• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2023

Iracema Vale prestigia inauguração de prédio da Prefeitura e entrega ambulância em São Roberto

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã deste sábado (15), a inauguração do novo prédio da Prefeitura Municipal de São Roberto, na região Médio Mearim. Entregue pela prefeita Danielly Trabulsi (PTB), o espaço abrigará o gabinete e as secretarias da gestão municipal.

“São Roberto conta com uma força política muito forte e vemos a materialização desse trabalho na reforma desse prédio, construído e organizado com tanto amor e zelo. Parabenizo a prefeita Danielly pelo cuidado com seu povo e coloco a Assembleia Legislativa sempre à disposição para a cidade continuar crescendo cada dia mais”, afirmou Iracema Vale.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense entregou uma ambulância para o município. “Com o veículo, a prefeitura de São Roberto poderá realizar com maior segurança o transporte de pacientes. Em parceria com o Governo do Estado, intensificamos nosso trabalho nos municípios e o cuidado com todos os maranhenses”, ressaltou.

Obras retomadas

Após três anos de paralisação, as obras da sede da Prefeitura foram retomadas em outubro de 2022. “Foram muitas mãos para que pudéssemos entregar esse prédio do jeito que idealizamos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo que nos confiou essa missão e essa entrega faz parte do nosso compromisso e responsabilidade com nossa cidade”, enfatizou a prefeita Danielly Trabulsi.

No evento, a prefeitura também entregou, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), uma van para realizar o transporte dos alunos do coral Encantos de São Roberto para as apresentações, além de outros serviços no município.

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• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2023

Mesa Diretora da Câmara de São Luís completa 100 dias de gestão

A Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos completou na última segunda-feira (10/4) os primeiros 100 dias à frente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com ações deixadas pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), e outras que foram iniciadas e anunciadas pelo presidente interino Francisco Chaguinhas (Podemos).

Entre janeiro e fevereiro, antes de pedir licença do comando do Legislativo para ocupar a Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), Paulo Victor realizou algumas medidas que contemplam objetivos prometidos como a implantação do gabinete móvel, usado para percorrer todas as regiões da capital em uma van, ouvindo as demandas e necessidades da população e trabalhando para trazer melhorias para a cidade.

Sede própria da Câmara

Além disso, o presidente licenciado também realizou entrega de veículos para os gabinetes dos vereadores; conseguiu junto ao governador Carlos Brandão (PSB) o compromisso com a construção da sede própria da Câmara, na área do Sítio Santa Eulália, localizada entre as avenidas Carlos Cunha e Via Expressa; e anunciou o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico aos servidores.

Em março, o presidente Francisco Chaguinhas assumiu o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana com foco na continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores. Em seus primeiros dias, fez a prorrogação do 1º concurso público da Casa e anunciou a formação da comissão para análise do novo Plano de Cargos dos servidores.

Cestas básicas e óculos

As ações voltadas para os funcionários do Legislativo incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

“Vimos a alegria no rosto de cada um que recebeu o item e estamos reforçando essa máxima em tornar os atendimentos e ações da Câmara cada vez mais humanizados. Foi uma promessa da nossa chapa liderada pelo companheiro Paulo Victor. Nossos servidores estão satisfeitos e isso nos deixa felizes também”, pontuou Chaguinhas.

Novo Plano Diretor

A produção legislativa, ações de fiscalização, representação da população e avanços administrativos também foram alguns dos temas que marcaram os 100 primeiros dias de trabalho da Câmara entre janeiro e abril.

Nesse período, por exemplo, foi aprovado o projeto de lei que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense, sancionado pelo chefe do Executivo na manhã da última quarta-feira (12). Agora, conforme destacou Chaguinhas, a Casa estará focada no debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento.

Homenagem ao legado

Entre as proposições aprovadas, destaque para o Requerimento nº 655/2023, que propõe a realização de sessão solene para homenagear dez ex-diretores que comandaram a Comunicação da Casa entre 1985 a 2022. De acordo com a proposta, serão condecorados os jornalistas Mário Coutinho, Udes Cruz, Djalma Rodrigues, Cunha Santos, Aldionor Salgado, Marco D’Eça, Itamargarethe Corrêa Lima, Gláucio Ericeira, Luís Cardoso e José Raimundo Rodrigues.

