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Thiago Azevedo - 1 de julho de 2022
Turiaçu: Prefeito Édesio enaltece retorno de Carlos Brandão ao governo do Maranhão
O prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti participou da comitiva que foi para chegada do governador Carlos Brandão (PSB) ao Maranhão, momento em que reassumiu o compromisso com o grupo “O Maranhão não pode parar”, coordenado pelo ex-governador Flávio Dino.
Edesio esteve na companhia dos seus pré-candidatos a deputados estaduais, Ricardo Rios e Adriano.
“Governador Carlos Brandão reassume o comando do Estado e está recuperado e pronto para a nossa vitória pelo Maranhão”, disse Édesio.
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2022
Othelino e Ana Paula participam da inauguração do novo cais de Parnarama
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (30), da inauguração do Cais Juarez Nunes Leal, no município de Parnarama. Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato, e do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a importância da obra de urbanização da beira-rio da cidade, concretizando um sonho antigo da população.
O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa. Com a urbanização, o local também se transformou em um cartão-postal e ponto turístico da cidade.
Na ocasião, Othelino Neto afirmou que essa é mais uma importante obra entregue pela gestão municipal, que se soma a muitas outras ações executadas pelo prefeito Raimundo Silveira, muitas delas em parceria com o seu mandato parlamentar.
“Uma obra que, certamente, será bastante utilizada pela população, assim como as outras já executadas no município, como a unidade básica de saúde, a pavimentação de ruas e a construção de escola. E nós temos tido a satisfação de utilizar nosso mandato para destinar emendas parlamentares e, assim, também ajudar a cidade”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.
Parceria
Ana Paula Lobato falou da satisfação em ver o prefeito Raimundo Silveira cercado de boas parcerias para o desenvolvimento do município.
“Ele está sempre buscando melhorias para a cidade e quem ganha com isso é o povo de Parnarama”, afirmou a primeira-dama do Legislativo.
Também presente ao evento, o deputado federal Rubens Júnior (PT) destacou o empenho do prefeito Raimundo Silveira para promover o desenvolvimento de Parnarama.“Ele trabalha muito pelo povo. Aqui, todo mês tem inauguração de obras importantes, como esse belíssimo Cais que, agora, é um ponto turístico e ainda vai contribuir com a geração de renda”, disse.
Othelino Neto já indicou serviços públicos e destinou emendas parlamentares a Parnarama, que contribuíram para a execução de obras nas áreas da saúde e infraestrutura, tanto na sede como na zona rural do município.
O prefeito Raimundo Silveira agradeceu a parceria do chefe do Parlamento Estadual para a concretização de ações importantes, que têm alavancado o desenvolvimento da cidade.
“Ele tem nos ajudado muito. Parnarama é uma das cidades que mais tem obras, justamente por conta desse trabalho e união de esforços em benefício da população”, declarou.
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2022
ELEIÇÕES 2022: TSE FIXA CRITÉRIO PARA LIMITES DE GASTOS DAS CAMPANHAS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por índice que o substituir.
Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.
O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito.
O que diz a legislação
De acordo com o artigo 18 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), os limites de gastos devem ser definidos por lei própria e divulgados pelo TSE. Diante da lacuna normativa e com a proximidade das eleições no próximo mês de outubro, a saída foi a aplicação do mesmo limite com a atualização monetária. Fachin assinalou que o critério de correção dos tetos de gastos pelo IPCA foi, inclusive, aprovado pela Câmara dos Deputados ao apreciar o projeto de Lei Complementar nº 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
“Ressalte-se que a atividade regulamentar desta Corte Eleitoral rende prestígio às normas já consolidadas no âmbito do Poder Legislativo, projetando para o pleito vindouro idêntico enfeixe de balizas previsto para as eleições passadas”, disse Fachin.
O ministro esclareceu que, sobre o tema, não há uma inovação no ordenamento jurídico eleitoral, ou seja, exercício de atividade legislativa pelo TSE. “Mas apenas e tão somente o cumprimento de um dever normativo – a fixação dos limites de gastos em campanhas eleitorais – a partir da perpetuação das normas jurídicas já chanceladas, no passado, pelo Congresso Nacional”, salientou o presidente do Tribunal.
Assunto foi tema de consulta
Em resposta dada em dezembro de 2021 a uma consulta feita pela deputada federal Adriana Miguel Ventura (Novo-SP), o Plenário do TSE já havia informado que, na ausência de lei específica do Congresso Nacional sobre os tetos de gastos de campanha para as Eleições 2022, o TSE poderia editar ato regulamentar sobre o assunto.
Na ocasião, o entendimento do relator do processo, ministro Mauro Campbell Marques, foi respaldado por unanimidade pelo colegiado. Segundo o ministro, a fixação de limites de gastos para as campanhas eleitorais tem como objetivo manter o equilíbrio entre os concorrentes do pleito e, por consequência, garantir a higidez do processo eleitoral.
No entanto, ao apreciar a consulta, o TSE não chegou a deliberar sobre o critério para a fixação dos limites de gastos, pois na ocasião se restringiu a responder as perguntas formuladas pela parlamentar. (Fonte: TSE)
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2022
Lahesio Bonfim diz que vota em Bolsonaro, apesar de não ter o apoio do presidente
O pré-candidato a governador do Maranhão e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) reafirmou sua posição em votar no presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). A fala ocorreu em entrevista a jornalistas, durante evento na cidade de Timon, nesta semana. Apesar disso, ele disse saber que não terá o mesmo apoio e se mostrou conformado com isso, deixando no ar que o presidente tem uma outra preferência no Maranhão.
“Infelizmente, eu não posso dizer que terei o apoio dele. Só quem pode dizer isso é ele. Eu posso falar por mim, não por ele. Mas, tenho visto que o PL está nas mãos de outro pré-candidato aqui e acho que ele não dá essa declaração. Quem dera eu pudesse ser o pré-candidato do Bolsonaro, mas, infelizmente, ele não tem essas pretensões comigo aqui no Maranhão”, admitiu Lahesio Bonfim.
O ex-prefeito, que vem pontuando bem nas pesquisas, é o primeiro nome na disputa eleitoral ao governo a declarar, publicamente, seu apoio a Bolsonaro. Ele afirmou que permanece com esse propósito e que não espera a adesão do presidente ao seu projeto político em troca do seu voto e consideração.
“Eu nunca neguei minha essência. A minha essência é conservadora. Eu respeito quem vai votar em qualquer outro pré-candidato. Eu vou votar no Bolsonaro. Eu sou eleitor convicto dele. Eu sou conservador e o nosso foco é o estado do Maranhão”, garantiu o pré-candidato ao governo que chama atenção pelo patamar que atingiu nas pesquisas, já pontuando na casa dos 19% e se consolidando na terceira colocação.
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2022
Desembargador Ronaldo Maciel toma posse como membro substituto no TRE-MA
Na tarde desta quinta-feira, 30 de junho, o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira foi empossado pela presidente Angela Salazar como membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O magistrado foi eleito para a vaga no dia 1° de junho e assume no lugar do também desembargador Marcelino Chaves Everton.
Em seu discurso de posse, Ronaldo Maciel reconheceu a importância do papel do membro substituto, especialmente durante as eleições, e disse estar à disposição para cooperar, somar e servir ao Tribunal.
A presidente, desembargadora Angela Salazar, disse estar grata pelas pessoas que estão ao seu lado neste ano de eleição e que reconhece o profissionalismo e compromisso do desembargador Ronaldo Maciel quanto à defesa da cidadania do estado democrático do direito.
“A Justiça Eleitoral sempre teve suas dificuldades e desafios, mas ela sempre os superou com a colaboração das magistrados, magistradas, servidoras e servidores, e não será diferente dessa vez”, defendeu a presidente.
Participaram do ato de posse os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor) e Gervásio Protásio dos Santos; os juízes auxiliares Rosângela Prazeres e Angelo Santos; o procurador regional eleitoral Hilton Araujo de Melo, o diretor-geral Hebert Leite e o assessor-chefe da Corregedoria, Mário Lobão.
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Thiago Azevedo
- 1 de julho de 2022
Governo abre drive-thru para teste da Covid-19 no Parque do Rangedor
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), disponibiliza na segunda-feira (4), o drive-thru para testagem para a Covid-19, no Parque do Rangedor, no Calhau.
Serão realizados 2 mil testes por dia até o próximo sábado (9). O teste disponibilizado ao público será o rápido por meio de swab nasal, com resultado dentro de 15 a 20 minutos.
Para ter acesso, as pessoas devem apresentar documento com foto e número do cartão do SUS. O atendimento vai funcionar das 8h às 16h.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça que mantém o serviçode testagem no Centro de Testagem é um serviço disponível à população no Hospital Dr Genésio Rêgo.
O Centro de Testagem seguirá com o atendimento às pessoas com mais de três dias com sintomas gripais, sendo necessário tão somente o agendamento pelos canais de marcação: site ou aplicativo do Procon Maranhão, bem como pelo Disque Saúde (98-3190-9091), ligação ou WhatsApp.
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Thiago Azevedo
- 30 de junho de 2022
Brandão anuncia que teve alta médica e retorno ao MA
O governador Carlos Brandão(PSB) anunciou que recebeu alta médica e que retorna ao Maranhão nesta sexta-feira(1).
Após ser submetido a uma cirurgia para a retirada de um cisto nos rins no hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, Carlos Brandão aguardava a liberação da linfa pelo seu organismo, processo feito por meio de um dreno. Brandão esperava a retirada do dreno e estancamento das secreções que o impossibilitavam de ter alta.
Por recomendação médica, o governador Carlos Brandão cumprirá agenda de forma reduzida e sem viagens, por enquanto.
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Thiago Azevedo
- 30 de junho de 2022
Turiaçu: Edésio declara apoio à candidatura de Flávio Dino ao Senado
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti anunciou ontem (29) em reunião o apoio à candidatura de Flávio Dino (PSB), ao Senado, na reunião com a presença do Presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB) que manifestou a posição do grupo da gestão na “Cidade do Abacaxi” em favor da unidade do nosso campo no Maranhão, juntamente com PSB, PCdoB e outros companheiros de caminhada.
“Considerando a maioria das forças que compõem o nosso grupo politico, a nossa decisão será apoiar o governador Flávio Dino para o Senado, e assim fortalecendo a candidatura de Carlos Brandão ao governo.
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Thiago Azevedo
- 30 de junho de 2022
Ex-secretário Carlos Lula terá denúncia no TRF-1 remetida para primeira instância
O ex-secretário Carlos Eduardo de Oliveira Lula deve passar a enfrentar em primeira instância denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.
Lula perdeu o foro privilegiado após deixar o cargo no início de abril para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado pelo PSB, mesmo partido do ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino.
Apresentada em agosto de 2018 pelo procurador Bruno Calabrich, da Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a denúncia é um desdobramento da Sermão aos Peixes, maior investigação contra desvios de recursos e lavagem de dinheiro público federal destinado à rede pública estadual de saúde da história do Maranhão. O caso chegou a ficar travado no ano passado, até o TRF-1 decidir que Lula, à época, era detentor de foro.
Segundo o MPF, o agora ex-titular da SES fraudou e dispensou ilegalmente licitação durante a primeira gestão de Dino com o objetivo de desviar recursos públicos federais e direcionar o dinheiro, sem observância dos critérios legais, para seleção e contratação do IDAC (Instituto de Desenvolvimento e Apoio a Cidadania).
A organização social já é conhecida da Sermão aos Peixes, tendo sido alvo de diversas operações da Polícia Federal por participação no mesmo tipo de esquema criminoso.
Apesar de manifestação do Ministério Público Federal para que seja levantado o sigilo dos autos, o processo segue sigiloso, mesmo ausente qualquer fundamento para sua manutenção.
Na denúncia, Calabrich pede que Carlos Lula seja condenado por fraude e dispensa ilegal de licitação, em concurso material, e reparação dos danos causados aos cofres públicos em R$ 8,5 milhões. O valor é correspondente à quantia fixada como repasse mensal do FNS (Fundo Nacional da Saúde) ao IDAC em virtude do contrato de gestão firmado com o instituto para implantação, custeio e gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Chapadinha, distante 286 quilômetros de São Luís.
A operação ilícita, sustenta o MPF, foi previamente acordada entre o ex-secretário de Saúde do Maranhão e o proprietário e ex-diretor Executivo do IDAC, Antônio Augusto Silva Aragão, também denunciado e que chegou a ser preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas no bojo da Operação Rêmora, considerada 4ª fase da Sermão aos Peixes.
Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), a inauguração da UPA ocorreu pelos menos dois meses antes do processo licitatório sequer ter sido concluído pela Comissão Setorial de Licitação da SES.
“Eis que Carlos Eduardo de Oliveira Lula admitiu, possibilitou e deu causa a modificação no contrato de Gestão nº 9/2015/SES, prorrogando seu prazo de vigência, em favor do adjudicatário —que foi beneficiado com os pagamentos em todos os meses subsequentes—, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. Trata-se de crime próprio do servidor público que tinha competência para decidir ou influir sobre a modificação do contrato bem como para determinar o pagamento”, afirma Calabrich.
Se condenado, além de pagamento de multa, Lula pode pegar até nove anos de prisão.
Embora tenha participado da inauguração da UPA de Chapadinha e ocupado o cargo de mandatário do Estado quando os fatos ocorreram, o ex-governador Flávio Dino não consta entre os denunciados. Como o esquema apontado na denúncia ocorreu durante sua gestão, ele foi procurado pela reportagem para se manifestar a respeito, mas não retornou o contato.
Procurado pelo ATUAL7, o ex-secretário de Saúde do Maranhão demonstrou irritação e não quis se manifestar a respeito das acusações.
“A assessoria de Carlos Lula relembra que o processo corre em segredo de justiça e sua divulgação constitui crime. Por esta razão, não haverá manifestação acerca do assunto, apesar das reiteradas tentativas do blog de fazê-lo a cada movimentação processual”, disse.
O ex-superintendente de Acompanhamento à Rede Serviços da SES, Júlio César Oliveira Gonçalves, e Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC, também foram denunciados. A reportagem não conseguiu o contato deles nem de Aragão.
A decisão sobre mandar o caso para a Justiça Federal do Maranhão ainda não foi tomada, mas o trâmite deve ocorrer nos próximos dias, após o ATUAL7 haver questionado o MPF e o TRF-1 sobre o assunto.
Em resposta à reportagem, o MPF informou que não tinha conhecimento sobre a perda do foro de Carlos Lula, e que solicitou “vista do processo para exame do andamento a ser adotado”.
Já o gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, relator do caso na corte, por ordem do magistrado, informou que o processo encontra-se em fase de intimação dos acusados para apresentação de defesa prévia.
“Ademais, diante da informação de que um dos acusados teria deixado cargo que lhe conferia prerrogativa de foro no Tribunal, o processo foi encaminhado ao Ministério Público para manifestação”, completou.
Na primeira instância, caberá ao MPF do Maranhão analisar a denúncia já apresentada pela PRR-1. Em tese, os procuradores da República que atuam no âmbito local podem ratificar, aditar ou até desistir de levar adiante as acusações.
A Sermão aos Peixes tem como relator prevento na Seção Judiciária do Maranhão o juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Criminal de São Luís.
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Thiago Azevedo
- 30 de junho de 2022
Pesquisa Modalmais: Lula tem 38,9%; Bolsonaro, 37,6%
Pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quinta-feira, 30, mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) estão tecnicamente empatados na corrida presidencial, conforme o cenário estimulado com todos os pré-candidatos apresentados. De acordo com o levantamento, o petista tem 38,9% das intenções de voto e o chefe do Executivo aparece com 37,6%. A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos porcentuais, o que leva ao empate técnico.
Ciro Gomes (PDT) aparece em terceiro lugar, com 7,3%. Em seguida vem André Janones (Avante), com 2,2%, e Simone Tebet (MDB) tem 2%.
Vera Lúcia (PSTU) tem 0,5%, enquanto Luiz Felipe d’Avila (Novo) aparece com 0,2%. José Maria Eymael (DC) e Leonardo Pericles (UP) têm 0,1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou. Os indecisos somam 5,2% e brancos e nulos, 5,8%.
Segundo Turno
A pesquisa mostra que Lula venceria Bolsonaro no segundo turno. De acordo com o levantamento, o petista teria 49% dos votos e Bolsonaro, 41,7%.
A pesquisa realizou 2.000 entrevistas por telefone, com margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e confiabilidade de 95%. As entrevistas foram realizadas entre os dias 20 e 24 de junho de 2022 e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09994/2022.