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Thiago Azevedo - 16 de fevereiro de 2023
Passagem de ônibus em São Luís fica mais cara a partir desse domingo (19)
Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), anuncia reajuste no valor da passagem dos ônibus de São Luís. O valor será reajustado em R$ 0,30 e as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas).
O anuncio foi feito nesta quarta-feria (15), horas após o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) informar sobre a suspensão da paralisação que estava prevista para acontecer nessa quinta-feira (16).
Com o aumento, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).
Prefeito Eduardo Braide informou, através de vídeo nas redes sociais, sobre o compromisso dos empresários em fazerem melhorias no Sistema de Transporte Público.
Segundo o acordo em relação ao aumento do valor da passagem, deve haver melhorias como aumento do número de ônibus circulando com ar-condicionado até o fim do ano, além de 60 novos ônibus que deverão ser integrados à frota.
O valor das passagens para linhas de ônibus semiurbanas ainda não foi divulgada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem dois processos administrativos disciplinares contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG), e decidiu afastá-la cautelarmente do cargo até a conclusão dos procedimentos. A decisão foi unânime.
A primeira investigação interna vai apurar se ela violou os deveres funcionais. Uma inspeção na comarca apontou faltas sistemáticas ao trabalho presencial, baixa produtividade e exercício paralelo de atividade empresarial. A auditoria encontrou 1.291 processos parados. O processo disciplinar foi proposto pelo corregedor Luís Felipe Salomão. Ele afirmou que a juíza demonstrou “total desleixo” com o trabalho e “imenso desprestígio” com a magistratura.
“A reclamada não cumpre seus deveres básicos, deixando de comparecer no fórum mesmo sem ter autorização para realizar teletrabalho, negligenciando a gestão do cartório e deixando fiscalizar os atos de seus subordinados”, afirmou.
Ludmila disse ser vítima de um “assassinato de reputação” e de um “estardalhaço midiático”. Em sua defesa, a magistrada afirmou que deixou o expediente presencial e começou a fazer audiências a partir de cidades alternadas porque passou a sofrer ameaças relacionadas ao trabalho. “O Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça expressamente recomendou que o público não tivesse ciência da minha localização física, pois isso implicaria imediato risco de vida.”
Política
O segundo processo é sobre manifestações político-partidárias da juíza em entrevistas, eventos e nas redes sociais. O CNJ vai investigar se ela violou o dever de imparcialidade. Outros 20 magistrados estão na mira do conselho pelo mesmo motivo. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que funciona como um estatuto da classe, impede manifestações político-partidárias, opiniões sobre processos em curso ou “juízo depreciativo” a respeito de decisões.
Ludmila fez críticas públicas ao Supremo Tribunal Federal, acusou os ministros de “ativismo judicial” e sugeriu impeachment. Ela afirma que os comentários têm relação com sua “atividade intelectual e como professora”.
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Prefeitura de Turiaçu, através da secretaria de educação, entrega três novas escolas reformadas
Nesta terça (14), a prefeitura municipal de Turiaçu utilizou suas redes sociais para comunicar sobre a entrega de três novas escolas reformadas pela gestão, através da secretaria municipal de educação, liderada pela secretária e professora Graciete Santos.
Localizadas nos povoados Estrela Divina, Capoeira Grande e Bom de Dança, cada instituição foi visitada por suas respectivas gestoras, a secretária da área, o vereador Dom Guido e o secretário de infraestrutura Lamarck Albuquerque, que juntos perceberam as melhorias realizadas durante as reformas.
“A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Educação, vem promovendo uma verdadeira revolução dentro e fora das escolas!
Em mais uma etapa de reformas e construções de escolas da rede municipal de ensino, a Secretária Graciete dos Santos Ferreira entregou 3 novas Escolas, nos povoados Estrela Divina, Capoeira Grande e Bom de Dança!
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Daniel Brandão é nomeado conselheiro do TCE-MA
Na tarde desta terça-feira (15), a governadora em exercício Iracema Vale (PSB) nomeou para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão o advogado Daniel Itapary Brandão, que pela manhã teve o nome aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão extraordinária.
Pelas redes sociais a Iracema parabenizou Daniel. “Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado.” escreveu.
Na Assembleia, a votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 003/2023, oficializando a indicação de Daniel Brandão para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.
Rodrigo Lago afirmou que Daniel Brandão cumpriu os requisitos necessários para o cargo e, por isso, teve a sua indicação aprovada pelo Plenário. “A Assembleia aprovou a indicação de Daniel Brandão para o cargo. Após a nomeação pela governadora em exercício Iracema Vale, vai à publicação e comunicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.
Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais. O advogado também destacou a importância do TCE para o controle de gastos e fiscalização do uso das verbas públicas.
“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.
Blog Domingos Costa
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Rede de supermercados é condenada a indenizar em 240 mil reais família de vítima de acidente de trânsito
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou uma rede de supermercados a indenizar em R$ 240 mil família de vítima de acidente de trânsito, ocasionado por motorista de caminhão-baú a serviço da empresa de varejo. O veículo atingiu uma ambulância conduzida pela vítima, ocasionando duas mortes.
O acidente de trânsito ocorreu no dia 2 de julho de 2006, por volta das 20h, enquanto a vítima prestava serviço como enfermeiro a bordo da ambulância da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão. Na oportunidade, o motorista do caminhão-baú a serviço da rede de supermercados havia consumido bebidas alcoólicas e estava acompanhado por três mulheres.
O caminhão efetuou manobra brusca sem perceber a aproximação da ambulância que vinha em sentido contrário. No sinistro, duas pessoas da ambulância morreram e o autor ficou em estado grave. A autoridade policial rodoviária federal concluiu que a ambulância teve sua frente de marcha interceptada pelo caminhão e que a culpa do infortúnio se deu pela ação ilícita do motorista do caminhão.
VOTO
Conforme o voto – de relatoria do desembargador José de Ribamar Castro – a partir do conjunto de provas e do depoimento das testemunhas, ficou comprovado que a vítima era servidor público, exercendo a função de motorista de ambulância e que se deslocava com o veículo que estava de serviço. Dessa forma, foi comprovado que se tratou de acidente de trabalho.
Nesse sentido, a decisão – acompanhada pelos desembargadores Raimundo Barros e Raimundo Bogéa – constatou a responsabilização exclusiva da rede de supermercados e a exclusão do Município de Porto Franco como réu (polo passivo) da demanda processual.
No caso dos autos, em que os autores são a esposa e os filhos da vítima, presumiu-se a existência da dependência econômica financeira deles, sendo que essa presunção se resumiu à idade de 25 anos, para os filhos menores.
INDENIZAÇÃO
Os desembargadores entenderam que deveriam manter (de acordo com a sentença de base) a condenação do grupo varejista para pagar aos autores, valores equivalentes a uma pensão mensal de dois terços da remuneração líquida da vítima à época do acidente fatal integralmente aos três autores até que o filho mais velho complete 25 anos, depois duas partes desse valor, à mãe e ao filho mais novo até que este complete 25 anos e na sequência, uma parte desse valor, devido à viúva até o limite mencionado.
Quanto à indenização, a 5ª Câmara Cível condenou a empresa por dano moral, para atenuar os efeitos do sofrimento dos ofendidos, bem como punir o ofensor de modo a evitar a reiteração do ilícito civil, sempre observando os postulados da razoabilidade e proporcionalidade. Nesse sentido, a decisão reduziu o valor da condenação da sentença para o total de R$ 240 mil e manteve os demais termos e fundamentos do Juízo de Primeiro Grau.
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Vereadores participam de entrega de ambulâncias para o município de Paço do Lumiar
Na manhã desta quarta-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar participaram do ato de entrega de novas ambulâncias para o serviço móvel de urgência e emergência do município, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O serviço fica disponível a partir da entrega, no telefone (98) 9 91151916.
O presidente da casa, vereador Jorge Maru, que esteve presente no momento, disse que o legislativo nunca cruzou os braços para os problemas do município e que sempre buscaram habilitar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município. “Sempre trabalhamos para buscar melhorias para a saúde, e hoje tenho orgulho em dizer que o legislativo luminense teve uma contribuição muito grande para essa conquista das ambulâncias”, disse Jorge.
Para a presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereadora Ana Lúcia, o município avança na saúde com esse tipo serviço móvel para aqueles que tanto precisam. “É de fundamental importância que estejamos sempre atentos, como parlamentares, para as necessidades dos nossos munícipes e fazendo com que o direito a saúde chegue para todos” finalizou.
Na ocasião, foram entregues duas ambulâncias para funcionamento imediato no município. a Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, disse que entregar essas ambulâncias foi um marco para o município. “Estávamos correndo atrás de meios para o processo legal da ativação do SAMU em Paço, e vamos continuar buscando, mas enquanto esse dia não chega a nossa população não ficará desassistida desse serviço, por isso entregamos ambulâncias novas para o nosso povo”, frisou Paula.
