• Thiago Azevedo
• 19 de março de 2023

Advogado Cristiano Zanin e sogro disputaram honorários milionários na Justiça

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Cristiano Zanin Martins disputou com o sogro, Roberto Teixeira, milhões de reais em honorários em uma ação judicial. Advogado de Lula, Zanin é favorito para a próxima vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal(STF).

Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Valeska Martins (esposa de Zanin) e Larissa Teixeira (irmã de Valeska) eram sócios de um mesmo escritório até o segundo semestre do ano passado.

A disputa durante a separação do escritório tem sido alvo de comentários no meio jurídico em Brasília no contexto da corrida pela próxima vaga do STF, especialmente devido à amizade entre Roberto Teixeira e Lula.

A relação de longa data do presidente com Teixeira é vista como um revés para a candidatura de Zanin ao STF. Pessoas ligadas ao advogado, porém, sustentam que seu favoritismo se mantém, apesar disso.

O canal de televisão Rede 21, do grupo Bandeirantes, representado pelo Teixeira Zanin Martins Advogados, entrou na Justiça para cobrar uma dívida da Igreja Universal do Reino de Deus. A Universal foi condenada a pagar por volta de R$ 66 milhões à emissora por uma dívida relacionada à produção de programas religiosos, com honorários de 10%.

O processo começou em dezembro de 2021. Em 8 de agosto de 2022, o escritório se separou após uma briga. Valeska e Cristiano Zanin Martins se tornaram sócios em uma nova banca. Roberto Teixeira e sua filha Larissa Teixeira continuaram trabalhando juntos.

Em 17 de agosto de 2022, o escritório de Zanin foi autorizado a continuar atuando no processo pela cliente, a Rede 21. A disputa começou quando, em 6 de setembro de 2022, Zanin pediu o levantamento dos valores dos honorários.

Desde então, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins se manifestaram diversas vezes, cada um alegando que teria direito a todos os honorários. Os valores variavam conforme a data, já que a dívida era crescente.

No processo, Zanin argumenta que teve “atuação pessoal e personalíssima para a satisfação do crédito” do cliente e que os honorários pertencem “exclusivamente” a ele.

Teixeira, por sua vez, diz que “a contratação decorreu de um relacionamento de longa data, iniciado pelo sócio-fundador do escritório, Dr. Roberto Teixeira, com o cliente”. Também diz que atuou em diversos casos em prol do Grupo Bandeirantes, do qual faz parte o canal Rede 21, “em que o ex-sócio Cristiano Zanin Martins nem sequer é mencionado” ou faz parte.

No contrato entre os sócios do escritório Teixeira Martins Advogados, citado por Teixeira, estava estipulado que os honorários recebidos pelos casos em que havia atuação conjunta reverteriam em “benefício da sociedade”. O sogro de Zanin alega que, nesse caso, a atuação era conjunta.

Nos autos, a Rede 21 corrobora o argumento de Zanin de que havia uma relação “personalíssima” com ele, e que a empresa tratava diretamente com ele sobre o caso. Marco Aurélio de Souza, diretor jurídico da Rede 21, diz que sua relação “foi com o Cristiano”.

Em resposta, Teixeira anexou ao processo tabelas de carga horária em que mostra que havia outros advogados trabalhando no caso.

A juíza responsável, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, determinou que o assunto fosse discutido em uma ação separada e que, enquanto isso, a Rede 21 fosse representada pelo novo escritório de Zanin.

Diante disso, sogro e genro chegaram a um acordo. Cada um ficou com R$ 2,5 milhões, metade dos honorários até aquele momento. Dali em diante, quem receberia pela ação seria Zanin.

Site Metrópoles

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• 19 de março de 2023

Brandão vai integrar comitiva de Lula em viagem para China

A comitiva de Lula para China no final de março será integrada também por governadores, entre eles, Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão. Ainda estão na lista do grupo presidencial ministros, deputados federais, senadores e empresários.

Outros dois governadores do Nordeste também estão na lista: Elmano de Freitas (PT), Ceará; e Jeronimo Rodrigues (PT), da Bahia.

Além do governador Carlos Brandão, outros dois políticos maranhenses, a senador Eliziane Gama (PSD) e o deputado Fábio Macedo (Podemos0, integrarão o comitiva de Lula,

Segundo o Itamaraty, 240 empresários estarão na viagem oficial à China. Desse total, 90 são do agronegócio. O país é o principal parceiro comercial do Brasil.

Na agenda do presidente Lula está encontros com autoridades chinesas e com o presidente da China, Xi Jinping.

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2023

Samuel Jorge recebe o apoio de seis vereadores para disputa da Prefeitura de Lago da Pedra em 2024

O advogado Samuel Jorge fez uma visita de cortesia a Câmara Municipal de Lago da Pedra na sexta-feira (17), e na oportunidade recebeu a declaração de apoio de seis dos 13 vereadores do município para a disputa de prefeito em 2024. 

Henrique Paraibano, Fabiana do Osmani, Cival Rocha, Vandeilson, Marcão e Raimundinho são os vereadores que fazem parte da base de apoio de Samuel Jorge.

O número já representa quase 50% dos vereadores de Lago da Pedra e mais de 1/3, o que representa uma importante força na política de Lago da Pedra.

Samuel Jorge é pré-candidato a prefeito de Lago da Pedra e já conta a experiência de já ter sido presidente da Juventude do PSDB no Maranhão e conhecido por um dos principais articuladores políticos da região. Em 2022, ele foi puxador de votos do governador Carlos Brandão.
Blog Davi Max

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• Thiago Azevedo
• 18 de março de 2023

PREFEITO EDUARDO BRAIDE PUBLICA DECRETO QUE ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE GOVERNO

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), publicou hoje um decreto para tratar de alteração de cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), conforme decisão veiculada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, dia 17 de março.

De acordo com o art. 1º do Decreto nº 59.093, fica alterado a denominação de um cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Segurança de simbologia DAS-4, para Assessor de Segurança de simbologia DAS-4; e um cargo de Assessor Técnico de Captação de Projetos de Parcerias Públicos-Privadas de simbologia DAS-1, em Chefe da Assessoria de Segurança de simbologia DAS-1.

Segundo o parágrafo único do dispositivo, a alteração de denominação de que trata o caput deste artigo não acarreta aumento de despesa. Além do prefeito, o documento também foi subscrito pelo secretário Enéas Fernandes (Governo).

Desde que assumiu o cargo, Braide tem publicado decretos para tratar de estrutura das secretarias. Para isso, ele conseguiu aprovar o Projeto de Lei nº 0001/2021, onde o 8º artigo deu poder ao prefeito para mudar a estrutura da máquina sem aval do Legislativo. Na época, a proposta foi aprovada com protesto do vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente licenciado da Casa.

Antes da norma, por exemplo, o chefe do Executivo só poderia alterar a estrutura governamental por projeto de lei, ou seja, com aval dos vereadores. Agora, atuando à revelia da Câmara pode criar ou extinguir órgãos por decreto, respaldado com fundamento no art. 2º-A da Lei n.º 5.215, de 28 de dezembro de 2009, incluído pela Lei n.º 6.880, de 12 de janeiro de 2021.

BLOG ISAIAS ROCHA

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• 18 de março de 2023

Felipe Camarão pede a educadores que cheguem a um consenso pelo fim da greve da categoria no Maranhão

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, divulgou em suas redes sociais um vídeo explicando os últimos acontecimentos da greve dos professores no estado, e fez um apelo para que os educadores cheguem a um consenso com o Governo do Estado durante a reunião com o Ministério Público, que acontecerá na próxima segunda-feira (20).

“Quero fazer um apelo aos nossos educadores, para que a gente chegue no entendimento. Estamos nos esforçando muito para garantir sempre o melhor para a categoria, com o reajuste de 11%, mas o Estado tem limites jurídico, orçamentário, financeiro e da lei de responsabilidade fiscal”, explicou o secretário, que disse que um reajuste maior pode implicar em consequências que irão impedir outras ações do governo.

Felipe Camarão informou ainda que a justiça concedeu a terceira decisão declarando ilegalidade da greve iniciada há três semanas. “Na segunda-feira teremos reunião com o Ministério Público. Já foi apresentada toda documentação solicitada na audiência pública realizada, a análise técnica já está acontecendo e teremos uma posição da Promotoria da Educação sobre questão de piso e reajuste”, disse.

A terceira decisão foi do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decretou a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual de ensino encabeçada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma). Na sentença, Jamil Gedeon aplicou uma nova multa de R$ 130 mil ao sindicato, determinado o bloqueio do valor de R$1,8 milhão da contas do Sinproesemma.

Ao final do video, Camarão faz novamente um apelo para que os professores cheguem a um acordo pelo bem da educação e dos estudantes maranhenses.

“Faço um apelo para que possamos chegar a um consenso, um acordo e pensar naquilo que é mais importante, nos estudantes, no ensino de tempo integral e na valorização de professores”, concluiu.

Veja o vídeo:

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2023

A verdade sobre o Restaurante Popular de Pirapemas

Na manhã de hoje (17), foi divulgada a informação falsa de que o Restaurante Popular que será instalado em breve em Pirapemas foi um pedido do atual prefeito Fernando Cutrim.

Importante lembrar que, ainda durante a campanha de 2022, mais precisamente no mês de setembro, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou uma série de benefícios para os municípios da região, incluindo Pirapemas, a exemplo de asfaltamento de ruas e o próprio Restaurante Popular. Além disso, os benefícios anunciados foram solicitados por Nonatinho Frazão, forte liderança local, e de seu grupo político.

Cumprindo suas promessas de campanha, por meio da superintendente de Articulação Política, a Professora Idina, Brandão encaminhou um ofício ao prefeito de Pirapemas para o asfaltamento de ruas da sede, mas o gestor rasgou o documento, impedindo que o benefício chegasse à população local.

