-
Thiago Azevedo - 15 de junho de 2022
Câmara Municipal de São Luís derruba vetos do prefeito Eduardo Braide
A Câmara Municipal de São Luís deliberou nesta terça-feira (14) sobre 09 vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos de Lei de iniciativas parlamentares. Dos vetos, 02 foram mantidos e 7 foram derrubados pelos vereadores. A sessão extraordinária contou com a presença de 20 dos 31 parlamentares com assento no plenário Simão Estácio da Silveira.
Com a realização da votação, a pauta da na Casa de Leis fica destrancada e os trabalhos passam a ser retomados de forma ordinária. Por conta disto, no final da sessão que teve a pauta exclusivamente destinada à análise dos vetos, o presidente Osmar Filho (PDT), leu a Ordem do Dia dessa quarta, 15, e convocou os colegas para participação na sessão ordinária de amanhã.
Confira abaixo quais vetos foram derrubados e quais foram mantidos pelo plenário da Casa nesta manhã:
Veto 01/22, acompanhado da Mensagem 03/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 87/2021, que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. Iniciativa do vereador Raimundo Penha. VETO DERRUBADO.
Veto 02/22, acompanhado da Mensagem 05/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 188/2021, que dispõe sobre instituir a campanha check up geral nas mulheres, no âmbito da capital. Iniciativa da vereadora Fátima Araújo. VETO MANTIDO.
Veto 03/22, acompanhado da Mensagem 07/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei 138/2021, que dispõe sobre o controle de Emissões Sonoras no Município de São Luís e dá outras providências. Iniciativa da vereadora Karla Sarney. VETO DERRUBADO.
Veto 04/22, acompanhado da Mensagem 04/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei nº 070/2021, que modifica o artigo 5º da Lei Municipal 6.864 de 23/12/2020, e dá outras providências. Iniciativa do vereador Raimundo Penha. VETO MANTIDO.
Veto 05/22, acompanhado da Mensagem 01/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 075/2021, que autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer. Iniciativa do vereador Raimundo Penha. VETO DERRUBADO.
Veto 06/22, acompanhado da Mensagem 02/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 293/2021, que dispõe sobre a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para jovens advogados nos 36 (trinta e seis) primeiros meses de advocacia.
Iniciativa de Sônia Sousa. VETO DERRUBADO.
Veto 07/22, acompanhado da Mensagem 06/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 355/2021, que institui a Bolsa Alimentação para estudantes das Escolas Comunitárias em decorrência dos impactos causados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Iniciativa da vereadora Fátima Araújo. VETO DERRUBADO.
Veto 08/22, acompanhado da Mensagem 09/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 240/2021, que institui o Programa de Oficinas de Linguagem para o Desenvolvimento de Habilidades Sociolinguísticas em Língua Brasileira de Sinais – Libra e Língua Espanhola. Iniciativa da vereadora Fátima Araújo. VETO DERRUBADO.
Veto 09/22, acompanhado da Mensagem 08/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 88/2021, que institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências. Iniciativa da vereadora Karla Sarney. VETO DERRUBADO.
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
Turiaçu: Prefeito Edésio Cavalcanti participa de evento Jornada Auxílio Brasil com Ministro da Cidadania
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve ontem (13/06), prestigiando o evento da Jornada Auxílio Brasil, em São Luís.
O evento que contou com a presença do Ministro da Cidadania Ronaldo Vieira Bento, do deputado federal Aluisio Mendes, prefeitos de vários municípios e de várias outras autoridades, além, é claro, dos secretários e técnicos municipais de Assistência Social.
Turiaçu só tem a ganhar com a forte articulação do prefeito Edésio, que em breve trará muitas novidades.
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
Cidadão Maranhense: Antônio Barbosa do Grupo Dimensão receberá título na Assembleia Legislativa
O empresário Antônio Barbosa Alencar, o Barbosa, proprietário da Dimensão Engenharia, será agraciado com o título de cidadão maranhense no dia 4 de julho, uma segunda-feira. A sessão solene que marcará a homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão será realizada às 11h00. O projeto de resolução legislativa nº 006/2022 é de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB).
A Cidadania Honraria é o maior título que uma pessoa que não é nascida no Maranhão pode receber do Legislativo. A honraria é atribuída a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços à comunidade e/ou tenham se destacado pelo desempenho na vida pública ou privada.
QUEM É ELE?
Nascido na cidade de Quixadá-CE, Antônio Barbosa de Alencar, ou simplesmente ‘Barbosa da Dimensão’ como é mais conhecido no meio empresarial, veio para o Maranhão no ano de 1983, onde começou a trabalhar em uma empresa de construção civil, onde permaneceu durante 15 anos.
Apaixonado pelo ramo, no ano de 1992 fundou a empresa Dimensão Engenharia e Construção Ltda., grupo que reúne empresas nas áreas de construção civil, infraestrutura e logística, indústria e distribuição de aço, indústria de PVC e prestação de serviços.
O espírito empreendedor de Barbosa ganhou destaque nos segmentos C e D. Em São Luís, seu empreendimento gerou mais de cinco mil empregos que contribuem para fortalecer a economia do Maranhão.
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
TJMA TORNA OBRIGATÓRIO USO DE MÁSCARA NO PRÉDIO-SEDE
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação.
O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde pelo consórcio brasileiro de veículos de imprensa que constataram significativo incremento no número de novos infectados pela COVID-19 no Brasil.
A reinstituição da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais considera, também, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se mantenha medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da Doença, dentre as quais destaca-se uso de máscaras faciais (Nota Técnica nº 40/2022/SEI/ANVISA).
Além disso, leva-se em conta a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores(as) do Poder Judiciário maranhense.
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
Governo do Estado antecipa primeira parcela do 13 salário para quarta-feira (15)
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
“Tô com muita vontade de encontrar e falar na cara de quem caminhou comigo um, dois, três, quatro, cinco, seis e sete anos e agora diz que o governo não presta”. Diz Flávio Dino
O ex-governador Flávio Dino (PSB) que é pré-candidato ao Senado pelo PSB, Flávio Dino, participou no fim de semana, de atos do movimento “O Maranhão Não Pode Parar”, em Presidente Dutra e Imperatriz.
Flávio Dino mandou um recado duro àqueles que estiveram ao seu lado, como o senador Weverton Rocha e que, de repente começaram a criticar o governo do qual fizeram parte por mais de 7 anos.
Segundo FLávio Dino é necessário ter coerência e vergonha na cara.
“Tô com muita vontade de encontrar e falar na cara de quem caminhou comigo um, dois, três, quatro, cinco, seis e sete anos e agora diz que o governo não presta. É preciso ter coerência e é preciso ter vergonha na cara”, disse Flávio Dino. Blog Zeca Soares
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
Othelino antecipa primeira parcela do 13° salário dos servidores da Assembleia para próxima quarta-feira
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, nesta segunda-feira (13), por meio de suas redes sociais, que antecipará o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa para esta quarta-feira (15).
Segundo Othelino, a antecipação do décimo, bem como o pagamento da folha sempre dentro do mês, segue a política de gestão e valorização dos servidores aplicada no Legislativo maranhense.
-
Thiago Azevedo
- 14 de junho de 2022
O Imparcial/Exata: Weverton 29%, Brandão 24%, Lahesio 14%, Edivaldo 11%
O Imparcial – A segunda pesquisa O Imparcial/Exata para o governo do Maranhão, aponta o senador Weverton, do PDT, como líder nas intenções de voto para eleição de 2022, a pesquisa foi realizada entre 05 e 09 de junho pelo instituto Exata . Com a desistência do deputado federal, Josimar de Maranhãozinho (PL), que vai concorrer a reeleição à Câmara Federal e do senador, Roberto Rocha (PTB), que vai concorrer a reeleição ao senado, os números para o cenário eleitoral tanto para o governo do estado quanto para o senado sofreram alterações.
Em um segundo cenário, em que apenas quatro nomes estão na disputa, Weverton se mantém em primeiro lugar e aparece com 31% das preferências de votos; Carlos Brandão tem 25%; Lahésio Bonfim com 14% e Edivaldo Holanda Júnior, 12%. Não sabem ou não responderam, 12% e 6% disseram que anulariam o voto ou votariam em branco.
