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Thiago Azevedo - 23 de dezembro de 2022
Audréia Noleto recebe Medalha de Mérito ‘Simão Estácio da Silveira’, maior honraria da Câmara Municipal de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realizou nesta quinta-feira (22) solenidade de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira em reconhecimento aos ludovicenses e demais personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da cidade, no ano de 2022, em diferentes áreas de atuação na capital maranhense. O evento aconteceu no Espaço Residencial, na Avenida Mário Andreazza.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Osmar Filho. A lista de homenageados incluiu médicos, empresários, jornalistas, executivos, militares, líderes religiosos, além de personalidades que colaboraram para o desenvolvimento de São Luís. Cada vereador indicou até três personalidades para receber a comenda, que é a maior e mais importante do parlamento ludovicense.
Dentre as personalidades contempladas nesta 26ª edição estão Audreia Noleto e Jandira Dias. A primeira, colinense, e a segunda, patoense radicada em Colinas, tiveram papel de destaque na campanha à reeleição do governador Carlos Brandão na Ilha de São Luís. A indicação foi do vereador Edson Caguinho.
“Agradeço ao vereador Edson Gaguinho pela indicação de nossos nomes para receber essa importante homenagem e a todos os parlamentares que fazem parte da Câmara Municipal de São Luís. Agradeço também – e principalmente – ao meu marido Marcus Brandão por me possibilitar essas experiências e aprendizados”, agradeceu a homenageada em suas redes sociais.
Honraria – A medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução do plenário 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha para três personalidades.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em 9 de dezembro de 1619.
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Thiago Azevedo
- 23 de dezembro de 2022
Yglesio Moyses: Passagens Ferry Boat, redução ICMS cesta básica e acalorada discussão com Rafael Leitoa
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, na sessão plenária desta terça-feira (20), o Projeto de Lei 474/2022, de autoria do deputado Yglésio Moisés (PSB), que limita em até 10% a taxa de conveniência para compra antecipada de passagens pela internet em empresas prestadoras de serviço marítimo, aquaviário e rodoviário no Maranhão. A matéria vai à sanção governamental.
A medida beneficia principalmente os usuários de ferryboat no estado.
Segundo Yglésio, as taxas atuais são abusivas e inadmissíveis. “A pessoa que deseja comprar uma passagem de maneira organizada e programada pela internet chega a ter que pagar de 30% a 50% a mais no valor porque há uma exacerbação da cobrança da taxa de conveniência”, afirmou.
“O projeto garante uma redução importante no preço de passagens. E comprar pela internet é vantagem para a população e para a própria gestão portuária, além de aprimorar o sistema”, concluiu.
Com voto favorável do Dr. Yglesio, também foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei n° 486/2022, do Poder Executivo, que trata da redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre a cesta básica maranhense. O PL também institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS.
Conforme a matéria, a carga tributária do ICMS incidente sobre as operações de saídas internas das mercadorias que compõem a cesta básica maranhense fica reduzida para 10%, conforme o disposto no Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994.
O deputado Yglesio tem demonstrado um grande amadurecimento político nos últimos 4 anos, nas suas atuações em defesa da população maranhenses. Embora político atuante da base do governo, conquistou dividendos que possibilitaram chegar ao importante segundo mandato de deputado estadual. E tem o crescimento político externo, atestado pela progressão das suas votações.
Ainda durante a última sessão(22) da Assembleia Legislativa, Yglésio e o deputado Rafael fizeram uma acalorada discussão no plenário da Casa.
O líder do governo, Rafael Leitoa(PSB), ficou confuso com o nível de debate feita pelo deputado Yglesio ao sistema de saúde do estado. E em seguida encerrado com o abraço ao colega de parlamento.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Brandão recebe homenagem de vereadores pelo trabalho desenvolvido em 2022
Nesta quinta-feira (22), vereadores da Câmara Municipal de São Luís entregaram uma placa em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2022 pelo governador Carlos Brandão, em prol da capital maranhense.
Os parlamentares entregaram a honraria durante encontro com o governador. Os vereadores da Câmara de São Luís compareceram em peso ao evento.
Brandão agradeceu a homenagem, destacando que o momento foi de confraternizar, relembrar as ações que marcaram 2022 e traçar novas metas para 2023.
“É um momento de muita alegria, encerrando o ano recebendo essa placa, essa homenagem da Câmara de Vereadores de São Luís. É o momento em que a gente faz uma retrospectiva do ano de 2022 e, lógico, acabamos discutindo os planos para 2023”, pontuou o governador.
