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Thiago Azevedo - 19 de abril de 2023
PF deflagra operação em São Luís por contrabando e apreende carga de cigarros avaliada em R$ 25 mil
A Polícia Federal deflagrou a Operação Potência, na manhã desta quarta-feira, 19/04/2023, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís, no Maranhão, contra grupo criminoso especializado no contrabando de cigarros.
A investigação iniciou-se em 2021, após a prisão em flagrante de uma pessoa e a apreensão de 100 (cem) pacotes de cigarros de origem estrangeira, na localidade de Ribeira, zona rural de São Luís/MA. Na ocasião, também foi apreendido um aparelho celular.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
OAB-MA faz história no processo de eleição para o Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, mais uma vez faz história no processo de escolha da advocacia para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. De forma inédita e devidamente expressa no edital Nº 01/2023 da OAB/MA, a Comissão de Heteroidentificação realizou as entrevistas com os candidatos que se inscreveram como Negros (pretos e pardos) no processo.
Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas já foram notificados e têm até dois dias para apresentar recurso da decisão da Comissão de Heteroidentificação. Esses candidatos podem concorrer à eleição sem ser pelo sistema de cotas raciais.
O processo foi conduzido pela presidente da Comissão de Heteroidentificação do Quinto Constitucional e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MA, a advogada Caroline Tayane Caetano Santos da Silva.
Também integram a Comissão de Heteroidentificação: profissionais envolvidos na causa das políticas de cotas raciais, respeitando a diversidade, cor e naturalidade. São pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, representantes da Defensoria Pública da União com larga experiência no assunto, integrantes de Movimentos Sociais, além de dois advogados que integram a Seccional Maranhense.
A presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, Marcela Tavares, também destacou a importância do procedimento. “É um momento histórico para a OAB/MA, que reforça a transparência e o comprometimento da instituição”, afirmou Marcela.
“O objetivo da Comissão de Heteroidentificação é garantir a legitimidade do certame, além de, para a OAB/MA, ser mais um marco na história da instituição que, desde 2021, formou Comissões atuantes e defensoras desses direitos”, finalizou Caroline Caetano.
Sobre o Quinto Constitucional – O Conselho Seccional da OAB/MA, sob o comando do presidente Kaio Saraiva, deixa um marco histórico em sua gestão, quando aprovou, por maioria, a resolução que estabelece paridade de gênero e equidade racial na formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Outro fato inédito é que, pela primeira vez, a advocacia poderá votar diretamente nos candidatos legitimados pela Seccional Maranhense da OAB para compor a lista.
A vaga é em decorrência da Lei Complementar Estadual nº 242/2022, que criou sete novos cargos de desembargador no TJ/MA, sendo que uma dessas vagas é destinada à classe de advogadas e advogados do Maranhão. Para acompanhar o Cronograma do Quinto Constitucional,
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
Lago da Pedra: Ministério Público deve investigar suposta organização criminosa na gestão Maura Jorge
Todos os dias surgem denúncias e mais denúncias de supostos casos de corrupção no governo Maura Jorge, em Lago da Pedra. Dessa vez, crendo na inércia dos órgãos de controle, Maura decidiu por contratar o posto de gasolina do irmão de sua própria secretária de saúde.
A denúncia foi feita pelo jovem Francimar Lima, ativista social e influenciador digital bastante visualizado em Lago da Pedra. Na denúncia, que também foi encaminhada ao Poder Judiciário, Francimar realizou uma verdadeira investigação.
Há inclusive uma suspeita de que o posto de combustível contratado seja de propriedade real da secretária de saúde, Almiralice Mendes, sendo seu irmão apenas um “laranja”, conforme documentos apresentados na Ação, confira aqui.
Como funcionaria o suposto esquema, segundo a denúncia
O Sr. Eliel Mendes Pereira, irmão da Secretária de Saúde, é formalmente proprietário dos Postos Mendes e Postos Oásis, que possuem CNPJs diferentes. Após ganhar contratos por dispensa de licitação com o primeiro posto, o Sr. Eliel foi vencedor em mais de 10 pregões no Município de Lago da Pedra com o segundo CNPJ, demonstrando verdadeiro revezamento com intuito de despistar os órgãos de controle.
