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Thiago Azevedo - 18 de fevereiro de 2023
STJ confirma bloqueio de verbas do carnaval de Imperatriz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.
Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil reais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Em decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi acatada a Ação do MPMA e determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.
O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.
Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de carnaval.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Jorge Marú luta para que agência dos Correios não seja fechada na Sede de Paço do Lumiar
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), revelou que foi procurado por um grupo de moradores da Sede e adjacências, solicitando a não desativação da Agência dos Correios, na Praça Nossa Senhora da Luz.
“A população não poderá ser prejudicada, em ter que pagar por uma condução para se locomover até uma localidade que tenha a prestação de serviços bancários e postal.” disse Jorge Marú.
O vereador está buscando com a prefeita Paula Azevedo e com a direção do Correio para que não haja o fechamento da agência em Paço do Lumiar. “Estão querendo fechar a agência na Sede do município, mas milhares de pessoas usam esse correspondente bancário como espaço para pagamento de contas e agora estão sendo prejudicadas”, destacou o vereador.
Por fim, o parlamentar informou que está marcado uma audiência com o presidente nacional da empresa pública e com o representante estadual dos Correios, para tratar da intenção da empresa em fechar agência na região. “Essa é uma luta que teremos para que a agência não seja desativada. Precisamos do apoio de todos os moradores dos bairros Sede, Iguaiba, Mojo, Tendal e adjacência.” conclamou Marú.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Governo do Maranhão lança aplicativo com programação carnavalesca
O Governo do Estado do Maranhão lançou um aplicativo com informações sobre o Carnaval do Maranhão 2023, que pode ser acessado gratuitamente. Para ter informação sobre a programação dos circuitos da folia, basta baixar o aplicativo que está disponível nas lojas Play Store (para aparelhos na versão androide) e App Store (para iPhones).
O App Carnaval do Maranhão é gratuito, sendo um recurso que facilita a agenda do folião, para que ele possa se programar, escolher dias, horários e locais das apresentações.
O Carnaval do Maranhão 2023 será realizado de 17 a 21 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, sendo que o primeiro local inicia a programação às 17h; e a Avenida Litorânea, às 10h.
“Esse aplicativo, com uso da tecnologia, é uma facilidade, pois ali está a programação, a localização, para que o público possa acessar, de qualquer lugar que esteja, e se programar para participar dessa festa que reúne uma diversidade de artistas e bandas”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
A abertura oficial será nesta sexta-feira (17), às 18h, na Avenida Litorânea, com as atrações: Bloco Tradicional Os Apaixonados, Erickson Andrade, Banda Mix In Brasil, Dinho Dias, Eric Land e Bloco do Silva.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval
Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.
Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.
O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.
Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
‘Unidos do Trânsito Seguro’ é tema da campanha de Carnaval do Detran
Carnaval é época de festividades, alegria e, principalmente, responsabilidade. Pensando nisso, o governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), promoverá a campanha educativa online de carnaval 2023 “Unidos do Trânsito Seguro”. O slogan é “Não faça uma viagem sem volta. Se for beber, não dirija”.
O objetivo da ação é sensibilizar e alertar os foliões para a importância dos cuidados no trânsito neste período de festas, enfatizando os perigos da combinação entre álcool e direção, além de reduzir o número de sinistros de trânsito, promovendo um carnaval mais seguro para todos os maranhenses.
No âmbito da campanha, serão divulgadas peças publicitárias nas redes sociais do Detran-MA e instalados totens pela capital maranhense com mensagens educativas em alusão aos principais cuidados no trânsito que devem ser tomados neste período carnavalesco.
Em todo o estado, estão sendo executadas ações educativas, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, e ações de fiscalização em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv).
Outro destaque da autarquia, durante este carnaval, é o bloco “Os Desacelerados”, formado por servidores do órgão. O bloco conta com marchinhas que relatam os cuidados no trânsito e vai distribuir material educativo, chamando a atenção dos foliões sobre os riscos no trânsito.
Durante todo o mês de fevereiro, o Detran-MA está intensificando as ações educativas, também, por meio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), com foco na redução de sinistros de trânsito. Cada unidade conta com uma programação especial de atividades para executar durante o carnaval.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Presidente do Legislativo de Paço do Lumiar participa de diálogo com representantes do PT
O presidente do Legislativo, vereador Jorge Marú, participou na manhã de hoje (16), de uma reunião com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), para tratar sobre uma possível conciliação com todas as alas políticas de Paço do Lumiar.