O vereador Wellington Sousa disse os vereadores se comprometeram a buscar junto com a gestão a melhor solução para a reativação do SAMU no município. “A principal medida que nós parlamentares fizemos foi destinar toda a nossa emenda do ano passado para a reativação do serviço, e em breve, além dessas novas ambulâncias, nós teremos as ambulâncias do Samu disponíveis para nós luminense”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Em determinação da Justiça, Pastor Valdemiro penhora mansão para pagar dívida de igreja
O líder religioso Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, está vivendo um verdadeiro inferno financeiro. Por falta de pagamentos de aluguéis e impostos, o apóstolo teve imóveis e outros bens penhorados.
Em uma decisão determinada em dezembro, pela Justiça de São Paulo. A mansão da igreja em Ilhabela que fica localizada no litoral de São Paulo, teve que ser penhorada. Os pagamentos de IPTUs vencidos somam mais de 3,8 milhões. O pedido foi feito pela prefeitura do município.
A mansão fica localizada em uma área de mais de 3 mil metros quadrados na avenida José Pacheco do Nascimento, na Praia do Veloso, de frente para o mar. O imóvel possui pier, heliponto, três piscinas e 22 quartos. A realização da avaliação do imóvel que irá para leilão foi realizada no dia 26 de janeiro, em determinação da Justiça.
Entre os bens penhorados estão também 50% de um apartamento, em Rondonópolis, em Mato Grosso, avaliado em 2 milhões de reais, como garantia de quitação de 359 000 reais em aluguéis atrasados. Um dos maiores templos da igreja, no bairro de Santo Amaro, em São Paulo, avaliado em 33 milhões de reais e com capacidade para 20 000 pessoas, foi a leilão em abril de 2022 pela falta de pagamento de aluguel.
Atualmente a dívida ativa da Igreja Mundial com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é de 13,4 milhões de reais.
Em janeiro deste ano, funcionários da TV Mundial, onde é transmitido cultos e programas religiosos ao vivo, entraram em greve devido a atrasos no recebimento de salários, FGTS, 13º e férias. É a segunda paralisação em três anos.
O pastor até tentou lançar um pedido de ajuda aos fiéis da Igreja Mundial. Durante pregação, onde pediu para que fizessem doações até totalizar R$ 10 milhões até o fim deste mês. (Reveja).
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2023
Paula Azevedo entrega duas ambulâncias para Saúde de Paço do Lumiar
Os veículos foram entregues nesta quarta-feira (15) e vão garantir atendimento de qualidade e ajudar a salvar vidas, com uma estrutura completa de equipamentos e equipe especializada para realizar o atendimento de urgência e emergência em toda cidade.
A Prefeita Paula Azevedo realizou na manhã desta quarta-feira (15), a entrega de duas ambulâncias novas para a população de Paço do Lumiar, que vão garantir atendimento de qualidade e ajudar a salvar vidas.
As ambulâncias foram adquiridas a partir da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção 24h, que vai fornecer um veículo de suporte básico (classe B) e outro de suporte avançado (UTI classe D). As modernas ambulâncias têm uma estrutura completa de equipamentos para proporcionar um deslocamento seguro e confortável aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Paço do Lumiar.
Paula Azevedo destacou a importância da aquisição das ambulâncias e os benefícios que elas trarão para o atendimento aos serviços do Sistema Municipal de Saúde. “Hoje é um dia de muita felicidade para todos nós luminenses. Estamos hoje superando um período de muita angústia, pois uma cidade com quase 150 mil habitantes como Paço do Lumiar não poderia ficar sem um serviço de ambulâncias. Hoje temos uma estrutura de prestação de serviço completa para atender nossa população quando precisar. Além dos veículos com equipamentos modernos, temos também toda uma equipe de profissionais qualificados, com motorista, médicos e enfermeiros para atender 24 horas por dia”, pontuou.
Presente no evento, o ex-secretário de Estado da Saúde e atual deputado estadual, Carlos Lula, ressaltou a relevância da entrega feita pela prefeita e pontuou as demais ações realizadas pela gestão municipal para o avanço da Saúde de Paço do Lumiar.
“Essa é mais uma ação desse processo de reconstrução da Saúde de Paço do Lumiar, que a prefeita Paula Azevedo, vem fazendo com muita competência. Agora o serviço móvel de urgência e emergência que são importantíssimos e eram uma das principais demandas da população, mas podemos citar a UPA funcionando e atendendo plenamente, e a Maternidade que já contabiliza mais de duas mil crianças nascidas aqui em Paço do Lumiar”, destacou.
Carlos Lula aproveitou também para comunicar que Paço do Lumiar vai receber mais uma ambulância, fruto de emenda parlamentar destinada por ele e pelo deputado estadual Rodrigo Lago, ambos, parceiros políticos da prefeita. “Quero dizer aqui, que eu e o deputado Rodrigo Lago, vamos doar mais uma ambulância para Paço do Lumiar e assim, nosso município vai ter é três ambulâncias para ajudar a prefeita Paula continuar a fazer o melhor mandato da história dessa cidade”, anunciou.