Para se ter ideia da gravidade da denúncia, o município de Lago da Pedra possui pelo menos 25 postos de combustível. Por que razão, então, a Prefeita Maura Jorge decidiu contratar, sem licitação, justamente o posto de sua secretária de saúde?
Fica aberto o questionamento e a resposta das autoridades competentes.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
Gestão Edésio Cavalcanti realiza formação do curso de monitores para as escolas cívicas do município
No último sábado (15), o prefeito de Turiaçu, assim como outras autoridades locais, esteve presente na cerimônia de formação e certificação dos novos monitores das escolas cívicas de Turiaçu, que se formaram após a conclusão do curso de monitor de escola cívica.
Entre as autoridades presentes, estiveram a secretária municipal de educação Graciete dos Santos e o vereador Edney do Cutia. Os familiares dos formandos também estiveram presentes.
O gestor turiense, que recebeu uma honraria, também fez questão de parabenizar cada um dos novos monitores. Vale ressaltar que a implantação do projeto das escolas cívicas em Turiaçu contou com o ex-candidato a deputado federal Samoel de Itapecuru, que foi o responsável pela iniciativa.
Os principais objetivos e responsabilidades de monitores das escolas cívicas são praticar ações que auxiliem as diretorias dos colégios na organização das instituições de ensino, garantindo mais facilidade no cumprimento das regras.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
Assembleia e Sebrae reforçam atuação conjunta em prol do desenvolvimento do Maranhão
Deputados estaduais participaram, na manhã desta terça-feira (18), de um encontro promovido pela diretoria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). O evento aconteceu no salão nobre da Alema e contou com a presença de autoridades, representantes do setor e técnicos da área.
De acordo com a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a realização do Café com Parlamentares, objetiva estreitar a relação institucional já existente entre o Sebrae e a Assembleia, que por meio de parceria público-privada atuam em prol do apoio aos municípios maranhenses no que diz respeito à melhoria da ambiência local aos pequenos negócios.
“Temos 42 deputados atentos e com muita disposição de promover esse debate com o estado. O governador Carlos Brandão é empreendedor e quer alavancar e desenvolver a economia maranhense. O Sebrae pode contar com o apoio da Casa do Povo e de cada parlamentar aqui presente”, afirmou Iracema Vale.
Presentes ao evento os deputados Ana do gás, Yglésio Moyses, Arnaldo Melo, Antônio Pereira, Ariston, Glaubert Cutrim, Júlio Medonç, Osmar Filho, Mical Damasceno, Júnior Cascaria, Ricardo Arruda, Francisco Nagib, Andrea Rezende, Solange Almeida, Dra Viviane, Rafael, Carlos Lula, Ricardo Rios, Leandro Bello, Wellington do Curso, Neto Evangelista, Pará Figueiredo, Claudia Coutinho, Roberto Costa, Florêncio Neto e Daniella.
Na oportunidade, o deputado Francisco Nagib, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o Sebrae e o Legislativo Estadual pela iniciativa. “É muito importante debatemos sobre o assunto para que possamos fomentar a economia do nosso estado”, disse.
No mesmo sentido, os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Wellington do Curso, Yglésio e Dra. Viviane também destacaram sobre alinhar atuação conjunta em estratégias para melhorar o ambiente legal para quem empreende no estado, e para formar novas gerações de empreendedores.
Condições legais
Para o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Celso Gonçalo, assim como as demais instituições, o Sebrae tem trabalhado no sentido de melhorar cada vez mais as condições legais para quem quer empreender no Maranhão.
“Estamos criando um ambiente mais propício no estado. Podemos destacar algumas cadeias produtivas, como a Agroindústria, e as Indústrias de Alumínio, Petróleo e Gás. Paralelo a isso, realizamos a missão do Sebrae, que é capacitar os empresários em gestão, ofertando soluções em inovação e tecnologia para que os seus negócios possam estar cada vez mais competitivos, aptos a acessarem novos mercados e, consequentemente, terem maior lucratividade”, explicou.
O Diretor Superintendente do Sebrae, Albertino Leal, afirmou que o objetivo desse encontro é intensificar, ainda mais, a parceria já existente entre às instituições. “Quanto mais fortalecidos os elos das esferas pública e privada, maior é a geração de emprego, renda, oportunidades e, consequentemente, o desenvolvimento sustentável do estado”, concluiu.
Também presentes ao encontro, o superintendente estadual do Banco do Nordeste (BNB) no Maranhão, Danivan Borges Lacerda; e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
Pela 1ª vez, servidores da Câmara de São Luís terão plano de cargos, carreiras e salários
A Câmara Municipal de São Luís, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo. O documento foi publicado na edição dessa segunda-feira, 17, no Diário Oficial do Município (DOM).
A comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.
ResoluçãoPrimeira vez na história
De acordo com um levantamento realizado pela Diretoria de Comunicação, essa será a primeira vez que a Câmara inicia um processo de implantação dos planos de cargos e salários dos servidores efetivos, visando valorizar a carreira do funcionalismo municipal no âmbito do Legislativo.
A valorização ao servidor, que marcou inclusive algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora empossada no dia 1º de janeiro para um mandato de dois anos.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2023
Prefeitura de Paço inicia recuperação da Avenida Chico Mendes
Dentro do cronograma de execução do Programa municipal de recuperação de vias públicas, a prefeitura de Paço do Lumiar iniciou esta semana as obras de restauração da avenida Chico Mendes, principal acesso ao conjunto residencial Cidade Verde 1. Cerca de 300 metros da avenida, hoje intrafegáveis, além de recuperados, receberão nova pavimentação em bloquetes de concreto.
“A Chico Mendes foi entregue, junto com as casas do conjunto Cidade Verde 1, pela construtora do Residencial, há mais ou menos seis anos, e ao longo desse período a avenida sofreu um desgaste natural do pavimento”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto. “A situação também foi agravada devido ao lençol freático da região estar bem próximo à superfície, e essa umidade acabou sacrificando a base e sub-base, camadas subterrâneas sobrepostas ao pavimento asfáltico da avenida”, acrescenta.
“Sensível aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro, a prefeita Paula Azevedo incluiu a avenida no programa de recuperação das vias públicas de Paço e autorizou a SEMIU a fazer a recuperação dos trechos danificados na Chico Mendes, como também a trocar o pavimento em asfalto por bloquetes, o que vai melhorar sensivelmente as condições de trafegabilidade, além de facilitar a manutenção da via quando for necessário”, reforça Walburg.
Os trabalhos de recuperação da Avenida Chico Mendes foram iniciados na manhã desta terça-feira, 18. Na primeira etapa dos serviços, será retirado todo o asfalto dos trechos danificados da avenida. Em seguida, vai ser aplicado sobre a via uma camada de material laterítico, um composto à base de piçarra e pedras. “Após a acomodação desse material no pavimento, colocaremos a camada de areia e posteriormente faremos a colocação dos bloquetes”, volta a explicar Walburg Neto.
Outros serviços
Além da restauração do pavimento nos trechos críticos, as obras de recuperação da Avenida Chico Mendes, no residencial Cidade Verde 1, incluem também a melhoria do sistema de drenagem profunda de águas pluviais. Paralelo aos serviços de recuperação do pavimento, a prefeitura de Paço do Lumiar vai fazer a desobstrução das galerias e das conhecidas bocas-de-lobo, aberturas instaladas junto ao meio-fio das calçadas, para fazer o escoamento das águas das chuvas.
“O sistema de drenagem pluvial do Cidade Verde, infelizmente, não está funcionando. Com as obras de desobstrução das galerias iremos recuperar a capacidade de vazão das águas das chuvas e evitar a ocorrência de alagamentos na avenida”, concluiu o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2023
Luto: Morre Vereador Miércio
O vereador de Paço do Lumiar, Miércio Martins, acaba de falecer no Hospital São Domingos.
Miércio lutava contra um câncer, há algum tempo.
Miércio Martins, tinha 41 anos, era filiado ao Avante, natural de São Luís, foi realizando políticas públicas em Paço do Lumiar que o atuante vereador se elegeu com 702 votos. Miércio estava em seu primeiro mandato.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2023
Deputado Yglesio e Camyla Jansen juntos em busca por ações ao município de Cajari
O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB), esteve hoje (18), na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e na Defesa Civil, para cobrar ações em relação ao município de Cajari, atendendo a pedido da ex-prefeita Camyla Jansen e seu grupo politico, o deputado apresentou as principais demandas do município, que enfrenta problemas de infraestrutura e agravado com as fortes chuvas que tem atingido o município.
Durante a reunião na Sinfra, Yglésio Moyses solicitou a execução de obras para a recuperação da MA que liga Cajari a outros municípios da região. Segundo ele, é fundamental garantir a mobilidade e a segurança dos moradores e dos produtores rurais, que têm dificuldades para escoar suas produções.
Já na Defesa Civil, Yglésio Moyses cobrou ações para prevenção e combate às enchentes que têm afetado a cidade nos últimos anos. Segundo ele, é preciso que o órgão esteja preparado para atuar em situações de emergência e garantir a segurança dos moradores.
O deputado ressaltou a importância da atuação de Camyla e seu grupo na defesa dos interesses da população e na cobrança por políticas públicas efetivas. “É preciso que os gestores públicos estejam atentos às necessidades da população e adotem medidas concretas para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou Yglesio.
O apoio do grupo político da ex-prefeita Camyla Jansen tem sido um fator determinante para a resolução dos problemas no município nesse momento de extrema vulnerabilidade, Camyla é uma liderança influente na região e tem defendido a necessidade de investimentos em infraestrutura para garantir o desenvolvimento de Cajari e dos municípios vizinhos, seu grupo já distribuiu milhares de cestas básicas, materiais de higiene pessoal e roupas para as pessoas vitimas das enchentes.
A visita de Yglésio Moyses à Sinfra e à Defesa Civil reforça a importância da atuação conjunta entre os poderes públicos e a sociedade civil na busca por soluções para os problemas enfrentados pelos municípios. A partir das demandas apresentadas pelo deputado, espera-se que a Sinfra e a Defesa Civil possam adotar as medidas necessárias para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Cajari e garantir o desenvolvimento da região.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2023
Deputado Yglésio defende melhorias urgentes para o Hospital da Criança de São Luís
O deputado Yglésio Moysés (PSB) fez um apelo, na sessão plenária desta terça-feira (18), para que o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, adote medidas urgentes para a melhoria do atendimento no Hospital da Criança. Em seu discurso, ele comentou a notícia referente a uma criança indígena, de dez meses, que teve atendimento negado no Hospital da Criança e que acabou morrendo ao chegar à UPA do Araçagi.
“Isso aconteceu por causa da superlotação do Hospital da Criança. A Prefeitura precisa rever de forma urgente esse hospital. Não foi só essa criança que morreu. Todos os dias têm crianças morrendo naquela unidade por falta de medicamento, por falta de oxigênio”, frisou.
Yglésio fez apelo para que o prefeito de São Luís também conclua logo a obra de reforma do prédio. “Mas não vai acabar o problema porque, quando abrir lá mais cento e poucos leitos, os municípios do interior vão continuar mandando crianças doentes em estado terminal. Vai abrir mais 100 leitos, vai aumentar o custeio e vai continuar o problema porque a gente continua não agindo na base”, enfatizou.
Para o deputado, estes problemas vêm se repetindo há anos. “Não vai terminar o problema agora. Nós temos que partir para ação e ter sempre o cuidado de encaminhar as coisas, mas com base em diálogos, debates sérios e com a disposição de quem quer realmente entender para poder resolver os problemas”, concluiu.