“Na verdade, do fundo do meu coração, nós sempre esperamos essa homenagem da Câmara pelo trabalho realizado pelo meu pai ao longo dos anos em que se dedicou ao Legislativo ludovicense. Fica aqui a saudade e o legado deixado por ele”, declarou o jornalista Udes Filho, sobre a homenagem ao seu pai Udes Cruz, falecido em fevereiro de 2012.

Secretaria das comissões

Os avanços proporcionados pela atual gestão também contemplaram as comissões permanentes, com a criação da secretaria dos colegiados da Casa. Chaguinhas informou que a secretaria ficará responsável por intermediar a comunicação entre as comissões e os demais órgãos dos poderes, com o objetivo de dar celeridade no andamento das proposições e assim atender melhor os cidadãos ludovicenses.

“Nós teremos as comissões em um modelo diferente. Essa secretaria terá uma agenda institucional conectada com as comissões e com todas as pastas do município e do estado. Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital”, disse.

Visita a hospitais e portos

Na avaliação do chefe do Legislativo, a Câmara avançou no objetivo de aproximar a população do trabalho de cada vereador e de cada vereadora. “Isso foi feito, principalmente, com as visitas realizadas no Samu e nos hospitais municipais, além de um roteiro inédito pelos principais portos da Zona Rural da capital maranhense, com o objetivo de conhecer de perto a situação atual dos embarcadouros”, afirmou.

Museu e auditório

A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda anúncios da instalação de um auditório para as comissões permanentes da Casa e a implantação de um museu da imagem e do som para resgatar o acervo da história quatro centenária do legislativo ludovicense, que é o quarto mais antigo do país.

No caso do museu, segundo Chaguinhas, será uma iniciativa que contará com apoio do jornalista, apresentador e radialista José Raimundo Rodrigues, que atuou como diretor de comunicação da Câmara no biênio 2013-2014, durante a gestão do ex-presidente Isaias Pereirinha.

“Vamos preparar um auditório para ampliar o trabalho das comissões e estamos trabalhamos um museu da imagem e do som para mostrar um pouco da história da Câmara. Conversei com o José Raimundo Rodrigues sobre um documentário, desde a época da Lia Varella. Estamos conversando para saber como a Casa pode adquirir esse material para abrigar o acervo do Legislativo”, declarou.

Produção legislativa

O número de proposições analisadas no Plenário Simão Estácio da Silveira bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com balanço dos 100 primeiros dias, mais de 1.000 proposições foram apreciadas pelos vereadores desde o início do segundo biênio da atual legislatura, em 1º de janeiro. Os dados superam a produtividade legislativa em relação ao mesmo período desde 2001 e incluem a análise de propostas de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução, projetos de lei, requerimentos, indicações, moções, moções e vetos.

Pedidos de melhorias

Conforme os dados apresentados no balanço, a Prefeitura de São Luís foi acionada mais de 700 vezes pelos vereadores entre os meses de fevereiro a abril. Esse tipo de requerimento costuma concentrar os pedidos de melhorias na infraestrutura urbana, reformas de espaços públicos, troca de lâmpadas e temas relacionados à saúde, educação e transporte.

“Os requerimentos são pedidos formalizados por solicitações dos vereadores e vereadoras a partir de demandas recebidas da população. A grande utilização dessa ferramenta demonstra o contato direto dos parlamentares com a sociedade e reforça o aspecto da representatividade política”, complementou.

A outros órgãos ou empresas, como Equatorial, Caema, Polícia Militar, a Câmara Municipal endereçou mais de 20 solicitações. O Legislativo da capital ainda aprovou 157 indicações ao Governo do Estado, que é um tipo de documento que indica a realização de um ato administrativo ou de gestão, que não pode ser feito no âmbito municipal, por questões legais.

Diálogo com a sociedade

Também entre janeiro e abril, foram realizadas várias audiências públicas e painéis temáticos. Duas destas audiências ocorreram fora da Câmara, com o gabinete móvel indo discutir temas relacionados à população na própria comunidade. Dois desses eventos, por exemplo, ocorreram na zona rural e na área Itaqui-Bacanga.

