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Thiago Azevedo - 21 de março de 2023
Comitiva de deputados visita Shopping Rio Anil em busca de esclarecimentos sobre incêndio no local
Uma comitiva composta pelos deputados Cláudio Cunha (PL), Wellington do Curso (PSD), Ricardo Arruda (MDB) e Zé Inácio (PT), membros das Comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, visitou, na tarde desta segunda-feira (20), o Shopping Rio Anil.
A visita teve como objetivo tomar conhecimento sobre o andamento das investigações e das causas que ocasionaram o incêndio em algumas salas de cinema do shopping, no dia 7 deste mês, causando a morte de duas jovens e lesionando várias pessoas.
A comitiva de parlamentares foi recepcionada por dirigentes da holding que gerencia o estabelecimento e pela assessoria de imprensa do shopping.
Segundo o presidente da Comissão de Obras, deputado Cláudio Cunha, é preciso dar satisfação à sociedade sobre o andamento das investigações. “Principalmente às famílias vitimadas por essa tragédia”, salientou.
A perita geral do Estado, Anne Kelly Veiga, esclareceu aos parlamentares todos os procedimentos que já foram tomados para a elaboração de um laudo pericial do sinistro. “Ainda não temos previsão de quando concluiremos essa perícia. Esse é um trabalho meticuloso que exige muita prudência e cautela”, ressaltou.
Vistoria
O coronel França, do Corpo de Bombeiros Militar, disse que, nesta terça-feira (21), a corporação realizará uma vistoria em toda a área do shopping visando verificar questões do ponto de vista estrutural e documental para observar se o estabelecimento já pode voltar a funcionar com toda a segurança necessária. “Se constatarmos que a documentação está regular e se, estruturalmente, o sistema de segurança atender a todas às exigências técnicas, vamos liberar o funcionamento”, acentuou.
Cláudio Cunha disse que a visita foi importante no sentido de que a Assembleia Legislativa tome conhecimento das providências já adotadas em relação à tragédia do Shopping Rio Anil, sobretudo, relativas à assistência às famílias vitimadas, assim como também sobre o trabalho feito pela perícia para apurar as causas.
“Viemos aqui para buscar respostas. É de extrema importância que a sociedade seja informada do que aconteceu aqui. Solicitamos tanto ao Corpo de Bombeiros quanto ao Instituto de Criminalística que encaminhem os relatórios técnicos das investigações para as Comissões da Assembleia Legislativa. Assim, vamos poder analisá-los e nos posicionar”, ressaltou Cláudio Cunha.
Assistência
Ricardo Arruda disse que, agora, é aguardar o laudo conclusivo tanto da perícia técnica do Estado quanto do Corpo de Bombeiros. “Somente após a emissão desses laudos é que a Assembleia poderá se posicionar. O fundamental, nesse momento, é que as famílias vitimadas tenham assistência. Vamos nos manter vigilantes no acompanhamento das investigações e dispostos a contribuir no que for necessário”, salientou.
“Tivemos a noção exata de como está a estrutura do shopping. Aqui tem mais de três mil funcionários e esse estabelecimento fechado gera desemprego para muitas famílias, o que nos preocupa muito. Nosso objetivo é tomar conhecimento das causas dessa tragédia e cobrar das autoridades responsáveis as providências para que os culpados sejam punidos e as famílias sejam assistidas e indenizadas”, afirmou Zé Inácio.
O deputado Wellington do Curso também participou da visita ao shopping. “É importante que a Assembleia tenha todos os esclarecimentos sobre o que ocorreu aqui e leve esses informações à sociedade. Fomos informados que as famílias vítimas dessa tragédia estão sendo assistidas. Também é importante que sejam adotadas todas as providências para que esse estabelecimento volte a funcionar com total segurança”, disse.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2023
Recadastramento de armas particulares chega a 81%, diz Flávio Dino
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de 80% das armas particulares no país. De um total de 762.365 armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mantido pelo Exército, foram recadastradas até o momento 613.834. O número representa 81% do total.
