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Thiago Azevedo - 28 de março de 2023
MPMA investiga saque em espécie pela prefeitura de Presidente Sarney em agência Bradesco
A Promotora de Justiça, Dra. Linda Luz Matos Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, abriu investigação contra a gestão da prefeita do município de Presidente Sarney, Valéria Castro, no último dia 22 deste mês.
De acordo com o Ministério Público, foi sacado dinheiro – recursos públicos – em espécie numa agência do Banco Bradesco onde a prefeitura possui conta.
Para apurar o caso, o MP-MA converteu a Notícia de Fato em trâmite sob o SIMP: 794-272/2022 em procedimento investigatório, haja visto que de acordo com o que estabelece o art. 7º da Resolução nº 174/2017 – CNMP, o prazo inicial de 30 (trinta) dias é prorrogável por até 90 (noventa) dias, sem que tenham sido concluídas as investigações.
“Apurar possível ato de improbidade administrativa e/ou crime de peculato em razão da atipicidade relacionada a saque em espécie realizado na conta do Município de Presidente Sarney/MA”, diz a Promotora na Portaria -1ªPJPIN – 152023.
Para justificar a investigação, o MP-MA diz que o Procedimento Preparatório é um instrumento formal, instaurado por portaria, prévio à instauração do Inquérito Civil e destinado a esclarecer a pessoa ou o objeto a ser investigado, possuindo o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por uma vez, conforme a Resolução nº 23/07 do CNMP;
No mesmo documento, a Promotora determina que seja oficiado ao Banco Bradesco solicitando informações quanto à identificação do responsável pelo saque.
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Thiago Azevedo
- 28 de março de 2023
Comissão de vereadores visita sede do Samu e Hospital da Criança em São Luís
As comissões de saúde e direitos humanos da Câmara Municipal de São Luís estiveram nesta segunda-feira (27), visitando as instalações da sede do Samu e do Hospital de Criança. As visitas são frutos dos trabalhos da casa, após diversas reclamações da população.
No Samu, as comissões formadas pelo presidente da casa, vereador Francisco Chaguinhas, além dos vereadores Domingos Paz, Edison Gaguinho e Ribeiro Neto, constataram as condições das ambulâncias que atendem o serviço. Dos 10 veículos pertencentes ao Samu, apenas 5 estão operando.
Já no Hospital da Criança, os vereadores verificaram as instalações do prédio e ouviram relatos de algumas mães que reclamaram da demora no atendimento.
“Fomos vê em loco os problemas, inclusive lá no Felipinho, constatamos que só tinham cinco ambulâncias. Em seguida fomos ao hospital da criança e vimos o que os pais passam com eles [crianças]. As comissões saindo da Câmara de Vereadores adentrando a cidade e trabalhando para que a nossa cidade tenha vida útil”, afirmou o presidente Francisco Chaguinhas.
Após as visitas, a comissão do legislativo municipal esteve conversando com o secretário de saúde de São Luís, Joel Nicolau Nunes Júnior, tratando sobre as situações do Samu, do Hospital da Criança e de questões relacionadas a alimentação enteral. A agenda também contou com a presença do secretário de assuntos políticos, Márcio Prestes Andrade.
O presidente da comissão de saúde da casa, vereador Edison Gaguinho reinterou o compromisso da Câmara em fiscalizar os serviços prestados à população.
“A comissão de saúde está fazendo um relatório com à presidência da casa pra gente fazer uma fiscalização mais rígida ao executivo municipal”, afirmou o vereador.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Em visita ao TCE-MA, membros do MPMA pedem celeridade no julgamento de contas do órgão
Membros do Ministério Público do Maranhão fizeram uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Marcelo Tavares, nesta segunda-feira, 27. Participaram da visita o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas. A visita foi acompanhada pelo assessor conselheiro Abelardo Balluz.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumprimentou o novo presidente do TCE-MA, que assumiu recentemente à frente do órgão, e aproveitou para informar o envio das contas do Ministério Público do Maranhão e pedir celeridade no julgamento. “Entregamos nossas contas na última sexta-feira, e aproveito para pedir um julgamento rápido porque o Ministério Público é um órgão que também fiscaliza e, por isso, precisa dar o exemplo”, destacou.
Marcelo Tavares agradeceu a visita e garantiu que o TCE-MA fará o julgamento das contas do MPMA com a maior brevidade possível. “Vamos cumprir a nossa missão constitucional no menor prazo possível. Ainda sofremos algumas consequências no atraso dos julgamentos dos anos anteriores em razão da pandemia, que atrasou muitos trabalhos no Brasil inteiro. Mas faremos a nossa parte e tenho convicção que o Ministério Público, na sua prestação de contas, está mostrando à população correção no uso do dinheiro”, ressaltou.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Prefeita Paula Azevedo, em Brasília com Ministro Flávio Dino
Na manhã desta segunda feira(27), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, cumprindo agenda na capital federal, esteve reunida com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar de assuntos de interesse do município.
Na pauta Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e ainda ações que envolvam as áreas de educação, saúde e políticas públicas para a melhoria de qualidade de vida dos cidadãos. Paço avançando como nunca também na esfera nacional.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Quase 60 mil crianças não receberam o nome do pai no Maranhão
Dados do IBGE revelam que o sub-registro civil revelam números preocupantes no Maranhão. De 2016 a janeiro de 2023, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade.
