• Tribuna98
  • 13 de novembro de 2024

TJMA elege Francisca Galiza, Oriana Gomes e Marcelo Oka para compor o TRE-MA

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa, com transmissão pelo Youtube, nesta quarta-feira (13/11), elegeram as desembargadoras Francisca Galiza e Oriana Gomes para os cargos de membra e membra substituta da Corte Eleitoral, respectivamente, e o juiz Marcelo Oka também como membro do TRE/MA.

ELEIÇÃO

A desembargadora Francisca Galiza – com o encerramento do biênio como membra substituta da Corte Eleitoral, no dia 1º de março de 2025 – foi eleita com 16 votos como membra da Corte Eleitoral.

A desembargadora Oriana Gomes – única inscrita – foi eleita com 28 votos no cargo de membra substituta do TRE/MA.

E o juiz Marcelo Elias Matos e Oka foi eleito com 18 votos para o cargo de juiz da Corte Eleitoral.

No final, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho parabenizou as magistradas e o magistrado desejando sucesso na gestão. O presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo Filho, colocou-se à disposição dos eleitos durante sua gestão à frente do TRE/MA.

A desembargadora Francisca Galiza agradeceu a todos, ressaltando que um dos requisitos para o Selo Diamante é a presença de mulheres para o TRE/MA. “Agradeço a todos que votaram e acreditaram em mim, farei uma gestão voltada para o TRE”, pontuou.

  • Tribuna98
  • 13 de novembro de 2024

21 TRAIDORES: Iracema Vale ganha eleição na ALEMA pelo critério de desempate


Nesta quarta-feira (13), a eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) trouxe uma grande surpresa para o cenário político do estado. A deputada Iracema Vale (PSB) foi reconduzida à presidência da Casa após um empate nos dois turnos, cconquistando 21 votos contra 21 para o deputado Othelino Neto (PCdoB).

O critério de idade, conforme o regimento da ALEMA, definiu a reeleição de Iracema no segundo turno.

Até então, esperava-se que Othelino Neto, que fazia oposição velada ao governo Brandão, tivesse apenas dois votos – o seu e o do deputado Fernando Braide.

Contudo, o apoio surpreendente de 21 deputados à candidatura do ex-presidente da Casa revelou uma traição interna à base de Carlos Brandão, expondo uma dissidência inesperada no grupo político alinhado ao governo na ALEMA.

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  • 13 de novembro de 2024

TJMA é denunciado no CNJ por suposta exploração de assistentes sociais

TJMA, em São Luís

Uma Reclamação Disciplinar foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) por explorações no serviço social, por meio do Conselho Regional de Serviço Social da 2ª Região (MA), o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão e a Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil (AASPSI BRASIL).

As entidades denunciam a exploração sistemática dos profissionais de Serviço Social que atuam no estado.

Segundo a denúncia, o TJMA exige que os assistentes sociais realizem laudos, estudos e pareceres sociais sem remuneração, com prazos extremamente curtos de até cinco dias, sob a ameaça de sanções, incluindo acusações de crime de desobediência e penalidades civis. As entidades alegam que, devido à falta de profissionais de Serviço Social no quadro do TJMA, essas demandas são direcionadas às secretarias municipais de Assistência Social.

A Reclamação Disciplinar busca que o CNJ investigue a conduta do TJMA e tome as medidas necessárias. ( Com informações do site Direito e Ordem).

  • Rafael Juventude
  • 13 de novembro de 2024

Prefeito eleito de Barão do Grajaú, Gleydson Resende, se reúne com deputado Pedro Lucas Fernandes e Presidente do União Brasil, Antônio de Rueda


O prefeito eleito de Barão do Grajaú, Gleydson Resende, se reuniu recentemente com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o presidente do União Brasil, Antônio de Rueda, para discutir o futuro político e as necessidades do município. O encontro, que aconteceu em um clima de parceria, teve como principal objetivo fortalecer os laços entre a gestão municipal e as lideranças estaduais e federais, buscando alinhar projetos que possam trazer benefícios diretos para a população. Gleydson ressaltou a importância de se construir uma rede de apoio sólida para enfrentar os desafios locais e garantir que o município tenha acesso aos recursos e programas do governo federal e estadual.

