• Thiago Azevedo
  • 30 de dezembro de 2022

Orçamento do Município de São Luís deverá ser votado só na próxima semana

O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Marquinhos (União Brasil), confirmou nesta tarde, em entrevista a Rádio Mirante AM, que o projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece o orçamento da capital maranhense para 2023 não será votado na sessão extraordinária da Casa nesta sexta-feira (30).

O projeto cravou em R$ 4,3 bilhões o orçamento de São Luís para o próximo ano.

Esta semana, os parlamentares aprovaram, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orçamentária Anual que reajusta o percentual do valor das chamadas emendas impositivas aos quais eles têm direito.

O percentual saiu de 1,2%, que valeu para o orçamento deste ano, para 2%, estabelecido para vigorar a partir do ano que vem.

Na prática, este valor subirá de R$ 1,3 milhão para R$ 2,6 milhões.

A votação em segundo turno deve ocorrer em um prazo legal de dez dias.

Por conta disso, o mais provável é que a peça orçamentária só seja levada para apreciação do plenário até o fim da próxima semana, sendo que a Câmara, vale destacar, já estará sendo presidida pelo vereador Paulo Victor (PC do B), que tomará posse no domingo, dia 1º de janeiro.

Enquanto isso, o prefeito Eduardo Braide (PSD) continuará tocando a máquina pública com os valores aprovados do orçamento deste ano.

  • Thiago Azevedo
  • 30 de dezembro de 2022

Vereadores de São Luís votarão LOA nesta sexta-feira, 30


A Câmara de São Luís realizará nesta sexta-feira, 30, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A sessão convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Osmar Filho (PDT), terá todo o seu tempo destinado à apreciação da matéria e contará com o Sistema de Deliberação Remota por Videoconferência. A transmissão ocorrerá ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

LOA

A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.

Vale ressaltar que na fase inicial da tramitação, a Lei Orçamentária Anual recebeu mais de 80 emendas parlamentares. Após um período na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), o texto volta ao plenário para apreciação dos 31 vereadores da capital.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 30 de dezembro de 2022

PF apreende sniper com criminoso que ameaçou atentado na posse


O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), acabou de divulgar que a PF apreendeu um fuzil de sniper (foto) com um criminoso que ameaçou cometer um atentado na posse de Lula, no domingo (1º).

“Foram apreendidas essa arma e mais outra de um indivíduo que veiculou um vídeo com ameaças alusivas à posse presidencial”, disse Dino em seu perfil oficial no Twitter

“Demais providências em curso na Polícia Federal”, acrescentou.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 29 de dezembro de 2022

ALCÂNTARA – Ministério Público requer correções no Portal da Transparência


Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 26, Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o Município de Alcântara corrija 30 irregularidades no seu Portal da Transparência.

As falhas foram constatadas pelo órgão ministerial e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O prazo para as correções é de 15 dias úteis. A multa sugerida é de R$ 5 mil diários.

“O Município vem descumprindo as disposições das leis de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Transparência (131/2009). Também não tem divulgado todas as informações determinadas pelas legislações”, explica o autor da Ação, titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho.

AVALIAÇÕES

As análises no Portal de Transparência foram realizadas com base na Recomendação nº 01/2016-GPGJ e Recomendação Conjunta nº 02/2017.
Em 2019, o TCE verificou que a Prefeitura de Alcântara descumpria as exigências da Lei Complementar n°101/2000, que estabelece normas de responsabilidade na gestão fiscal. A ferramenta obteve nota 6,75.

O MPMA solicitou ao prefeito de Alcântara informações sobre providências adotadas para sanar as irregularidades. O documento foi reiterado duas vezes e não houve resposta do Município.

Em dezembro de 2021, vistoria da Promotoria de Justiça no Portal observou que, dos 70 itens avaliados, somente 41 foram atendidos; 12, atendidos parcialmente e 16 não foram acatados.

Outra vez, o Ministério Público requereu ao gestor municipal informações relativas às inconsistências encontradas no Portal da Transparência, além da apresentação de plano de ação para solucionar os problemas.

No mesmo ano, relatório de acompanhamento realizado pelo TCE atribuiu índice de transparência B ao Portal da Transparência, correspondendo a nota 8,61. Em abril deste ano, outra avaliação do Tribunal atribuiu índice de transparência -C ao Portal da Transparência, correspondendo à nota 2,52.