No primeiro encontro, ocorrido em fevereiro, na Associação Beneficente Recreativa, na Avenida José Sarney, n° 28, no bairro Vila Itamar, foi realizado um debate referente à atualização do Plano Diretor. Já no segundo evento, desta vez, na U.E.B. João do Vale, U.E.B. João do Vale, no povoado Argola e Tambor, área do Gapara, o debate foi sobre as condições e qualidade do abastecimento de água da região.

Gestão participativa

“Desde janeiro, temos feito uma gestão participativa, iniciada pelo Paulo Victor, mas mantida com a nossa atuação à frente da Casa. No site da Câmara, qualquer cidadão pode acompanhar informações completas das audiências, o parlamentar que sugeriu o debate, o que foi discutido e decidido. As audiências ficam também disponíveis em nosso canal no YouTube”, informou Chaguinhas.

O balanço inclui ainda dados sobre sessões plenárias neste período, além de reuniões das comissões permanentes, com os respectivos pareceres sobre projetos de lei que tramitam na Casa.

1º prêmio de jornalismo

Durante entrevista na Presidência, na manhã desta quinta-feira (14/4), enquanto prestava contas dos 100 primeiros dias de trabalho, Chaguinhas chegou a apresentar com exclusividade a minuta de um projeto de resolução que trata da 1ª edição do Prêmio de Jornalismo da história dos 403 anos da Câmara.

Ele, entretanto, não entrou em detalhes, mas avisou que a iniciativa vai reconhecer os melhores trabalhos jornalísticos com temáticas voltadas à atuação do legislativo em quatro categorias: jornalismo em texto, jornalismo em áudio, jornalismo em vídeo e fotojornalismo.

Com o tema “33 anos de Promulgação da Primeira Lei Orgânica do Município (LOM) de São Luís”, o vereador afirmou que o concurso de Jornalismo representará o reconhecimento da Casa de Leis a todos os profissionais da Comunicação que se dedicam a levar à população as notícias do Parlamento da capital.

Aplicativo “Agora é Lei”

Outra novidade que vem por aí, segundo revelou o chefe do Parlamento, é a criação do aplicativo “Agora é Lei”, uma ferramenta de comunicação para ajudar o cidadão a conhecer as leis e cobrar seus direitos.

O aplicativo vai disponibilizar para a população ludovicense o acesso ao ementário de leis que foram criadas e estão em vigor na capital maranhense nos últimos 33 anos. A pesquisa poderá ser feita por palavra ou categorias (serviços, lazer, saúde, educação, transporte, meio ambiente, dentre outros)

“Com a ferramenta na palma da mão o consumidor poderá fazer valer seus direitos em lojas, supermercados, shoppings, restaurantes, hospitais, bancos, escolas, cinemas e transporte e em muitos outros setores. Se é lei, tem que cumprir!”, revelou.

Curso de primeiros socorros

Por fim, o presidente da Câmara também anunciou o a realização de um curso de imersão em primeiros socorros em áreas de riscos. Com foco na prática e com uma didática fácil e descomplicada, o curso é destinado aos moradores que residem em locais riscos da capital ou quem deseja se capacitar na área.

“A Câmara tem protagonizado essa fala a favor da população que mora em área de risco. Afinal, no Brasil nós temos mais de 5 milhões de pessoas vivendo em áreas de riscos. Realizamos um diagnóstico neste sentido que envolve a capital maranhense e constatamos que, dos dez bairros consolidados, cinco deles têm problemas de alagamentos. Por isso, nesse primeiro momento, o curso que pretendemos realizar, visa beneficiar pelo menos 150 pessoas”, disse.

Harmonia e independência  

Chaguinhas disse que defende a união entre os vereadores e a participação deles nas decisões do processo legislativo. O presidente garantiu que sua gestão resguarda a harmonia e independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e Ministério Público.

Ele concluiu dizendo que a Casa vai seguir cultivando a importante parceria com o governador Carlos Brandão, tendo no secretário Paulo Victor (Cultura) um grande aliado que será o elo entre o Governo do Estado com os representantes do povo ludovicense.

“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. Foi isso que fez o Paulo Victor, que deixou seu legado nesta Casa ao se afastar para cumprir uma missão que também acabou fortalecendo os vereadores em suas bases. Quanto a nós, seguiremos firmes e focados na gestão de continuidade e marcada por importantes reformulações”, concluiu.

