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Thiago Azevedo - 21 de fevereiro de 2023
Flávio Dino participa do bloco ‘Os Comunas’
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu na noite de sábado (18) ao bloco de Carnaval “os Comunas”, em São Luís (MA).
“Feliz em participar hoje do Carnaval na Praia Grande, no bloco Os Comunas. Homenageio mais uma vez, e sempre, os artistas do Maranhão”, escreveu Dino no Twitter.
Não é a primeira vez que Flávio Dino participa do tradicional bloquinho organizado por integrantes do PCdoB, seu antigo partido. Até 2020, o então governador era figurinha carimbada do grupo.
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Thiago Azevedo
- 21 de fevereiro de 2023
Moto Club tem jogo decisivo pelo Campeonato Maranhense
A programação do Moto Club nesta semana decisiva se concentra à tarde, no CT Pereira dos Santos, com apenas um treino físico pela manhã nesta Terça-Feira de Carnaval (21). Na última rodada do segundo turno do Campeonato Maranhense, o Moto precisa vencer o Iape, as 17h de sábado (25), no Nhozinho Santos, para ter chances de classificação para a semifinal e evitar de vez o risco de rebaixamento.
O lateral-direito Arlen comemora ainda o empate na rodada anterior entre Iape e Cordino, em São Luís, que evitou que o Cordino disparasse em pontos.
– Estamos nos esforçando bastante. Sabíamos que o resultado de Iape e Cordino (1 a 1) era muito importante pra gente e nos ajudou. Agora vamos fazer a nossa parte pra, se Deus quiser, buscar a classificação – disse Arlen.
O atacante Waldir espera que o time tenha uma boa performance no sábado para sair vitorioso e com um tropeço do Cordino contra o Chapadinha, fechar a fase classificatória com sua vaga pra semifinal.
– Tiramos esses dias de preparação para ajustar melhor a equipe. A última rodada não foi boa, pois não vencemos, mas ainda temos chances de classificação. Vamos enfrentar a equipe do Iape, fazer um bom jogo e sair com os três pontos – disse Waldir.
Neste segundo turno, no Grupo B, o Moto tem três pontos, o Cordino tem quatro, o Maranhão já está classificado com sete pontos e o São José, que não pontuou durante o Estadual, já está rebaixado.
Ge.Globo
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2023
Obras do Fórum de Imperatriz serão retomadas, 75 milhões já foram gastos
O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou o Edital e publicou o Aviso de Licitação de Concorrência Eletrônica nº 01/2023 – UASG 925125, Processo nº 57.411/2022, para contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a retomada da obra da nova sede do Fórum da Comarca de Imperatriz.
Setenta e cinco milhões de reais gastos já foram gastos na obra de construção do Fórum da cidade e estava parada desde 2016. O impedimento para a retomada da obra – que passou muito tempo embargada, por decisão do Tribunal de Contas do Estado – começou a ser desfeito com o acordo feito pelo CNJ, com a participação do TCE, para a retomada da construção.
“Com a remessa do edital desta licitação para o Diário Oficial, damos um pontapé importantíssimo para resgatar a honorabilidade e a dignidade da Justiça na Comarca de Imperatriz”, disse o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.
HISTÓRICO DA OBRA
O Tribunal de Justiça decidiu abrir concorrência para fazer um novo prédio do fórum em Imperatriz. O terreno foi doação de um empresário. O novo prédio estava orçado em R$ 147 milhões. Cinco blocos, a serem erguidos em dois anos.
Uma construtora venceu a licitação, e a obra começou em junho de 2013. Aí foram aparecendo problemas, que o próprio Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado viriam a detectar e relatar mais para frente.
O Tribunal de Justiça chegou a interromper o contrato da obra mais de uma vez. Até que em 2016 parou tudo, por falta de recursos.
Em 2018, o Tribunal de Contas do Maranhão fez uma auditoria, na qual foram evidenciados mais fatos graves.
Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.
RETOMADA
Em setembro de 2022, o TJMA aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, para a retomada parcial das obras do Fórum de Imperatriz, dois dias depois de uma visita do presidente do Tribunal e do ministro Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao local da obra e de intensas reuniões de ambos com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Maranhão e Procuradoria-Geral de Justiça, nas quais houve acordo em relação ao novo projeto, desenvolvido para finalizar duas das cinco torres inacabadas, se possível, ainda na atual gestão.
“Essa obra estava paralisada por tanto tempo e, ao mesmo tempo, era aguardada por toda a comunidade jurídica, por nossos juízes, juízas, nossos servidores e servidoras, o jurisdicionado. Portanto, o Tribunal revela que está comprometido com a retomada dessas obras, para que, dentro de muito pouco tempo, tenhamos, com o acompanhamento do Tribunal de Contas, do próprio Conselho Nacional de Justiça, a oportunidade de inaugurar uma unidade nova, um Fórum novo, à altura da dignidade dos nossos colegas e da Justiça imperatrizense”, frisou o presidente do Tribunal de Justiça.
Paulo Velten destacou que essa é uma determinação da Administração do Tribunal e disse ter certeza de que o Judiciário contará com o apoio, a fiscalização e o acompanhamento de todas e de todos: advogados(as), membros do Ministério Público e do(a) jurisdicionado(a), de um modo geral.
