• Thiago Azevedo
• 23 de junho de 2022

Carlos Brandão rebate Fake News e diz que está chegando em breve

O governador Carlos Brandão (PSB), concedeu uma nova entrevista ao vivo nesta quarta-feira (22). Ao programa Brasil Urgente da Tv Band, o chefe do executivo maranhense mandou um duro recado aos seus opositores, que estão espalhando mentiras quanto ao seu estado de saúde.

“Aos que estão espalhando fake news sobre o meu estado de saúde, me aguardem que eu já estou voltando e vou mostrar como se faz campanha. É só comparar as biografias, fica fácil ver quem o que é melhor para o povo do Maranhão”, tuitou Carlos Brandão, anunciando, ainda, uma participação sua na São Luís TV Band MA – Brasil Urgente, via chamada de vídeo, com o apresentador Daniel Gonçalves. O post foi retuitado pelo secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Cappelli.

Na entrevista, o governador fala sobre seu estado de saúde, dos tratamentos que está fazendo e dos trabalhos que foram realizados durante seu governo com Flávio Dino. Brandão elogiou a ação ativa do governador interino, Paulo
Velten.

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• Thiago Azevedo
• 22 de junho de 2022

Prefeitura de Turiaçu divulga nota e diz que vai recorrer da decisão de cancelamento do São João

A procuradora do município de Turiaçu, Stella Carvalhal emitiu uma nota a respeito da representação do Ministério Público do Maranhão que resultou na decisão da Justiça de cancelar o evento de São João do município.

Segundo a procuradora, no dia 14 de junho de 2022, o Promotor de Justiça da Comarca de Turiaçu encaminhou o ofício de número 90/2022, requerendo informações sobre suposto atraso na folha de pagamento, bem como solicitando a juntada de processos licitatórios referente às contratações das bandas que se apresentariam no São João do Município de Turiaçu.

Em contrapartida, na tarde do dia 20 de junho (segunda-feira), na data em que o Município apresentaria sua resposta sobre os questionamentos, o mesmo Promotor de Justiça enviou novo ofício de número 91/2022, pedindo a desconsideração do ofício de número 90/21, solicitando novas informações, as quais deveriam serem respondidas no prazo de 48 horas. Ou seja, o Município teria que responder os questionamentos e solicitações do Ministério Público até a presente data (22 de junho).

Ocorre que, antes mesmo que findasse o prazo estipulado pelo próprio promotor de Justiça, foi ingressada na madrugada do dia 22 de junho uma Ação de Obrigação de não fazer, pleiteando em sede liminar a suspensão do evento junino. Foi proferida decisão liminar, onde sequer teve o Município de Turiaçu o direito de se defender sobre o pedido de antecipação de tutela.

Segundo Stella Carvalhal, a ação foi protocolada às 00:17 do dia 22 de junho e às 10:50 do mesmo dia o nobre Juiz que responde pela Comarca deferiu a liminar, determinando a suspensão da realização do evento junino.

Ao finalizar, a procuradora informou que vai recorrer da decisão para tentar garantir o evento de São João de Turiaçu.

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• Thiago Azevedo
• 22 de junho de 2022

Turiaçu: Edésio Cavalcanti garante merenda escolar de qualidade nas unidades de ensino municipal

Edésio Cavalcanti, prefeito de Turiaçu, tem se destacado pelo intenso ritmo de trabalho que emprega desde janeiro de 2021 no município que administra.

A educação turiense tem recebido atenção especial do gestor, que garante uma alimentação de qualidade aos estudantes e comunidade escolar de modo geral.

Com um cronograma bem estabelecido, a Secretaria Municipal de Educação tem realizado a permanente distribuição de merenda escolar de primeira qualidade nas unidades escolares tanto na sede como na zona rural.

Os professores também têm recebido tratamento digno da gestão municipal, recentemente o prefeito concedeu a classe do magistério o reajuste do governo federal de forma integral, 33,24% de aumento salarial, dessa forma valorizando os educadores turienses.

Com muito trabalho e responsabilidade, Edésio Cavalcanti mostra como se administra corretamente a máquina pública.

