• Thiago Azevedo
• 15 de março de 2023

Professores de Paço do Lumiar ganham reajuste salarial de 15% na gestão de Paula Azevedo

Uma boa notícia para os professores de Paço do Lumiar. A gestão da prefeita Paula Azevedo garantiu reajuste salarial de 15% para a classe, após publicação no Diário Oficial da Prefeitura, no último dia 10. A Lei de n° 964, de 8 de março de 2023, reajusta a tabela salarial de plano de carreiras, cargos e salários de valorização dos profissionais do magistério da educação básica do município. Após aprovação pela Câmara Municipal de Vereadores, a Lei foi sancionada e promulgada.

O reajuste será pago de forma retroativa referente ao mês de janeiro, obedecendo a Tabela Salarial da Lei e será aplicado aos profissionais do Magistério da Educação Básica do município, também em janeiro, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou o aumento salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino.

Ao anunciar a notícia, a prefeita afirmou que o reajuste é mais uma conquista para os profissionais da educação de Paço do Lumiar.

“Com muita alegria anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

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• Thiago Azevedo
• 15 de março de 2023

Carreta da Mulher Maranhense realiza atendimentos de saúde preventiva em Paço do Lumiar

Com indicação do Deputado Estadual, Dr. Yglésio (PSB) e parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar e Câmara Municipal de Vereadores, a Carreta da Mulher Maranhense, realizou, nesta quarta-feira (15), ação no bairro Roseana Sarney, em Paço do Lumiar.

Na oportunidade, a unidade móvel disponibilizou serviços de saúde preventiva, como, mamografia, papanicolau, aferição de pressão e glicemia, testes rápidos, além de palestras educativas.

Os serviços aconteceram durante o dia inteiro, na UBS Santa Rita de Cássia, presente na ação, a prefeita Paula Azevedo, destacou a importância dos serviços da Carreta da Mulher alcançarem as mulheres que mais precisam e não tem condições financeiras.

“Esta é uma ação importante e o Governo do do Maranhão, através do nosso governador Carlos Brandão, determina que a Secretaria de Estado da Mulher, através da secretária Abigail, esteja chegando mais perto da população que mais precisa, daquelas mulheres que estão nos bairros que precisam do atendimento de saúde. Então,  dentro desse mês do Março Mulher, nós escolhemos hoje o bairro Roseana Sarney, para fazer esse atendimento, chegando nos bairros mais distantes onde as mulheres mais precisam desses serviços”, observou.

O deputado estadual, Yglésio, também esteve participando da ação, e ressaltou a sensibilidade da secretária Abigail Cunha, em descentralizar estes serviços tão importantes para as mulheres maranhenses.

“Estamos aqui na grande região de Paço do Lumiar, com a Carreta da Mulher Maranhense, da qual eu fico muito feliz e grato de ter a  sensibilidade da nossa secretária de políticas para a mulher, a Abigail, que trouxe esse serviço essencial para as mulheres. Aqui elas estão fazendo os exames de mamografia, papanicolau, testes rápidos, recebendo também orientações. Nós sabemos que a Carreta vem justamente para descentralizar esses exames e trazer para próximo da população, para a comunidade”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú, falou da grande importância que os serviços oferecidos pela unidade móvel, sejam gratuitos, para que mulheres sem condições financeiras, possam ter acesso.

“Muitas mulheres não temo condições de pagar por estes exames e serviços, então é muito importante que a Carreta da Mulher, ofereça nos bairros estes serviços para que as mulheres que não têm condição, possam cuidar da sua saúde“, observou.

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• Thiago Azevedo
• 15 de março de 2023

Ex-prefeito de Cidelândia é condenado pela Justiça Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de José Carlos Sampaio ex-prefeito de Cidelândia (MA) por desvio de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2008. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2018, o ex-gestor destinou cerca de R$ 735 mil do Fundo Municipal de Saúde para fins diversos dos previstos em lei e sem comprovação de despesas.

A Quarta Turma do TRF1 rejeitou o recurso do ex-prefeito e manteve, por unanimidade, a sentença penal proferida pela Justiça Federal do Maranhão, que condenou José Carlos Sampaio por crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, 1, do Decreto-lei 201/1967. Ele foi condenado à pena de reclusão, em regime semiaberto, por 5 anos e 3 meses, além de pagamento de multa. Foi mantida também a inabilitação do réu para o exercício de cargo ou função pública, pelo prazo de cinco anos.

De acordo com a denúncia oferecida pelo MPF, a autoria e a materialidade do crime foram devidamente comprovadas na documentação encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Cidelândia, referente ao exercício financeiro de 2008.

Com base na análise das contas de governo, provou-se que o ex-gestor efetuou o pagamento de R$ 734.022,95 sem apresentar os devidos comprovantes das despesas respectivas, como nota fiscal contendo atestado de recebimento do material adquirido, recibo médico ou contrato de trabalho dos profissionais médicos indicados.

Ainda quanto ao valor, cerca de R$ 78 mil foram utilizados no pagamento de uma empresa por suposta aquisição de material de expediente, limpeza e informática, enquanto R$ 655 mil empregados no custeio de despesas médicas sem contrato de prestação de serviços, ambos sem o devido processo licitatório e a respectiva comprovação de despesas.