De perfil amistoso, Marú tem buscado preservar bons relacionamentos com as militancias partidárias, movimento necessário para o alinhamento dos rumos de sua vereança, bem como para o fortalecimento da força política de Paço do Lumiar em todas as esferas.
Participaram das discussões, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, o presidente do Diretório Municipal, Jean Pinheiro “Jean do PT”, e o militante Ribamar do Alternativo.”Esse diálogo é muito importante para o fortalecimento das bases eleitorais nas investidas por aquisição de políticas públicas, uma vez que temos representantes com posições nos Governos Estadual e Federal”, destacou Jorge.
Atualmente o PT está federalizado em âmbito nacional com o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV).
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Após denúncia de Neto Evangelista, procuradora de justiça que pediu liberdade de acusado de feminicídio, pede afastamento do caso
Após denúncia de Neto Evangelista, procuradora de justiça que pediu liberdade de acusado de feminicídio, pede afastamento do caso
Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.
Após ter sido procurado pela irmã da vítima, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa na última terça-feira (14) para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022.
“O recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que podem fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso”, enfatizou.
Em suas redes sociais, Neto Evangelista agradeceu aos 32 deputados estaduais que assinaram um manifesto à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo providências quanto a atuação da procuradora de justiça.
“Era pro Ministério Público pedir a prisão do assassino de Ianca, e o próprio Ministério Público estava pedindo a soltura. Agora com o pedido de suspeição feito pela procuradora, já da pra voltar a fazer justiça pela vida da Ianca”, afirmou o parlamentar.
*Neto no combate à violência contra a mulher*
Além de deputado estadual, Neto Evangelista é advogado e militante no combate à violência contra a mulher. No âmbito legislativo, ele é autor de duas leis em prol da causa, que já estão em vigor em todo o Maranhão.
A lei de n°11.354/2020, proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021, determina a campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.
Como advogado, Neto Evangelista atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Vereador de Cantanhede entra com pedido de renúncia ao cargo
O vereador Edmilson Marques, conhecido politicamente como Peroba (PDT), protocolou na Câmara Municipal de Cantanhede, município do interior do Estado, um pedido de renúncia ao cargo. No documento, o parlamentar alega motivos de ‘foro íntimo’ para a saída do cargo.
Com a saída do parlamentar, quem assume a vaga é a vereadora Iza Avelino, também do PDT, que era a primeira suplente e conquistou 267 votos nas eleições municipais de 2020.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Câmara derruba veto a Lei que prevê isenção de IPTU para contribuintes em estágio terminal
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, durante sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira (15), o veto parcial (VET 001/2023) do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei 270/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC) no dia 30 de dezembro de 2022, que estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Com a derrubada do veto, a Lei nº. 7.094, de 30 de dezembro de 2022, entrará em vigor após nova publicação no Diário Oficial do Município (DOM), voltando a prevalecer o parágrafo 3º, do Art. 7° da norma, que trata sobre a isenção para o IPTU de 2023, determinando que a condição de incapacitante ou estágio terminal irreversível deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial do município, que fixará o prazo de validade do laudo e, em caso de moléstias passíveis de controle, atestará que a doença implica em incapacidade laboral e despesas elevadas.
Em suas razões, o prefeito Eduardo Braide aplicou o princípio da simetria e alegou que a matéria da proposição é tributária, sendo, portanto, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo
“Trata-se de análise jurídica quanto aos aspectos de constitucionalidade e atendimento ao interesse público do autógrafo do Projeto de Lei nº 270/2022. (…) A matéria da proposição é tributária, sendo, portanto, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo – pela aplicação do princípio da simetria – e como previsto pelo artigo 61, parágrafo 1º, inciso II, ‘b’, da CF/88”, declarou o prefeito.
Dos 23 vereadores presentes no Plenário Simão Estácio da Silveira ou que participaram através do Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência na sala de votação virtual, 21 votaram pela derrubada e somente 02 se manifestaram pela manutenção do veto. Para a derrubada de um veto, são necessários os votos contrários da maioria absoluta dos 31 vereadores. Ou seja, um total de 16 parlamentares.
