• Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Yglésio Moyses critica forma de penhora da renda de jogo do Moto Club

Yglésio Moyses critica penhora da renda de jogo do Moto Club para pagamento de sentenças trabalhistas

O deputado Yglésio Moyses (PSB) criticou, na sessão plenária desta quinta-feira (23), duas decisões do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) em desfavor do Moto Club, determinando a penhora da renda do estádio para pagamento de sentenças trabalhistas. Segundo o parlamentar, é preciso ter razoabilidade na execução dessas sentenças, uma vez que os times de futebol também sobrevivem da arrecadação das bilheterias.

Yglésio relatou que, na noite de quarta-feira (22), no início do jogo entre Moto Club e Sampaio Corrêa, foi surpreendido com a visita de três oficiais de justiça do TRT-MA, com a decisão da penhora da renda do estádio, sendo uma de 30% do faturamento bruto e a outra, de R$ 18 mil, independente de qual fosse o valor.

“Corria-se o risco, inclusive, de ficar todo o valor da renda do estádio colocado para penhora judicial. Já passou do tempo de o TRT ter uma razoabilidade nas sentenças. Hoje, os times de futebol sobrevivem de renda, de sócio torcedor, e a maioria das decisões que eles dão penhoram 20%, 30% da renda”, criticou.

O parlamentar afirmou que, quando assumiu o Moto Club, havia 157 processos contra o time, além de diversos bloqueios da mesma ordem. Ele destacou que a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (Lei da SAF), responsável por estabelecer normativas próprias aplicáveis a clubes de futebol, tem um entendimento para esse tipo de situação, mas que o Moto Club precisa ter três anos de prestação de contas, o que não é possível uma vez que não as recebeu dos seus antecessores.

“Estou tentando, praticamente há uma semana, marcar uma reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Carvalho Neto, para tratar da centralização dos processos dessas execuções. Da mesma forma que o Sampaio Corrêa conseguiu fazer, estamos tentando fazer. E o presidente do TRT está botando a maior dificuldade para fazer a reunião”, disse.

O deputado Yglésio Moyses fez um apelo para que a magistratura seja razoável e entenda que a CLT, quando aplicada ao esporte, tem singularidades. “Nós não somos uma empresa que conseguimos vender determinado produto. Nós não somos uma empresa que consegue viver de propaganda. Time de futebol vive de renda, de sócio torcedor e de patrocínio, que neste Maranhão é a maior dificuldade, seja estatal, seja de ordem privada. A todos que nos ajudam nosso muito obrigado, mas as dificuldades são intensas”, assinalou.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Ex-deputado Zé Carlos é nomeado superintendente regional do Incra

 

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

TRE cassa mandato de vereador de São José de Ribamar


Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu cassar o mandato do vereador de São José de Ribamar, Leonardo Martins Pereira, mais conhecido como Serra Alta, por compra de votos na eleição de 2020.

O parlamentar teve 7 votos a favor da sua cassação e agora será substituído pelo suplente pastor sergipano Augusto de Jesus (Republicanos).

Serra Alta já havia sido condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. A decisão determinou a sua inelegibilidade por oito anos, além de pagamento de multa.

O crime eleitoral cometido pelo então candidato a vereador foi flagrado pela Polícia Federal durante operação Lei Mária, em novembro de 2020, quando foram encontrados em sua residência materiais de campanha, cópias de documentos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.

À época, celulares de assessores apreendidos mostravam um verdadeiro esquema de troca de favores entre Serra e os eleitores.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Iracema Vale prestigia entrega do Colégio Militar Tiradentes no aniversário de Balsas

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Deputada Iracema Vale participou da inauguração do Colégio Militar Tiradentes no município de Balsas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.

“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Jorge Marú participa da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Jorge Marú, participou na manhã desta quinta-feira (23), da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo CMDCA.

O encontro debateu pautas importantes para garantir investimentos e manutenção dos direitos dos pequenos luminenses.

“Um prazer poder participar de discursões que envolvem direitos e principalmente das crianças e adolescentes luminenses. Que possamos sair dessa conferência cientes dos nossos deveres como representantes do poder público em geral”, destacou o parlamentar.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Sindicato é utilizado como instrumento político em Turiaçu


NUNCA FOI PELA EDUCAÇÃO.

Nós últimos dias uma onda de barulho por parte daqueles que se dizem da educação têm chamado atenção da população de Turiaçu.

Segundo eles à paralização de uma minoria da classe se dá por conta da falta de “VALORIZAÇÃO” do executivo para com eles, pois bem senhores. Realmente os protestos pacíficos e ordeiros são legítimos, no entanto à causa pela qual esses professores estão fazendo esses protestos é puramente POLÍTICO.

À grande verdade é que por trás desses atos existe uma grande maquiagem, à hipocrisia de alguns têm sido exposta assim como à máscara de outros têm caído na medida que essas “reivindicações” vão acontecendo.

Uma grande parcela desses professores nunca pisaram em Turiaçu enquanto o ex-prefeito e à ex-secretaria de educação estavam em seus cargos, no lugar deles estavam outros que nem professores eram.