Composição da mesa

Além dos dois mencionados, a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024, é composta também por Ribeiro Neto (Mais Brasil), como 2º vice-presidente; Edson Gaguinho (União Brasil), como 3º vice-presidente; Aldir Júnior (PL), como 1º secretário; Beto Castro (PMB), como 2º secretário; Fátima Araújo (PCdoB), como 3º secretária; Andrey Monteiro (Republicanos), como 4º secretário; e Antônio Garcez (Agir), como 5º secretário.

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• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2023

Felipe Camarão recebe vereadores de São Luís no Palácio dos Leões

Ainda na condição de governador interino, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu no início da noite desta sexta-feira (14), em seu gabinete, no Palácio dos Leões, o presidente da Câmara Municipal, Francisco (Podemos) e os vereadores Nato Júnior (PDT), Raimundo Penha (PDT e Domingos Paz (Podemos), ocasião em que conclamou toda Câmara Municipal a se juntar ao esforço do governo do Estado no combate à violência nas escolas, por conta dos últimos acontecimentos, envolvendo atos de ameaças de próprio estudantes na rede pública de ensino no Maranhão.

A reunião com os vereadores aconteceu logo depois que eles participaram, também com o governador, de um ato envolvendo desportistas amadores de todas as modalidades, liderado pelo ex-secretário de Esporte, Phil Camarão, onde foram apresentar sugestões para o fortalecimento do esporte.

Felipe Camarão e os vereadores chegaram à conclusão de que o esporte é um forte instrumento contra a violência e debateram várias formas de inclusão de práticas esportivas na rede pública de ensino.

Durante o encontro, os vereadores foram convidados por Felipe Camarão a integraram o Comitê de Cultura pela Paz nas Escolas, que estará desenvolvendo uma série de ações de combate à violência nas unidades de ensino.

O presidente da Câmara, Chaguinhas, foi enfático ao enfatizar que a escola tem que está em movimento. “O Esporte, a Cultura e o Lazer são fundamentais para a movimentação da escola e esse encontro aqui é fundamental para que se tenha uma exata noção do que está acontecendo, com alunos fazendo ameaças a outros colegas e a professores, motivados pela chacina de Santa Catarina, tem que ser freado”, disse Chaguinhas.

O dirigente do Legislativo Ludovicense que, em São Luís, acabaram com os campos de futebol amador nos bairros, reduzindo drasticamente a prática esportiva dos jovens e das crianças. Destacou que é de fundamental importância se restabelecer esses espaços de ocupação.

Esporte amador

Um dos pontos principais da reunião foi a busca de soluções para o fortalecimento do esporte amador. Os vereadores destacaram que apresentarão emendas ao Orçamento destinadas ao setor e que estarão sempre prontos a atenderem às demandas do governo, de acordo com suas possibilidades, lembrando que são atos que se contrapõe à violência nas escolas.

Chaguinhas aproveitou para dizer que uma das medidas importantes de sua gestão é fortalecer as comissões técnicas da Câmara, sob o argumento de que elas são a exponha dorsal da casa parlamentar. A partir, daí, segundo ele, se terá força e organização para o combate às mais variadas situações adversas.

O presidente eleito e licenciado da Câmara Municipal, Paulo Victor, atualmente ocupando a secretaria de Estado da Educação, não compareceu ao encontro por estar viajando, mas foi lembrado pelos vereadores e por Felipe Camarão, como peça fundamental nesse elo entre Câmara e governo estadual.

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• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2023

Paço do Lumiar: Paula Azevedo e Jorge Marú visitam obras de pavimentação no bairro Vila Nazaré

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Marú, visitou as obras de pavimentação que estão sendo realizadas no bairro Vila Nazaré.

A obra, que está em fase final de execução, contempla a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro, além da construção de calçadas e meio-fio. O investimento total é de R$ 2,5 milhões, sendo financiado com recursos próprios da Prefeitura.