Cinco meses depois, em nova análise do Tribunal de Contas, o Portal da Transparência do município atingiu nota 7,06, retornando ao índice de transparência B.
A última vistoria realizada pelo MPMA, em setembro, constatou que dos 70 itens avaliados, a ferramenta atendia apenas 23, atendia parcialmente 24 e não atendia 23, obtendo nota 6,75.

CORREÇÕES

Caso a solicitação do MPMA seja deferida, devem ser corrigidas 30 irregularidades, incluindo falta de ferramenta de pesquisa de conteúdo e funcionamento insuficiente do link “Fale Conosco”.

O portal também não informa receitas arrecadadas e despesas realizadas em diversos períodos. Da mesma forma, não disponibiliza valores de transferências voluntárias recebidas e realizadas, assim como referidos beneficiários e datas.

Entre os itens inexistentes no site, estão a relação de servidores e tabela de remunerações de cargos efetivos, além da folha de pagamento do exercício de 2019. Valores das diárias referentes ao Estado, fora do Estado e do país também não são disponibilizados.

O site não permite baixar documentos dos processos de dispensas de licitação, atas de adesão ao sistema de registros de preços, contratos administrativos e aditivos contratuais de diversos exercícios.

Licitações realizadas nos meses de julho, agosto e setembro de 2022 não constam na tabela de licitações.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2022

Deputado Juscelino Filho deve assumir Ministério do Turismo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou nesta quarta-feira (28) que entregará três ministérios ao PSD e três ministérios ao União Brasil. Dentre os comtemplados, pode ser o deputado federal maranhense Juscelino Filho (União), que pode assumir o Turismo.

Caso, Juscelino assuma o cargo quem assume o mandato é o suplente Dr Benjamin, que obteve mais de 22 mil votos.

Veja quem são os cotados:

Para o PSD, até o momento, estão previstos:

  • o Ministério da Agricultura, que deve ficar com o senador Carlos Fávaro (MT);
  • o Ministério de Minas e Energia, para onde está cotado o senador Alexandre Silveira (MG);
  • e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que deve contemplar a bancada do PSD na Câmara e ser comandado pelo deputado André de Paula (PE).

Já para o União Brasil, a lista é composta pelas pastas de Integração e Desenvolvimento Regional e Turismo.

Para a primeira, um nome inicialmente cotado era do líder do União na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA). A indicação, no entanto, sofre forte resistência do PT baiano – e o impasse terá que ser resolvido por Lula com o União. Entraram no páreo o senador Davi Alcolumbre (AP) e a deputada Dorinha (TO).

Para o Turismo, o cotado é Juscelino Filho (MA). Para as Comunicações, Paulo Azi (BA).

Interlocutores do presidente eleito, no entanto, afirmam que Lula recebeu a garantia de que esse “mapeamento” ministerial garantiria votos de PSD e União na Câmara e no Senado. Ou seja: na prática, traria as duas siglas para a base do governo.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2022

Prefeito Léo Cunha manda retirar geleira da colônia de pescadores de Estreito por perseguição política


O presidente da Colônia de Pescadores de Estreito e ex-candidato a vereador, Edivaldo (PL), usou as redes sociais para relatar a perseguição, que tem sofrido no município.

Segundo Edivaldo, a gestão de Léo Cunha em parceria com o Governo do Estado, realizou a entrega de uma geleira para Colônia de Pescadores de Estreito, antes das eleições deste ano.

Porém, ele relata que após a eleição e a baixa votação para os candidatos apoiados por Léo Cunha, a gestão determinou que a galeria fosse retirada da colônia, mesmo após a doação.

Edivaldo afirma que é vítima de perseguição política. Ele também teria declarado apoio ao nome de Zé Maria Pernambuco, pretenso candidato à prefeito do município, esse seria um dos outros fatores.

Nesta segunda-feira (26), dois caminhões da Prefeitura de Estreito foram até a Colônia de Estreito, para retirar a geleira.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2022

Paulo Victor poderá assumir secretaria após tomar posse como Presidente da câmara de São Luís

paulo-victor-carlos-brandao-1260x800-1.jpg

Paulo Victor e Carlos Brandão

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Marquinhos (União Brasil), que permite que os novos membros da Mesa Diretora da Casa, que serão empossados dia 1º de janeiro, se licenciem do cargo sem a possibilidade de perde-lo e, tão pouco, a necessidade de uma nova eleição.