“Não haverá nenhum efeito de confisco de armas que forem recadastradas, porém, sim, daquelas que não forem recadastradas. No mês de abril, quando tivermos a conclusão, as armas que não forem recadastradas estarão sujeitas à apreensão administrativa e remessa à própria Polícia Federal [PF], para que instaure os inquéritos policiais competentes relativos a essas armas”, explicou o ministro, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
O Sigma é o sistema que registra os armamentos em nome dos chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). O outro sistema nacional de registro de armas de civis, o Sinarm, mantido pela PF, registra armas de empresas de segurança privada, policiais civis, guardas municipais e pessoas físicas com autorização de posse ou porte.
O recadastramento atual, que começou em fevereiro, está sendo feito pela PF e vai condensar todas as informações sobre armamento civil no Sinarm a partir de agora. Essa foi uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu, por meio de decreto, os registros para aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por CACs.
Após o fim da etapa de recadastramento, segundo Dino, uma proposta de novo decreto com regras sobre aquisição de armas, obtenção de posse ou porte e funcionamento de clubes de tiro será apresentado ao presidente da República. O tema também deverá ser discutido por meio de audiências públicas no Congresso Nacional.
Uso restrito
Apesar de ter batido a meta geral de recadastramento das armas registradas por CACs, o ministro da Justiça informou que o percentual é menor em relação às armas de uso restrito. Neste caso, do total de 62.870 armas de uso restrito registradas no Brasil em nome de civis, apenas 33 mil foram recadastradas, um pouco mais da metade.
“Nós temos percentual mais alto de cadastramento nas armas de uso permitido e um percentual menor nas armas de uso restrito. Esse é o alerta, restam 14 dias e este prazo não será prorrogado”, ressaltou. As armas de uso restrito são aquelas de uso exclusivo das Forças Armadas, forças de segurança pública e também por CACs. Normalmente, são aquelas armas com maior poder de destruição, como as pistolas automáticas, metralhadoras, fuzis, entre outras.
Rio Grande do Norte
Durante a coletiva, Dino também abordou os casos de violência no Rio Grande do Norte por ação de uma facção criminosa. Desde o dia 14, o estado enfrenta uma crise na segurança pública, com mais de 252 ataques contra a população, prédios públicos, comércios e veículos.
Mais cedo, Dino anunciou a liberação de R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no estado, incluindo recursos para ampliação do sistema carcerário e reaparelhamento das polícias. Até o momento, segundo Dino, há cerca de 700 agentes da Força Nacional de Segurança em apoio às ações de polícia ostensiva no estado.
“Nós temos uma situação de controle progressivo da violência instalada. Tivemos noites, dias de haver mais de 100 ocorrências de ataques. Nesta madrugada, tivemos cerca de cinco. Então, temos uma situação de diminuição efetiva de indicadores, mostrando a crescente eficácia dessa atuação conjunta do governo federal com o governo do Rio Grande do Norte”, afirmou. Segundo Dino, a crise de segurança não deve extrapolar as fronteiras do Rio Grande do Norte e, em breve, o ministro espera “controle total” da situação. O apoio da Força Nacional seguirá no estado por tempo indeterminado.
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2023
TSE vai julgar se mudança causada por federação dá justa causa para desfiliação
PDT fez a consulta ao TSE. Por não estar federado, poderia receber dissidentes.
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se a formação de federações partidárias concede a políticos eleitos pelos partidos a desfiliação da legenda sem perda de mandato na hipótese em que não houver desvio do programa partidário original.
A consulta foi submetida à corte pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que não está federado a nenhum outro partido e, por isso, poderia receber eventuais dissidentes. O caso será julgado pelo colegiado do TSE. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski
A corte foi chamada a responder duas questões:
- A reunião de partido político em federação partidária pode incidir na hipótese de justa causa para desfiliação sem a perda de mandato, diante da mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário (art. 22-A, inciso I, da LPP)?
- Em caso positivo, qual seria o marco inicial para que parlamentar possa dar início ao processo de desfiliação ou ingressar com ação declaratória de justa causa para desfiliação sem a perda do mandato eletivo (Resolução TSE nº 22.610/2007)? Seria a data de constituição da federação, sob a forma de associação perante o cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local da sua sede; a data do pedido de registro; ou a data de deferimento do registro da federação pelo TSE?
A possibilidade de criar federações partidárias é uma novidade criada pela Lei 14.208/2021, que inseriu o artigo 11-A na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). A ideia é que duas ou mais legendas se unam e atuem como se fossem uma única agremiação por no mínimo quatro anos.
Atualmente, há três delas registradas: Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), Federação PSDB Cidadania e Federação PSOL Rede. Elas precisaram do aval do TSE para se constituir e já atuaram neste formado nas eleições gerais de 2022.
Apesar de atuarem como se fosse um partido político, os partidos federados preservam sua identidade e autonomia: nome, sigla, quadro de filiados, direito ao recebimento de verba pública, dever de prestar contas e responsabilidade pelas sanções que lhe sejam imputadas.
Segundo a petição do PDT, assinada pelos advogados Walber Agra e Alisson Lucena, a criação da federação tem potencial de alterar substancialmente o programa, o estatuto, a ideologia e as posições históricas de partidos políticos.
Em tese, isso seria suficiente para configurar a justa causa para desfiliação partidária sem a perda de mandato. A exceção é listada no artigo 22-A, inciso I da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9. 096/1995. Segundo o partido, esse cenário de mudança de ideologia é bastante factível.
“Para além dos partidos federados terem de cumprir o programa e o estatuto comuns da federação constituída, o período mínimo de 4 anos de reunião inevitavelmente acarretará profundas transformações nas agremiações e eventuais fusões e/ou incorporações”, diz a petição. (Consultor Jurídico)
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Thiago Azevedo
- 21 de março de 2023
Gaeco realiza operação contra superfaturamento de produtos médico-hospitalares
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.
Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.
A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).
Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.
Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.
ORIGEM DO NOME
Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.
O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2023
Morros: Presidente Alzenira, vereadores Natan e Ribamar Cuy, participam de sessão solene na ALEMA
A presidente da Câmara Municipal de Morros, vereadora Alzerina Maia e os vereadores Natan e Ribamar Cuy, estiveram presentes na Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (20), em sessão solene de homenagem a mulheres empreendedoras do Maranhão vinculadas à Rede de Negócios AME/MA.
A sessão foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), foi proposta pelo deputado Guilherme Paz (Patriotas).
Em seu pronunciamento, Guilherme Paz destacou a força das mulheres no ramo empresarial e afirmou que elas estão ocupando cada vez mais espaços pela força do trabalho e competência. Na ocasião, ele homenageou a mãe, ex-deputada Graça Paz, autora do Projeto de Lei 036/2018, que institui o ‘Dia da Mulher Empreendedora Maranhense’, a ser comemorado em 3 de novembro. Ele destacou, ainda, o trabalho da empreendedora Kate Paz, sua esposa, que não pôde comparecer à solenidade.
A presidente da Alema, Iracema Vale, afirmou que o empreendedorismo feminino causa impactos no meio econômico e social. “Quando uma mulher abre uma empresa, ela apresenta uma nova solução ao mercado. Quando ocupa um lugar de destaque, abre espaços a uma nova geração de mulheres. Por meio do protagonismo feminino, sempre estamos à frente dos negócios. A mulher constrói sua independência, não apenas financeira, mas também emocional, pois isto gera autoestima. Dizem que quando uma mulher dá certo, a sociedade também dá. Dar voz às nossas ideias e saberes é essencial para se criar autonomia”, disse Iracema Vale.
A chefe do Poder Legislativo estadual frisou que o Parlamento maranhense conta, atualmente, com 12 mulheres, formando a maior bancada feminina da história da Casa do Povo. “Mesmo assim, falta muito para que o Parlamento seja igualitário. Convido a todas para empreender na política. É uma nova narrativa sendo construída. Aqui, nós mostramos que somos perseverantes e não temos medo de adversidades. Somos capazes de governar com pulso firme e gerenciar com estratégia”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2023
Governador decreta estado de emergência em municípios maranhenses em função das chuvas
O governador do Estado, Carlos Brandão, decretou situação de emergência em 20 municípios maranhenses afetados pelas intensas chuvas. Segundo o decreto, a medida tem o objetivo de preservar o bem-estar da população, assim como as atividades socioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos.
“Assinei decreto declarando situação de emergência nos municípios do Maranhão em decorrência das fortes chuvas dos últimos dias, que causaram danos a várias comunidades. Com apoio da Defesa Civil, vamos prestar todo o auxílio necessário aos que foram afetados”, comunicou o governador no Twitter, ainda na noite de sexta-feira (17).
Pelo documento, ficam autorizados os órgãos da Administração Pública Estadual, que compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, a prestarem apoio suplementar técnico, operacional e financeiro aos municípios afetados, mediante prévia articulação e integração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, em articulação com todos os setores do Estado e com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Constam no decreto os municípios: Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Ações propositivas e de prevenção às chuvas já haviam sido anunciadas pelo governador. Em 25 de janeiro, o governo maranhense criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Vítimas das Chuvas para coordenar ações de prevenção de alagamento, ações de limpeza, desobstrução de vias e córregos, drenagem e apoio a comunidades muito afetadas no período chuvoso. Além dessa medida, Brandão também esteve em Brasília, no início de fevereiro, quando foi recebido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que garantiu o apoio do governo federal na assistência a municípios atingidos pelas fortes chuvas.
Nessa semana, representantes da Defesa Civil Nacional estiveram em São Luís para uma visita técnica, onde foram verificadas as condições dos pontos críticos da região metropolitana.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2023
Gedema apresenta projeto “Mulher Empreendedora” para mães da comunidade do Maiobão
A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Carol Duailibe, reuniu-se, no último sábado (18), com mães de alunos do programa ‘Sol Nascente’ e lideranças do bairro Maiobão, para apresentar o projeto “Mulher Empreendedora”. A iniciativa tem como objetivo incentivar ações de empreendedorismo voltadas a essas mulheres, a partir das demandas apresentadas pela própria comunidade.
Na roda de conversa, que aconteceu no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, as mulheres puderam falar um pouco sobre suas histórias de vida, atribuições do dia a dia e quais áreas lhes interessavam para empreender e, assim, proporcionar melhores condições às suas famílias.
Carol Duailibe afirmou que o objetivo do Gedema é propiciar à comunidade do Maiobão a oportunidade de participar das ações da Assembleia, oferecendo cursos e oficinas para que se tornem empreendedoras e independentes.
“Nós nos organizamos em um grupo de 15 mulheres, para que a gente possa ouvi-las e multiplicar esse projeto a outras mulheres, líderes comunitárias, igrejas e mães dos alunos do Sol Nascente. Hoje é só um diálogo para que possamos entender o que elas precisam e desejam fazer, porque queremos fazer a diferença em suas vidas”, disse a presidente do Gedema.
Oportunidade
A coordenadora do programa Sol Nascente, Cynthia Vieira, destacou que o programa atende a crianças de adolescentes da comunidade desde 2012 e que, agora, estende as ações também para as mães. “A presidente Iracema Vale, juntamente com Dona Carol Duailibe, trouxeram essa possibilidade maior de expandir as ações que a Assembleia Legislativa e o Gedema já propõem para a comunidade do Maiobão e áreas adjacentes”, salientou.
A professora Creuza Maria Andrade Álvares participou do momento e falou da importância de iniciativas como essa para as mulheres da comunidade. “É de grande valia principalmente para nós, mães de crianças do programa Sol Nascente, pois é uma oportunidade de trabalhar a nossa autoestima e nos qualificarmos”, completou.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2023
Iracema Vale prestigia inauguração de escola em povoado de Nina Rodrigues
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta sexta-feira (17), a inauguração do Centro de Ensino Paulo Freire, no Assentamento Palmares, no município de Nina Rodrigues. Entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), a escola de ensino médio contou com investimentos da ordem de R$ 1.333.650,09, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Segundo Iracema Vale, o investimento na educação é o mais importante instrumento para o desenvolvimento do Estado. “Certamente, essa unidade de ensino fará com que os jovens desse povoado possam aprender, crescer e trazer bons frutos para o Maranhão. Parabenizo nosso governador pelo grande trabalho em favor da educação”, afirmou.
A escola beneficiará mais de 300 estudantes com seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha, sala da diretoria, secretaria, banheiros acessíveis, entre outros espaços para oferecer um serviço de qualidade à comunidade escolar.
“Dando continuidade ao nosso compromisso de entregar 300 obras em 100 dias de governo, inauguramos em Nina Rodrigues essa escola de ensino médio no povoado Palmares, além da entrega de serviços de pavimentação de vias urbanas. Dessa forma, estamos melhorando a vida das pessoas com uma agenda municipalista”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Também estiveram presentes à inauguração o subsecretário de Educação (Seduc), Anderson Lindoso; o secretário de Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; o secretário de Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique Lula; o prefeito de Nina Rodrigues, Rodrigo da Iara, entre outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 20 de março de 2023
“Vamos nos manter vigilantes”, diz Neto Evangelista em reunião com o Ministério Público e demais envolvidos no incêndio do Rio Anil Shopping
O deputado estadual Neto Evangelista participou de mais uma reunião com o Ministério Público, Polícia Civil, familiares de vítimas e advogados do Rio Anil Shopping, local onde ocorreu um incêndio no último dia 07 de março. O objetivo foi acompanhar as investigações e garantir assistência à algumas pessoas atingidas que ainda não tinham recebido apoio da empresa.
“É inadmissível que os representantes do shopping Rio Anil e do cinema CineSystem ainda não saibam quem são todas as pessoas atingidas pelo incêndio, para que elas recebam o apoio necessário. Na reunião foram apontadas algumas dessas vítimas, e os responsáveis se colocaram à disposição mais uma vez para disponibilizar assistência, mas vamos nos manter vigilantes”, explicou Neto Evangelista.
O parlamentar, que também está atuando como advogado de algumas vítimas, parabenizou a atuação do Ministério Público no caso e disse que irá aguardar a conclusão do inquérito para tomar outras providências.-
Thiago Azevedo
- 19 de março de 2023
Campeão: Moto Club vence MAC e torcida entra na fila para pedir desculpas ao presidente Yglésio
Moto Club é campeão no segundo turno do Campeonato Maranhense. O time rubro-negro que não empolgou na primeira fase, desbancou o favorito Sampaio na semifinal do segundo turno e agora venceu o invicto Maranhão na final.
Com a vitória por 1 a 0, o Moto conquista o segundo turno e agora vai decidir o título de campeão maranhense contra o Maranhão que venceu o primeiro turno. Serão dois jogos.
O MAC teve a grande chance de abrir o placar no primeiro tempo com Vânder em cobrança de pênalti, mas o goleiro Éder fez uma grande defesa, aos 33 minutos.
Aos 37 minutos, o Moto fez uma boa jogada que Valdir finalizou e Mateus defendeu, na sobra Léo Silva mandou para o fundo do gol atleticano.
Além de decidir o campeão maranhense de 2023, os duelos entre Moto e Maranhão valem vagas diretas na Copa do Nordeste e no Campeonato Brasileiro Série D em 2024.
Agora a torcida que tanto criticou a gestão de Yglésio Moyses, entra na “fila” para pedir desculpas ao presidente do Moto Club.
Os dois jogos serão na quarta-feira (22) e domingo (26).