Durante a visita, a prefeita Paula Azevedo destacou a importância da obra para a população do bairro. “Essa pavimentação é uma reivindicação antiga da comunidade, que sofre há anos com a falta de infraestrutura adequada. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas e proporcionar mais dignidade aos moradores”, afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, Jorge Marú, também destacou a importância da obra para o desenvolvimento da região. “Essa obra vai trazer mais conforto e segurança para os moradores do bairro, além de valorizar os imóveis e atrair novos investimentos para a região”, disse.

As obras de pavimentação devem ser concluídas no final do mês, segundo a prefeitura. A expectativa é de que a partir de então, os moradores do bairro tenham mais facilidade para o deslocamento, além de melhorias na qualidade de vida e na infraestrutura do local.

“Essa pavimentação é uma importante demanda da comunidade e estamos trabalhando com muito empenho para entregar uma obra de qualidade e que atenda às necessidades dos moradores.”declarou o secretário Walburg Neto.

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• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2023

População de Pastos Bons-MA vive sob insegurança e pede intervenção policial

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A situação de segurança pública na cidade de Pastos Bons, no estado do Maranhão, tem gerado grande preocupação para a população local. Com uma população de 19 mil habitantes, a cidade está sem delegado e investigador há seis anos, o que tem contribuído para o aumento da criminalidade na região.

A delegacia local funciona apenas pela manhã, de segunda a sexta-feira, o que torna difícil para as pessoas denunciarem os crimes que acontecem diariamente, incluindo roubos e homicídios. Infelizmente, de acordo com os relatos dos moradores, muitos desses crimes não estão sendo investigados e ninguém foi preso até agora.

Diante dessa situação alarmante, entidades locais estão se mobilizando para realizar manifestações pedindo paz e intervenção da polícia militar na cidade. No entanto, moradores também relatam dificuldades em conseguir atendimento da polícia à noite, o que agrava ainda mais a sensação de insegurança na região.

A falta de estrutura e de recursos para a segurança pública é um problema recorrente em muitas cidades do Brasil, mas é preciso que as autoridades locais e estaduais tomem providências urgentes para garantir a segurança e o bem-estar da população de Pastos Bons e de todas as outras regiões que sofrem com a mesma situação.

“É lamentável a situação de insegurança que estamos vivendo em Pastos Bons. Infelizmente, muitos crimes não estão sendo investigados e os responsáveis não estão sendo punidos. A realização de manifestações é uma forma legítima de expressarmos nossa indignação e cobrarmos ações efetivas das autoridades responsáveis.” – afirmou o vereador Jackson.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2023

Carlos Brandão é um dos 10 governadores mais populares nas redes

A empresa de pesquisa e consultoria Quaest divulgou, na última quinta-feira (13), um ranking com o Índice de Popularidade Digital (IPD) de personalidades políticas. De acordo com o levantamento, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, é o sétimo gestor estadual mais popular do Brasil no ambiente digital e o segundo do Nordeste.

O ranking elaborado pela Quaest monitorou indicadores digitais entre os meses de janeiro e abril deste ano, até o dia 10 de abril, atribuindo uma pontuação de 0 a 100 ao considerar diversos fatores, como número de seguidores e engajamento.

Brandão alcançou a pontuação de 23,68, ficando na sétima colocação do ranking nacional. Após o período da pesquisa, porém, já ultrapassou em número de seguidores no Instagram o sexto lugar da lista, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. Enquanto o ibicareense bateu 177 mil seguidores, a rede de Carlos Brandão alcançou 180 mil.

De acordo com a Quaest, o bom desempenho do governador maranhense chama atenção ao se ter em conta que ele está à frente de gestores de estados com populações maiores, como Bahia e Rio de Janeiro. O que pode apontar para um raio de influência digital que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.

A lista nacional é liderada pelo governador Tarcísio de Freitas (75,58 pontos), de São Paulo, seguido pela pernambucana Raquel Lyra (44,57). Em terceiro lugar ficou o mineiro Romeu Zema (36,03), e na quarta colocação o gaúcho Eduardo Leite (26,43).

No ranking dos governadores do Nordeste, Brandão conquistou o segundo lugar na popularidade digital, com uma pontuação de 23,68 no mês de abril. O primeiro lugar na região ficou com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pontuou 44,57.