A medida beneficia diretamente o próximo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Paulo Victor (PC do B), cotado para assumir uma pasta no governo Carlos Brandão (PSB) a partir de março.

Na prática, caso PV, de fato, ingresse em uma Secretaria de Estado – ele é cotado para comandar a de Governo, que está sendo dirigida interinamente por Luzia Waquim – ele precisará apenas se licenciar do cargo de presidente, sem nenhum tipo de prejuízo.

Quem assumiria interinamente, neste cenário, seria o 1º vice-presidente, vereador Chaguinhas (Podemos).

“A modificação proposta se demonstra pertinente e adequada, tendo como essência otimizar os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de São Luís, apresentando medida mais célere e efetiva ao preenchimento de cargo na Mesa Diretora da Casa. Representa, ainda, respeito e concretização da vontade dos parlamentares na definição da Mesa Diretora, viabilizando o retorno por parte do vereador licenciado ao cargo o qual fora eleito. Aprimorar a norma às situações fáticas vivenciadas pelos parlamentares é dever institucional da presente Casa, restando em consonância o presente projeto com as normas organizacionais e demais princípios constitucionais”, diz o texto do projeto.

A matéria, vale destacar, ainda será votada em segundo turno esta semana.

Além de Paulo Victor e Chaguinhas, a nova Mesa Diretora da Câmara, para o biênio 2023/24, é formada por Ribeiro Neto (Avante – 2º vice-presidente); Edson Gaguinho (União Brasil – 3º vice-presidente); Aldir Júnior (PL – 1º secretário); Beto Castro (Avante – 2º secretário); Fátima Araújo (PC do B – 3ª secretária); Andrey Monteiro (Republicanos – 4º secretário); e Antônio Garcez (Agir36 – 5º secretário).

Os parlamentares serão empossados às 11h, durante solenidade no Teatro Arthur Azevedo, no Centro da capital.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2022

Paço do Lumiar terá centro para acolher mulheres em situação de violência

Um importante passo para o município foi dado na tarde desta terça-feira (27), na sede da Secretaria Estadual da Mulher, onde a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), juntamente com a secretária de Estado da Mulher, Célia Salazar, assinaram o Termo de Convênio para a criação do primeiro Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CRAM-SV.
Com a assinatura, Paço do Lumiar contará com um local de acolhimento e apoio para as mulheres luminenses que estiverem em situação de vulnerabilidade social e/ou violência doméstica. A criação do CRAM-SV no município de Paço do Lumiar é resultado de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Costa, que também esteve presente no ato de assinatura do termo.
A prefeita Paula Azevedo destacou a importância de o Município ter uma casa de acolhimento específica para mulheres. “A assinatura desse convênio é um momento marcante. Agradeço à secretária Célia Salazar e ao deputado Roberto Costa por ter tornado possível o nosso CRAM-SV de Paço do Lumiar; um espaço que será de acolhimento para todas as mulheres que forem vítima de qualquer tipo de violência”, afirmou a gestora.


O Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência deverá funcionar na Casa dos Conselhos – um prédio que abrigará os conselhos sociais de Paço do Lumiar. “Infelizmente, estamos finalizando o ano com 65 mulheres vítimas de violência. Muitas vezes, elas não sabem a quem recorrer e a quem pedir ajuda. Agora, com o CRAM-SV, as mulheres de Paço do Lumiar terão uma estrutura para realmente fazer o seu acolhimento”, destacou a secretária da Mulher, Célia Salazar.
Participaram também do ato de assinatura do convênio, a coordenadora da Mulher da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Paço do Lumiar (SEMDHU), Ellen Silveira, a assessora jurídica da Semdhu, Camilla Dias, e assessores da Secretaria da Mulher (SEMU).
Atualmente, Paço do Lumiar também conta com a primeira Casa de Passagem do município, inaugurada pela prefeita Paula Azevedo em setembro deste ano. A casa acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade social, como mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas que perderam suas casas, ou que estejam vivendo em situação de ameaça.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 26 de dezembro de 2022

Paulo Victor reafirma compromisso de trabalhar pelo bem de São Luís na presidência da Câmara Municipal

vereador Paulo Victor (PCdoB) reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem de São Luís ao mencionar, em postagem nas redes sociais, a data da sua posse como presidente da Câmara Municipal, marcada para 1º de janeiro de 2023. Ansioso para assumir o cargo, ele iniciou uma espécie de contagem regressiva até a chegada do tão esperado momento.

