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Thiago Azevedo - 14 de fevereiro de 2023
Comissão da Assembleia aprova nome de Daniel Brandão para o TCE
A comissão especial da Assembleia Legislativa do Maranhão que avalia a indicação para a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu o nome do secretário Daniel Itapary Brandão para o cargo.
Daniel tinha tido o nome impugnado pelo advogado Aldenor Cunha. O impugnante alegou que não poderia ser nomeado o sobrinho do governador para cargo de fiscalização do próprio governo.
A relatora afirmou que o entendimento recente do STF é de que o cargo de conselheiro não se enquadra no impedimento de nepotismo, por não ser este um cargo em comissão nem função gratificada. Por isso, a comissão rejeitou por unanimidade o pedido de indeferimento.
Findado o prazo de inscrições, o nome de Daniel é o único que preencheu os requisitos e deve ser homologado ainda esta semana após sabatina na Assembleia.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Prefeito Zé Francisco recusa ajuda do deputado Francisco Nagib para Codó
O prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, Zé Francisco, recusou o apoio oferecido pelo deputado estadual Francisco Nagib (PSB) ao Carnaval da cidade.
Entretanto, numa atitude nada republicana, o prefeito Zé Francisco não respondeu a solicitação de Nagib e tampouco marcou uma reunião para tratar não só do que seria mais recursos para o Carnaval, mas também a destinação de recursos para a cidade.
Em conversa com o blog do John Cutrim, o deputado Francisco Nagib disse que, diante da recusa do prefeito, destinou os recursos diretamente para as brincadeiras e blocos carnavalescos de Codó que não ficarão desamparados.
O prefeito de Codó precisa colocar a população acima das diferenças políticas.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Brandão recebe apoio do ex-presidente Sarney para tornar os Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade
O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).
Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.
Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.
Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.
De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Assembleia adota medidas preventivas e parceria com instituições para maior segurança e transparência em concursos
Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.
A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.
De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).
A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Programa Mais Renda beneficia mais 200 microempreendedores durante o período de Carnaval
Os 200 beneficiados ainda receberão um auxílio no valor de R$ 500,00
Após anunciar a programação oficial do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Indústria e Comércio (Seinc), beneficiou, na tarde desta segunda-feira, 200 microempreendedores com a entrega de equipamentos do Programa Mais Renda, no ramo da alimentação.
cerimônia ocorreu no Multicenter Sebrae e contou com a presença do governador do Estado, Carlos Brandão; do secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, de deputados estaduais e demais secretários de Estado.
Durante a entrega, o governador Carlos Brandão confessou a alegria em poder oportunizar, por meio do Mais Renda, mais dignidade para tantas famílias. “Esse momento é importantíssimo para nós. É com muita alegria que, hoje, estamos oportunizando esses carrinhos, a fim de dar condições mais dignas para que tantas famílias possam conseguir sua renda nesse período de Carnaval”, afirmou.
Para Paulo Casé Fernandes, além de contribuir para a renda financeira, o programa vem mudando vidas. “Graças ao Mais Renda, há beneficiários saindo do aluguel e podendo dar entrada na casa própria, comprando geladeira e até tendo motivação para vencer a depressão. São exemplos de como essa política pública está fazendo a diferença em diversos âmbitos da vida desses trabalhadores”, ressaltou.
Cada beneficiário recebeu um carrinho, podendo ser voltando para venda de churros, pipoca, crepe, churrasquinho, entre outros. Eles ainda receberam fardamento, como avental e toucas para manipulação dos alimentos. Além disso, todos vão receber um auxílio no valor de R$ 500,00 para subsidiar os gastos iniciais.
No período da manhã, antes da entrega, os 200 beneficiários passaram por uma capacitação. Eles tiveram acesso a conhecimentos na área de gestão financeira, marketing, criação de plano de negócio, boas práticas de liderança e atendimento ao cliente, entre outros.