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• Thiago Azevedo
• 22 de junho de 2022

Polícia Federal prende ex-ministro Milton Ribeiro e pastores acusados de desviar verbas do MEC

Investigação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), operação policial “Acesso Pago”, destinada a investigar a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação.

Com base em documentos, depoimentos e Relatório Final da Investigação Preliminar Sumária da Controladoria-Geral da União, reunidos em inquérito policial, foram identificados possíveis indícios de prática criminosa para a liberação das verbas públicas.

As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, após declínio de competência à Primeira Instância. A investigação corre sob sigilo.

Dentre os mandados prisão, estão os do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Ribeiro e ao menos um dos pastores, Gilmar Santos, já foram presos.

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos —esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco prisões nos Estados de Goiás, São Paulo, Pará, além do Distrito Federal. Outas medidas cautelares diversas, como proibição de contatos entre os investigados e envolvidos, também foram efetuadas.

O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses). Blog Aquiles Emir

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• Thiago Azevedo
• 22 de junho de 2022

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra fraudes e lavagem de dinheiro em Porto Franco e Campestre

O Grupo de Atuação Especializada no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional do MPMA, e a Polícia Civil, por meio da 10º Regional de Imperatriz, deflagraram nesta quarta-feira, 22, a Operação Gauss, nos municípios de Porto Franco e Campestre.

O objetivo da operação é investigar crimes de fraudes a licitação, peculato e associação criminosa, além de possível lavagem de dinheiro, crimes praticados por servidores públicos, pelo ex-prefeito do município de Campestre do Maranhão e empresários, durante os anos de 2018 e 2019. Os atos causaram suposto dano ao erário público no valor de R$ 4.773.617,10.

As investigações foram iniciadas a partir de representação formulada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino no Município de Campestre – Maranhão, que informou à 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco a possibilidade de fraude no pregão presencial nº 31/2018, voltado à contratação de pessoal terceirizado, cujo certame foi vencido pela empresa Dyonatha Marques da Silva ME, denominada San Gabriel Serviços e Transportes Ltda.

Ao longo da investigação, entre os indícios de fraude identificados encontra-se: ausência de publicação do edital, inabilitação infundada da concorrente, atestados fraudulentos de capacidade técnica, insuficiência operacional da empresa em prestar o objeto da contratação, modificação da data do certame, dentre outras ilegalidades.

Com informações do MPMA

Além desses fatos, identificou-se que ao longo da execução contratual o contrato foi aditivado por duas vezes, sempre alterando seu valor, uma vez que o montante global de R$ 406.628,04 passou a ser o valor mensal, nos aditivos posteriores. Destaca-se que o primeiro aditivo foi assinado quando já havia sido ultrapassado o prazo de validade do contrato original.

A decisão judicial, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, autorizou a busca e apreensão de documentos, veículos, dinheiro e eletrônicos nos endereços ligados à empresa contratada, servidores públicos, além do ex-prefeito de Campestre. Foi decretada ainda a prisão preventiva de um dos investigados e também autorizada a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos.

OPERAÇÃO
A operação faz alusão a Gauss em referência ao príncipe da matemática Carl Friedrich Gauss, que criou a teoria das progressões. No caso da investigação, os valores do contrato e seus respectivos aditivos tiveram acréscimos injustificáveis e exponenciais, cujos valores iniciais para o período de quatro meses totalizaram globalmente a quantia de R$ 406.628,00. Já no primeiro aditivo o valor saltou para R$ 1.591.205,70, o que no período de quatro meses correspondeu a um gasto mensal aproximado ao previsto inicialmente para a execução de quatro meses do contrato.

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• Thiago Azevedo
• 22 de junho de 2022

MPF denuncia Luciano Genésio e mais seis após ação da PF

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), à Justiça Federal por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Ele e mais seis pessoas – incluindo o irmão dele, Lúcio André Silva Soares, além dos os também irmãos Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu – foram alvos da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano.

Segundo a PF, a investigação se concentrou em pregões que deram origem a contratos da ordem de R$ 38 milhões, firmados com empresas pertencentes a membros da organização.

Em nota emitida à época da operação, Luiciano Genésio disse que enfrentará o processo “com serenidade e humildade” e que apresentará sua defesa “estando sempre à disposição das autoridades”. Blog Gilberto Léda

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• Thiago Azevedo
• 21 de junho de 2022

Ministério Público recomenda cancelamento do show de Joelma Calypso em Raposa; cachê era de quase R$ 1 milhão

O Ministério Público de Raposa, por meio do Promotor de Justiça Reinaldo Campos, recomendou ao prefeito Eudes Barros, do PL, a não realização de evento festivo do show da Joelma em comemoração ao São João, tido como Magnum opus da gestão do atrapalhado prefeito, que mostrou mais uma vez que Pão e Circo é mais importante do que pagar o 13º…

O fiscal do órgão de combate à corrupção ainda apurou que devem ser analisados os requisitos legais da Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 10.010.01/2021, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Presidente Juscelino nº 002/2022 – Pregão Eletrônico nº10/221. O prefeito de Presidente Juscelino é Pedro Paulo, do mesmo partido de Eudes, PL, o que chama a atenção de órgão que estancam o derrame dos cofres públicos.

Joelma não vai lacrar na cidade pesqueira, nem Eudes, tendo em vista a possibilidade de ocorrência de prática de ato doloso que cause dano ao erário público, segundo o Reinaldo.

“Considerando a chegada ao conhecimento desta Promotoria de Justiça de que a Prefeitura Municipal de realizará o evento festivo denominado São João da cidade Raposa-MA, nos dia 29/06/2022, com a apresentação da artista Joelma, atração de expressão nacional, portanto, ALTAMENTE CUSTOSA AOS COFRES PÚBLICOS (R$ 867.000,00 conforme extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação – Processo Administrativo nº 45/2022)”, diz parte da argumentação.

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• Thiago Azevedo
• 21 de junho de 2022

MP recomenda suspensão de licitação avaliada em R$ 6,2 em Presidente Dutra

Na última quinta-feira (16), o Ministério Público do Maranhão recomendou ao Prefeito do município de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar (Republicanos), que não utilizasse recursos públicos para o custeio de contrato oriundo do Pregão Eletrônico n.º 013/2022. Estava previsto o pagamento de mais de R$ 6,2 milhões em eventos e locação de equipamentos no município.

Na recomendação, o promotor de Justiça do município, Clodoaldo Nascimento Araújo, considerou pontos como a razoabilidade do investimento com recursos públicos, a crise financeira do país, a necessidade de investimentos em outros serviços públicos essenciais e outros que têm referência a interesses difusos e coletivos.

O MP deu um prazo de 48 horas para que a Gestão Raimundinho da Audiolar informasse se acataria ou não a recomendação. A prefeitura não se posicionou nos meios de comunicação oficiais. Diante disso, a nossa equipe chegou a entrar em contato com a Prefeitura Municipal, mas sem sucesso.

Não consta no Portal da Transparência do Município o processo licitatório alvo da recomendação (Pregão Eletrônico n.º 013/2022), o que pode ter sido uma resposta positiva ao pedido do Ministério Público.

Valor histórico

O valor da licitação, assim que divulgado, chamou a atenção dos órgãos de fiscalização, pois é considerado alto e jamais praticado em toda história administrativa do município de Presidente Dutra.

A recomendação do MP representa uma maneira de proteger o erário público da corrupção, que mira principalmente os contratos com valores mais altos.

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• Thiago Azevedo
• 21 de junho de 2022

Othelino anuncia reajuste no valor do auxílio-alimentação para os servidores da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na manhã desta terça-feira (21), em suas redes sociais, o reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores do Parlamento Estadual, que passa a valer R$ 1.250, a partir do dia 1º de julho de 2022.

“Assim, seguimos com a nossa política de gestão e, principalmente, de valorização dos servidores do Legislativo maranhense”, disse Othelino.

O reajuste está oficializado na Resolução Administrativa 425/22, da Mesa Diretora da Assembleia, publicada segunda-feira (20), no Diário Oficial da Casa.

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