O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2023/2024, vereador Paulo Victor, destacou o clima de parceria entre o parlamento ludovicense e o Governo do Maranhão sob a administração Carlos Brandão.
“Hoje é um momento de confraternização, momento em que os vereadores da cidade de São Luís se confraternizam com o governador Carlos Brandão. É uma parceria que refletiu grandes projetos para a nossa cidade. O vereador é o para-choque da nossa sociedade e o governo do Estado compreende e entende isso, sobretudo valoriza. Obrigado, governador Carlos Brandão”, agradeceu o parlamentar.
Além de Paulo Victor, participaram do encontro com o governador Carlos Brandão os seguintes vereadores: Anderson Martins, Andrey Monteiro, Antônio Garcês, Astro de Ogum, Beto Castro, Concita Pinto, Chico Carvalho, Chaguinhas, Delmar Matias, Domingos Paz, Édson Gaguinho, Eunice Chê, Eni Ribeiro, Fátima Araújo, Jhonatan Soares, Karla Sarney, Marquinhos, Rejanny Braga, Ribeiro Neto, Thyago Freitas, Umbelino Jr. e Zeca Medeiros.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Othelino Neto faz balanço positivo do ano legislativo no Parlamento Estadual
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço positivo do ano legislativo, ao término da sessão plenária, nesta quinta-feira (22), no Parlamento Estadual.
O chefe do Legislativo maranhense disse que a Assembleia cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar, bem como aprovou centenas de projetos em benefício do Maranhão e de seu povo.
“Hoje, encerramos o ano legislativo aprovando projetos importantes, como a Lei Orçamentária de 2023, do Executivo Estadual. A Assembleia exerceu, mais uma vez, o seu papel constitucional com independência e, sobretudo, harmonia com os outros poderes e demais órgãos constitucionais”, afirmou Othelino Neto.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Turiaçu: Prefeito Édesio Cavalcanti reúne com grupo de mulheres Destemidas
Na última quarta (21), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti se reuniu, na sua residência, com o grupo das Destemidas, coletivo formado por mulheres que atua em ações de políticas públicas na cidade, e que possui como uma de suas lideranças a primeira-dama Beth Cavalcanti.
Quem acompanha o cotidiano político da terra do abacaxi, sabe que o prefeito possui forte ligação com as Destemidas, sempre as ajudando em diferentes iniciativas, em simultâneo, em que o coletivo apoiou as campanhas eleitorais do mandatário e projetos desenvolvidos pela gestão, principalmente os que possuíam as mulheres turienses como público-alvo.
Durante o encontro, foi possível perceber mais exemplos dessa relação, além dos presentes, terem realizado uma confraternização, Edesio Cavalcanti e as Destemidas também realizaram debates, com cunho político, para analisar os feitos alcançados e tratar ideias para 2023.
Um dia antes, no bairro do Castanhal, Édesio Cavalcanti havia se encontrado com moradores e lideranças do bairro do Castanhal, para reafirmar e renovar os votos de confiança que todos depositaram no prefeito em novembro de 2020, e também fazer planos para o futuro.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Projeto de Neto Evangelista garante participação de mulheres e pessoas com deficiência na mesa diretora da AL
Mulheres e pessoas com deficiência terão asseguradas sua participação na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de Resolução Legislativa 76/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), foi aprovado em 1º e 2º turno, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (21).
“Esperamos oportunizar às mulheres e pessoas com deficiência direitos próprios, para que elas se igualem perante à sociedade, inclusive em posição de destaque. Essa é mais uma vitória dentre as inúmeras lutas que continuaremos à frente nos próximos anos”, pontuou Evangelista.
De acordo com o projeto, fica assegurada, na composição da Mesa Diretora, a participação de mulheres e pessoas com deficiência, na exata proporção ao número de representantes na Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a garantia do disposto, a fração apurada será arredondada para a primeira casa decimal inteira seguinte, que corresponderá ao número de vagas na Mesa Diretora.
Para o parlamentar, mesmo com o preconceito latente com as pessoas com deficiência e com mulheres, um dos benefícios do trabalho é mostrar que uma limitação não é sinônimo de impedimento para realização de tarefas.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Assembleia aprova, em 1º turno, derrubada de lei que obrigava estabelecimentos a colocar placas contra LGBTfobia no MA
Na manhã desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, um Projeto de Lei da deputada Mical Damasceno (PSD) que revoga a Lei 11.827/2022 que obrigava estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
A lei havia sido sancionada no dia 28 de setembro deste ano, pelo governador Carlos Brandão (PSB), e teve origem no Projeto de Lei 539/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB). Valia para para ambientes públicos e privados no Maranhão.