(entra o vídeo)

Agora, com o benefício do Restaurante Popular batendo à porta e à base de notícia falsa, o prefeito do município aparenta querer se reaproximar do governador para capitalizar sobre um pedido que foi feito pelo grupo político adversário.

Vale lembrar que, na época da campanha, ele chegou a apoiar Weverton Rocha no município e também chegou a fazer parte do grupo de Josimar de Maranhãozinho – reforçando a imagem que possui na política local: o prefeito do desespero.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2023

Em entrevista à Rádio Nova FM, Chaguinhas e Álvaro Pires abordam temas importantes para São Luís

Presidente interino da Câmara mencionou Plano Diretor e fortalecimento das comissões parlamentares; vereador tratou do sistema de transporte e zona portuária

O programa “Nova Manhã, da Rádio Nova FM (93.1MHz)” recebeu, nesta sexta-feira (17), o presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) e o vereador Álvaro Pires (PMN), que integra as Comissões de Mobilidade e Assuntos Metropolitanos.

Entrevistados pelos apresentadores Oswaldo Maia, Adriana Nogueira e Andrezza Cerveira, os dois parlamentares abordaram temas importantes para a capital maranhense como Plano Diretor, sistema de transporte público e zona portuária da cidade.

Chaguinhas trouxe à tona mais de uma vez a aprovação do texto principal do Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão do Plano Diretor da capital maranhense. Também citou a importância da revitalização do Legislativo com fortalecimento das comissões.

“Neste primeiro momento, nós aprovamos o Plano Diretor, responsável pelas diretrizes e planejamento. Então, neste sentido, existe um engajamento entre diretrizes e planejamento com normas e execução. Agora, nós iremos redobrar o plantel de técnicos da nossa casa para se debruçar no projeto do zoneamento assim que ele começar a tramitar. Para isso, nosso próximo passo, será o fortalecimento da atuação das comissões parlamentares que serão importantes para revitalizar o trabalho do Legislativo”, destacou.

Em sua participação, o presidente da Câmara garantiu que uma das medidas de sua gestão será a luta para o fortalecimento da atuação das comissões permanentes como medida importante para revitalizar o trabalho do Legislativo.

Álvaro Pires, por sua vez, explorou questões sobre a possibilidade de uma paralisação dos trabalhadores rodoviários por descumprimentos de acordos firmados em recente negociação com os empresários.

“Eu quero poder conversar com o prefeito para entender a lógica desse estudo feito pela prefeitura. O preço da passagem de ônibus aumentou, mas a qualidade do serviço, não. Ou seja, tem algo errado aí. Estou aberto ao debate sobre como melhorar a estrutura do transporte público, mas preciso de um retorno. Além disso, nada do que foi assinado e acordado foi cumprido pelos empresários! Falta de respeito com o povo e com os trabalhadores”, afirmou.

Outro destaque foi a importância da compensação da atividade portuária. Para Chaguinhas, a capital maranhense precisa deixar de produzir poluição e pobreza. Ele citou as cidades de Santos e Itajaí que respiram seus portos com benefícios.

Na opinião de Álvaro Pires, a criação de órgão municipal para atuar no sistema portuário é muito importante, pois a cidade tende a avançar com um grande impulso econômico a partir da zona portuária.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2023

CURURUPU – MPMA aciona Estado na Justiça para recuperação da MA-006

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, no prazo de 60 dias, adote as medidas necessárias para iniciar a execução das obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na Rodovia MA-006, no trecho que compreende a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, no Município de Cururupu.

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Cururupu requer que o prazo para a conclusão das obras seja de 90 dias.

Em caso de descumprimento da medida judicial a ser imposta (liminar ou na sentença de mérito), o Ministério Público pediu que seja fixada multa diária e pessoal ao representante legal do Município, no valor de R$ 1 mil reais.

Autor da ACP, o titular da Promotoria de Cururupu, Igor Trinta Marques, observa que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.

“É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal no Município de Cururupu, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.

O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região.

ABAIXO-ASSINADO

Diante da inércia da Secretária de Estado de Infraestrutura para resolver a questão, que já se arrasta há alguns anos, os produtores rurais, pescadores e marisqueiras da região alocados no trecho da Rodovia MA-006, entre a ponte do rio Liconde e o povoado Pindobal, protocolaram na Promotoria de Cururupu um abaixo-assinado, a fim de sensibilizar o Governo Estadual a deflagrar imediatamente obras de recuperação da via pública, em razão da sua intrafegabilidade.

O promotor de justiça Igor Trinta Marques chama atenção para o fato de que a região é conhecida também pela farta oferta de pescado, mariscos e pelo turismo propiciado nas Ilhas dos Lençóis e outras próximas. “Em verificação in loco, pode-se constatar que a vida de uma quantidade enorme de pessoas, entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros, encontra-se diariamente sob risco de ver a sua integridade física ameaçada. Após várias tentativas para a solução do problema pela via extrajudicial, não resta outra alternativa senão a via judicial”, explicou o titular da Promotoria de Cururupu.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2023

Em Brasília, Felipe Camarão debate temas urgentes da Educação em Conselho de Secretários

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