De acordo com os autos, a defesa alegou que a documentação referente a comprovação das despesas teria sido extraviada, e que todas as despesas teriam sido pagas, bem como os respectivos serviços prestados. Para o MPF, no entanto, deveriam ter sido apresentados documentos comprobatórios, como cópias dos processos licitatórios, contratos, recibos de materiais, ou, pelo menos, realizada a demonstração clara e precisa do suposto extravio, com a instauração de procedimento formal de apuração da responsabilidade pelo descaminho dos referidos documentos.

“Ao aplicar recursos sem lastro em nenhum documento comprobatório de despesas e do regular emprego das verbas, o apelante, por óbvio, desviou os recursos em benefício próprio ou alheio, pois a quantia efetivamente foi retirada dos cofres públicos, sem, contudo, ser demonstrado seu uso para a finalidade a que se destinava”, traz o parecer ministerial.

Apesar de mantida a condenação pelo TRF1, a defesa do ex-prefeito poderá ainda apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Jorge Marú visita ruas que ganharão asfalto e pavimentação em Paço do Lumiar

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Marú, visitou as ruas que serão beneficiadas com pavimentação, no bairro do Vila Nazaré. Acompanhado pelo secretário de Infraestrutura, Walburg Neto, o Secretário Adjunto de Indústria e Comércio, Baiano, e o vereador Mauro Multibanco.

Foram visitadas as Ruas Calhau, Araçagy, Olho D’Água e Travessa do Boqueirão.
Todas estas vias serão totalmente recuperadas com pavimento asfáltico.

“Mais uma ação da Prefeita Paula Azevedo, importante salientar, que com esta intervenção, 100% da Vila Nazaré estará recuperada e pavimentada” disse Maru.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Assembleia iniciará processo de modernização e reestruturação do Parlamento Estadual

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 95/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre procedimento de gestão e modernização da reestruturação da Casa. A matéria segue para sanção governamental.

Entre as ações previstas pelo PL estão a criação da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) e a instalação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência.

A Diretoria de Relações Institucionais será responsável por manter tratativas que visem a uma maior inserção social do Parlamento Estadual em todas as demais esferas político-administrativas, objetivando a maior participação dos parlamentares nas ações cotidianas da sociedade e a interação entre os representantes do povo e o efetivo exercício da cidadania. A DRI terá, ainda, a atribuição de assegurar o processo de transparência da Casa, garantindo a prestação de informações aos cidadãos e o controle social.

Já a Diretoria de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DAMPIS) será responsável por promover e executar iniciativas para elevar a Assembleia Legislativa à era digital e colaborar para uma gestão sustentável da Casa.

Acesso

Segundo Ricardo Barbosa, diretor-geral da Alema, ambas as diretorias devem trabalhar em sintonia para garantir que todos os cidadãos tenham acesso não só às informações pertinentes à Casa, mas também da atuação dos 42 parlamentares.

“Quando falamos em modernização, o que queremos dizer é que vamos tirar a Assembleia da era analógica e colocá-la na era digital. A Alema também precisa ter um planejamento de sustentabilidade e isso passa por essa nova perspectiva. Dentro da modernização, teremos um trabalho conjunto dessas diretorias para garantir que o cidadão tenha acesso às informações não só da Casa, mas também da atuação dos deputados”, ressaltou.

Controle social

Ainda de acordo com o diretor-geral, esse processo de modernização e transparência será executado a partir da realização de diagnóstico, identificação dos problemas e implantação de medidas que, efetivamente, garantam o controle social.

“Outro ponto é que o cidadão não só tomará conhecimento, mas vai participar desse processo, pois dentro da Diretoria de Relações Institucionais está sendo criado um setor de transparência e participação. Ou seja, o cidadão poderá propor à Assembleia e será incluído como agente ativo de todas essas políticas”, completou Ricardo Barbosa.

O projeto visa, ainda, colaborar com o processo de interiorização da Assembleia. “O nosso principal objetivo é fazer com que os cidadãos tanto da cidade, quanto do campo saibam o que está acontecendo na Casa. Todos os deputados têm a preocupação de interiorizar as ações do Parlamento, levando-o de forma física por meio da ‘Assembleia Itinerante’, mas também queremos garantir que a sociedade tenha esse acesso por outros meios, como, por exemplo, pelas plataformas digitais. Tudo isso passa por esse processo de modernização e integração”, finalizou Ricardo Barbosa.

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• Thiago Azevedo
• 14 de março de 2023

Orleans Brandão no comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas

O governador Carlos Brandão, do PSB, anunciou na tarde de ontem, 13, que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas ficará sob o comando Orleans Brandão.

Radicado na cidade de Colinas (MA), Carlos Orleans Braide Brandão, é natural de São Luís (MA) e tem 28 anos de idade.

Formado em Administração, o novo secretário do Governo do Maranhão é empresário, com atuação no setor comercial em São Luís e no interior do estado.

Grande articulador político, Orleans participa ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão.

Na Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão terá a função de lidar diretamente com as prefeituras do Maranhão, agilizando o contato dos prefeitos com a FAMEM e instituição que podem colaborar com o desenvolvimento dos municípios.

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