Só a capital maranhense São Luís, no mesmo período, registrou 80.388 nascimentos e em apenas 39 havia a indicação do vínculo paterno. Os dados são do portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.
Recentemente uma reunião entre o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª subefensora-geral Cristiane Marques, além da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale tratou sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no Maranhão.
“É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o combate ao sub-registro e o estimulo ao reconhecimento paterno. E com a ajuda da presidente da Assembleia, sempre tão sensível a causas sociais e de apelo popular, temos certeza que vai avançar”, destacou o defensor-Geral.
O sub-registro é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Capitão da Polícia Militar é assassinado no Maranhão
Um capitão da Polícia Militar identificado como Jeremias Veras Nunes foi assassinado na noite desse domingo (26) na cidade de Caxias, a 360 km de São Luís.
Segundo informações preliminares, a morte do militar apontam para um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. O crime aconteceu no Povoado Brejinho, que fica localizado na zona rural de Caxias. A Delegacia de Homicídio investiga o caso.
Por meio de nota, o 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias lamentou a morte do capitão Jeremias Veras Nunes
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Final do Campeonato Maranhense é marcada por polêmica com arbitragem
Neste domingo (27), foi decidido o Campeonato Maranhense de Futebol, em uma partida emocionante entre MAC e Moto Club, que terminou empatada em 1×1 no tempo normal. No entanto, a disputa foi para os pênaltis, e o MAC acabou saindo vitorioso, consagrando-se Campeão Maranhense.
Apesar da comemoração do MAC, a arbitragem da partida foi alvo de polêmica. O árbitro Maycon Matos Nunes, foi o escolhido para apitar a decisão, mas sua escolha foi contestada pelo presidente do Moto Club, Yglesio Moisés, que alegou que a partida foi prejudicada pela arbitragem escolhida de forma intencional.
A suspeita se deve ao fato de que Maycon Matos Nunes que é filho do diretor de arbitragem da FMF, Marcelo Filho, o que gera questionamentos sobre a imparcialidade do árbitro. Além disso, segundo informações de bastidores, Marcelo Filho sempre é escolhido de forma duvidosa para apitar decisões importantes no futebol maranhense.
Apesar das críticas, a partida seguiu normalmente e foi bastante disputada pelos dois times. O Moto Club chegou a abrir o placar no final da partida, mas o MAC empatou ainda nos acréscimos levando a decisão para os pênaltis.
Nos pênaltis, o MAC levou a melhor e conquistou o título do Campeonato Maranhense de Futebol. Agora, resta aos torcedores do Moto Club aceitarem o resultado e aguardar por uma posição oficial da federação de futebol do estado sobre as polêmicas envolvendo a arbitragem da partida.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Câmara Municipal prorroga validade de concurso público
A Câmara de São Luís prorrogou por mais dois anos a validade do concurso público que visa o provimento de cargos de nível superior e médio do quadro de servidores públicos no âmbito do legislativo municipal.
A prorrogação consta na Resolução Administrativa n.º 059/2023, datada do dia 20 de março e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira, 24. De acordo com o documento, a prorrogação do concurso público será contada a partir do dia 7 de abril deste ano.
A extensão do prazo de validade do concurso foi tomada com base no inciso III do artigo 37 da Constituição Federal, considerando ainda os termos do inciso III do artigo 19 da Constituição Estadual, do inciso II do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e do artigo 9º da Resolução 016/2012 da Câmara Municipal de São Luís.
Realizado em 2019, este foi o primeiro concurso público que a Câmara promoveu para a admissão de novos servidores. Muitos desses profissionais já estão integrando a estrutura administrativa do parlamento municipal em diversos departamentos
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Felipe Camarão entrega obras de 100 dias do Governo do Estado
O domingo (26) foi movimentado para o vice-governador Felipe Camarão, que marcou presença em diversas entregas de obras importantes no estado do Maranhão. Representando o governador, foram entregues escolas, sistemas de abastecimento de água e pavimentação em Estreito, Porto Franco e Lajeado Novo.
Além das entregas, Camarão anunciou a construção de novas escolas, reforçando o compromisso municipalista do governo em melhorar a qualidade da educação pública no estado. Essas agendas importantes mostram o empenho do governo em cumprir sua missão de realizar 300 obras em apenas 100 dias.
O compromisso com a população maranhense tem sido uma das principais prioridades do governo, que tem trabalhado incansavelmente para garantir melhorias em todas as áreas, desde a educação até o abastecimento de água e infraestrutura urbana.
Com a missão de cumprir o prazo estabelecido, o Governo do Estado segue firme em seu propósito de proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar para a população maranhense.
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Thiago Azevedo
- 27 de março de 2023
Deputadas visitam Casa da Mulher Brasileira e dialogam sobre políticas de combate à violência de gênero
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e as deputadas estaduais Daniella (PSB) e Fabiana Vilar (PL) conheceram, na sexta-feira (24), o trabalho e a estrutura da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís. Durante a visita, as parlamentares dialogaram sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e a importância da parceria com o Parlamento Estadual para a garantia de direitos às mulheres.
O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas. A deputada federal Detinha (PL) também esteve presente.
Iracema Vale afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.
“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no quer for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.
A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Alema, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.
“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.
No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união. “É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, assinalou.
Enfrentamento
A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.
“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.
Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.
“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, completou.