Durante a reunião, Pedro Lucas Fernandes se comprometeu a apoiar as iniciativas de Gleydson Resende, oferecendo sua experiência e apoio parlamentar para facilitar a tramitação de projetos no Congresso. Já Antônio de Rueda, presidente do União Brasil, enfatizou a disposição do partido em colaborar com a gestão municipal e expandir sua presença em Barão do Grajaú, alinhando a agenda política local com as diretrizes do partido. O encontro sinalizou uma forte parceria entre as lideranças, com o compromisso de trabalhar juntas para promover o desenvolvimento do município e melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

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  • 13 de novembro de 2024

Rio Anil Shopping é vendido por R$186 milhões

A Allos (ALOS3), dona da BRMalls, anunciou sua venda total em sua participação no Rio Anil Shopping, o comunicado ocorreu nesta terça-feira (12). A empresa possuía uma participação de 50% do shopping, localizado em São Luís, Maranhão.

O valor total da operação é de R$ 186,2 milhões, que corresponde ao cap rate de 8,5%. De acordo com o comunicado, eles receberão R$ 177,4 milhões na data de conclusão da transação e R$ 8,8 milhões a prazo, até 30 de junho de 2025, corrigido pelo CDI.

  • Tribuna98
  • 13 de novembro de 2024

Professor da UFMA morre após sofrer infarto no campus

O professor Junerlei Dias de Moraes, docente do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) há mais de 30 anos, faleceu na tarde desta terça-feira (12), aos 60 anos.

De acordo com informações preliminares, Junerlei passou mal enquanto estava na entrada do prédio do Centro de Ciências Sociais da UFMA (CCSO) e, aparentemente, foi vítima de um infarto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado rapidamente, mas o professor não resistiu.

A UFMA emitiu uma nota oficial lamentando a perda e expressando solidariedade à família e aos amigos de Junerlei.

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento do professor do departamento de Comunicação, Câmpus São Luís, Jurnelei Dias de Moraes. Jurnelei foi docente da UFMA por mais de trinta anos.

A Universidade se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor e consternação.

  • Rafael Juventude
  • 13 de novembro de 2024

Gaeco deflagra ação contra Umbelino Jr. por suposta rachadinha;l


O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Occulta Nexus, nos municípios de São Luís e Imperatriz, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário de São Luís.

A partir dos dados contidos no procedimento investigatório instaurado no Gaeco, verificou-se uma organização criminosa liderada pelo vereador da Câmara Municipal de São Luís, Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior, para prática de “rachadinha” (peculato-desvio) do salário dos servidores lotados no gabinete do parlamentar.

As investigações apontam que os envolvidos no esquema são familiares e parentes do vereador, incluindo esposa, cunhados e sogro, sendo este último residente no Distrito Federal. A organização criminosa também contava com apoio de terceiros para efetivação dos desvios e outros crimes, como “lavagem” de capitais e falsidade ideológica.

O Ministério Público do Maranhão requereu a prisão preventiva de Joaquim Umbelino Ribeiro Júnior e mais três investigados, porém a Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados indeferiu o pedido, decretando as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo com o propósito de informar e justificar atividades; proibição de acesso e frequência à sede da Câmara Municipal de São Luís; proibição de manter contato, por qualquer meio de comunicação, com todos os demais investigados; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação a este juízo; e suspensão do exercício da função pública, diante do receio de sua utilização para a prática de infrações penais.

Os investigados foram afastados do exercício do cargo, a fim de resguardar a moralidade pública e não prejudicar o andamento das investigações. Foi autorizada, ainda, a apreensão e sequestro de bens e o bloqueio de R$ 2.182.339,33, nas contas bancárias de todos os investigados, para fins de ressarcimento ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon; das Polícias Civil e Militar do Maranhão e, ainda, dos promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Chapadinha, Estreito e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.

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  • 12 de novembro de 2024

Governador Carlos Brandão lançará programa para combater o que resta de pobreza extrema no Maranhão

O governo do Maranhão investe em ações que visam a erradicação da pobreza extrema no estado. O programa “Criança sem fome”, que consta de projeto a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, é uma delas.

A meta da iniciativa é retirar 197 mil famílias da pobreza extrema no estado. Na ação, cada família beneficiada receberá um cartão no valor de R$ 200,00 mensais, destinados exclusivamente à aquisição de alimentos em rede comercial credenciada. Para evitar problemas, o projeto prevê fiscalização rigorosa da utilização do cartão e, em caso de uso indevido, haverá suspensão.

O investimento no “Criança sem fome” será da ordem de R$ 200 milhões por mês, com recursos provenientes de reajuste de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que incide sobre produtos não essenciais. Esse percentual também está previsto na proposição que deve ser encaminhada à Assembleia nos próximos dias, para que seja aprovado ainda neste ano e possa ser implantado no início do ano que vem.

Em uma visão macro, o “Criança sem fome” será o eixo central da política de segurança alimentar do Governo do Maranhão, especialmente a voltada para crianças. O objetivo, com o programa implementado, é que nenhuma família do Maranhão apareça mais na faixa de pobreza extrema até 2026, último ano do governo Brandão.

Também dentro desse esforço, diversas iniciativas já são realizadas pelo governo. É o caso dos Restaurantes Populares, com uma rede de 180 unidades que servem café da manhã, almoço e jantar, ao preço de R$ 1,00; e do programa Mais Renda, que garante inclusão financeira a milhares de empreendedores.

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  • 12 de novembro de 2024

As promessas de Trump para seu 1º dia na Casa Branca

Donald Trump disse que não seria um ditador no seu segundo mandato – “exceto no dia 1”. Segundo as suas próprias declarações, ele tem muito o que fazer em seu primeiro dia de volta ao comando da Casa Branca.

Sua lista inclui iniciar a deportação em massa de migrantes, reverter as políticas do governo Biden em relação à educação, remodelar o governo federal, demitindo potencialmente milhares de funcionários federais que ele acredita estarem trabalhando secretamente contra ele, e perdoar pessoas que foram presas por invadir Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Quando assumiu o cargo em 2017, Trump também tinha uma longa lista de afazeres, incluindo a renegociação imediata de acordos comerciais, a deportação de migrantes e a implementação de medidas para erradicar a suposta corrupção do governo. Essas coisas não aconteceram de uma só vez.

Quantas ordens executivas na primeira semana? “Haverá dezenas delas. Posso garantir isso”, disse a secretária de imprensa nacional de Trump, Karoline Leavitt, à emissora Fox News.

Trump disse que, “dois segundos” após assumir o cargo, demitiria Jack Smith, o advogado especial que o está processando em dois casos federais. Smith já está avaliando como encerrar os casos por causa da jurispridência do Departamento de Justiça, que diz que os presidentes em exercício não podem ser processados.

Smith acusou Trump no ano passado de conspirar para anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 e de manter ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida.

Trump não tem como conceder um autoperdão quando em relação à condenação de um tribunal em Nova York num caso de suborno envolvendo a ex-atriz pornô Stormy Daniels, mas ele pode tentar usar o seu status de presidente eleito num esforço para anular ou expurgar a sua condenação por crime e evitar uma potencial sentença de prisão .

Um caso na Geórgia, onde Trump foi acusado de interferência eleitoral, será provavelmente o único processo criminal que restará contra ele. O mesmo deve ser suspenso até pelo menos 2029, no final do seu mandato presidencial. O promotor da Geórgia responsável pelo caso acaba de ser reeleito.

  • Tribuna98
  • 11 de novembro de 2024

Eleição da Mesa Diretora da Assembleia será na quarta-feira

A  presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), convocou sessão para a eleição da nova Mesa Diretora da Alema para o biênio 2025/2026 que ocorrerá na próxima quarta-feira (13), às 11h30.

“A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, no uso de suas atribuições legais (…) convoca uma sessão preparatória, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2024, às 11h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel, para eleição da Mesa Diretora do 2º biênio da 20ª Legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2025″, diz o Ato.

A atual presidente Iracema Vale é favorita para ser reconduzida à Presidência da Casa. Ela deve ter como concorrente em uma candidatura avulsa o deputado Othelino Neto, que já foi presidente da Alema.

A disputa está quanto aos outros oito cargos da Mesa Diretora, que tomará posse em 1º de fevereiro de 2025.  Para 1ª vice-presidente da Casa os nomes mais cotados são os dos deputados Antônio Pereira e Andreia Rezende.

Resolução Legislativa 

Em sessão extraordinária na terça-feira (5), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão – tendo em vista o Projeto de Resolução Legislativa nº 109/2024, que foi aprovado nos seus turnos regimentais na quarta-feira (30) -, promulgou a Resolução Legislativa nº 1.300/2024, que trata da eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo Estadual.

Na prática, o texto da Resolução Legislativa nº 1.300/2024 altera os artigos 7º e 8 º da Resolução Legislativa nº 449, datada de 24 de junho de 2004, Regimento Interno da Alema, e dá outras providências.

O artigo 7º da nova norma aprovada estabelece que, a partir do dia 1º de novembro do segundo ano da Legislatura, pode ser realizada Sessão Preparatória para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, mediante voto secreto. O texto também reforça que os membros eleitos tomarão posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.

Já o artigo 8º dispõe que a eleição dos membros da Mesa ocorrerá em votação por escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos em primeiro turno e maioria simples em segundo turno, presentes a maioria absoluta dos deputados, observadas as formalidades e exigências dispostas no referido artigo.