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Thiago Azevedo - 23 de novembro de 2022
Imagem do Dia: Eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do MA
Othelino Neto (PCdoB): Atual presidente da Casa, Othelino Neto, do PCdoB, com certeza o favorito na foto.
Antônio Pereira (PSB): Deputado de seis mandatos seguidos e com grande experiência, o nome de Antônio Pereira (PSB) surgiu dentro do próprio grupo do governador Carlos Brandão.
Arnaldo Melo (PP): Ex-presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PP) tem vários mandatos e já chegou a comandar o Governo do Estado.
Ariston Ribeiro (PSB): O deputado reeleito Ariston Ribeiro (PSB). É irmão do líder político e prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
OBS: Ainda nomes como a deputada eleita Iracema Vale (PSB), e o deputado reeleito, Rafael (PSB), estão no meio da disputa.
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Thiago Azevedo
- 23 de novembro de 2022
Podemos anuncia incorporação do PSC
O Podemos confirmou a incorporação do Partido Social Cristão (PSC). O anúncio foi feito pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo, nesta terça-feira (22).
Em nota conjunta divulgada à imprensa, os partidos afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Com a incorporação, o Podemos contará com uma bancada de 18 deputados na próxima legislatura, a oitava maior da Câmara, à frente de PDT, PSB e PSDB. No Senado, a bancada será de 7 parlamentares. Serão 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.
“A união de Podemos e PSC é a união de princípios e valores. Uma união que começou em 2018, com Alvaro Dias, candidato a presidente, e Paulo Rabello, vice. Uma união que hoje se consolida de forma mais efetiva, numa proposta aprovada de forma unânime por todos os representantes de ambos os partidos”, comemorou a presidente do Podemos, Renata Abreu.
MARANHÃO
No Maranhão o Podemos passa a contar com 4 deputados estaduais e
2 federais. O comando estadual do partido permanece com o deputado federal eleito Fábio Macedo.
“Acabamos de confirmar a incorporação do PSC ao Podemos, o que representa o compromisso dos partidos com a democracia do país e o bem estar da nosso povo. Com muita alegria, permaneço a frente desse partido que agora conta com uma bancada mais forte e consolidada em nosso estado”, disse Fábio Macedo.
COMUNICADO OFICIAL
Podemos e Partido Social Cristão (PSC) decidem se unir em uma só legenda. O novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do pacto federativo, a harmonia entre os poderes, o desenvolvimento econômico voltado à inclusão social, com responsabilidade fiscal e respeito ao meio-ambiente, e com todos os valores éticos e morais, enfim, que historicamente conformam o comportamento do povo brasileiro.
Com a junção, o Podemos passa a ter a oitava maior bancada na Câmara Federal, com 18 deputados. Para 2023, a bancada no Senado será de 7 parlamentares. Serão 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o País.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Eduardo Braide se filia ao PSD e finaliza o enterro de Edivaldo Holanda Jr
O prefeito Eduardo Braide anunciou sua filiação ao PSD.
“Acabo de me filiar, em Brasília, ao Partido Social Democrático (PSD). Agradeço a confiança do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab e o apoio dos deputados federais, Edilazio Jr e Josivaldo JP”, disse Braide.
Com a filiação de Braide no PSD, mesmo partido de Edivaldo Holanda Júnior, o ex-prefeito de São Luís terá dificuldades para encontrar um novo partido para as eleições de 2024.
Sem grupo ou partido político, Edivaldo Jr embora muito jovem deverá dizer adeus a sua carreira política.
O fracasso de Holanda Jr, na última eleição veio em dose dupla com a derrota do deputado federal, Edilazio de forma melancólica. Agora Edilazio acorda de um pesadelo e deixa o luto, para tentar retornar aos trilhos com Braide.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Deputado Yglesio diz que vai até o “inferno” para provar que Capelli pratica corrupção na SECOM
O deputado estadual Yglésio Moyses, do PSB, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22, para fazer uma verdadeira declaração de guerra ao secretário de Estado de comunicação Ricardo Capelli.
Em seu pronunciamento, Yglésio afirmou que denuncias apontam que o dinheiro da SECOM estaria sendo usado para pagar matérias na imprensa nacional em favor do ex-governador e Senador eleito Flávio Dino.
Ricardo Capelli ainda não se manifestou sobre a fala do deputado.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Imperatriz – Eduardo Nicolau recebe título de cidadão imperatrizense
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o título de Cidadão Imperatrizense, outorgado pela Câmara de Vereadores. A solenidade foi realizada na sede do Poder Legislativo municipal e reuniu parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e membros do Ministério Público do Maranhão.
Ao dar boas-vindas aos presentes e cumprimentar o homenageado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, destacou que o chefe do MPMA contribuiu muito com a cidade de Imperatriz e com a história recente do Legislativo municipal. “Quando encontramos o MP de portas abertas para unir forças, com boa fé, e tratarmos de demandas desta casa de leis. Os poderes e instituições são independentes e harmônicos. Imperatriz agradece o trabalho que o senhor tem feito.”
Em seguida, o chefe do MPMA recebeu o título que é uma das mais elevadas honrarias do Legislativo municipal, concedido anualmente em reconhecimento a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento municipal de Imperatriz.
Presente na solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, lembrou da preocupação do procurador-geral de justiça em aproximar, cada vez mais, a instituição da sociedade e o compromisso com os mais vulneráveis. “Parabéns à Câmara Municipal de Imperatriz. Parabéns ao novo cidadão imperatrizense, doutor Eduardo Nicolau”.
A juíza Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) também prestigiou a solenidade e parabenizou Eduardo Nicolau. “Dr. Nicolau vive com propósito pelo Ministério Público, com paixão e devoção pela causa social”.
No mesmo sentido, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira, parabenizou o chefe do MPMA e destacou sua capacidade de diálogo com outras instituições.
Também presente na cerimônia, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, parabenizou Nicolau pelo foco na defesa de segmentos mais vulneráveis. “Dr. Nicolau tem essa vontade de fazer a instituição se voltar ainda mais para a população. Ele quer ver as coisas acontecerem e trabalha para resolver os obstáculos. Trabalha diuturnamente para fazer o Ministério Público voltado para as pessoas que mais precisam”.
O promotor de justiça e integrante da Assessoria Especial do MPMA, Carlos Henrique Brasil, igualmente parabenizou Nicolau. “Tenho a honra e alegria de testemunhar hoje o reconhecimento do trabalho do procurador-geral de justiça”.
AUTORIDADES
Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Assessoria Técnica), Glauce Malheiros (Imperatriz), Gleudson Malheiros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Jadilson Cirqueira (Imperatriz), Newton Bello Neto (Imperatriz), Paloma Ribeiro Gonçalves (Imperatriz), Raquel Duarte Sales (Imperatriz), Sandro Bíscaro (Imperatriz), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente da Ampem) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).
TRAJETÓRIA
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital. Em 1992, foi promovido a procurador de justiça.
Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes e também exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos. Hoje está no segundo mandato como procurador-geral de justiça.
DISCURSO
Em sua fala, Eduardo Nicolau agradeceu a Câmara Municipal de Imperatriz e aos vereadores que votaram a favor da homenagem e, em especial, aos vereadores Alberto Sousa, Cláudia Batista, Rubinho Lima e Zesiel Ribeiro Pimentel. O chefe do MPMA destacou que ingressou na instituição há mais de 40 anos, ao longo dos quais vem trabalhando para assegurar a defesa da sociedade, principalmente as mais vulneráveis.
“Assim, o título de cidadão imperatrizense tem um significado muito especial para mim, pois imagino que essa homenagem é dirigida, principalmente, ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, declarou.
Nicolau enfatizou, ainda, a satisfação de ser adotado pela cidade. “Meus amigos, vocês não podem sequer imaginar o quanto me sinto orgulhoso de estar sendo adotado pelos filhos desta bela cidade, batizada por Rui Barbosa como Princesa do Sertão, por sua posição geográfica privilegiada; intitulada Portal da Amazônia, por ser o início da floresta amazônica e, naturalmente, seu formidável meio ambiente; sendo também reconhecida como capital da energia, pelo desenvolvimento do seu potencial hídrico. Muito obrigado a todos os imperatrizenses, a quem já posso orgulhosamente chamar de meus concidadãos”.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Pastos Bons: Enoque Mota descumpre gastos com educação e excede despesas com pessoal
Atual7
O primeiro ano do retorno de Enoque Mota (PTB) ao controle dos cofres da prefeitura de Pastos Bons foi marcado pelo descumprimento do valor mínimo em gastos com educação e pelo avanço acima do limite permitido em despesas com pessoal.
É o que aponta relatório técnico do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão na análise preliminar da prestação de contas da gestão municipal referente ao exercício financeiro de 2021. O relator é o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.
O levantamento identificou o quantitativo das despesas do Fundeb que foram destinadas ao pagamento dos profissionais do magistério, mínimo de 70%, assim como as que foram comprometidas com outras despesas, 30%.
Segundo os auditores da corte, Enoque comprovou ter aplicado apenas 55,41%, cerca de R$ 22 milhões, na remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício. Outros 25,74%, pouco mais de R$ 10,2 milhões, foram aplicados em outras despesas, descumprindo a lei.
Além disso, também não foi cumprida a parcela mínima exigida de 15%, pouco mais de R$ 1 milhão, dos recursos da complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno) em despesas de capital na educação nem o percentual mínimo de 50%, no valor R$ 3,5 milhões, desses recursos na educação infantil.
Já a despesa total com pessoal, registrada pelo TCE-MA em quase R$ 44,2 milhões, excedeu o percentual permitido de 54% da receita corrente líquida declarada pelo município, de quase R$ 78 milhões.
Procurado pelo ATUAL7, Enoque Mota declarou que solicitará a reanálise da prestação de contas. “Demos o maior abono, ou seja, dois anos em torno de R$ 18 mil, por matrícula, para atingir o índice” disse.
À corte, porém, até o momento, a prefeitura de Pastos Bons apenas pediu a prorrogação do prazo para manifestação.
Caso as ocorrências não sejam sanadas, as contas de gestão de Enoque Mota referentes a 2021 podem ser julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Prefeito Eduardo Braide deixa de repassar ao Hospital Aldenora Belo as emendas impositivas dos vereadores de SLZ
O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), em entrevista nesta terça-feira (22), ao programa de radio, Ponto Final da Mirante, afirmou que há 3 meses, o prefeito Eduardo Braide (Sem partido), não tem feito os repasses de emendas parlamentares destinadas à saúde para o Hospital Aldenora Belo.
“Temos que garantir que as verbas sejam usadas de forma correta e que cheguem como benefícios à população” disse o vereador, Paulo Victor
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Eduardo Braide sob pressão na Câmara Municipal de SLZ
Foram convocados para comparecer à Câmara Municipal de São Luís no dia 24 de novembro de 2022 (quinta-feira), às 11 (onze) horas, no Plenário Simão Estácio da Silveira, para tratar dos temas constantes do requerimento aprovado pela Casa Legislativa o Secretário Municipal de Saúde, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior (ofício n° 0350); o Secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes (ofício n° 0351); o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu Dias (Ofício n° 0352) e, por último, José de Jesus do Rosário Azzolini, Secretário Municipal da Fazenda (ofício nº 0353).
Além desses, foram convidados para participar da Audiência o Procurador-Geral de Justiça – MP/MA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, Joaquim Washington Luiz de Oliveira.
A convocação dos nomes do primeiro escalão do governo municipal diz respeito ao eventual crime de responsabilidade fiscal cometido pelo prefeito Eduardo Braide, que não pagou as Emendas Impositivas dos vereadores, que têm força de Lei e teriam que ser executadas.
As emendas, quando não pagas, resultam na não consolidação do orçamento anual e que culmina em pedalada fiscal por parte do Executivo Municipal.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Prefeito Edésio Cavalcanti participa da escolha da nova presidência da FAMEM
Nesta segunda (21), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti marcou presença na sede da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), em São Luís, para participar da eleição do órgão, realizada para a escolha de uma nova diretoria para o biênio 2023-2024.
Neste ano, a eleição conta com a inscrição de uma única chapa: “É tempo de Unidade: um olhar municipalista”, presidida pelo prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, de 34 anos. Durante o evento, o gestor de Turiaçu aproveitou para conversar com outros prefeitos e declarou seu voto.
“O bom das eleições da FAMEM é que nós, prefeitos do Maranhão, temos a oportunidade de dialogarmos e trocar ideias de governo, neste caso específico, também foi bom para apoiar as gerações mais novas, por isso votei no Ivo Rezende, um jovem promissor e capacitado”.
No fim, Ivo Rezende foi eleito, recebendo 184 votos dos 212 prefeitos filiados à FAMEM, equivalente a aproximadamente 87% dos votos. Ainda houve um voto em branco.
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Thiago Azevedo
- 22 de novembro de 2022
Paula Azevedo participa de votação para eleger o novo Presidente da FAMEM
Municipalismo é a palavra usada para definir a proposta de garantir mais autonomia aos governos municipais em sua relação com esferas de poder estaduais e federal. Paula Azevedo(PCdoB), prefeita de Paço do Lumiar, vem abraçando essa ideia desde o início da sua gestão, quando assinou a filiação do município junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM. No total, mais de 200 cidades são filiadas em todo o Maranhão.
Nesta segunda-feira(21), Paula esteve em São Luís, onde participou da assembleia ordinária para eleição do novo presidente da FAMEM. Paula Azevedo apoiou a candidatura de Ivo Rezende(PSB), chapa única, com representante do partido do governador Carlos Brandão. A prefeita de Paço do Lumiar comentou sobre o voto: “Nós estamos muito esperançosos com a eleição do prefeito Ivo Rezende. Hoje depositamos nosso voto na urna acreditando na proposta de unidade por um Maranhão melhor”, falou a prefeita.
O prefeito Ivo Rezende falou sobre os objetivos da nova presidência: “Nós queremos fortalecer a participação de cada cidade no desenvolvimento do nosso estado e nos manter cada vez mais conectados ao objetivo de fazer a bandeira do municipalismo, um diferencial para o Maranhão”, concluiu.
Após o resultado da votação, os participantes do evento seguiram até o Palácio dos Leões, onde foram recebidos pelo governador Carlos Brandão. Paula também participou de um jantar com Ivo Rezende e outros prefeitos de municípios maranhenses.