A despesa para execução do objeto da licitação encontra respaldo financeiro em recursos já arrecadados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) e apurados no Balanço Patrimonial de 2022 e será custeada com recursos orçamentários provenientes da abertura de crédito suplementar, nos termos do art. 43 da Lei nº4.320/64.
PROPOSTA
A apresentação da proposta de retomada parcial ocorreu em sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial do Tribunal, no dia 28 de setembro de 2022. Na ocasião, o diretor de Engenharia do TJMA, Luiz Cláudio Patrício de Lima, contextualizou a situação do projeto original, desde a contratação da empresa vencedora da concorrência, em junho de 2013, passando pela paralisação, em março de 2016, em razão da ausência de recursos financeiros e severa restrição orçamentária que afetava o TJMA.
Informou que, no dia 7 de abril de 2022, o CNJ homologou o recebimento e a retomada da obra, que, no dia 31 de maio de 2022, foi entregue pela construtora, por meio do termo de recebimento da obra parcialmente concluída.
O diretor de Engenharia apresentou um vídeo sobre o reaproveitamento do projeto, com retomada das obras de duas torres, que deverão receber cinco varas cíveis, três varas criminais, duas varas da Fazenda, três juizados especiais, dependência para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), direção do Fórum e outras unidades, além de dois salões do Júri, num espaço entre os módulos. Serão 20 unidades judiciais instaladas no novo Fórum.
De acordo com a iniciativa, a proposta vai desonerar o Tribunal de aluguel, representando uma economia de R$ 829.992,00 por ano.
A proposta prevê um reaproveitamento do projeto original, com acentuada redução de custos e uma licitação de reconfiguração.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2023
Em Cabo Verde, vice-governador Felipe Camarão fecha parceria com Governo cabo-verdense para novos negócios e para intercâmbio de professores
Após viagem às Ilhas de Açores, em Portugal, na quinta-feira (16), o vice-governador Felipe Camarão esteve em Cabo Verde, na África, para encontro na Universidade de Cabo Verde e também no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Na ocasião, concretizou parceria para intercâmbio educacional e cultural entre professores e tratou das novas relações comerciais entre o Maranhão e Cabo Verde.
Na Universidade, localizada na cidade de Praia, em reunião com o reitor Arlindo Barreto e com a vice-reitora Sandra Freire, Felipe Camarão falou sobre a parceria realizada pela UFMA e Governo do Maranhão que possibilitou, em 2018, que 61 integrantes, entre docentes, discentes e técnicos-administrativos da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros e membros da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC-MA) e da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão (SEDIPOP-MA) irem em intercâmbio a Cabo Verde. Na ocasião, o vice-governador requisitou nova parceria, que foi prontamente atendida, e em breve, novos professores poderão ir a Cabo Verde fazer intercâmbio cultural.
“Estou muito honrado, em Cabo Verde, na cidade de Praia, em visitar a Universidade de Cabo Verde e ser atendido pelo reitor Arlindo Barreto para que a gente possa tratar sobre os protocolos de cooperação entre o governo do Estado do Maranhão e a Universidade. Fomos muito bem recebidos, já encaminhamos os nossos próximos passos e, em breve, professores da Rede Estadual do Maranhão, estudarão aqui na Universidade, farão a sua formação sobre os estudos afro-brasileiros”, ressaltou o vice-governador Felipe Camarão.
Já o reitor Arlindo Barreto agradeceu a visita na esperança de que haja essa importante parceria educacional entre o Maranhão e a Universidade de Cabo Verde.
“Foi um enorme prazer recebermos aqui essa visita. Cabo Verde e o Brasil são países irmãos, que têm o mesmo substrato cultural e já tivemos uma ligação muito forte no passado e agora poder ter a oportunidade de restabelecer essa ligação caiu no momento exato. Portanto, estamos muito contentes com essa visita, esperançosos e certos de que arrancaremos essa ligação”, afirmou o reitor Arlindo Barreto.
A ultima agenda em Cabo Verde foi no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recebido pelo Diretor Geral da Cooperação Econômica, embaixador Carlos Semedo, foram tratadas novas relações comerciais entre o Maranhão e o país.
Na conversa institucional, o vice-governador levantou quatro possíveis rotas de investimentos no Maranhão: educação, cultura, turismo e comércio exterior.
Para o diretor geral esse é o melhor momento, já que Cabo Verde tem um plano de desenvolvimento até 2030.
“Queremos ser uma imensa nação do atlântico médio. Toda a parceria que fechamos com o Brasil é sempre bem sucedida. Desta vez não será diferente. Esperamos em breve assinar acordos comerciais com o Maranhão”, ressaltou o diretor Carlos Semedo.
Após o carnaval, equipe técnica fará um protocolo de cooperação entre os países.
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Thiago Azevedo
- 18 de fevereiro de 2023
STJ confirma bloqueio de verbas do carnaval de Imperatriz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.
Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil reais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Em decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi acatada a Ação do MPMA e determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.
O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.
Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de carnaval.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Jorge Marú luta para que agência dos Correios não seja fechada na Sede de Paço do Lumiar
O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Jorge Maru (Republicanos), revelou que foi procurado por um grupo de moradores da Sede e adjacências, solicitando a não desativação da Agência dos Correios, na Praça Nossa Senhora da Luz.
“A população não poderá ser prejudicada, em ter que pagar por uma condução para se locomover até uma localidade que tenha a prestação de serviços bancários e postal.” disse Jorge Marú.
O vereador está buscando com a prefeita Paula Azevedo e com a direção do Correio para que não haja o fechamento da agência em Paço do Lumiar. “Estão querendo fechar a agência na Sede do município, mas milhares de pessoas usam esse correspondente bancário como espaço para pagamento de contas e agora estão sendo prejudicadas”, destacou o vereador.
Por fim, o parlamentar informou que está marcado uma audiência com o presidente nacional da empresa pública e com o representante estadual dos Correios, para tratar da intenção da empresa em fechar agência na região. “Essa é uma luta que teremos para que a agência não seja desativada. Precisamos do apoio de todos os moradores dos bairros Sede, Iguaiba, Mojo, Tendal e adjacência.” conclamou Marú.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Governo do Maranhão lança aplicativo com programação carnavalesca
O Governo do Estado do Maranhão lançou um aplicativo com informações sobre o Carnaval do Maranhão 2023, que pode ser acessado gratuitamente. Para ter informação sobre a programação dos circuitos da folia, basta baixar o aplicativo que está disponível nas lojas Play Store (para aparelhos na versão androide) e App Store (para iPhones).
O App Carnaval do Maranhão é gratuito, sendo um recurso que facilita a agenda do folião, para que ele possa se programar, escolher dias, horários e locais das apresentações.
O Carnaval do Maranhão 2023 será realizado de 17 a 21 de fevereiro, nos circuitos Beira-Mar e Avenida Litorânea, sendo que o primeiro local inicia a programação às 17h; e a Avenida Litorânea, às 10h.
“Esse aplicativo, com uso da tecnologia, é uma facilidade, pois ali está a programação, a localização, para que o público possa acessar, de qualquer lugar que esteja, e se programar para participar dessa festa que reúne uma diversidade de artistas e bandas”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
A abertura oficial será nesta sexta-feira (17), às 18h, na Avenida Litorânea, com as atrações: Bloco Tradicional Os Apaixonados, Erickson Andrade, Banda Mix In Brasil, Dinho Dias, Eric Land e Bloco do Silva.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval
Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.
Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.
O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.
Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.
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Thiago Azevedo
- 17 de fevereiro de 2023
‘Unidos do Trânsito Seguro’ é tema da campanha de Carnaval do Detran
Carnaval é época de festividades, alegria e, principalmente, responsabilidade. Pensando nisso, o governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), promoverá a campanha educativa online de carnaval 2023 “Unidos do Trânsito Seguro”. O slogan é “Não faça uma viagem sem volta. Se for beber, não dirija”.
O objetivo da ação é sensibilizar e alertar os foliões para a importância dos cuidados no trânsito neste período de festas, enfatizando os perigos da combinação entre álcool e direção, além de reduzir o número de sinistros de trânsito, promovendo um carnaval mais seguro para todos os maranhenses.
No âmbito da campanha, serão divulgadas peças publicitárias nas redes sociais do Detran-MA e instalados totens pela capital maranhense com mensagens educativas em alusão aos principais cuidados no trânsito que devem ser tomados neste período carnavalesco.
Em todo o estado, estão sendo executadas ações educativas, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, e ações de fiscalização em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv).
Outro destaque da autarquia, durante este carnaval, é o bloco “Os Desacelerados”, formado por servidores do órgão. O bloco conta com marchinhas que relatam os cuidados no trânsito e vai distribuir material educativo, chamando a atenção dos foliões sobre os riscos no trânsito.
Durante todo o mês de fevereiro, o Detran-MA está intensificando as ações educativas, também, por meio das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), com foco na redução de sinistros de trânsito. Cada unidade conta com uma programação especial de atividades para executar durante o carnaval.
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Thiago Azevedo
- 16 de fevereiro de 2023
Presidente do Legislativo de Paço do Lumiar participa de diálogo com representantes do PT
O presidente do Legislativo, vereador Jorge Marú, participou na manhã de hoje (16), de uma reunião com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), para tratar sobre uma possível conciliação com todas as alas políticas de Paço do Lumiar.
De perfil amistoso, Marú tem buscado preservar bons relacionamentos com as militancias partidárias, movimento necessário para o alinhamento dos rumos de sua vereança, bem como para o fortalecimento da força política de Paço do Lumiar em todas as esferas.
Participaram das discussões, o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, o presidente do Diretório Municipal, Jean Pinheiro “Jean do PT”, e o militante Ribamar do Alternativo.”Esse diálogo é muito importante para o fortalecimento das bases eleitorais nas investidas por aquisição de políticas públicas, uma vez que temos representantes com posições nos Governos Estadual e Federal”, destacou Jorge.
Atualmente o PT está federalizado em âmbito nacional com o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV).