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Thiago Azevedo - 15 de julho de 2022
Prefeituras do MA são as mais beneficiadas no orçamento secreto
Em entrevista ao podcast O Assunto, que é apresentado por Renata Lo Prete do G1, o repórter Breno Pires deu detalhes de um esquema fraudulento que se formou na “cortina” do orçamento secreto e aponta que as prefeituras do Maranhão foram as mais beneficiadas com a liberação de verbas para área da saúde.
O jornalista percorreu o Estado maranhense, onde ficam 23 dos 30 municípios do país que mais receberam verbas para custear atendimentos de média e alta complexidade.
Bruno citou o município de Santa Quitéria do Maranhão, que fechou o ano de 2021 com R$ 5 milhões em caixa para a saúde pública. O repórter expôs, ainda, que nesse mesmo município, o recém-nascido Gael morreu em março deste ano, por falta de UTI neonatal na cidade.
“O que explica a falta de estrutura em Santa Quitéria – mesmo com dinheiro em caixa – é um esquema de fraudes nos dados do SUS, que resulta no recebimento de verbas do orçamento secreto, que não chegam a serem investidas em saúde”, relatou Pires.
Segundo Breno, a fabricação de dados falsos sobre os procedimentos de saúde favorece a habilitação desses municípios para receberem as verbas de parlamentares. “O orçamento secreto está, de certa forma, até induzindo as fraudes nos municípios, porque aquele que frauda fica habilitado a receber. E como a realidade da população não muda, e quem envia o dinheiro não aparece, a gente tem um coquetel explosivo para gerar um prejuízo de orçamento aos cofres públicos”, explica o jornalista.
Identificação oculta
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) uma regra que permite “ocultar” a identificação dos parlamentares responsáveis por indicar emendas de relator que, posteriormente, forem remanejadas para outras áreas do orçamento federal.
Breno Pires é repórter da revista “Piauí” e um dos jornalistas que revelou no jornal “O Estado de S. Paulo”, a existência do orçamento secreto.
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Thiago Azevedo
- 15 de julho de 2022
Turiaçu| Prefeito Edésio almoça com Gov. Brandão e assina termo de cooperação para instalação de Viva/Procon no município
O incansável Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti participou de uma produtiva agenda de trabalho ontem, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.
Atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor turiense antes de um almoço com o Governador Carlos Brandão, assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Turiaçu.
Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.
Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.
Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Edésio reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.
A boa relação de Edésio e Brandão só se fortalece, visto que os políticos têm laços de amizades estabelecidos bem antes do hoje governador assumir oficialmente o comando do Estado, e essa parceria forte tem garantido bons resultados e conquistas para Turiaçu.
O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, amigo de Edésio também esteve presente participando do relevante momento para ambos os municípios (acompanhe na matéria seguinte).
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2022
Advogado Manoel Filho promove encontro institucional entre os Presidentes da OAB-MA E Federação de Comércio-MA (Fecomércio)
Há mais ou menos uma semana idealizei um encontro de aproximação entre as instituições Fecomércio/MA e a OAB/MA. E hoje consegui realizar o tão esperado encontro. Agradeço imensamente ao Presidente da OAB/MA pela atenção e sensibilidade @kaiovsaraiva ao Colega @giacomini_ por nos ajudar na agenda, igualmente grato ao Presidente da Fecomércio @mauricioaragaofeijo pela igual sensibilidade e aceitação.
Na Oportunidade tratamos de assuntos importantes para o desenvolvimento da Advocacia Empresarial, patronal, laboral, crescimento econômico do Estado e impacto social ao desenvolvimento das pessoas, das micros, pequenas com o apoio das grandes empresas, com o foco na geração de emprego e renda, formação e capacitação técnica profissional.
Tratamos ainda, sobre a perspectiva política dos pretensos Candidatos à Governador do Maranhão principalmente sobre uma agenda com os pretensos para conhecer seus planos de governo para o desenvolvimento do nosso Estado. Este é nosso compromisso de cidadãos que não aceitam a ideia de que o Maranhão nasceu para da errado. Podemos ter começado errado, mas ainda faremos deste Estado uma potência. @oabma @fecomercio.ma
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2022
Othelino destaca importância da aprovação do PL que prevê redução da alíquota de ICMS dos combustíveis
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê a redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. O PL, que foi aprovado por unanimidade, em regime de urgência, vai agora à sanção governamental.
Após a apreciação da matéria, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou os deputados pela forma célere e responsável com que todos trataram o projeto de lei, que reflete de forma muito positiva na redução dos preços dos combustíveis e, também, de outros produtos importantes como energia elétrica e transporte.
“É um PL de grande relevância para o Maranhão e que será, de imediato, encaminhado ao governador Carlos Brandão para que o sancione. O nosso desejo é que, a partir do momento em que for transformado em lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, consiga diminuir as dificuldades das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”, disse Othelino.
O parlamentar fez uma ressalva com relação aos efeitos que a aprovação do PL pode ocasionar, no que concerne à redução do preço produtos.
“Ressalto, todavia, que nossa iniciativa vai, de fato, reduzir o preço dos combustíveis no estado. Porém, essa medida, por si só, não resolve a situação. No Brasil, o valor do petróleo está indexado, vinculado ao preço do barril internacional e, também, ao dólar. Então, qualquer movimento que aumente o barril do petróleo em nível internacional, vai provocar impactos aqui também”, disse Othelino.
Na visão do parlamentar, a solução definitiva para a falta de controle do preço dos combustíveis está na desindexação do produto. “Afinal de contas, nós temos um percentual razoável, que chega em torno de 50%, do combustível que é consumido no Brasil, produzido no próprio país. Portanto, não seria necessária essa indexação que nos prende aos preços internacionais”, frisou.
*Instrumento legal*
O chefe do Parlamento Estadual fez, ainda, um esclarecimento sobre questionamentos acerca da modalidade normativa da matéria encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia, se a mesma deveria ser editada por meio de projeto de lei ou decreto.
“Embora alguns governadores tenham optado fazer por decreto, me parece óbvio que este instrumento não é o adequado, inclusive, acredito que essa forma beire à ilegalidade para fazer uma alteração na alíquota de um imposto estadual. É óbvio que isso tem de ser feito por meio de lei”, afirmou Othelino.
Ainda segundo o parlamentar, a lei federal que trata do tema não torna obrigatória a reprodução nos estados.
“Se fosse obrigatória, não precisaria de um instrumento da legislação estadual, ou seja, se o governo federal puder reduzir a incidência de ICMS nos estados, nós imaginamos que, a partir de então, a Assembleia Legislativa poderá também alterar as alíquotas do IPTU nos municípios, por exemplo, algo inimaginável. Por isso, não resta dúvida de que o instrumento adotado pelo chefe do Poder Executivo do Maranhão para reduzir o ICMS foi a forma adequada: encaminhando o projeto de lei para esta Casa, que tem prerrogativa de apreciar o referido texto normativo”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 14 de julho de 2022
Bomba!!! PGJ pede prisão de Assis Ramos, prefeito de Imperatriz
A PGJ do Maranhão pediu a prisão preventiva e o afastamento do cargo do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), aliado do senador Weverton Rocha (PDT).
A decisão está no TJ-MA no gabinete do desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira. O prefeito Assis Ramos é acusado de crimes de falsidade ideológica, organização criminosa, peculato e fraudar ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório.
O Ministério Público Estadual incluiu no processo elementos colhidos em uma operação onde o nome de Assis Ramos foi mencionado como parte do esquema.
Processo 0813974-52-2022.8.10.0000
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2022
Assembleia aprova projeto que reduz alíquotas de ICMS no MA
O projeto de lei que reduzirá a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o Maranhão foi aprovado, nesta quarta-feira(13), por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
O projeto segue agora para ser sancionado pelo governador Carlos Brandão(PSB).
O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, disse que com a aprovação do projeto o preço do combustível deve cair, porém não é a solução já que a política de preços da Petrobras é indexada ao mercado internacional.
O projeto encaminhado pelo Executivo altera a alíquota do ICMS dos combustíveis, baixando-a de 28,5% para 18%. O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.
-John Cutrim
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2022
Bolsonaro no Maranhão nesta quarta e amanhã em Vitória do Mearim
O presidente Jair Bolsonaro estará no Maranhão nesta quarta-feira(13). O chefe do Executivo participará da 35ª Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do SETA no Maranhão(Comadesma), que será realizada na cidade de Imperatriz. O evento acontece na quarta-feira, às 18h, no templo central da Assembleia de Deus. Antes da agenda, o presidente deve participar de uma motociata na cidade.
Bolsonaro vai participar ainda, na quinta-feira, de um evento organizado pela Assembleia de Deus do Maranhão para cinco mil mulheres evangélicas na cidade de Vitória do Mearim.
Segundo a organização o evento, o templo tem capacidade para 3 mil pessoas. Outras 2 mil devem acompanhar a visita presidencial na parte externa da sede da Assembleia de Deus. O ato é organizado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA) e deve ocorrer pela manhã.