Mãe de três filhos, a trabalhadora Joyce Gusmão vendia café da manhã e cachorro-quente em uma única mesa de plástico. Agora, com o carrinho em mãos, o sentimento é de gratidão. “É muito gratificante saber que, com esse carrinho do Mais Renda, eu vou ter uma estrutura melhor e poder pagar as minhas contas, além de dar algo melhor para os meus filhos. Eu estou muito feliz e só tenho a agradecer”, destacou.
Parceria público-privada
A entrega dos 200 kits operacionais do programa Mais Renda é uma parceria do Poder Público e da iniciativa privada, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc) com a empresa FertGrow. A parceria é uma contrapartida social através da concessão de incentivos fiscais (via Lei nº 9.121/2010).
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Thiago Azevedo
- 13 de fevereiro de 2023
PGJ Eduardo Nicolau participa do lançamento do Carnaval 2023
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta segunda-feira, 13, do lançamento da programação do Carnaval do Maranhão, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. Em entrevista coletiva, no Palácio dos Leões, o governador Carlos Brandão informou que mais de 70% dos 217 municípios maranhenses foram contemplados com verbas do orçamento estadual para o custeio das festas carnavalescas.
Os investimentos possibilitaram a contratação de mais de 130 bandas e grupos carnavalescos, que irão garantir mais de 700 apresentações na capital e no interior nos cinco dias de Carnaval.
Brandão esclareceu que o repasse dos recursos públicos aos municípios, por meio de emendas parlamentares aprovadas pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, buscou seguir a Recomendação do Ministério Público do Maranhão acerca da adoção de medidas necessárias para garantir a aplicação eficiente e proba dos recursos públicos, em especial, no fomento de contratações de artistas locais e regionais.
Publicada pelo procurador-geral de justiça no dia 20 de janeiro, a Recomendação buscou prevenir eventuais irregularidades e possível sobrepreço nas contratações, referentes às festividades de carnaval, evitando futura responsabilização por ato de improbidade administrativa e/ou por crime de responsabilidade.
“Reafirma-se que a presente Recomendação tem caráter unicamente orientativo e preventivo, sabendo-se que as referidas festividades são eventos tradicionais do país e que os entes municipais gozam de autonomia para promover contratações públicas, garantia esta que não se confunde com um poder ilimitado dos gestores para dispor do patrimônio público, em meio a uma realidade contumaz de precariedade dos serviços públicos”, alerta o documento editado pelo chefe do Ministério Público do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 13 de fevereiro de 2023
Leandro Bello participa de entrega de kits operacionais do programa ‘Mais Renda’
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) participou, na tarde desta segunda-feira (13), no Multicenter Sebrae, da solenidade de entrega de 200 carrinhos para comercialização de lanche viabilizados por intermédio do programa ‘Mais Renda’.
O programa favorece a inclusão socioprodutiva pelo trabalho e tem como consequência a autonomia econômica, além de reduzir a vulnerabilidade social e auxiliar na geração de renda. A iniciativa é do Governo do Estado por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Indústria e Comércio (Seinc).
“Acompanhei o governador Carlos Brandão na solenidade de entrega dos carrinhos do programa ‘Mais Renda’. O programa é um importante instrumento de inserção e organização dos empreendimentos informais, buscando ampliar a geração de renda desses trabalhadores. Desejo muito sucesso a todos”, ressaltou Leandro Bello, durante a entrega dos kits operacionais.
Joedna Sousa recebeu um carrinho para a comercialização de cachorro-quente e hambúrguer. A beneficiária destacou a importância do programa. “Vai melhorar bastante a minha vida financeira, pois já entreguei vários currículos e estava fora do mercado de trabalho. Essa é uma forma de trabalhar para garantir meu sustento e o da minha família. Fico muito feliz em ser contemplada. Agradeço a contribuição do deputado Leandro Bello nessa conquista tão importante “, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 13 de fevereiro de 2023
Governador Carlos Brandão anunciará secretariado dia 4 de março em Imperatriz
Durante coletiva de imprensa do Carnaval, realizada hoje (13), o governador Carlos Brandão (PSB) disse que ficou para o dia 4 de março, em Imperatriz, o anúncio dos nomes que farão parte do seu novo secretariado.