O futuro chefe do Poder Legislativo da capital manifestou gratidão pela missão de conduzir o parlamento, por designação dos seus pares, que o elegeram por unanimidade em 4 de abril deste ano. “Esse é um dos maiores compromissos que já me foram dadas. O sentimento de gratidão é único”, assinalou.

Paulo Victor garantiu estar plenamente comprometido em trabalhar, no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, com empatia e em empenho para o bem da cidade.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de dezembro de 2022

Restaurantes Populares garantem ceia natalina de qualidade a 45 mil maranhenses

“Muita gente não tem condição de ter um jantar bacana no Natal e aqui ela vai ter uma comida especial”. A fala é do aposentado Luiz Antônio, morador do bairro João Paulo, em São Luís. Ele foi um dos milhares de beneficiados com a ceia natalina ofertada nas 170 unidades da rede de Restaurantes Populares do Maranhão.

Para celebrar o nascimento de Jesus, o governo do Estado preparou 45 mil refeições natalinas, que foram distribuídas neste sábado (24) para aqueles que mais precisam no Maranhão.

Com mais de 19 milhões de refeições saudáveis e balanceadas servidas em 2022 – ao preço simbólico de R$ 1,00 -, os Restaurantes Populares abriram as portas para garantir alimentação digna também na véspera de Natal, mas dessa vez as refeições foram totalmente gratuitas.

“É muito bom porque a gente nunca teve. Está muito gostosa a comida. Aqui está maravilhoso”, festejou a aposentada Maria da Glória Alves ao sair do Restaurante Popular do Coroadinho, também na capital maranhense.

“[Comida] de primeira qualidade. Acho que todo mundo vai sair com uma boa impressão daqui”, sublinhou o aposentado Felipe de Moraes ao desfrutar da ceia.

Ceia aos que mais precisam

Uma das principais estratégias estaduais para enfrentar a insegurança alimentar no estado, os Restaurantes Populares chegam ao Natal mantendo sua função precípua: ‘compartilhar o pão’ com os que mais precisam. O governador Carlos Brandão fez questão de acompanhar a ceia natalina em algumas das unidades dos Restaurantes Populares de São Luís.

“O lançamento desse projeto foi um sucesso! Natal na mesa de todas as pessoas. Ceia gratuita nos Restaurantes Populares de todo o Maranhão. Fiz questão de estar presente. Não é só fornecer uma ceia gratuita, é, também, estar presente para acompanhar o que a população está sentindo. Comecei visitando o Restaurante Popular do João Paulo, fui ao João de Deus, Coroadinho e estou finalizando no São Francisco. O que a gente pôde perceber foi muita alegria, as famílias participando de uma ceia de qualidade. As pessoas mais humildes têm que ter essa oportunidade, as pessoas mais humildes têm que ter esse olhar especial do governo”, frisou o governador Brandão.

Para Paulo Casé Fernandes, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), pasta responsável pela gestão dos Restaurantes Populares, a iniciativa visa, acima de tudo, levar aos usuários dos Restaurantes o espírito de solidariedade, uma das principais mensagens da tradição natalina cristã.

“Natal é tempo de compartilhar e de ser fraterno. Foi pensando nesse momento que nosso governador Carlos Brandão propôs à Sedes tal missão, a de promover, para a população que mais precisa e depende dos Restaurantes Populares, um dia para celebrar bons sentimentos com uma refeição digna”, pontuou o secretário.

Cardápio especial

No cardápio especial montado para celebrar a data, foram servidos pratos típicos das ceias natalinas: arroz à grega, farofa, lagarto recheado, chester, salada tropical e o tradicional salpicão.

A festa em celebração ao nascimento do menino Jesus, principal figura religiosa da história ocidental, foi marcada ainda por música de qualidade, decoração especial e pelo sorteio de brindes ao longo da noite.

  • Tags: