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Thiago Azevedo - 3 de dezembro de 2022
Projetos de Jorge Marú para Paço do Lumiar são aprovados na Câmara
Projetos de Lei do vereador e presidente eleito, Jorge Marú (Republicanos), são aprovados pela Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
1: Projeto de Lei que institui a campanha “Coração de Mulher”, método de previnir e diagnosticar doenças cardiovasculares em mulheres.
2: Projeto de Lei que cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito municipal, para um melhor amparo das vítimas.
Jorge Marú, por fim ajudou na aprovação em redação una, o PL Nº 013/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revisão e a atualização do Plano Municipal de Educação – PME, do município de Paço do Lumiar.
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Thiago Azevedo
- 3 de dezembro de 2022
Nos bastidores, Lula confirma Dino na Justiça
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa.
O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta-feira, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: “Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”. O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades.
O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB. UOL
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
Justiça Federal aceita denúncia contra prefeito de Pinheiro por fraude e desvio de recursos
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luciano da Silva Soares,
conhecido como Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, no Maranhão, e outras seis pessoas. Eles responderão pela prática de crimes de responsabilidade, em relação ao prefeito, lavagem de capitais e organização criminosa, por delitos cometidos entre os anos de 2017 e 2021.
A denúncia, oferecida pelo MPF em junho de 2022, aponta fraudes em diversos procedimentos licitatórios relacionados à prestação de bens e serviços, bem como para a realização de obras de urbanização no município de Pinheiro, sendo parte dos recursos desviados oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, os contratos investigados ultrapassam o valor R$ 11 milhões e há evidências da permanência do esquema delituoso nos dias atuais.
No recebimento da denúncia, o juiz federal Pablo Zuniga Dourado entendeu que há elementos probatórios suficientes, obtidos a partir de medidas cautelares de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, além de informações colhidas no inquérito policial que demonstram a “existência de uma organização criminosa, estável e bem delimitada”, dividida em dois núcleos de atuação: o núcleo político, liderado pelo prefeito Luciano Genésio, e seu irmão Lúcio André Silva Soares; o núcleo empresarial formado por Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu; além de Mariana Aroucha da Silva, Rafael Cunha Shimuk e Felipe Augusto Santos Mendes, que teriam atuado como beneficiários e intermediários financeiros.
Além da responsabilização dos denunciados pelos crimes cometidos, na medida de suas participações, o MPF solicitou a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados ao erário em cerca de R$ 7 milhões. Agora, será realizada a instrução criminal, com a intimação das partes para defesa prévia, oitiva de testemunha.
A ação penal tramita no TRF1 sob o n. 1039485-24.2020.4.01.0000.
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
Jair Bolsonaro preocupa amigos e aliados
É cada vez maior a preocupação de amigos e aliados com o abatimento demonstrado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Desde a derrota no segundo turno da eleição, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele vem demonstrando comportamento passivo, sem a energia ou as explosões de fúria que sempre foram características. A imagem mostrada ontem pela TV Brasil, em que generais do Exército prestam continência ao presidente, está circulando bastante nas redes sociais com o comentário irônico de que há um clima de “velório”, pela expressão catatônica de Bolsonaro.
“Ele acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas rodovias, mas acho que percebeu que não tem jeito”, opinou à coluna um amigo do presidente que esteve com ele no último fim de semana, na formatura de cadetes da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), no Rio, e que mantém contato frequente por telefone.
Vídeo captado na formatura da Aman mostra o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão incentivando Bolsonaro a ir ao encontro dos apoiadores que estavam nas proximidades da formatura, algo que ele fez várias vezes nos quatro anos de mandato. O presidente, porém, saiu sem falar com os simpatizantes.
Desde o resultado do segundo turno, ele nunca mais encontrou com os visitantes à frente do Palácio da Alvorada, em Brasília, o chamado cercadinho.
Segundo pessoas próximas, a antecipação da diplomação de Lula, marcada para 12 de dezembro, fez Bolsonaro ficar ainda mais abatido. “À medida que a mudança de governo se aproxima, ele nota que a situação é irreversível”, diz um político que esteve recentemente com o presidente. “A tristeza dele é preocupante, talvez seja caso médico”.
