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Thiago Azevedo - 14 de abril de 2023
Iracema Vale participa da entrega de doações do “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (13), da solenidade de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, promovida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), no Multicenter Sebrae.
Além do Governo do Estado, a iniciativa conta com a parceria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem); Associação Comercial do Maranhão (ACM); Associação Maranhense de Supermercados (AMASP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faema) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), entre outras organizações.
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
Prefeitura de Paço do Lumiar promove curso gratuito marinheiro auxiliar de convés e marinheiro auxiliar máquinas
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em parceria com a Marinha do Brasil promove a partir do dia 24 de abril o curso gratuito de Marinheiro Auxiliar de Convés
(MAC) e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (MAM). O curso é destinado a pescadores da cidade e tem como objetivo preparar profissionais para ingressar na Marinha Mercante, no 1º Grupo – Marítimos para atuar no nível de habilitação 1.
Com duração de 10 dias, o curso será ministrado na sede da Associação de Moradores do Mojó, de segunda a sexta das 08h às 17h. Para se inscrever os interessados devem ter cursado no mínimo até a 6ª ano do ensino fundamental
e apresentar os seguintes documento: cópia e original da carteira de identidade, cópia e original do CPF, cópia e original do comprovante de residência, cópia e original do grau de escolaridade, documento de indicação
de entidades representativas (empresa de pesca, federação, sindicato ou colônia) e cópia e original do atestado de saúde (comprovando boas condições físicas, mentais, visuais e auditivas), além do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento de Receitas da União no valor de oito reais.
As inscrições estão acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, na avenida 13, nº 29, Maiobão, de segunda a sexta das 08h às 13h.
“Este curso atenderá uma alta demanda que o município tem pois com a crescente visita de turistas às regiões portuárias da nossa cidade precisamos de pessoas qualificadas para garantir o lazer e a segurança dos nossos visitantes. Além disso, essa iniciativa fortalece e capacita esses profissionais ainda mais para atender com mais profissionalismo as pessoas”, afirmou a prefeita Paula Azevedo.
“A gestão da prefeita Paula Azevedo tem dado uma atenção muito especial para os portos da cidade e consequentemente aos pescadores dessas regiões.
Ano passado realizamos este mesmo curso no Timbuba e foi um sucesso de aceitação. Este ano continuaremos com essa parceria com a Marinha que irá qualificar essas pessoas e consequentemente regularizar essas embarcações.
Desta forma, essas pessoas, que muitas vezes aprendem o ofício por meio dos pais e avós, poderão atuar de maneira mais profissional”, disse o secretário da SEMICT, Biné Amado.
O comandante da Marinha Mercante, responsável pelo Departamento de Ensino Profissional Marítimo comemora a parceria. “Para nós é uma grande satisfação poder contribuir para a melhoria da qualidade e da segurança de navegação para o pessoal de Paço do Lumiar.
Esperamos estreitar esse relacionamento para continuar prestando bom serviço para que os profissionais do meio aquático se qualifiquem cada vez mais”, enfatizou o Comandante da Marinha, o coronel Mendonça.
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
União pagará pensão e indenização de R$ 200 mil a criança maranhense com sequela pós-vacina
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor, decorrente de sequela pós- vacina. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parcialmente o pedido da União e fixou os danos materiais em R$ 200 mil e uma pensão mensal de um salário-mínimo.
De acordo com os autos, a autora nasceu saudável e aos seis meses após tomar dose da vacina Tetravalente (DTP + HIB) e Anti-Pólio, sofreu a sequela denominada Encefalomielite pós-vacinal, tendo desenvolvido Transtorno Específico do Desenvolvimento Motor (CID 10 – F82), além de Paralisia Cerebral Espástica, Paralisia Cerebral Infantil, Convulsões e Desnutrição, de acordo com o laudo.
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
Yglésio enaltece iniciativa de escolas que estão adotando ações de enfrentamento à violência
O deputado Dr. Yglésio (PSB) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (12), para parabenizar a direção de instituições de ensino que estão adotando ações de enfrentamento à violência escolar. Em seu pronunciamento, o parlamentar informou que tanto a direção da Escola Marista quanto o Sindicato das Escolas Particulares já entraram em contato com ele comunicando providências que foram adotadas, após seu discurso de alerta feito na sessão de terça-feira (11).
“Fui deixar meu filho na escola, e já havia outro sistema de segurança dentro da escola. Então, esta tribuna dá eco sim à necessidade das pessoas lá fora. E este mandato dá segurança às pessoas lá fora”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que lamenta que, na abordagem desta questão, há também pessoas que estão tratando o assunto com falta de respeito à inteligência das pessoas.
