-
Thiago Azevedo - 4 de fevereiro de 2023
Pavão Filho assume vaga na Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís empossou na sexta-feira, 3, o suplente de vereador Pavão Filho (PDT), que assumiu a efetividade do mandato na vaga aberta pelo ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que se elegeu e já foi empossado deputado estadual na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Esta é a segunda oportunidade na atual legislatura que Pavão Filho assume o cargo de vereador. Na primeira ocasião, que ocorreu em julho do ano passado, o parlamentar assumiu a vaga de Nato Júnior (PDT), que havia solicitado licença para tratar de assuntos particulares. Com mais essa atuação, Pavão Filho chega ao quarto mandato como vereador de São Luís.
A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), que parabenizou Pavão Filho pela posse e destacou sua trajetória de trabalho na vida política.
Em seu discurso de posse, Pavão Filho relatou um breve histórico da sua vida política, que teve origem na década de 70 com a participação em movimentos estudantis e esportivos. O vereador empossado também agradeceu os votos recebidos e falou sobre a satisfação de poder atuar mais uma vez no Legislativo Municipal.
“Hoje, eu estou assumindo, pela benção de Deus, mais um mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís, que para mim é uma honra muito grande. A responsabilidade é muito maior dessa vez, quando você tem experiência não tem o direito de errar muito. Eu tenho de voltar melhor, mais experiente, mais maduro, para errar menos e acertar mais. Eu chego aqui para servir a Deus e ao povo de São Luís”, disse Pavão Filho.
-
Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2023
Ana Paula renuncia ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro e assume mandato de senadora
A primeira suplente de senador, Ana Paula Lobato (PSB), assumiu, na quarta-feira (2), em Brasília, a cadeira de Senadora da República, em substituição a Flávio Dino (PSB), licenciado do cargo para comandar o Ministério da Justiça.
Para desempenhar a nova função, a senadora enviou à Câmara Municipal de Pinheiro pedido de afastamento definitivo do mandato de vice-prefeita da cidade, ou seja, a renúncia. Agora o atual prefeito Luciano Genésio tem como substituto imediato, o presidente da Câmara de Vereadores, Lucas do Beiradão.
Durante o ato, conduzido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), a parlamentar prestou compromisso e assinou o termo de posse.
-
Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2023
MPMA solicita interdição e reforma de matadouro municipal de Parnarama
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 1º de fevereiro, Recomendação ao Município de Parnarama, solicitando interdição, em 48h, do matadouro público local. O estabelecimento deve se abster de realizar ou permitir abate de animais até realização de reformas para adequação a normas técnicas referentes a estrutura, equipamentos e critérios higiênico-sanitários.
Segundo o autor da Recomendação, promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Junior, o objetivo é garantir o funcionamento de acordo com preceitos técnicos de saúde pública, respeito à vida humana e ao meio ambiente, com base em laudos ou vistorias de Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).
De acordo com o Ministério Público, o matadouro público encontra-se em estado de abandono, não atende condições mínimas de higiene, funciona em imóvel precário, além de possuir estrutura e equipamentos inadequados. Está localizado em região inadequada e há diversas residências próximas a ele, o que exige adequação do local ao plano diretor do município.
“O estabelecimento está em pleno funcionamento, mesmo em total desacordo com todas as normas sanitárias e ambientais vigentes, colocando em risco direitos fundamentais da população local, como vida e saúde”, acrescenta o representante do Ministério Público.
SOLICITAÇÕES
A Promotoria de Justiça de Parnarama também pede a retirada imediata de todos os animais do matadouro, evitando colocá-los no local até o final da interdição.
O matadouro deve ser imediatamente limpo e higienizado, incluindo capina e retirada de lixo das áreas próximas, além do conserto de vazamentos de água.
Entre as solicitações também estão a fiscalização e regularização constantes dos açougues e do abate de animais da agricultura familiar ou outros que sejam objetos de comercialização.
Em caso de atendimento, o Município deve enviar informações ao MPMA sobre as providências eventualmente tomadas, incluindo fotos do local, demonstrando afixação da Recomendação, placas, faixas ou cartazes.
Em caso de descumprimento às solicitações, o Município estará sujeito a medida judiciais cabíveis.
-
Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2023
Sessão solene dá início aos trabalhos legislativos em Paço do Lumiar
A solenidade realizada na manhã de hoje (03), deu início ao 1º Período da 3ª Sessão Legislativa, e contou com a participação dos vereadores que compõem o Plenário, da prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, e do deputado Estadual, Carlos Lula, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
Os vereadores voltam do recesso parlamentar e deverão se reunir semanalmente através de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências e eventos oficiais, sob o comando da Mesa Diretora (2023-2024), presidida pelo vereador Jorge Marú.
