contato entre representantes das vítimas e das empresas foi estabelecido”.
O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís, Orfileno Bezerra Neto, explicou que está acompanhando o inquérito policial que está sendo conduzido por uma comissão de investigação formada por três delegados. O promotor de justiça também explicou que as perícias foram concluídas mas há um prazo legal de 10 dias para a finalização dos laudos.
No mesmo sentido, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, afirmou que está sendo feita apuração rigorosa dos fatos e foi criada uma comissão com os três delegados devido a complexidade do caso. Compõem a comissão os delegados George Marques, Clarismar Campos e Jeffrey Furtado, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a disposição dos presentes em dialogar para buscar respostas mais rápidas e efetivas para as famílias. “Trata-se de uma tragédia e o único sentido é minorar a dor das famílias neste momento, considerando os trágicos desdobramentos do incêndio”.
Ao final do encontro, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins colocou o Ministério Público do Maranhão à disposição das outras instituições e das famílias das vítimas.
-
Thiago Azevedo
- 16 de março de 2023
Alimentação escolar em Paço do Lumiar é regularizada com compra emergencial, após problemas com fornecedor
Em Paço do Lumiar, escolas da Rede Municipal de Ensino voltaram a servir alimentação para os alunos de forma regular, após problemas envolvendo o fornecimento. Uma das empresas deixou de fornecer alguns itens de alimentação e, com isso, foi iniciado um processo de compra emergencial para suprir a ausência de alimentação escolar para as crianças.
“Para fazer qualquer compra de alimentação escolar precisamos licitar empresas, e uma delas deixou de fornecer itens básicos que compõem o cardápio, como arroz, feijão, macarrão, óleo, dentre outros. Após entrarmos na justiça, foi aplicada uma multa no valor de R$ 50 mil por dia contra essa empresa, mas a mesma continuou se recusando a fornecer os alimentos, descumprindo a determinação judicial e prejudicando o cardápio nas escolas”, explica a secretária de Educação, Monique Carmona.
A secretária informa ainda que, em função da negativa da empresa, foi necessário iniciar o processo de compra emergencial. “A compra emergencial foi iniciada; mas, para isso, precisávamos seguir trâmites legais, que duraram em torno de um mês; mesmo período em que as escolas de Paço do Lumiar deixaram de receber a alimentação escolar”, esclarece.
Após os trâmites legais, o processo de compra emergencial foi finalizado e, no último sábado, dia 11, uma equipe foi mobilizada para realizar a entrega dos alimentos nas escolas. “Hoje, as escolas estão plenamente abastecidas, e durante esta semana faremos a entrega de outros itens de proteínas como carne e frango”, conclui a secretária de Educação.
-
Thiago Azevedo
- 16 de março de 2023
IMPERATRIZ – MPMA realiza evento sobre sofrimento fetal
Acontece nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h, no auditório da Faculdade Facimp, em Imperatriz, um evento para discutir o sofrimento fetal. Com o tema “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, a iniciativa contará com sete palestras abordando temas diversos.
O sofrimento fetal é caracterizado pela falta de oxigênio para o feto. Nessa situação, o bebê não recebe a quantidade suficiente de oxigênio no útero durante a gestação ou parto, podendo interferir diretamente no crescimento e desenvolvimento da criança.
A abertura dos trabalhos será feita pelo promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. Em seguida, a analista médica pericial Bernadete de Lourdes Queiroz Brito, da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, fará a palestra de abertura.
Também serão abordados temas como “Sofrimento fetal crônico”, abordado pelo médico Igor de Castro Morais Santos (coordenador de obstetrícia da Maternidade de Alto Risco de Imperatriz) e pela enfermeira Silvana Castro Ferreira; e “Pré-natal”, com o médico especialista em saúde da família Pedro Ribeiro de Sales Netto.
“Asfixia Perinatal” será o tema apresentado pelas pediatras neonatologistas Tânia Mara Bezerra Nascimento Ayres e Marynéa Vale. Em seguida, acontecerão as palestras “Encefalopatia Hipóxico Isquêmica”, com a médica Karlyne Palhares Brum, e “SVO”, com a ginecologista e obstetra Leiliane Lima Martins.
-
Thiago Azevedo
- 16 de março de 2023
Lahésio Bonfim no Partido Novo
No próximo sábado (18), o governador de Minas Gerais e presidenciável para 2026, Romeu Zema, estará em São Luís para participar de eventos com membros do diretório estadual do Novo e empresários.
Na ocasião, Zema deve filiar novos membros ao Novo, entre eles o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e candidato derrotado ao governo, Lahésio Bonfim.
Romeu Zema vem acompanhado do presidente do diretório nacional Eduardo Ribeiro. De acordo com que apurou o blog do John Cutrim, Lahesio deve conversar com os dois manifestando sua vontade não só de filiar ao partido, mas de ser candidato a governador pela sigla em 2026.