Anteriomente, o anúncio estava previsto para ocorrer antes do Carnaval, o que não ocorreu. Segundo analistas políticos, isso se dá em função das discussões sobre os ocupantes dos cargos ainda estar em negociação.
Na entrevista coletiva, Brandão disse que já rascunha uma estrutura de secretários, mas que nada está definido ainda.
“Estamos conversando com os partidos. Já tenho mais ou menos na cabeça, mas não tenho conversado muito pra não vazar”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 13 de fevereiro de 2023
SÃO LUÍS – MPMA e Governo do Estado incentivam doação de sangue
Em visita institucional na manhã desta segunda-feira, 13, à sede do Hemomar (Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão), em São Luís, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o governador Carlos Brandão visitaram as instalações da unidade e destacaram a importância de doar sangue para salvar vidas.
A ação faz parte da campanha interinstitucional lançada na última sexta-feira, 10, para chamar a atenção sobre o baixo estoque de sangue e o risco de interrupção de atendimento para emergências, cirurgias e pacientes que realizam hemoterapias.
Além do Ministério Público do Maranhão, a campanha tem a parceria da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís e apoio do Governo do Estado.
Segundo dados do Hemomar divulgados no dia 8 de fevereiro, dos oito tipos sanguíneos, o estoque está no pior nível, ou seja, classificado como “crítico” em quatro deles (O+, A+, O- e A-). O sangue AB tem estoque “mínimo”, seguido das tipagens B- e AB- que têm estoque considerado “adequado”. Apenas o sangue B+ tem estoque disponível classificado como “seguro”.
“Estamos aqui para estimular as pessoas a fazerem a doação de sangue e mostrar para a sociedade a importância desse ato, principalmente para o período do carnaval, quando a demanda é maior. Quero fazer um apelo àqueles que podem fazer a doação, que façam esse benefício aos que precisam”, declarou Carlos Brandão.
Na avaliação do chefe do MPMA, a urgência da situação, com baixo estoque, requer um trabalho colaborativo entre instituições e os cidadãos. “O Ministério Público está chamando todas as pessoas e instituições para contribuir com o Hemomar, ou seja, contribuir com a vida. Venha e colabore, doar sangue é um ato de amor”, afirmou Nicolau.
A servidora Letícia de Sousa Vieira, da Procuradoria Geral de Justiça, soube da situação de escassez após o lançamento da campanha de doação do MPMA e resolveu ajudar. “Eu vi que o Ministério Público estava se empenhando nesse propósito e como servidora me senti no dever de vir aqui fazer a doação”.
DOAÇÃO
No MPMA, a campanha de doação de sangue está sendo coordenada pela Secretaria para Assuntos Institucionais. Uma das ações foi a disponibilização de uma central de atendimento para garantir o deslocamento de quem tiver dificuldade de se dirigir ao Hemomar. O agendamento pode ser feito das 8h às 15h, pelos números 3219.1654 e 99122.8373.
A iniciativa do Ministério Público também inclui a mobilização de membros, servidores e colaboradores para doar sangue.
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Thiago Azevedo
- 13 de fevereiro de 2023
Iracema assume interinamente o Governo do Maranhão nesta terça-feira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), assumirá nesta terça-feira, 14, o comando temporário do Governo do Estado, com as viagens do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice Felipe Camarão (PT) para fora do Brasil. A parlamentar ficará na interinidade do Palácio dos Leões até o próximo sábado, 18.
O governador Brandão tem agenda de viagem marcada para às 21 horas desta segunda-feira, 13, para a França, onde se encontrará com a diretora-geral da Unesco, Andrey Azoulay, e na quinta-feira, 16, para Portugal. É que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses deve se tornar Patrimônio Natural da Humanidade, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outros países.
Já o vice Felipe Camarão embarcará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e Cabo Verde, na África. O objetivo é formalizar uma rota aérea de Açores para o Maranhão, abrangendo também Cabo Verde.
Historicamente, a atual presidente da Alema será a segunda mulher a assumir a diretriz do Governo do Estado. A primeira foi a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), eleita deputada federal nas eleições de outubro de 2022.