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Thiago Azevedo - 24 de junho de 2022
Justiça autoriza festejo de São João em Turiaçu
O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão do desembargador Marcelino Everton, Presidente em exercício do TJMA, suspendeu a Decisão do Juiz da Comarca de Turiaçu que tinha cancelado a realização do São João. A decisão foi disponibilizada no sistema antes antes das 8h da manhã de hoje, porém com a data de ontem, dia 23 junho.
Depois de anos de sem desfrutar de um São João decente por conta da inércia das gestões passadas, eis que esse ano, tudo mudou na cidade de Turiaçu. Foi com muita alegria que o Prefeito Edésio Cavalcanti anunciou a decisão judicial e a programação do “Arraiá Resgate Junino”, festa muito esperada pelos turienses
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Thiago Azevedo
- 24 de junho de 2022
Paço do Lumiar: Fred Campos fica inelegível
O Juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Titular da 93ª Zona Eleitoral do Maranhão, em Paço do Lumiar, proferiu sentença em julgamento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Abuso de Poder Econômico c/c Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, ajuizada pela Coligação ‘Um Paço Para o Progresso’ PSB/PROS/PT/PTB/PRTB/PSDB/PCdoB) em face de Frederico de Abreu Silva Campos.
“DECRETO SUA INELEGIBILIDADE para as eleições que se realizarem nos 08 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificaram os fatos, determino a CASSAÇÃO DO REGISTRO, bem como APLICO MULTA no valor equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR, a ser convertida em moeda corrente em fase de liquidação de sentença, nos termos dos arts. 41-A, caput, da Lei n° 9.504/97 e art. 22, XIV, da LC nº 64/1990”, diz a sentença.
Confira a íntegra aqui: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – Sentença
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Thiago Azevedo
- 24 de junho de 2022
Justiça suspende show de R$ 1 milhão de Matheus Fernandes em Lago Verde
Uma Ação Civil Pública proposta, nesta quarta-feira, 22, pela 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no próximo dia 25, no município de Lago Verde (termo judiciário da comarca).
Na Liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Bacabal também está determinado que não sejam feitos quaisquer pagamentos decorrentes dos contratos firmados com o artista de renome nacional e nem que sejam contratadas outras atrações de igual magnitude.
Na decisão, o juiz João Paulo Mello observa que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”
Em caso de descumprimento da decisão, foram estabelecidas multas de R$ 1,5 milhão a ser paga pelo Município e de R$ 50 mil a ser aplicada pessoalmente ao prefeito Alex Cruz Almeida.
AÇÃO
O cantor Matheus Fernandes seria uma das atrações das festividades juninas promovidas pelo Município de Lago Verde. O contrato firmado com a empresa E. Felix de Sousa e Silva, por meio da adesão a uma ata de registro de preços do município de Monção, tem como objeto “execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas do município de Lago Verde” e o valor total de R$ 1.025.847,88.
A promotora de justiça Sandra Soares de Pontes cita, na Ação, uma série de problemas enfrentados pela população de Lago Verde, como a não implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, a falta de condições de funcionamento do Conselho Tutelar, a inexistência de matadouro público no município, bem como de aterro de resíduos sólidos.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal também ressalta que vem recebendo diversas demandas de cidadãos narrando dificuldades e atrasos na realização de tratamentos médicos não disponíveis em âmbito local. “Os munícipes relatam que estão com o tratamento médico prejudicado, visto que a Prefeitura de Lago Verde atrasa e não paga com regularidade a ajuda de custo necessária para que realizem o deslocamento até o local do tratamento fora de domicílio”, explica.
“Realizar um evento festivo de tal magnitude, no atual cenário de precariedade dos serviços de saúde, ausência de transparência de gastos públicos, beira o inacreditável! ”, avalia Sandra Pontes.