Escolas “caindo” em cima dos alunos, prédios Escolares sem estrutura nem uma para receber alunos, Escolas oferecendo SUCO DE CAJU como merenda escolar, dinheiro de creches sendo desviado para fazer Mansão particular, recurso do FUNDEB sendo desviado, em meados de 2017, O ministério público identificou o desvio de 85.000.000 Desviado da saúde e da educação, INSS sem repasses, e tantos outros absurdos sendo praticado na vista desses professores e nunca se viu PARALIZAÇÃO ou REIVINDICAÇÃO por parte dessa classe.

À grande verdade é que esses atos não são por valorização, os mesmo são: meramente POLÍTICOS. Todos os repasses referente aos aumentos previsto por Lei foram repassados aos Professores, se somados eles chegam à quase 50%, À “luta” de alguns não é por melhorias nas escolas, à luta dessa minoria é POR AUMENTO SALARIAL, REGALIAS E PRIVILÉGIOS, nem um deles estão se importando com os alunos e filhos do povo trabalhador de Turiaçu, até porque se estivessem tinha cobrado Educação de qualidade da Administração passada quando está era negada.
A gestão Édesio Cavalcanti é a única que vem pagando todos os reajustes por lei federal no estado do Maranhão.

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Gestão do prefeito Édesio realiza “Saúde em Ação” no povoado Romão

 

A gestão do prefeito Édesio Cavalcanti por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
realizou a ação social Saúde em Ação, para os moradores do povoado Romão. A ação acontece de forma itinerante com o objetivo de levar serviços básicos de saúde para comunidades mais longínquas do município.

Na ação, foram oferecidos atendimentos médicos, testes rápidos e vacinação para os moradores que residem na povoado.

Além dos serviços de saúde, foram entregues cestas básicas, fruto de uma parceria entre a gestão Édesio Cavalcanti e o deputado Aluísio Mendes.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Raimundo Cutrim diz que não procurou, nem foi procurado por Brandão para discutir nomeação para a Secretaria de Segurança

Em nota de esclarecimento divulgada no final da noite dessa quarta-feira (22), em razão de sucessivas publicações na imprensa que o cogitam como possível escolhido para assumir a Secretaria de Segurança Pública na atual gestão, o ex-titular da pasta e ex-deputado estadual Raimundo Cutrim informou que jamais procurou, nem foi procurado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para discutir sua possível recondução ao cargo.

Cutrim atribuiu a lembrança do seu nome pela população ao seu desempenho à frente da SSP, em dois mom, entre os anos de 1997 e 2006 e entre 2009 e 2010, passagens que classifica como excelentes. Ele também fez referência à sua longa trajetória como delegado de Polícia Federal e aos seus mandatos de deputado estadual, exercidos no período de 2007 a 2019.

O ex-secretário se disse lisonjeado por ter seu nome lembrado pela população, mas afirmou que até o momento não foi contatado por ninguém do governo para tratar sobre a questão, tampouco o governador Carlos Brandão o procurou para discutir o assunto. “Assim como não procurei ninguém para fazer qualquer ilação sobre esse assunto”, assegurou Raimundo Cutrim.

Segue a nota, na íntegra:

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Shopping Rio Anil reabre nessa quinta após liberação do Corpo de Bombeiros

O Shopping Rio Anil voltará a funcionar nessa quinta-feira (23), após o incêndio que deixou duas pessoas mortas e pelo menos 13 feridos, no último dia 07 de março em São Luís.

A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que realizou uma vistoria técnica nas instalações do shopping na terça-feira (21) .

A reabertura foi determinada após a administração apresentar a documentação exigida, incluindo laudos técnicos referentes a sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.

Durante o procedimento, foram analisadas as condições para a liberação do local. Enquanto as lojas voltam a funcionar, a área do cinema vai permanecer interditada.

Vale lembrar que a perícia ainda deve apontar onde o fogo começou. As causas do incêndio ainda estão sendo investigadas e a Polícia Civil do Maranhão segue acompanhando o caso.

O Corpo de Bombeiros divulgou nota oficial sobre a reabertura.

Confira a nota na íntegra:

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, nesta terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.

A administração do shopping também apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.

Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de março de 2023

Vereadores entregam à Braide novo Plano Diretor de São Luís

Os vereadores Dr Gutemberg, Ribeiro Neto, Concita Pinto, Marlon Botão e Daniel Oliveira entregaram nesta manhã, ao prefeito Eduardo Braide, o Projeto de Lei nº 174/2019 (oriundo do Poder Executivo), que trata da atualização do Plano Diretor da capital maranhense.

“Dia histórico para São Luís! Recebi da Câmara Municipal, o nosso Plano Diretor aprovado, que agora segue para análise do INCID e depois para a sanção. O plano será fundamental para geração de emprego, assim como o desenvolvimento ordenado da nossa cidade”, comentou o prefeito.

A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Plenário Simão Estácio da Silveira na sessão do último dia 13 de março. O prefeito tem, a partir do recebimento do texto, quinze dias úteis para sancionar ou vetar o projeto aprovado. Se for vetada total ou parcialmente, a proposição retorna para o Legislativo dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos mais atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a proposta prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos nove artigos, alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano. Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.