Nas últimas semanas, integrantes do núcleo da campanha manifestaram preocupação com o chamado voto feminino. Esses eventos fazem parte da estratégia bolsonarista de tentar reduzir a rejeição junto a esse eleitorado.
-John Cutrim
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2022
Justiça Federal nega pedido do Governo do Estado em caso do Ferry
O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12) liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto.
A embarcação havia sido liberada pela Capitania dos Portos e chegou a operar sem intercorrências por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de operação depois de o órgão atender a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
No pedido, o Estado havia destacado que a própria capitania havia autorizado a operação do ferry, após “robustas e rigorosas vistorias e inspeções”.
“O cancelamento unilateral e sem prévia comunicação aos impetrantes, inegavelmente afetados pela decisão administrativa, da autorização para navegação da embarcação ‘José Humberto’, quando há poucos dias antes a mesma autoridade, com fundamento em robustas e rigorosas vistorias e inspeções, havia autorizado a operação, constitui flagrante violação às garantias do contraditório e ampla defesa, tanto no que tange a sua dimensão
formal quanto a material”, destacou o governo na petição.
Apesar disso, Feijó destacou que a autorização anterior não se constitui em direito adquirido. “A autorização ao ato administrativo que
determinou a retirada de tráfego da embarcação não configura direito adquirido da pessoa jurídica por ela responsável de ter como regularizada sua situação perante a Capitania dos Portos. De igual modo, não se vislumbra, nesse proceder administrativo, nenhuma ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Assim ocorre em razão do fato de que a Administração Pública não é impedida de proceder ao devido controle de seus atos e, caso necessário, adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades, como na situação de verificar posteriormente que, em vistoria realizada por peritos designados pelo Ministério Público, se constatou que as deficiências de ordem estrutural identificadas por ocasião da inspeção naval do ferryboat foram sanadas apenas em parte”, despachou.
O magistrado também pontuou não haver identificado “qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo da autoridade impetrada de determinar a imediata retirada de tráfego da embarcação, ‘sem prévia comunicação aos impetrantes’”.
“Nessa perspectiva, a retirada da autorização para tráfego da embarcação descrita na petição inicial, antes mesmo de oportunizar defesa administrativa à empresa proprietária e ao órgão estadual concedente, constitui apenas medida acauteladora, e não penalidade em sentido estrito, que deve ser aplicada após o devido processo legal administrativo”, completou.
Arthur Feijó ressaltou, ainda, que, como a Marinha do Brasil faz parte da “estrutura orgânica da União”, cabe ao MPF a “tutela de eficiência” dos seus atos.
“Destarte, sendo a inspeção naval atividade cuja execução insere-se na órbita de competência administrativa da autoridade marítima a cargo da Marinha do Brasil (art. 4o, IX, c.c. art. 39, Lei 9.537/1997), que, por sua vez, integra a estrutura orgânica da União, evidentemente que resta garantida ao MPF a tutela da eficiência na prestação desse serviço de natureza federal. Tal conclusão não desmerece a atribuição estatal de prestação do serviço de transporte intermunicipal. Em essência, são atribuições que correm em paralelo e de maneira complementar, conforme bem apontado pelo polo impetrante no seguinte trecho da inicial”, complementou.
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2022
PEC do auxílio Brasil e Vale gás é aprovada no Congresso
A maioria da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (12) pela aprovação, em primeiro turno, do texto-base da PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22). A proposta permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
Dos 18 deputados federais maranhenses, 12 estiveram presentes à sessão e todos votaram a favor da proposta.
O texto-base aprovado é um substitutivo do relator, deputado Danilo Forte (União-CE). Foram 393 votos a favor a 14 contra. O Plenário da Câmara vai analisar nesta quarta-feira (13) os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto.
A PEC viabiliza um pacote que cria e amplia uma série de benefícios sociais a menos três meses da eleição, mas que pode ter consequências muito mais sérias do que as “bondades” de caráter eleitoreiro. O governo pretende ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, turbinar o vale-gás e criar o “Pix Caminhoneiro” de R$ 1 mil, por exemplo.
Veja como votaram os maranhenses:
SIM
Aluisio Mendes (PSC-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Cleber Verde (Republican-MA)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Juscelino Filho (União-MA)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Pastor Gil (PL-MA)
Paulo Marinho Jr (PL-MA)
Victor Mendes (MDB-MA)
AUSENTES
Gil Cutrim (Republicanos-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Pedro Lucas Fernan (União-MA)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Zé Carlos (PT-MA)
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Thiago Azevedo
- 13 de julho de 2022
Aprovado PL Antifogos de Neto Evangelista