Os maranhenses também dominam a popularidade digital entre os perfis de ministros. Flávio Dino aparece em primeiro lugar no ranking da Quaest entre os membros do primeiro escalão do governo federal, com 72,97 pontos, seguido por Fernando Haddad e Simone Tebet, com 65,72 e 46,39, respectivamente.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2023

Paço do Lumiar: Crianças têm manhã de diversão com a “Páscoa Solidária”, na Vila Cafeteira

Na manhã deste sábado (15), as crianças da Vila Cafeteira e bairros vizinhos tiveram uma manhã de muitas brincadeiras e diversão com a “Páscoa Solidária”, evento organizado pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAP) e apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).

O evento, realizado no Centro do Idoso, contou com a presença da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e da secretária de Meio Ambiente, Alberlucia Mendes. Palestras, distribuição de chocolates, lanches, além de muitas brincadeiras, fizeram parte da divertida manhã.
A prefeita Paula Azevedo destacou a importância da ação, que também visa a importância do cuidado com o Meio Ambiente. “Estamos incentivando nossas crianças a protegerem o Meio Ambiente e preservá-lo, além disso, estamos comemorando a Páscoa com muita alegria e diversão, do jeito que as nossas crianças gostam”, ressaltou a prefeita.

A secretária de Meio Ambiente, Alberlucia, complementa: “Além de comemorarmos a Páscoa, estamos dando ênfase à Educação Ambiental, fizemos uma dinâmica com entrega de kits de chocolates; este é um momento importante de valorização das nossas crianças e da nossa sociedade”, concluiu.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2023

Licitação polêmica em São Luís: Empresa Citeluz, condenada por improbidade, pode ser favorecida em contrato milionário de iluminação pública

São Luís, uma cidade às escuras, enfrenta agora um escândalo envolvendo a licitação de serviço de iluminação pública. A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), agendou para o dia 12 de abril a abertura dos envelopes da concorrência nº 005/2023 para contratação de empresa para gerenciamento integral do parque de iluminação pública da capital, com custo total estimado em R$ 64,8 milhões.

No entanto, denúncias anônimas enviadas ao blog apontam supostas irregularidades no edital do processo licitatório, que favoreceriam a Citeluz, empresa já condenada à pena de proibição de contratar com o poder público pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda-PE, na ação de improbidade 0000685-21.2008.8.17.0990.

Entre as irregularidades que levaram à condenação da Citeluz, destacam-se a inobservância da competitividade devido a exigências excessivas no edital sobre a qualificação técnica das empresas, direcionando a escolha única à Citeluz, após a inabilitação das demais interessadas. Além disso, a empresa não poderia participar da concorrência pública, pois forneceu todos os elementos técnicos para a elaboração do projeto básico, o que lhe concederia informações privilegiadas (Lei nº 8.666/93, art. 9º).

Enquanto isso, a denúncia relata que o edital de São Luís estaria ferindo o direito à livre concorrência, pois vários pontos direcionam a licitação à vitória da Citeluz. Um dos questionamentos seria em relação à exigência de que a empresa participante possua um engenheiro eletricista em seu quadro técnico com atestados de capacidade técnica emitidos pelo CREA, relacionados à gestão do parque de iluminação pública de São Luís – critério vantajoso para quem já presta o serviço.

Outra denúncia aponta que o edital exige que a empresa concorrente tenha conhecimento dos últimos acontecimentos na malha de iluminação pública da cidade, informação que apenas a Citeluz, atual prestadora do serviço, teria acesso.

A terceirização da iluminação pública na capital, controlada há 20 anos pela Citeluz, já foi alvo de denúncias anteriores. Em 2015, a Câmara chegou a aprovar requerimento solicitando informações à Prefeitura sobre os contratos com a Citeluz. A empresa, que firmou a primeira proposta com a Prefeitura em 2003, teve o contrato prorrogado várias vezes, totalizando 20 anos de atuação na gestão municipal.

Além disso, em outras cidades como Manaus, Olinda, Fortaleza e Eunápolis, a Citeluz já enfrentou constatação de irregularidades. A empresa, pertencente ao Grupo Citelum com sede em Paris, França, atua no Brasil há 20 anos, com a sede brasileira localizada em Fortaleza, Ceará.

O contrato em questão, além dos R$ 64.856.846,28 destinados à manutenção e operação dos pontos de iluminação pública, prevê a elaboração de projetos executivos e orçamento, bem como o descarte de materiais inutilizados. Está prevista também a atualização do plano diretor de iluminação pública da capital, que, segundo a planilha orçamentária anexada no edital, poderá custar até R$ 366.734,54.

A situação é alarmante, já que São Luís está atualmente sem contrato para o serviço de iluminação pública, deixando a população às escuras. O denunciante pede que os órgãos de controle apurem as supostas irregularidades para evitar a adoção de critérios específicos de escolha de uma empresa, criando um cenário de não competitividade e direcionamento.

Apesar de estar há 20 anos atuando na gestão municipal, a Citeluz segue tentando manter o contrato com o atual prefeito Eduardo Braide, o que levaria a três décadas de atuação como prestadora da administração municipal.

Em meio a essas denúncias e irregularidades, a população de São Luís enfrenta os problemas decorrentes da falta de iluminação pública adequada. Os órgãos de controle precisam investigar e tomar providências para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.

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• Thiago Azevedo
• 14 de abril de 2023

Gestão Paula Azevedo realiza ato solene para devolutiva do mapeamento com povos e comunidades tradicionais de religião matriz africana de Paço do Lumia

Mais uma vez, a gestão da Prefeita Paula Azevedo sai na frente em uma importante iniciativa. Desta vez, a Prefeitura de Paço do Lumiar realizou um ato solene para fazer a entrega oficial do Relatório Socioeconômico e Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Matriz Africana, importante documento para identificar as demandas e solicitações dos povos de terreiro do município.

O ato solene da devolutiva do Mapeamento com Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Matriz Africana aconteceu na quinta-feira (13), no Terreiro de Mina Pedra de Encantaria (Ilé Axé Ata Olé), Maiobão, e contou com a presença de secretários municipais, representantes dos povos e comunidades Tradicionais de Matriz Africana de em Paço do Lumiar, o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru, a secretária Municipal de Direitos Humanos, Suely Abreu, que representou a Prefeita Paula Azevedo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado de Igualdade Racial (SEIR) e movimentos sociais.

Segundo a secretária de Direitos Humanos, Suely Abreu, Paço do Lumiar é o primeiro município do Maranhão a fazer sua Devolutiva do Mapeamento com Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Matriz Africana. “É um momento histórico para o nosso município, quando entregamos esse grande registro das casas de terreiro que existem na cidade e onde constam todo o perfil e as demandas que as comunidades colocam para a Prefeitura, através da SEMDHU”, destacou a secretária.

A realização do mapeamento é uma antiga reivindicação dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Matriz Africana de Paço do Lumiar, atendida agora na gestão da Prefeita Paula Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos/Coordenação Sócioinclusiva/Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença.

No início, o objetivo era saber o número estimado de terreiros no município. No levantamento feito pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio da Coordenação Sócioinclusiva/Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença, foram apontados 100 terreiros, mas por conta da pandemia do Covid, até o momento 60 foram identificados dentro do mapeamento e 48 tiveram questionários aplicados pelos pesquisadores.

Por conta desse mapeamento, os povos e comunidades tradicionais de Religião Matriz Africana, que chegam a mais de 2 mil pessoas em Paço do Lumiar, também puderam fazer solicitações de serviços e obras nos bairros e vilas onde residem. “Somos da área da Vila São José e fomos atendidos em solicitações de iluminação, pavimentação de ruas e outras ações da Prefeitura de Paço do Lumiar”, destacou Pai Jhonatan.

Durante o ato solene, também aconteceu o lançamento do Disque Igualdade Racial, um canal de atendimento à População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Matriz Africana de Paço do Lumiar. “Esse canal está sendo disponibilizado pela SEMDHU, por meio da Coordenação Sócioinclusiva/Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença, para receber dúvidas e denúncias da população”, informou o coordenador da SócioInclusiva, Rubens Pinheiro.

Os formulários para identificar e mapear os terreiros do município foram aplicados pelos chefes da Divisão de Igualdade Étnico Racial e Crença da SEMDHU, Ethinalia Soares e Reinaldo Avelar, que também identificaram as raízes dos terreiros de Paço do Lumiar, como o Tambor de Mina, Candomblé (Predominância Casa Fanti Ashanti), Terecó (raiz de Codó) e Cura, Pajelança e Quimbanda.

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