As informações são do MPMA
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Thiago Azevedo
- 24 de junho de 2022
Eleições 2022: Agir36 indica vice de Lahesio Bonfim
O inspetor da PRF, escritor, vice-presidente estadual do partido Agir 36 (ex-PTC), Antonio Noberto disse que o seu partido indicará o vice na chapa do Dr.Lahesio Bonfim(PSC) na disputa do governo do estado.
“O vice de Lahésio Bonfim sairá do Agir 36. Isto foi informado por Lahesio Bonfim em um evento recente do Agir36 em Imperatriz; e, um pouco antes, em Brasília, durante reunião com o presidente nacional do partido, Daniel Tourinho. Todos sabem que Lahésio estava filiado e presidindo o Agir36, que o recebeu muito bem e lhe deu carta branca para fazer o que precisasse ser feito. Mas o nosso pré-candidato a governador, por decisão própria, resolveu fechar com o deputado federal Aluísio Mendes e se filiar ao PSC. Ao final, Lahésio acertou com o presidente nacional que o Agir indicará o candidato a vice-governador, e o nome que o diretório estadual e nacional ungiu é o nome do Inspetor Noberto, o meu nome, portanto”, afirmou ao blog do Wellington Rabello.
De acordo com Antonio Noberto, a vaga de vice não deve ficar com o vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo(PSC).
“Algo diferente do combinado seria uma péssima sinalização ao eleitorado, que aspira por renovação. Seria um sinal ruim para o futuro, pois o nosso estado entrou na zona do rebaixamento sócio-econômico em razão da prevalência de interesses localizados. Por outro lado, conheço o Aluísio (Mendes). Ele é meu colega policial federal, que tem servido bem ao Maranhão, é um diplomata, um homem político que não vai cercear o espaço do Agir36, que é um partido parceiro e de primeira hora. O Dr. Gutemberg é um cristão, educado e experimentado na política. Mas ele sabe que chegou há pouco no grupo, enquanto o Noberto já caminhava com o Lahésio nos tempos das vacas magras, comendo o ximbé e a ossada. Além do mais tenho ajudado o nosso companheiro Lahésio abrindo portas de várias formas”, afirmou Noberto.
Além desse problema do seu companheiro de chapa, Lahesio Bonfim também terá que se decidir se apoiará Roberto Rocha(PTB) ou Pastor Bel(Agir36) na disputa do Senado. Lahesio ou terá o vice do Agir 36 ou apoiará o candidato a senador do partido.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Fábrica São Braz fecha as portas e finaliza atividades
Cerca de cento e cinquenta trabalhadores, entre contratados e prestadores de serviços, foram dispensados na última segunda-feira (20) pelo dono da fábrica São Braz, localizada em São Luís.
Sem direito a nada (até o momento), os demitidos foram surpreendidos ao serem convocados à assinarem uma dispensa sem aviso prévio e sem saber como e quando vão receber seus vencimentos atrasados, rescisões e tudo que têm direito.
Segundo foi denunciado ao Blog, a empresa detentora de vendas da Vodka Braslova, Coquetel São Braz, Três Coroas, Chave de Ouro, entre outras, deve fornecedores, funcionários e de uma forma repentina anunciou falência.
Preocupados com a situação, trabalhadores estão tentando contato com a direção e RH da empresa mas não são atendidos. Há rumores de que o proprietário, Girnaldo Braz, que também não atende as ligações, estaria planejando deixar o país sem pagar os benefícios aos demitidos, além dos demais credores.
O grupo deve procurar a Justiça do Trabalho caso ninguém da São Braz se manifeste.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Paróquia de São Paulo Apóstolo inicia festejo do padroeiro dia 25 de junho
Com o tema “Para mim, o viver é Cristo”(Fl1,21), a Paróquia de São Paulo Apóstolo, realiza de 25 junho a 03 de julho, mais um grande festejo do seu santo padroeiro, no Renascença II.
A programação do festejo inicia no dia 25 (sábado) com oração da manhã e café partilhado às 8h30 e, à noite, com adoração às 18h e celebração às 18h30, seguido de jantar partilhado, na igreja matriz em construção. No domingo (26/06), a missa inicia às 17h30.
Na semana seguinte, as celebrações iniciam às 18h30, precedida do terço ou adoração. A procissão de São Paulo Apóstolo será no dia 03/07 (domingo), às 17h, seguida da Santa Missa.
SERVIÇO:
O QUÊ: Festejo de São Paulo Apóstolo
QUANDO: 25 de junho a 03 julho de 2022
HORA: 18h30 de (18h Terço ou adoração)
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Confirmado: Prefeito Eduardo Braide declara apoio Weverton para Governo do MA
Eduardo Braide declara apoio à candidatura do senador Weverton(PDT) ao governo do Maranhão.
Braide disse em entrevista hoje (23) na Tv Mirante que o senador pedetista tem ajudado a capital e lembrou que teve o apoio do grupo de Weverton nas eleições municipais.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Governo do Maranhão entra com ação no STF para que julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as regras de incidência do ICMS em combustíveis.
A lei complementar 192 foi aprovada em março de 2022 em uma tentativa do governo e do Congresso Nacional de diminuir o preço da gasolina e do diesel e, assim, o impacto disso nas campanhas eleitorais.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF que contesta leis e decisões estaduais a respeito da incidência do tributo.
O ICMS é de responsabilidade dos estados, que não gostaram da lei aprovada pelo Congresso com o apoio do Planalto. “Trata-se de verdadeira ‘caridade com chapéu alheio’, uma liberalidade orçamentária a ser sofrida pelos estados, DF e municípios, todos surpreendidos pela medida unilateral, autoritária, drástica e com graves efeitos imediatos para os combalidos cofres desses entes”, diz a peça, que ainda não teve um ministro relator designado.
Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe assinaram o pedido.
A lei aprovada pelo Congresso mudou diferentes pontos na cobrança de ICMS sobre o combustível, mas nem todos incomodaram os governadores. Os pontos questionados no STF foram a uniformização da alíquota cobrada, a mudança na forma de cálculo, que antes era um percentual do valor pago pelo consumidor e passou a ser um valor fixo por litro, e a proibição de alterar mais de uma vez por ano a alíquota de ICMS.
Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto.
No pedido, os estados alegam que o governo federal buscou uma “solução mágica” para baixar o preço dos combustíveis, sendo que a responsabilidade é da “política tarifária da Petrobras, sociedade de economia mista sob controle da própria União, e agravada pela crise econômica mundial”.
Outro problema, prossegue a peça, é que “tudo isso foi feito sem qualquer estudo de impacto fiscal e sem a demonstração de que esse novo instrumento será eficaz, dado que os preços dos combustíveis são atrelados à sorte dos mercados internacionais e resultado de uma política duvidosa da Petrobras”. “Não é difícil entender que essa medida é populista, eleitoreira e ineficaz”, concluiu.
A ação dos estados vem na esteira de uma série de outros processos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito do ICMS.
Em uma dessas ações, o ministro André Mendonça determinou no último dia 17 que os estados efetuem a cobrança do tributo sobre o diesel sobre uma base de cálculo menor a partir de 1º de julho.
O ministro deu a decisão após estados e a União não chegarem a um acordo para resolver um impasse com o governo federal a respeito da redução tributária sobre combustíveis e outros itens.
Mendonça, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, também deu cinco dias para que a Petrobras apresente “minuciosas informações” sobre os critérios adotados pela companhia em sua política de preços nos últimos 60 meses.
Uma ação do último dia 15 assinada pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, pediu ao Supremo que suspenda leis dos estados e do Distrito Federal que fixam alíquotas de ICMS sobre operações de combustíveis.
O presidente alega que as normas estaduais a respeito do tema são inconstitucionais, pois fixam “alíquotas abusivas” de ICMS, superiores “àquela incidente para as operações em geral”.
“A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis —que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratadas com modicidade”, afirma a ação.
As ações do presidente no STF fazem parte de uma ofensiva para reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. (Folha de SP)
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Câmara de São Luís: Vereador Nato Jr. anuncia pedido de licença e assumirão Ivaldo Rodrigues e Fábio Câmara
O vereador Nato Júnior (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para informar a sociedade que se licenciará do cargo pelo período de 4 meses. O objetivo é possibilitar ao suplente dele participação nos trabalhos da Casa Legislativa.
“O que nos traz nesta tribuna é um informe rápido e uma prestação de conta que temos que dar à nossa sociedade e, acima de tudo, aos nossos eleitores. Hoje o vereador Nato Júnior entra com pedido de licença para contemplar nossos colegas que tanto contribuíram na nossa chapa e, claro, ao longo do parlamento. Posso citar nosso amigo Ivaldo Rodrigues, companheiro de partido e por tantas vezes vereador nesta Casa; e também o companheiro Fábio Câmara, que já foi vereador e candidato a prefeito, que vem, a partir da próxima semana, abrilhantar esta Casa”, explicou Júnior.
Com a licença de Nato Jr., assumirá o suplente Ivaldo Rodrigues até o dia 11 de julho, quando abrirá para que o outro suplente, Fábio Câmara, assuma.
Na ocasião, Nato Jr. agradeceu aos pares e aos demais servidores da Casa pelo trabalho colaborativo desenvolvido. “Meu agradecimento a cada colega parlamentar pela convivência aqui ao longo deste 1 ano e meio. Agradeço ainda pelo que a gente aprende no convívio diário com cada um. Meu agradecimento também a todos os funcionários desta Casa com os quais tenho um convívio harmônico todos os dias. Quero agradecer também ao criador por mais um dia. Muito obrigado!”, finalizou o vereador.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2022
Azul anuncia voos diários para Barreirinhas a partir do dia 5 de setembro
A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (22), que a partir do dia 5 de setembro, uma rota diária vai interligar as cidades das Rotas das Emoções, que inclui Barreirinhas e São Luís. O voo sairá 8h da cidade de Aracati e fará paradas nas cidades de Fortaleza, Jericoacara, Parnaíba e por fim as cidades maranhenses. O roteiro será operado em uma aeronave Cessna Grand Caravan, que tem capacidade para 10 a 14 passageiros.
Os voos diários da Azul vão ser no sentido ida e volta, o retorno acontecendo às 15h partindo de São Luís e chegando em Fortaleza às 21h20.
O voo panorâmico vai proporcionar uma experiência única de explorar as belezas do litoral nordestino.
“Estamos muito felizes em honrar essa bela região do Brasil com um voo panorâmico na Rota das Emoções, que vai ressaltar a beleza da região litorânea desde o Ceará até a região dos Lençóis Maranhenses, passando pelo Delta do Parnaíba, no Piauí. A Azul se orgulha em ser a companhia aérea que mais serve o Brasil em número de voos e cidades atendidas, são mais de 900 voos diários para mais de 150 destinos, em um total de mais de 200 rotas diretas. Seguimos firmes na nossa missão de conectar o Brasil, incentivando o turismo nacional e o desenvolvimento de nossa nação. Gostaria de agradecer e ressaltar a parceria do ministro Ciro Nogueira nesse projeto, tornando o anúncio de hoje possível”, afirma o diretor de Relações Institucionais da Azul, Fabio Campos.
Atualmente, a Azul já oferece voos para Parnaíba e Jericoacoara, partindo de Viracopos, em Campinas, e de Confins, em Belo Horizonte. A partir de setembro, a companhia irá aumentar a presença em Parnaíba e Jericoacoara com 4 voos semanais para Campinas. Com isso, a cidade cearense passará a ter voos diários da Azul.