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Thiago Azevedo - 1 de março de 2023
Brandão confirma Felipe Camarão na Seduc
O governador Carlos Brandão confirmou o nome do seu vice, Felipe Camarão(PT), na secretaria de Educação.
Além de Camarão, foram indicados nomes de outros três petistas para as seguintes pastas:
Luiz Henrique – Secretaria de Trabalho(Setres)
Lilia Raquel – Secretaria de Direitos Humanos( Sedihpop)
Cricielle Muniz – diretora-geral do Iema
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2023
Agricultura familiar de Paço do Lumiar já responde por metade da alimentação servida nas escolas do município
Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.
“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.
“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.
Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.
“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.
Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.
“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.
O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.
Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.
INCENTIVO À PRODUÇÃO
O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.
“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.
Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).
Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil
• Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
• CPF
• Documento de identidade
• Comprovante de endereço atualizado
• Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
• Comprovante de participação em outras edições do PAB
Informações gerais sobre o cadastramento:
Prazo: Até o dia 07/03/23
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h
Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2023
Mical Damasceno comemora sucesso dos retiros espirituais realizados no período do Carnaval
A deputada Mical Damasceno (PSD) comemorou, na sessão desta segunda-feira (28), o sucesso dos retiros espirituais realizados durante o período de carnaval, tanto em São Luís quanto em municípios do interior do Estado.
“Pela graça de Deus, nós conseguimos por meio de nossas emendas contemplar mais de 450 retiros espirituais. Mas esses eventos, também chamados retiros culturais, não contemplamos somente os evangélicos, mas também retiros da Igreja Católica”, afirmou a parlamentar.
Ela informou que, durante os dias de Carnaval, conseguiu visitar cerca de 40 retiros. “Eles servem para edificar. Lá, nós dançamos, brincamos, mas sempre na presença de Deus para exaltar e glorificar o nome do Senhor Jesus”, declarou.
Social
A deputada acrescentou ainda que, por meio de trabalhos como os retiros espirituais, as igrejas prestam um importante serviço social à comunidade.
“São momentos nos quais exaltamos e glorificamos o nome do Senhor, renovamos a nossa fé e fortalecemos nosso ânimo, tanto físico como psicológico, porque ali trocamos experiências com Deus”, disse Mical.
A parlamentar agradeceu a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que também contribuiu. “Foi uma pessoa que ombreou conosco para colaborar com a realização desses retiros espirituais”, afirmou Mical.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2023
Leandro Bello apresenta Projeto de Lei e destaca o carnaval do Maranhão
Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado Leandro Bello (Podemos) apresentou projeto de lei que propõe melhores condições de repouso aos profissionais da área da saúde nas instituições públicas de saúde no Maranhão.
“O projeto estabelece a alteração da Lei 11.615/2021, assegurando mais direitos aos profissionais da saúde. A matéria já está em tramitação na Comissão de Constrituição e Justiça e peço sua aprovação para que possamos oferecer mais dignidade a esses profissionais”, disse o parlamentar.
Carnaval
Em seu discurso, Leandro Bello ainda destacou a importância da realização do Carnaval no Maranhão. “O investimento na festa rendeu bons frutos. Movimentou a nossa economia e gerou vários empregos, beneficiando a nossa população”, afirmou.
O parlamentar também parabenizou o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) pela programação. “Foi o melhor carnaval de todos os tempos, não somente em São Luís, mas em todas as regiões do nosso estado. Parabenizo o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e toda equipe da Secma, que fizeram um belíssimo trabalho”, ressaltou.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2023
Polícia Federal realiza operação contra fraudes no INSS no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (01/03), a Operação MATERNITAS, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A Operação decorre de Inquérito Policial iniciado em outubro de 2022 e desenvolvido no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
No total, 22 (vinte e dois) policiais federais cumpriram 07 (sete) mandados judiciais, sendo 02 (dois) de prisão temporária e 05 (cinco) de busca e apreensão na cidade de Tutóia/MA. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 (cinquenta e nove) benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa (artigos 288, caput, c/c 171, § 3o e 313-A, todos do Código Penal), cujas penas de reclusão variam de 01 anos e 04 meses a 06 anos e 08 meses.
O nome da Operação é uma expressão em latim, significando maternidade. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada.
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Thiago Azevedo
- 1 de março de 2023
Carlos Brandão anuncia mais novos secretários para governo
Nesta terça-feira (28), o governador Carlos Brandão (PSB), anunciou mais onze nomes que vão compor o seu governo. A divulgação foi feita através das redes sociais.
Confira os nomes anunciados pelo governador:
Joslene Rodrigues – Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (Secid)
Gilberto Lins – Empresa Maranhense de Administração Portuária(Emap)
Adriano Sarney – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (Mob)
Diego Rolim – Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca (Segrima)
Othelino Neto – Secretário de Representação Política (Rebras)
Vinicius Ferro – Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan)
Sorimar Sabóia – Fundação da Criança e do Adolescente (Funac)
Raysa Queiroz – Instituto de Previdência dos Servidores (Iprev)
Socorro Araújo – Secretaria de Estado do Turismo (Setur)
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2023
Édesio Cavalcanti acompanha concretagem na Ponte do Rio Inácio e volta a marcar presença na construção da obra
Na última segunda (27), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti voltou a acompanhar mais uma fase da construção da ponte sobre o Rio Inácio, que tem a promessa de contribuir para a locomoção entre diferentes povoados do município.
Presente no local desde as 5h da manhã, o mandatário acompanhou a concretagem, que como o nome diz, consiste no lançamento de concreto sobre a construção. Além de observar, Édesio Cavalcanti também procurou incentivar os trabalhadores envolvidos.
A ponte não só vai contribuir para a infraestrutura de quem passa pela área, como também vai oferecer mais segurança na região, que foi sede de diferentes acidentes no passado.
O próximo passo será o de secagem do concreto, para que sejam construídas as últimas partes e seja possível organizar detalhes importantes antes da entrega da obra.
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2023
Turiaçu: Édesio Cavalcanti recebe forte apoio em reunião organizada no povoado de Porto Santo
Nesta segunda (27), o prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti utilizou suas redes sociais para realizar postagens sobre a reunião de cunho político e social que ocorreu no povoado turiense de Porto Santo, no último domingo, ao lado de outras lideranças.
Durante o evento, que também contou com um almoço de confraternização, o mandatário teve contato com os moradores da região para ouvir suas vontades, assim como também fechou parcerias com novas lideranças que passarão a representar a gestão no povoado e estabelecer planos para Porto Santo.
Assim como costumam ocorrer nos compromissos do prefeito turiense que ocorrerem nos limites da terra do abacaxi, a reunião contou com grande público, o que indica a forte popularidade de Édesio Cavalcanti no município.
“Ontem foi dia de me reunir com meu povo querido de Porto Santo!
Tive a oportunidade de abraçar, sentar pra conversar e receber todo o carinho da população!
Foram momentos muito bons que realçaram nossa aliança com Porto Santo e seus moradores!
Aqui ficam alguns registros desse dia maravilhoso e fica também o meu abraço e agradecimento à todos que puderam prestigiar nossa reunião!”, escreveu o gestor, no Instagram.
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2023
Projeto do deputado estadual Ariston que isenta motocicletas de até 170 cilindradas de pagamento de IPVA é aprovado em Comissão
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta segunda-feira (27), parecer ao Projeto de Lei Ordinária 332/2022, de autoria do deputado Ariston Sousa (PSB), que estabelece a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. A matéria será encaminhada à discussão e votação em plenário.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) presidiu a reunião, que contou também com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Dra. Viviane (PDT).
A deputada Dra. Viviane destacou a importância da matéria para a população maranhense. “Milhares de famílias se sustentam por meio do uso de motocicletas para as mais diversas necessidades. O pagamento desse imposto pelos proprietários desses veículos, sem dúvida, é um sacrifício a mais para essas famílias. Por isso que essa medida tem um grande apelo popular, dada a sua abrangência. Esperamos poder contar com a compreensão dos demais colegas na aprovação, em plenário, dessa relevante medida”, ressaltou.
O deputado Glalbert Cutrim disse que, de acordo com regulamentação do Senado Federal, compete aos estados isentar ou não motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA. “Entendemos ser uma medida de grande alcance social que será submetida à apreciação e votação do Plenário da Casa”, frisou.
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Thiago Azevedo
- 28 de fevereiro de 2023
Denúncia! Secretaria de Educação de Ribamar ainda permanece com aulas remotas e crianças fora da escola
Um ano após o término das aulas remotas devido à pandemia de Covid 19, algumas escolas municipais de São José de Ribamar ainda não retornaram. Segundo denúncia recebida por um responsável do aluno P. A. D. S do Colégio Militar Tiradentes VI, escola que fica no Parque Vitória em São José de Ribamar, a turma que o estudante está matriculado ainda não retornou as aulas presenciais, pois ainda está em estado remoto. A cidade de Ribamar é a única da Região Metropolitana que permanece nessa situação.
“Estou me virando, tendo que ser professora e mãe”, afirmou a dona de casa que não quis se identificar. Ela integra um grupo de pais e responsáveis que irão registrar uma denúncia no Ministério Público Estadual.
A mãe contou que, com o filho em casa, precisou abrir mão do emprego para cuidar dele, já que não tinha com quem deixá-lo para ir trabalhar.
A Secretaria Municipal de Educação de Ribamar tem como titular a professora Concita Leite, que de fato não manda em nada, segundo fonte do blog Tribuna98, pois segundo informações o mandatário de fato é o secretário adjunto Reginaldo Silva, ambos responsáveis pela situação caótica da educação da cidade.