DISQUE AMBULÂNCIA
As ambulâncias já estão à disposição da população luminense, 24 horas por dia e, podem ser solicitadas por qualquer morador de todo o município. Para solicitar o serviço de remoção, basta entrar em contato pelo Disque Ambulância, através do telefone (98) 99115-1916.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Em Turiaçu, professor aliado da oposição tentar atrapalhar evento da jornada pedagogia
Nesta terça (14), foi iniciada a Jornada Pedagógica do município de Turiaçu, realizada pelo terceiro ano consecutivo. O primeiro dia do evento, que irá ocorrer até a próxima sexta (17), ficou marcado por um ato negativo, onde um professor, identificado como Edmar Costa Filho, invadiu uma das palestras e proferido palavras de ódio.
O educador interrompeu um dos discursos e, como uma de as suas atitudes, criticou a SEMED (Secretaria Municipal de Educação), alegando que o órgão não estaria trabalhando para melhorar a educação na cidade, assim como também insultou o prefeito Edesio Cavalcanti e a secretaria de educação Graciete dos Santos.
A atitude tomada por Costa Filho não condiz com a realidade, visto que o prefeito possui alto índice de aprovação pelos turienses, assim como a secretaria é respeitada pelo município e quem a conhece, garante que está sempre disposta a lutar por melhorias no setor educacional, entre as provas, está a entrega de três escolas reformadas, além de diversas ações.
Em depoimento dado a nossa reportagem, a equipe da SEMED vai se organizar e tomará uma decisão sobre o episódio até o fim da semana.
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Thiago Azevedo
- 14 de fevereiro de 2023
Câmara aprova indicações de construção de quadras poliesportivas, posto policial e conservação aos logradouros públicos
Os vereadores de Paço do Lumiar apresentaram e aprovaram, na manhã desta terça-feira (14), durante a 3ª Sessão Ordinária, mais uma extensa pauta legislativa. A produção contempla a solicitação de diversos serviços abrangendo as áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura, Segurança, Mobilidade, entre outras.
A vereadora Vanusa Neves (PCdoB) solicitou à Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, uma escola de tempo integral com a oferta de Ensino Infantil, Fundamental e Educação para Jovens e Adultos (EJA), em Paço do Lumiar; Na oportunidade em que pede, também, da gestão municipal, que firme parceria com o Governo do Estado, via SECID, para a inclusão das Ruas: Da Fé, Nossa Senhora de Fátima, Rua da Paz, e Rua da Esperança, no Pau Deitado, no projeto Rua Digna, com serviços de pavimentação com bloquetes ou asfalto.
Também para a comunidade do Pau Deitado, o vereador Miércio Martins (Avante) intensificou, por meio de Indicação, a cobrança às secretarias municipais competentes, por serviços frequentes de conservação e revitalização da “Fonte do Olho D’água”. Cobrou ainda a revitalização e acessibilidade da Praça de Nossa Senhora da Luz, importante logradouro da Sede do Município, com a construção de abrigos e banheiros. Miércio conclui solicitando a revisão e atualização do Estatuto do Magistério, em conformidade com a Lei Municipal Nº 424, de 29 de dezembro de 2009.
Voltadas à Educação, com vistas à oferta de áreas adequadas para as práticas do esporte e do lazer, o vereador Wellington Sousa (PSB) pede a construção de quadras poliesportivas nas Unidades de Ensino Básico (UEB) Henrique de La Roque, Bandeira Tribuzzi, e Nadir Nascimento de Moraes, escolas com extensas áreas ociosas localizadas no conjunto Maiobão.
Atendendo às necessidades dos usuários do transporte público, a vereadora Mary do Mojó (PL) trouxe em pauta a insatisfação dos moradores dos Residenciais Cidade Verde 1 e 2, quando pede à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, a ampliação e melhores condições da frota de ônibus que atende a localidade, bem como a implantação de abrigos e uma linha que faça o trajeto passando pela Rua 05 da Vila Epitácio Cafeteira ao Residencial Cidade Verde; outra indicação da parlamentar determina que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo viabilize serviço de iluminação pública para a feira da Vila Epitácio Cafeteira.
Com Indicações mistas, o vereador Fernandinho (Avante) propôs ao Executivo Municipal intervenções nas áreas da mobilidade urbana, com a implantação de uma ‘parada de ônibus’ na Avenida B do Residencial Cidade Verde. Na Educação, para que seja construída uma creche municipal em atendimento às crianças da Vila Nazaré e na Segurança, pediu a implantação de um posto policial na mesma comunidade.