“Sim, há pessoas desonestas, inclusive nacionalmente, dizendo que até a violência escolar agora é culpa de Bolsonaro. Já chegaram a falar coisas como essas aí, infelizmente, mas quando a gente sobe na tribuna, nós não estamos aqui para difamar ninguém, nós trabalhamos em cima de atos, fatos, números, dados, gráficos, planilhas, relatórios de organismos internacionais e institutos de pesquisa com respeitabilidade”, salientou.
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
Vereadores pedem ampliação da rede de atendimento dos restaurantes populares em São Luís
Por solicitação dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Concita Pinto (PCdoB) e Silvana Noely (Mais Brasil), São Luís pode ampliar o atendimento dos restaurantes que oferecem refeições a preços populares.
Na Indicação de nº 102/23, Raimundo Penha pediu ao governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que os benefícios do Restaurante da Educação sejam estendidos aos professores, profissionais e estudantes da Rede Municipal de Educação da capital maranhense.
Da mesma forma, na Indicação nº 056/23, a vereadora Concita Pinto solicitou a implantação de um Restaurante Popular no bairro Vila Riod. Os pedidos foram encaminhados no dia 27 de março.
Já a vereadora Silvana Noely, por meio da Indicação de nº 008/23, solicitou um estudo de viabilidade para a construção de um restaurante popular na Zona Rural da cidade. O pedido da vereadora foi encaminhado nesta segunda-feira, 10 de abril.
Os Restaurantes Populares estão em funcionamento desde 2015 e atendem à Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Nos mesmos moldes, o Restaurante da Educação é uma iniciativa do Governo do Estado, criado com o objetivo de atender estudantes do ensino médio e universitários, assim como profissionais ligados à Educação Pública. Ambos integram a Rede Operacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
Chaguinhas diz que cadeias produtivas podem combater a fome e gerar emprego e renda
_Declaração do presidente da Câmara ocorreu durante sessão alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa_
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) afirmou, na manhã desta terça-feira, dia 12, durante sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade 2023, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que o estimulo as cadeias produtivas pode ser a melhor forma de combater a fome e gerar emprego e renda no estado.
Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense também elogiou o governador Carlos Brandão pelo “olhar atento” com o que classificou de “economia circular” que, segundo o parlamentar, é uma forma que o poder público que visa contribuir para que cidadão possa comprar produtos baratos e bons.
“O governador Carlos Brandão tem um olhar muito atento com as cadeias produtivas. Sei que ele é um protagonista de criar ações neste sentido, para que se possa buscar a economia circular. E qual é a economia circular? É aquela que o cidadão tem o dinheiro no bolso, mas também tem os produtos baratos e bons para ser comprado”, declarou.
Chaguinhas também destacou a importância de implantar escolas profissionalizantes no Maranhão para capacitar o cidadão que poderá atuar nas cadeias produtivas que o estado deve criar. De acordo com o vereador, investimento neste sentido também poder contribuir para combater a fome.
“Compartilho a preocupação do combate à fome. Para isso, o governo também precisa implantar as escolas profissionalizantes. É preciso profissionalizar, para que se possa buscar o emprego nas cadeias produtivas que o estado deve criar”, concluiu.
Combate à fome
A Campanha da Fraternidade é promovida há 59 anos pela CNBB durante o tempo litúrgico da Quaresma e tem se destacado pela sua originalidade e capacidade de suscitar a reflexão social em todo o Brasil. Este ano, o tema escolhido foi “Fraternidade e Fome”, que atinge cerca de 33 milhões de brasileiros, segundo dados oficiais.
Na ocasião, Iracema Vale destacou a importância da palavra solidariedade, segundo ela, muitas vezes gasta, mas ainda pouco utilizada como atitude. A parlamentar salientou a importância de se viver em comunidade, sempre buscando a igualdade e a solução de problemas históricos como a fome, que afeta cerca de 30 milhões de brasileiros. “A Assembleia Legislativa, neste momento, se propõe não só a fazer uma sessão especial e uma reflexão sobre o tema, mas a acolher a Campanha da Fraternidade como causa importante para ser solucionada no Maranhão”, assinalou.
A chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que o debate em torno da segurança alimentar e a institucionalização de políticas públicas que envolvem o tema são um grande avanço em relação às alternativas para a superação da fome, e o Maranhão dá um exemplo neste sentido.
“O Maranhão, hoje, é referência na implementação da segurança alimentar e nutricional, resultado da experiência exitosa dos restaurantes populares e outras iniciativas do Governo do Estado. Nós, da Assembleia Legislativa, também estamos comprometidos com essa causa”, assinalou Iracema Vale.
Solidariedade humana
Dom Gilberto Pastana afirmou que o principal objetivo da campanha é sensibilizar não só a Igreja, mas toda a sociedade para que, juntos, enfrentem o flagelo da fome. Ele também destacou o papel da Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de lei e iniciativas para a diminuição da fome, sobretudo, das famílias carentes.
“A solidariedade humana é essencial. Aquilo que o Senhor pede que façamos é ‘Dai-lhes vós mesmos de comer’. Então, se nós não nos sensibilizarmos e não mudarmos a nossa atitude em relação aos pobres e necessitados, nós não estaremos vivendo a vida de acordo com os planos do Senhor”, assinalou o arcebispo de São Luís.
Quem participou?
Também prestigiaram a sessão especial os deputados Ricardo Arruda (MDB), Janaína Ramos (Republicanos), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB), Francisco Nagib (PSB), Mical Damasceno (PSD), Júnior Cascaria (Podemos), Rodrigo Lago (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Davi Brandão (PSB), Fernando Braide (PSD) e Roberto Costa (MDB), autor da proposta de solenidade. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, na ocasião representou o governador em exercício, Felipe Camarão (PT).
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Thiago Azevedo
- 13 de abril de 2023
Tribunal presta homenagem a desembargadoras e desembargadores aposentados
“Porque a vida só se dá pra quem se deu”. A citação de Vinícius de Moraes, feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, permeou de sentido a solenidade especial de entrega da Medalha do Mérito Cândido Mendes para desembargadoras e desembargadores aposentados da Corte estadual maranhense, nesta quarta-feira (12/4), no Palácio Clóvis Bevilácqua, em São Luís.
A entrega da comenda máxima do Judiciário maranhense teve como propósito homenagear os desembargadores e desembargadoras de ontem, que se aposentaram até o ano de 2012, pelos relevantes serviços prestados à Justiça maranhense.
A outorga foi proposta pelo presidente do TJMA, em sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial, no último dia 29 de março, e aprovada por unanimidade pelos desembargadores e desembargadoras do Tribunal.
A Medalha Cândido Mendes – idealizada pelo decano da Corte de Justiça Maranhense, desembargador Bayma Araújo – é uma reverência ao jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou notoriedade nacional pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.
Em seu discurso, o desembargador Paulo Velten ressaltou que os homenageados e homenageadas deram muito pela Justiça do Maranhão e teceu agradecimentos, em nome dos demais desembargadores e desembargadoras. “Muito obrigado pela dedicação, empenho e sobretudo pelo esforço e compromisso de vossas excelências. Nos cabe agora, como que numa corrida de revezamento, tocar esse bastão para frente e logo podermos passar para as novas gerações”, disse.
Velten destacou, também, que assegurar as conquistas civilizatórias e o permanente aprimoramento das instituições, perpassa por jogar luzes sobre o passado, reconhecer a evolução presente e projetar um futuro mais benigno e promissor, sobretudo para os jovens, para as novas gerações, aqueles que ainda virão.
“É esse, portanto, meus caríssimos desembargadores do passado, o espírito da nossa homenagem. Ao tempo em que homenageamos vossas excelências, que foram nossos antecessores, pelo seu trabalho e dedicação à causa da Justiça, também identificamos aqui a nossa evolução como instituição, fortalecendo uma vez mais a crença de que estamos no caminho certo, rumo a um futuro melhor”, reforçou Velten.
Na solenidade, receberam a Medalha Cândido Mendes, as desembargadoras Maria Dulce Soares Clementino e Josefa Ribeiro da Costa; e os desembargadores Benedito Francisco Pinheiro Tavares, Antonio Carlos Medeiros, Vicente Ferreira Lopes, Manoel Gomes Pereira, Augusto Galba Falcão Maranhão, Mário Lima Reis e José Stélio Nunes Muniz.
A Corte de Justiça entregará a comenda, em suas residências, à desembargadora Etelvina Luiza Ribeiro Gonçalves e aos desembargadores Ozias Rodrigues Mendonça, José Pires da Fonseca, João Manoel de Assunção e Silva, Militão Vasconcelos Gomes, Raimundo Freire Cutrim e Raimundo Nonato Souza, também aposentados, que não puderam comparecer ao evento.
A desembargadora aposentada Maria Dulce Clementino, recebeu a mais alta comenda do Judiciário maranhense com muita emoção. “Estou muito honrada com a homenagem que acabo de receber”, frisou a magistrada, cujo período de atividade no Tribunal se estendeu de 1997 a 2007.
Ela também relembra com carinho as amizades que fez em sua trajetória na Corte de Justiça. “No Tribunal eu fiz muitas amizades, meus pares eram verdadeiros irmãos, e os funcionários, desde o ascensorista do elevador, eram todos muito queridos”, contou.
O magistrado emérito Manoel Gomes Pereira, é pai do atual presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e foi condecorado com a medalha Cândido Mendes. “A emoção está grande. Estou feliz porque integrei este Tribunal por determinado tempo e hoje tenho a felicidade de ter um filho que integra o Tribunal de Justiça do Maranhão, e é o atual presidente”, expressou Manoel Pereira, que ingressou na magistratura em 1975, saindo como desembargador, em 16 de fevereiro de 2007.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, e reverencia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governadores, ministros de tribunais superiores, ministros de Estado, senadores e presidentes da República.
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Thiago Azevedo
- 12 de abril de 2023
Instituto Guerreiros do Amor realiza eventos beneficentes para famílias de comunidades em São Luís
O Instituto Guerreiros do Amor, liderado por Ramires Costa, promove ações solidárias em diversas comunidades de São Luís, no Maranhão. O objetivo é ajudar as famílias mais necessitadas, proporcionando momentos de lazer e atividades que promovem a saúde e o bem-estar.
Entre as comunidades atendidas pelo Instituto estão Isabel Cafeteira, Cohab, Anil, Recanto Santos Dumont e outras. Em cada uma dessas localidades, são realizados eventos beneficentes, como aulas de zumba e outras atividades físicas, além de ações sociais que visam ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade.
O líder comunitário Ramires Costa, que também é Conselheiro Tutelar da área Cohab/Cohatrac, destaca a importância dessas ações solidárias para a comunidade. “Muitas famílias estão passando por dificuldades, especialmente em tempos de pandemia. Por isso, é fundamental que possamos nos unir para ajudá-las”, afirma.
Além de Ramires Costa, o Instituto Guerreiros do Amor conta com a participação de outras pessoas engajadas em fazer a diferença na vida das pessoas. Josiele Viera integra o conselho fiscal do instituto, enquanto Lilian Glayce é a Secretária Geral.
O trabalho do Instituto Guerreiros do Amor tem feito a diferença na vida de muitas famílias das comunidades atendidas. As atividades promovidas pelo instituto ajudam a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e, ao mesmo tempo, promovem a solidariedade e a união entre os moradores dessas localidades.
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Thiago Azevedo
- 12 de abril de 2023
Mulher que não teve resultado esperado em plástica será indenizada
A 2ª câmara Civil do TJ/SC condenou uma clínica e um médico ao pagamento de indenização em favor de paciente que realizou cirurgia plástica redutora de mamas e não obteve o resultado desejado, mesmo após submeter-se a um segundo procedimento, desta feita de caráter retificador. O valor foi fixado em R$ 59,9 mil e cobrirá danos morais, materiais e estéticos.
Segundo os autos, a mulher apresentava mamas hipertróficas e ptosadas com uma discreta assimetria entre elas, razão pela qual procurou por uma cirurgia plástica embelezadora. No entanto, o resultado do procedimento não foi satisfatório. A assimetria entre as mamas foi evidenciada e houve também disparidade de posição e volume dos mamilos. O médico negou qualquer negligência contratual.
Em 1º grau, o pedido da mulher não foi acolhido, com base no entendimento de que não houve erro médico, culpa ou omissão por parte do profissional.
Em apelação ao TJ/SC, a matéria recebeu outro entendimento. O relator considerou que o médico não cumpriu com sua obrigação contratual, visto que o resultado embelezador não foi atingido e que o profissional não informou adequadamente sobre os riscos de assimetria.
“O réu cometeu ilícito contratual (não atingiu o resultado prometido), causando danos morais, materiais e estéticos.”
A câmara, por unanimidade, lamentou ainda a falta de sensibilidade do médico ao considerar que sua cirurgia obteve “bom resultado” após fase de estabilização, já que restara tão somente “pequena assimetria” entre as mamas da paciente.
Para os integrantes do colegiado, registros fotográficos demonstram, através de comparações entre antes e depois, que o objetivo de embelezamento não foi atingido. Identificou-se, segundo o relator, grosseira e falta de cautela do médico na sua obrigação contratual. A indenização será suportada solidariamente pelo médico e pela clínica utilizada para as cirurgias.
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Thiago Azevedo
- 12 de abril de 2023
Prefeito Edésio assina termo de adesão para participação do município no JEMS-2023
Em solenidade realizada no gabinete na manhã da última terça-feira, 11, o prefeito Edésio Cavalcanti assinou o termo de adesão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS-2023). A iniciativa representa mais um grande incentivo ao desporto juvenil em Turiaçu.
O município participará com as seguintes modalidades:
Ciclismo, atletismo, voleibol, judô e futsal, todos com equipes femininas e masculinas, compreendendo as categorias das faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos!
O prefeito Edésio ressaltou que gestão tem focado na valorização, incentivo e apoio as atividades esportivas à comunidade estudantil de Turiaçu. “Este ano teremos várias delegações participando dos Jogos Escolares Maranhenses – JEMS/2023. Objetivo é mostrar que essa iniciativa oportuniza a participação de todos”, concluiu.
A etapa municipal será dividida em setores: região de Porto Santo, região das matas, região de Colônia Amélia, região de Nova Caxias, região dos Campos e Sede.