Pedido de vista adia votação
A apreciação do veto parcial (VET 002/2023) ao Projeto de Lei 267/2022, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado com emendas modificativas apresentada pelo Coletivo Nós (PT) no dia 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais integrantes da rede da educação básica, acabou sendo adiada, após um pedido de vista do vereador Astro de Ogum (PCdoB).
A matéria em discussão trata do parágrafo 2º, inciso I, do artigo 2º da norma, determinando que não farão ‘jus’ ao abono, os servidores cedidos para outro órgão da administração pública que estejam desempenhando atividades das descritas nos incisos I a IV do caput deste artigo.
Uma nova sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), para apreciação do veto governamental. A proposta, entretanto, deixa a pauta trancada e impede a deliberação de outros projetos.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Deputados destinam R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello
Uma ação conjunta entre Assembleia Legislativa do Maranhão e Governo do Estado garantirá recursos da ordem de R$ 4,2 milhões ao Hospital Aldenora Bello. O termo de doação foi assinado por parlamentares e pela governadora em exercício, Iracema Vale, na tarde desta quarta-feira (15), na sede da Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora do hospital que atende pacientes oncológicos. Cada um dos 42 deputados estaduais doou, de suas emendas individuais, R$ 100 mil. O montante permitirá 40 mil atendimentos por ano na unidade de saúde.
Estavam presentes os deputados Antonio Pereira (PSB); Juscelino Marreca (Patriotas); Leandro Bello ( Podemos); Daniella (PSB); Ricardo Rios (PC do B); Mical Damasceno (PSD); Ariston (PSB); Carlos Lula (PSB); Ana do Gás (PC do B); Francisco Nagib (PSB); Fabiana Vilar (PL); Fernando Braide (PSC); Florêncio Neto ( PSB ); Solange Almeida (PL); Ricardo Arruda ( MDB), Janaína Ramos (Republicanos) e Neto Evangelista (União Brasil). Também participaram da solenidade o vice-presidente da instituição, Antonio Dino Tavares, e o secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes.
Para o deputado Antonio Pereira, a liberação dessas emendas significa um grande avanço para o Hospital Aldenora Bello. “Ao mesmo tempo em que mostra o grau de unidade entre a Alema e o Governo do Estado, no que diz respeito à saúde pública”, disse.
No entendimento da deputada Janaína Ramos, as emendas são um retrato da realidade parlamentar, em que todos os deputados estão unidos e agindo por uma mesma causa, que é a saúde da população maranhense. “Os recursos provenientes dessas emendas são muito importantes, pois visam suprir problemas de ordem financeira na casa de saúde, que presta inestimável serviço ao povo maranhense”.
Fernando Braide (PSC) também discorreu sobre a importância das emendas. “É um gesto humanitário e de muita sensibilidade por parte da Assembleia Legislativa”, disse.
Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, exibiu vídeo que mostra a evolução do Aldenora Bello e o projeto de interiorização, destacando que mais uma unidade está em fase final de construção no município de Pinheiro, devendo ser inaugurada nos próximos meses.
Ele traçou o histórico do hospital, esclarecendo que foi fundado em 1976 pelo seu avô, o ex-governador Antonio Jorge Dino, e que o projeto continuou a ser tocado após seu falecimento por meio de um grande esforço de sua avó, Enide Dino, atualmente com 96 anos.
“Essa doação é um ato muito importante para nós. Hoje, temos uma movimentação em torno de 40 mil atendimentos por ano. Esses recursos beneficiarão esse contingente e servirão para a aquisição de implementos, medicamentos e, até mesmo, para reparações na estrutura física”, destacou.
Atenção prioritária
O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o governo estadual, sob a gestão de Carlos Brandão, sempre manterá uma linha de atenção prioritária na área da saúde pública, reforçando convênios com o Aldenora Bello. “Dentro de mais alguns dias, o governo anunciará a disponibilização de recursos da ordem de R$ 12 milhões para o setor de oncologia”, informou.
A governadora em exercício, Iracema Vale, ressaltou a parceria como significativa para os deputados estaduais maranhenses. “Essa doação mostra unidade da Assembleia Legislativa e a sensibilidade de cada um dos parlamentares. Também é uma demonstração de responsabilidade para com a população, que é a responsável pelos nossos mandatos”, finalizou.