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Thiago Azevedo - 26 de novembro de 2022
Gestão Paula Azevedo inaugura cartório de registro civil em maternidade de Paço do Lumiar
A gestão da Prefeita Paula Azevedo que vem desde o começo da sua gestão inaugurando obras por todo o município de Paço do Lumiar, em parceria com o governo de Carlos Brandão, presenteou mais uma vez os luminenses com a instalação de um cartório de registro civil dentro da maternidade do município.
Segundo a prefeita Paula Azevedo o objetivo é facilitar o acesso da certidão de nascimento para as mães que tiverem seus filhos na maternidade.
“É mais um momento importante para a população luminense e em especial às mamães, que tem hoje uma maternidade humanizada, confortável, com segurança e com a garantia que elas poderão ter seus bebês em terras luminenes. E agora além de ter esse bebê no município, a mãe também já sairá com a criança registrada”, concluiu Paula Azevedo.
A instalação dos postos nas unidades hospitalares é uma política estadual de combate ao sub-registro civil de nascimento, em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria de Direitos Humanos (SEMDHU) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES).
Os registros serão feitos com até 30 dias do nascimento da criança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através da Declaração de Nascido Vivo (DNV) que é emitido pelo hospital. A prefeita Paula Azevedo disse que o momento era de alegria por conseguir proporcionar mais conforto para as mães do município.
A assessora técnica da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, Alana Cardoso, disse que a medida visa trazer mais acessibilidade para as mães e garantir um direito básico de toda criança, evitando a subnotificação de registros.
A Secretária Municipal de Saúde, Danielle Oliveira, falou da importância que este cartório na maternidade trará para os luminenses. “Agora aquela criança luminense terá seu registro garantido, pois acontece muito de crianças de até 4 anos não terem esse documento e isso é grave. Acredito que facilitando esse serviço isso não irá mais acontecer em Paço do Lumiar”, frisou a secretária.
Durante o momento houve a entrega simbólica do primeiro registro de nascimento de uma criança nascida na maternidade, para o pai Leonardo Diniz, que agradeceu o serviço prestado.
“Esse trabalho veio em ótimo momento, pois como a minha esposa está em repouso, eu iria ter que resolver todas essas questões, e agora com esse serviço aqui mesmo na maternidade de Paço do Lumiar, já vai agilizar muita coisa para nossa família”, concluiu Leonardo Diniz.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Empresa denuncia que prefeito de Primeira Cruz fraudou contrato para aniversário da cidade
O prefeito de Primeira Cruz, Nilson do Cassó (Republicanos), é alvo de uma investigação que apura irregularidades em um contrato para a festa de aniversário da cidade.
A denúncia foi protocolada pela empresa C.H.M Lopes Eirelli (Kadoshi Serviços Corporativos), a qual informou de possível irregularidade no pregão eletrônico nº 007/20212, mais precisamente de evidência de direcionamento de licitação, cujo objeto trata de contratação de pessoa jurídica visando a realização de evento festivo em comemoração ao aniversário de Primeira Cruz.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) considerou ser necessário combater os atos de improbidade administrativa, em todas as expressões previstas na Lei nº 8.429/92 (atos que produzem enriquecimento ilícito, atos que causam prejuízo ao erário e atos que violam os princípios da Administração Pública).
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Pavimentação em bloquetes melhora condições de vias em Turiaçu
A pavimentação em bloquetes, é mais uma obra resultado do projeto de transformação do município de Turiaçu, executada pela Prefeitura no comando do prefeito Edésio Cavalcanti, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O investimento, que atende o interesse público, contribuirá para melhoria da mobilidade urbana da cidade.
Acompanhado da população e assessores, o prefeito Edésio vistoriou o andamento das obras de bloqueteamento das vias que estão sendo contempladas com pavimentação de qualidade.
Edésio Cavalcanti ressaltou que obra se encontra na fase de conclusão para melhoria do tráfego de veículos. Obra também conta com meios-fios e sarjetas, dispositivos de drenagens superficiais para escoamento de águas pluviais.
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Thiago Azevedo
- 26 de novembro de 2022
Yglésio destaca supostos desvios de recursos da saúde pós-covid em municípios maranhenses
O deputado Yglésio Moisés (PSB) disse, na sessão plenária desta quinta-feira (24), que “alguns municípios maranhenses estão envolvidos em supostos desvios de recursos para um procedimento definido pelo Ministério da Saúde, que inclui acompanhamento dos que foram acometidos pela Covid-19, a fim de que não tenham sequelas da doença”.
“Segundo o portal O Informante, em Pedreiras, há 39,2 mil habitantes e 6.701 casos registrados desde 2020. O município diz ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano, o que daria quase nove sessões para cada habitante e 21 para cada caso da doença. É uma discrepância ante os tratamentos do restante do Brasil”, disse.
Conforme o parlamentar, em todo o país foram registradas aproximadamente 200 mil terapias pós-pandemia. “Isso faz com que Pedreiras e outros 18 municípios maranhenses, uma região que registrou apenas 0,14% dos 34 milhões casos de Covid-19, somem 1,1 milhão de atendimentos pós-covid no ano. É uma disparidade sem tamanho”, afirmou.
O deputado apontou, ainda, dados referentes a outros municípios e ressaltou que o problema está nas prefeituras. “Isso tudo não acontece por conta do Governo do Estado. Os prefeitos que, descaradamente, desviam recursos da saúde e não têm nenhum equipamento público”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
CREFITO-16 denuncia governo Zé Francisco no Ministério Público
O Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, determinou a instauração de um Procedimento Administrativo para acompanhar o funcionamento dos serviços de fisioterapia disponibilizados aos codoenses, pela Prefeitura de Codó, bem como as condições de trabalho dos profissionais (fisioterapeuta e terapeuta ocupacional) que atuam na rede pública de saúde do município.
Segundo informações obtidas, o representante do Ministério Público considerou a Notícia de Fato, iniciada por meio de Representação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região (CREFITO-16), denunciando o descumprimento de leis federais e resoluções do COFFITO, no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr., em Codó.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
ARARI – Eleição para a presidência da Câmara Municipal foi suspensa
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário determinou liminarmente, em 17 de novembro, a suspensão da eleição para o presidente da Câmara de Vereadores de Arari para o biênio 2023-2024.
Com a liminar, a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que havia sido convocada para o dia 18 de novembro, foi suspensa até o julgamento definitivo. Caso fosse descumprida, o presidente do Poder Legislativo municipal, vereador Evando Batalha Piancó, teria de pagar multa de R$ 100 mil. A eleição permanece suspensa até o julgamento definitivo.
Na ACP, a promotora de justiça Patricia Fernandes Gomes Costa Ferreira destaca que o vereador Evando Batalha Piancó foi eleito presidente da Câmara Municipal pela primeira vez, em 2012. Desde então, vem se reelegendo seguidamente e foi reconduzido cinco vezes ao cargo, presidindo o Legislativo por 10 anos.
Diante da situação, a Promotoria de Justiça de Arari solicitou da Justiça, em 16 de novembro, que a última reeleição fosse anulada, com a consequente cassação do mandato de presidente e fosse designada nova eleição para a presidência da Câmara Municipal. Como a liminar foi deferida anteriormente, a eleição não foi realizada.
Na avaliação da representante do MPMA, a eleição de Evando Batalha Piancó para o mesmo cargo em eleição imediatamente subsequente na mesma legislatura desrespeita o art. 57 da Constituição Federal, que impede a perpetuação de parlamentares em vagas da cúpula do Legislativo.
“A recondução do atual presidente, mais uma vez, à Presidência da Câmara Municipal de Arari significa verdadeira perpetuidade de poder nas mãos da mesma pessoa. Ademais, fere a democracia, uma vez que a alternância de poder é conceito relacionado diretamente ao regime democrático, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder”, afirmou, na ACP, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou que a Câmara Municipal seja notificada para, no prazo de 10 dias, informar sobre eventual pagamento de verba de representação ou gratificação ao vereador Evando Piacó, no exercício da presidência, com respectivos valores, mês a mês, além dos documentos referentes às eleições durante os últimos 10 anos.
“No presente caso, tem-se situação que fere princípios da administração pública, como a moralidade e a impessoalidade, uma vez que a perpetuação de um mesmo parlamentar em um cargo de representação de um Poder Legislativo, alija os demais vereadores da oportunidade de exercer o cargo, gerando uma espécie de vitaliciedade não prevista em lei”, afirmou, na decisão, o magistrado João Paulo de Sousa Oliveira.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
Turiaçu: Prefeito Édesio Cavalcanti reúne multidão para assistir jogo de estreia do Brasil
Rumo ao hexa!! Foi assim que a Prefeitura de Turiaçu deu a largada, nesta quinta-feira (24), às transmissões dos jogos do Brasil na Copa do Mundo do Qatar, com o evento na rua da Praia que transmitirá todas as partidas da Seleção Canarinho no mundial de 2022. Para isto, a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti, disponibilizou uma grande estrutura com telão.
O primeiro jogo reuniu uma multidão que além do futebol, se divertiu com animação da torcida turiense que acompanhou a partida entre Brasil e Sérvia, cujo placar foi de 2 x 0 para o Brasil.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
Projeto Torcida Maranhão atrai multidão na avenida Litorânea
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), estreou nesta quinta-feira (24), primeiro dia de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar, o projeto Torcida Maranhão, com transmissão ao vivo da partida na Avenida Litorânea. A festa do futebol atraiu um grande público.
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Thiago Azevedo
- 25 de novembro de 2022
Caxias: Ação do Ministério Público requer nomeação de aprovados em concurso público
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ingressou, na última terça-feira, 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município, na qual requer a regularização da situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado, em 2018, um concurso público para várias áreas, a Prefeitura mantém cargos ocupados por contratos temporários, o que é irregular.
Além disso, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior observa, na Ação, a falta de transparência por parte da administração municipal, que não apresenta a relação dos contratados sem concurso público nem a forma como se deram essas contratações.
Há relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.
“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observa Francisco de Assis da Silva Júnior.
LIMINAR
O Ministério Público requer, como medida liminar, que a Justiça determine prazo de cinco dias para que a Prefeitura de Caxias apresente a relação de todos os aprovados dentro do número de vagas no concurso público realizado em 2018, bem como daqueles classificados como cadastro de reserva.
Já no prazo de 10 dias o Município deve apresentar a relação de todos os contratados, informando como se deu o processo de contratação e qual o fundamento legal. No mesmo prazo deverão ser apresentados os contratos celebrados.
Outro pedido feito é que seja apresentada a relação de todos os cargos criados por lei no âmbito da administração municipal, detalhando quais deles estão vagos; quais encontram-se ocupados por servidores efetivos mas afastados por motivo válido, levando ao preenchimento por contratação temporária; quais contratações temporárias foram realizadas sem a existência de cargo correspondente, com a devida motivação; e a relação de todos os contratados sem concurso público que estão cedidos para outros órgãos.
Também foi pedida liminar para que o Município de Caxias faça as reservas orçamentárias para a nomeação de todos os aprovados, bem como dos classificados e que, no prazo de 30 dias, sejam suspensas as contratações de servidores temporários para o exercício de funções próprias de cargos efetivos, nas hipóteses em que exista cargo criado em lei e candidato aprovado e classificado em concurso público, bem como todas as prorrogações desses contratos.
Também em 30 dias, deve ser resolvida a situação das contratações temporárias para o exercício de funções para as quais há candidatos aprovados e classificados em concurso, rescindindo os contratos quando desnecessária a prestação dos serviços ou convocando os classificados no certame, sempre respeitando o quantitativo de vagas criadas por lei.
Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, o Ministério Público do Maranhão propôs a aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
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Thiago Azevedo
- 24 de novembro de 2022
Lula comemora vitória do Brasil sobre a Sérvia na estreia da Copa do Mundo
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comemorou a vitória do Brasil contra a Sérvia na estreia da seleção na Copa do Mundo, nesta quinta-feira (24). A equipe brasileira jogou no estádio Lusail, em Doha, no Catar, e marcou 2 gols.
Lula assistiu ao jogo acompanhado da esposa Janja. Ele estava na casa dele em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, onde se recupera de cirurgia realizada no domingo (20) para a “realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda”.
Nesta quinta (24), antes da partida entre Brasil e Sérvia, o presidente eleito publicou uma nova mensagem para convocar os torcedores brasileiros a usar as cores verde e amarela na torcida pela seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar.
“Hoje começa a disputa pelo hexa. Vamos usar nossa camisa verde e amarela, vesti-la com muito orgulho e acompanhar a Seleção. Nossa camisa tem as cores da nossa bandeira, que representa 215 milhões de brasileiros e brasileiras. Vamos torcer juntos pelo Brasil”, publicou Lula no Instagram.
Lula e Janja usaram a camisa da seleção nas cores verde e amarela com o número 13.