Segundo o decreto, os estabelecimentos deveriam fixar uma placa, no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura, com a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
De acordo a lei, a determinação tinha como objetivo contribuir com as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+, fazendo com que seja respeitada, porém, foi alvo de várias críticas porque parlamentares e comerciantes viam a possibilidade de que homens que se identificassem como mulheres poderiam entrar em banheiros femininos sem serem barrados.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, no entanto, afirmou em uma postagem nas redes sociais que a lei não tinha relação com banheiros.
“Sancionei uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa que proíbe discriminação de orientação sexual ou identidade de gênero. A lei não faz qualquer referência a uso de banheiros”, afirmou Brandão.
Apesar disso, nesta quarta-feira (21), a matéria de Mical Damasceno foi votada e apenas os deputados Zé Inácio (PT) e Adelmo Soares (PCdoB) foram contra. Nesta quinta-feira (22) deve ocorrer a apreciação em segundo turno.
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Thiago Azevedo
- 22 de dezembro de 2022
Deputado Yglesio declara apoio a Iracema Valle em entrevista na TV Mirante
Quando o deputado Yglêsio Moises, do PSB, não esteve presente, mas justificou sua ausência no café da manhã em apoio a deputada estadual Iracema Vale (PSB) realizado no último domingo (18) no Blue Tree Towers São Luís, criou-se especulação acerca do voto do parlamentar.
Porém, o médico deputado tratou de deixar bem claro o seu posicionamento em relação a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão que acontecerá no dia 1º de fevereiro.
Na manhã desta sexta-feira (22), durante entrevista ao programa “Bastidores” do Bom Dia Mirante – apresentado pelo jornalista Clovis Cabalau, o deputado Dr. Yglêsio confirmou seu voto em Vale e falou sobre o atual presidente da Casa.
“O Othelino foi um ótimo presidente, ele contou com o nosso apoio inicialmente, mas eu preciso fazer uma atualização dessa informação, no sentido de que hoje a candidatura do presidente Othelino ela não continua aposta na situação que estava, de maneira viável e competitiva, porque já houve uma movimentação na Assembleia para apoiar o projeto que tem suporte do governo do Estado, do governador Brandão, portanto, o que existe hoje é uma candidatura da deputada Iracema Vale e que nós estamos no projeto do governador Brandão, e é claro, nós devemos caminhar nesse sentido.” Afirmou.
Blog Domingos Costa
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Thiago Azevedo
- 21 de dezembro de 2022
Ex-prefeito de Lago do Junco e filho são presos por desvio de mais de R$ 10 milhões
O ex-prefeito de Lago do Junco, Osmar Fonseca, foi preso na manhã desta quarta-feira (21), por uma equipe da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção do Maranhão – SECCOR (Polícia Civil). A dupla é acusada de desviar mais de R$ 10 milhões através de processos licitatório fraudulentos.
O filho do ex-prefeito, identificado como Olavo Augusto Fonseca, também feso. Osmar Fonseca é esposo da atual prefeita de Lago do Junco, Edina Fontes.
No início do mês de agosto desse ano, o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas.
Também estão sendo acusados empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.
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Thiago Azevedo
- 21 de dezembro de 2022
Prefeito Edésio participa de grande reunião com lideranças do bairro Castanhal
Sempre junto ao povo, o prefeito Edésio é um gestor público notável que se destaca também pela popularidade no seu município, Turiaçu-MA.
Desta vez, Edésio participou ontem, 20/12, de uma grande reunião no bairro Castanhal com lideranças políticas e comunitárias residentes no bairro.
O objetivo da conversa organizada pelo povo, foi de reafirmação e renovação dos votos de confiança que todos depositaram no prefeito em novembro de 2020, onde o líder maior do município tem honrado com muito trabalho e lealdade ao povo turiense.
Edésio trabalha diuturnamente pelo desenvolvimento de Turiaçu, visita comunidades, conversa com as pessoas, mantém diálogo permanente com o Governador Carlos Brandão e sempre deixou evidente seu compromisso em transformar sei município num lugar cada vez melhor!
Edésio é povo e o povo é e está com Edésio!