O evento foi marcado, também, pela presença em grande número, de personalidades políticas luminenses, como ex-prefeito Gilberto Aroso, ex – vereadores e suplentes, secretariado municipal e representantes da sociedade civil.
Em discurso, o deputado Estadual Carlos Lula enfatizou que “além da celebração do início dos trabalhos do Legislativo, o momento representa a existência e a continuidade do Estado Democrático de Direito”. Lula citou ainda, os equipamentos entregues a Paço do Lumiar, como a Maternidade e a UPA, quando secretário de Estado da Saúde, reiterando que, como deputado, as parcerias com município irão continuar.
A prefeita Paula Azevedo falou da satisfação em participar do início das atividades do Legislativo e da certeza que continuarão fazendo um grande trabalho. Aproveitou para reconhecer o apoio de todos os vereadores, independente de posição política, na aprovação de proposições do Executivo, e do apoio do Governo do Estado, para o desenvolvimento da cidade nas áreas da Infraestrutura e Saúde. “Estarei sempre buscando apoio e mecanismos para solucionar problemas do município e garantir qualidade de vida à nossa população”, reforçou.
O presidente da Casa, vereador Jorge Marú, discursou destacando a sua trajetória política e confiança durante suas legislaturas, perante o Plenário e ao Executivo. “Continuarei legislando com foco, determinação e trabalho, representado meus nobres colegas que confiaram o comando da Mesa Diretora, bem como os interesses da população luminense”, concluiu.
Os vereadores Wellington Sousa (Vice-Presidente), Ana Lúcia (1ª Secretária), Miércio Martins (3º Secretário), Rafael Neves e Fernando Feitosa, usaram a tribuna desejando que o período seja de extensa produção legislativa, com o apoio do Executivo Municipal, e dos Governos Estadual e Federal.
-
Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2023
Deputada Edna Silva destina emenda para a cultura de Cantanhede
Texto: Quinho Batista
R$ 50 mil para a cultura de Cantanhede. Foi assim que a deputada estadual Edna Silva (Patriota) começou os trabalhos logo no primeiro dia de seu mandato na Assembleia Legislativa, em benefício da população do município. A destinação do recurso ocorre por meio de uma parceria da parlamentar com o prefeito Zé Martinho (PDT), o vice-prefeito Juarismar Santos, além dos vereadores Manoel Veras e Lúcio Mauro.
O recurso destinado para o município tem origem numa emenda parlamentar indicada pela deputada, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, e deve contribuir para tornar possível as festividades referentes ao período carnavalesco no município neste mês de fevereiro.
Levar investimentos para Cantanhede e região é uma das promessas feitas durante a campanha da deputada, que já inicia seu mandato cumprindo compromissos junto ao seu grupo político e sua base eleitoral.
“É apenas uma demonstração do nosso respeito por cada voto de confiança posto no nosso projeto pela nossa gente. Destinar recursos para a nossa Cantanhede vai além do “protocolo”; é garantir que absolutamente todos tenham acesso à cultura agora e em outras épocas do ano”, destacou a deputada.
-
Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2023
Nova presidente da Alema, Iracema Vale, recebe secretário-executivo do Ministério da Justiça Ricardo Cappelli
-
Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2023
Projeto pioneiro vai implantar indústria de beneficiamento de cacau orgânicos em Paço do Lumiar
Uma iniciativa pioneira na região metropolitana de São Luís começou a implantar na Pindoba, zona rural do município de Paço do Lumiar, uma indústria de chocolates feitos a partir do cultivo e beneficiamento de Cacau orgânico. Na manhã desta quinta-feira (2), a prefeita de Paço, Paula Azevedo, e a secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção, conheceram os detalhes de funcionamento do projeto, intitulado Nosso Cacau.
O projeto da agroindústria florestal em Paço do Lumiar foi idealizado pela gastrônoma maranhense, Fernanda Lisboa, e se tornou realidade em outubro de 2020, por meio de parceria entre as empresas Tapuio Chocolates, Eneva Energia, e a cooperativa de pequenos agricultores HortCanaã, que há cerca de 10 anos está instalada na região agrícola da Pindoba. A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento participa do projeto prestando consultoria técnica permanente aos produtores da cooperativa.
“Paço do Lumiar tem um grande potencial agrícola e esse projeto veio agregar valor, fortalecer a agricultora familiar, e, acima de tudo, dar sustentação econômica aos agricultores da região”, destaca a prefeita Paula Azevedo. “Temos certeza do quanto essa iniciativa irá render bons frutos para o desenvolvimento do nosso município”, assinala.
A secretária Júlia Assunção ressalta o ineditismo da iniciativa, pioneira em toda a região metropolitana de São Luís. “É um projeto inovador, que abre novas perspectivas de mercado para a agricultura do município, e dá um estímulo significativo para a atividade na região”, avalia.
O trabalho de implantação do projeto Nosso Cacau foi iniciado há pouco mais de dois anos com o estudo de viabilidade do solo e a distribuição aos agricultores de 27 mil sementes de cacau de alta performance. Toda a área plantada do projeto chega a 20 hectares. Um ano após o plantio das mudas de cacau, algumas propriedades na Pindoba já apresentam resultados surpreendentes, com plantações superando a altura de dois metros e com frutos maduros. Geralmente o desenvolvimento de plantas de cacau leva, em média, 5 anos para começar a produzir.
Para o presidente da Associação de Agricultoras e Agricultores HortCanaã, Raimundo Ivaldo Silva, o projeto Nosso Cacau traz um novo impulso à vocação agrícola da zona rural de Paço. “A agricultura familiar precisa se diversificar e não ficar atrelada a algumas culturas. Nossa região é essencialmente agrícola, e esse projeto, apesar de estar no início, mostra o quanto podemos nos sustentar com esse ofício”.
Quando estiver em plena colheita, todo o cacau produzido na Pindoba será beneficiado e vendido para a indústria de chocolates parceira do projeto. A compra de toda a produção está garantida por meio de contrato de exclusividade de 10 anos, assinado entre a empresa Tapuio Chocolates e os agricultores da Cooperativa HortCanaã. O cacau cultivado em Paço do Lumiar vai gerar uma série de produtos e subprodutos da chamada cadeia cacaueira, incluindo chocolate orgânico em barra, sementes para produção de chocolates, geléia, polpa, entre outros.
-
Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2023
Iracema Vale nomeia novos diretores na Assembleia Legislativa-MA
Iracema Vale (PSB), nova presidenta da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a nova diretoria da Casa do Povo maranhense.
Na Diretoria Geral da Assembleia, Ricardo da Costa Silva Barbosa, para exercer o cargo Diretor Financeiro, Lylian Letycia Malheiros De Salles Soares. Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto será o Diretor de Administração.
Iracema Vale nomeou Jacqueline Barros Heluy para ser Diretora de Comunicação com Glaucione Pereira Pedrozo para ser sua adjunta. Ricardo Tadeu Matos Sousa será o presidente da Comissão de Licitação da Casa. Ana Izabel Silva Alexandre Chaves ficará com o cargo de Auditor Geral com Mady Lainy Paula de Souza sendo sua adjunta.
O ex-deputado Paulo Roberto Almeida Neto (Paulo Neto), que abdicou de se candidatar para apoio a candidatura de Iracema Vale ao cargo de deputada estadual, foi nomeado para ser chefe da assessoria especial.
O ex-prefeito de Urbanos Santos, Aldenir Santana Neves será secretário do gabinete da presidência. Já Lais Adriele Todescatto Kerller será diretora dos recursos humanos. O cargo de procurador geral ficará com Bivar George Jansen Batista onde Carlos Eduardo Pinheiro Rocha será seu adjunto.
A nova presidenta da Assembleia nomeou Allison Aquino Da Silva Almeida para ser o chefe de gabinete da presidência, Luana Saboia Almeida Loureiro para ser diretora adjunta dos recursos humanos e Maria Adalgisa Dias Moraes para ser subdiretora da folha de pagamentos.
Iracema Vale trocou o comando do gabinete militar da Assembleia, assumi o Coronel Paulo Fernando Moura Queiroz
-
Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2023
Na Alema, Brandão garante mais investimentos para desenvolvimento econômico e social do Maranhão
O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos.
O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). “É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade”, afirmou Brandão.
Em seu discurso, o governador disse que fez questão de participar da abertura dos trabalhos legislativos para reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais Estados e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão.
“Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade”, enfatizou Carlos Brandão.
Dignidade
O governador declarou que a cada dia fica mais convencido de que não se pode pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida.
“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”.
Brandão ressaltou ainda que a Mensagem Governamental traz para a Casa Legislativas é de esperança, de confiança nos trabalhos que vão desenvolver juntos. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse.
Desenvolvimento
O governador foi enfático ao frisar que, nos próximos quatro anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.
Ele também afirmou que fará o maior programa de regularização fundiária do Maranhão em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que serão dispensadas também s nossas atenções também aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força na nossa economia”.
-
Thiago Azevedo
- 2 de fevereiro de 2023
Sessão solene marca abertura do Ano Legislativo no Parlamento Estadual
A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.
A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.
Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”, ressaltou.
Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. “Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento”, afirmou a parlamentar.
Mensagem
Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.
“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.
Comprometimento
Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. “Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão.
Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado”, declarou.
Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. “Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. “Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado”, assinalou.