Lahesio deve também pedir o controle do Novo no Maranhão, mas não se sabe se o pedido será atendido. As conversas de Bonfim para ingressar no partido estão em andamento.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
Deputado Yglésio aponta indícios de fraude no sistema de cotas da UFMA
Na manhã de hoje (15), em Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, uma grave denúncia foi feita pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) referente ao deferimento de uma candidatura supostamente fraudulenta junto ao sistema de cotas da Universidade Federal do Maranhão, para ingresso no curso de medicina. Segundo o deputado, a candidata identificada somente por Aluísya não cumpre quaisquer critérios preestabelecidos para entrar na universidade via política pública afirmativa.
O deputado afirmou, apresentando mídias, que a candidata não era preta ou parda, não possuía deficiência e também não era de baixa renda, em função dos negócios de seus pais, segundo informações do parlamentar, que são alguns dos critérios do sistema de cotas.
Yglésio destacou outro forte indício de que a candidata teria fraudado documentação referente ao ensino médio supostamente cursado em escola pública. “Arrumou uma matrícula numa escola pública à noite, porém, fazia ensino particular com uma dupla matrícula em escola privada”, denunciou.
A denúncia da fraude, conforme anunciou o deputado, será encaminhada ao Ministério Público Federal com foco no indeferimento. “Infelizmente, vou ter que mandar para o Ministério Público Federal, pra que isso aqui seja indeferido e essa vaga seja anulada e dada, de fato, pra alguém com deficiência, alguém que tenha renda familiar que seja pobre, aluno de escola pública, alguém que nunca tenha cruzado o oceano Atlântico, que tenha o sonho de entrar numa faculdade de medicina justamente para realizar todos esses sonhos”, exclamou.
Sistema de cotas
O sistema de cotas é uma política pública afirmativa de reparação histórica e social que contribui para que pessoas socioeconomicamente vulneráveis, além de pessoas pretas, pardas e indígenas tenham acesso a um quantitativo de vagas na universidade pública.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
Famem recebe do Governo área para para construção da sede própria
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.
A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m2, no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.
Sobre a FAMEM
A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer se reúne para discutir e analisar novos projetos lei
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira, 15, uma reunião para debater os projetos de lei que serão encaminhados para votação nas próximas semanas. Foi a primeira reunião da comissão presidida pelo Coletivo Nós (PT).
Durante o encontro, foram distribuídos 15 projetos de lei entre os vereadores titulares da comissão que deverão apreciar com mais detalhes cada proposta para a emissão de pareceres no próximo encontro.
Entre as proposições, tramitam na comissão o Projeto de Lei n.º 51/22, do próprio Coletivo Nós, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de História Antiga da Ilha de Upaon Açu nas escolas da rede municipal de ensino; o PL n.º 157/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que visa integrar ao patrimônio cultural e imaterial da cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís; e o PL n.º 75/22, de Aldir Júnior (PL), que pretende instituir o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública de ensino.
Na ocasião, os vereadores decidiram que as reuniões da comissão devem ocorrer às quartas-feiras, antes do início das sessões ordinárias. Também ficou acordado que os vereadores devem realizar visitas às escolas municipais nas quintas-feiras, no período da manhã, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de ensino.
O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, explicou que é necessário realizar os encontros da comissão semanalmente, já que a comissão é uma das mais requisitadas da câmara. “Esta é uma comissão que é muito demandada, são muitos projetos a serem relatados”, ressaltou.
“Nós também discutimos algumas questões importantes para tratar com extrema prioridade, como a questão das creches que estão em construção ou com obras paradas, o gargalo com as escolas comunitárias e um problema crônico que nós temos na nossa educação do município, que é a situação dos anexos”, frisou o co-vereador do Coletivo Nós.
Ainda no encontro, o vereador Pavão Filho (PDT) sugeriu a realização de audiências públicas para tratar da educação e tendo como o primeiro tema a oferta de vagas em escolas e creches da rede de ensino. “Vamos debater a educação como um todo, mas vamos iniciar com a questão das vagas que é urgente”, comentou.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
Moraes autoriza ‘retorno imediato’ de Ibaneis Rocha ao governo do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao governo do Distrito Federal nesta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pela BandNews FM de Brasília.
O governador do Distrito Federal estava afastado desde o dia 8 de janeiro, quando centenas de milhares de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Na época, a decisão foi de Moraes e a medida era válida por 90 dias.
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
PDT anuncia mudança na CODEVASP-MA
O governo Lula (PT) promoveu nesta semana uma mudança em cargo federal no Maranhão.
Caiu do posto de suprintendente regional da Codevasf Celso Dias, indicado do deputado federal Aluisio Mendes (PSC).
A exoneração já está assinada.
Para o lugar dele, foi nomeado um indicado do senador Weverton Rocha (PDT), o novo titular do órgão será Clovis Paz, ex-subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social na gestão do hoje deputado federal Márcio Honaiser (PDT).
-
Thiago Azevedo
- 15 de março de 2023
Professores de Paço do Lumiar ganham reajuste salarial de 15% na gestão de Paula Azevedo
Uma boa notícia para os professores de Paço do Lumiar. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste salarial de 15% para a classe, após publicação no Diário Oficial da Prefeitura, no último dia 10. A Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica do município. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.
O reajuste será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.
Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar.
“Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.