Esse parlamentar diz acreditar que Bolsonaro teme “retaliações” do Poder Judiciário quando deixar a Presidência, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O próprio presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tem comentado nos bastidores que esperava de Bolsonaro uma postura mais ativa após a eleição, já que a ideia é que ele se torne uma espécie de líder popular da oposição. A passividade do presidente, no entanto, deixou os aliados sem saber o que fazer.
Amigos e parceiros políticos são unânimes em criticar a postura do filho 03, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que viajou para o Qatar para assistir a Copa do Mundo com a mulher, mesmo diante da situação difícil do pai.
UOL
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
Justiça suspende eleição da Câmara Municipal de Cajapio
O juiz de direito de Comarca de Alcântara, Rodrigo Otávio Terças Santos, suspendeu a eficácia do artigo 20 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajapió (MA) por violação ao §4º do artigo 57 da Constituição Federal.
Com a decisão, a eleição ocorrida no dia 11/03/2022 que contemplou como mesa diretora a Chapa 02, onde, até então, a presidente eleita, Professora Dorinha (DEM), foi suspensa. A vereadora já ocupava o cargo de forma sucessiva pela terceira vez, sendo a quarta referente ao biênio 2023/2024.
O juiz determinou ainda a efetivação de novo pleito, ainda este ano, a fim de que não se prejudique o interesse público, decorrente da ausência de Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
Enoque Motta arrebenta orçamento anual em Pastos Bons
O prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota (PTB), estourou o teto de gasto municipal e agora em caráter de urgência encaminha mensagem para Câmara Municipal solicitando dos vereadores aprovação para créditos adicionais suplementares na lei orçamentaria, que foram executados fora do orçamento de 2022.
A alteração pretendida por Enoque, se faz necessária por ter feito despesas não previstas e na mensagem enviada para Câmara Municipal a solicitação para receita suplementar é de até o limite de 100% do gasto previsto anual.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o Município, levando em conta os recursos disponíveis.
O certo é que os vereadores de Pastos Bons de fato precisam conhecer o funcionamento das leis orçamentárias para garantir direitos fundamentais da população do município, para efetivar o pagamento de contratações públicas desnecessários e suspeitos e assim impugnar procedimento licitatórios, bem como para atacar ou defender a gestão que caso descumpra a responsabilidade fiscal.
Veja Mensagem enviada para Câmara Municipal: PROJETO DE LEI 15_2022 – ALTERAÇÃO LOA
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
Othelino prestigia posse de Flávio Dino na Academia Maranhense de Letras
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta quinta-feira (1º), a posse do senador eleito Flávio Dino (PSB) na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal ocupará a cadeira de nº 32, antes pertencente ao intelectual Sálvio Dino, seu pai.
Othelino Neto afirmou que a trajetória de Flávio Dino o gabarita como um dos grandes intelectuais do estado.
“É um justo reconhecimento não apenas à sua produção literária, mas também à trajetória na vida pública e à vasta contribuição que ele deu ao Maranhão e ao Brasil. Ele assume a vaga de um grande maranhense, que foi o seu pai, Sálvio Dino, ex-deputado, escritor e jornalista. Por isso, esse é um dia muito especial”, disse Othelino Neto.
No ato, Flávio Dino recebeu as insígnias acadêmicas, o certificado da AML e assinou o termo de posse. Em seu discurso, o novo imortal falou sobre o significado e a honra de ocupar a cadeira que pertenceu ao seu pai, que faleceu em 2020, e que tinha muito orgulho de integrar a academia.
“A Academia Maranhense de Letras é uma instituição cultural de enorme relevância. Portanto, é um momento muito emocionante integrá-la, pelo seu significado de guardiã daquilo que o povo do Maranhão tem de melhor, que é a sua cultura. Neste caso, há ainda esse elemento essencial, que é ter a honra de suceder exatamente o meu estimado pai, referência fundamental da minha vida”, declarou Flávio Dino.
O presidente da AML, Lourival Serejo, ratificou a escolha de Flávio Dino como novo membro da Casa de Antônio Lobo. “Ele é uma pessoa que sempre se dedicou ao estudo, à pesquisa e tem um conhecimento literário reconhecido. Então, a Academia está plenamente satisfeita em ter, dentre os seus membros, um homem com a postura de Flávio Dino”, afirmou.
Também presente à solenidade, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que Flávio Dino vai contribuir muito no grupo de imortais maranhenses. “Hoje é uma data histórica e muito importante, na qual um político e detentor de um profundo conhecimento entra para a Academia e irá colaborar com todos aqueles que fazem parte desta instituição tão respeitada do nosso estado”, completou.
Também estiveram presentes as deputadas Andreia Martins Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Socorro Waquim (PP), os deputados Fábio Braga (Solidariedade), Duarte Jr (PSB), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Adelmo Soares (PSB), além dos deputados estaduais eleitos Carlos Lula (PSB), Florêncio Neto (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Davi Brandão (PSB).
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Thiago Azevedo
- 2 de dezembro de 2022
São Bernardo: Prefeito João Igor passa vergonha na Câmara Municipal de Araioses
O prefeito de São Bernardo, João Igor (PDT), na sessão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araioses, passou a maior vergonha da região do Baixo Parnaíba, com a presença dos vereadores e de lideranças políticas, Igor e Neto Carvalho foram vaiados pela população.
Neto Carvalho, lider político na cidade de Magalhães de Almeida, que possui quase 30 anos no comando da Prefeitura, através de aliados que foram colocados a frente do executivo municipal, após acordos firmados, está agora além de Santa Quitéria e São Bernardo, de olho nas eleições municipais de Araioses.
O ex-prefeito de Magalhães de Almeida, possui quase 30 processos no currículo por fraudes e atos de improbidade administrativo.
Diante do cenário de derrota do Senador Weverton Rocha (PDT) ao Governo do Estado, que é o grande aliado da família, a situação ficou completamente complicado, o grupo está completamente perdido, seu filho João Igor em São Bernardo, sua esposa Sâmia Moreira em Santa Quitéria e seu irmão Nonato Carvalho em Magalhães de Almeida estão vivendo momentos difíceis nas prefeituras e agora esse grupo que alimenta sonhos em Araioses piorou tudo.
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Thiago Azevedo
- 1 de dezembro de 2022
Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti inaugura avenida do Canarinho e realiza sonho antigo da comunidade
O prefeito Edésio Cavalcanti juntamente com os secretários municipais, vereadores, assessores, lideranças políticas e comunitárias realizaram a cerimônia de inauguração da avenida principal do Canarinho, zona rural do município.
O povoado recebeu uma avenida completamente calçada por bloquetes, sarjetas e calçadas, melhorando 100% a vida da população, pois a poeira até então existente, que causava muitos problemas e sérios transtornos, ficaram no passado.
O momento ficará marcado para sempre na vida doa turienses, pois a Administração Municipal mostra que é perfeitamente possível realizar serviços de qualidade por todo o município, proporcionando mais qualidade de vida e dignidade para todos, marca essa da gestão Edésio Cavalcanti.
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Thiago Azevedo
- 1 de dezembro de 2022
Bolsonaro participa de nova cerimônia militar e permanece em silêncio
O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou hoje de uma cerimônia de promoção de oficiais do Exército em Brasília, mas não discursou. Esta é a segunda solenidade militar a que o presidente vai em menos de uma semana —no último sábado (26), ele compareceu a uma formatura na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), e também não se manifestou.
Durante o evento de hoje, Bolsonaro publicou uma foto no Twitter, em que aparece com uma caneta na mão e não olha para a câmera.
O presidente está recluso desde o dia 30 de outubro, quando perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A última vez que Bolsonaro falou diante da imprensa foi em 1º de novembro, no Palácio do Alvorada, ocasião em que não reconheceu o resultado da eleição e terceirizou para o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), a autorização para o começo da transição.
O pronunciamento ocorreu somente 45 horas depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proclamar o resultado da apuração dos votos. É a primeira vez, desde a redemocratização, que um candidato derrotado para a Presidência não reconhece que perdeu e não parabeniza o eleito. O rito, agora ignorado por Bolsonaro, é é considerado uma forma de respeito à democracia.