O Instituto Exata também simulou uma eleição no primeiro turno entre Weverton e Carlos Brandão. Neste cenário, Weverton teria 43% e Brandão, 37%. Os que votariam branco ou nulo seriam 11% e 9% não sabem ou não responderam.
Também foi simulado um embate em um eventual segundo turno com um possível confronto entre Weverton com 52% e Lahésio Bonfim 24%. Os que votariam branco ou nulo seriam 11% e 13% não sabem ou não responderam.
Segundo turno
Já a simulação de um embate em possível segundo turno entre Carlos Brandão e Lahésio Bonfim, o atual governador aparece com 47% e o prefeito de São Pedro dos Crentes, figura com 27%. Os que votariam branco ou nulo seriam 12% e 14% não sabem ou não responderam.
Em um outro cenário, em um eventual segundo turno entre Weverton Rocha e Edivaldo Holanda Jr, o senador pedetista aparece com 55% das intenções de voto contra 20% do ex-prefeito de São Luís. Os que votariam branco ou nulo seriam 13% e 12% não sabem ou não responderam.
Se a disputa em um eventual segundo turno ocorresse entre Carlos Brandão e Edivaldo Holanda Jr, o atual governador do Maranhão aparece com 49% das intenções de voto contra 23% do ex-prefeito de São Luís. Os que votariam branco ou nulo seriam 15% e 13% não sabem ou não responderam.
Nesta pesquisa, foram ouvidas 1451 pessoas entre os dias 5 e 9 de junho em todo o estado, com uma margem de erro de 3,28 para mais ou para menos e confiabilidade de 95%, e registro no TSE como MA-04453/2022.
-
Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2022
Operação Anastase combate prática de fraudes contra o INSS
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (13/6) a Operação Anastase, para prender, em Codó/MA, uma pessoa acusada de integrar associação criminosa voltada para a prática de fraudes contra o INSS.
A conduta do preso consistiu em levar uma idosa ao cartório eleitoral de Codó, para que, com uso de identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fazer a renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.
Com isso, os envolvidos praticaram os crimes de inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem chegar a 20 anos e 8 meses de reclusão.
O nome da operação significa “ressureição” em grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido. As informações são da PF.
-
Thiago Azevedo
- 13 de junho de 2022
Eleições 2022: Prefeita Maura Jorge declara apoio para Weverton Rocha
A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, revelou nesta manhã de segunda-feira (13), em entrevista à TV Mirante, que o senador Weverton Rocha (PDT) terá seu apoio na sucessão estadual a pedido do presidente Jair Bolsonaro, confirmando assim comentários que já circulava nos bastidores da política local sobre o conluio do mandatário da Nação, representante da extrema direita, com o senador pedetista maranhense.
Sem a menor cerimônia, Maura Jorge, aliada de primeira hora do presidente, ao declarar apoio a Weverton revelou que pesou em sua decisão o fato do senador pedetista não ser contra o presidente e tê-lo ajudado a sepultar a CPI que pretendia investigar corrupção no Ministério da Educação onde dois pastores aliados de Bolsonaro foram flagrados achacando prefeitos para liberação de verbas destinada a construção de escolas e creches nos municípios.
A prefeita de Lago da Pedra não deixou a menor dúvida quanto a escolha do presidente na sucessão governamental no Maranhão, derrubando de vez a máscara do senador que diz ser amigo de Lula, mas que faz o jogo sujo do presidente por debaixo dos panos.
Com o depoimento da chefe do Executivo, o senador do PDT não tem mais como manter a farsa que vinha sustentando de amor a Lula e terá que assumir seu aliado em Brasília e as consequências da pesada rejeição bolsonarista entre os maranhenses.
“O senador Weverton Rocha já demonstrou que ele não é contra o nosso presidente, é tanto que votou na questão da defesa dos nossos pastores [retirada da assinatura da CPI do MEC]”, observou Maura Jorge.
O depoimento de Maura Jorge, além de expor o conluio do senador com o presidente mais rejeitado da história do país, caminhando para uma fragorosa derrota logo no primeiro turno, conforme atestam os institutos de pesquisas, fica bem delimitado o campo em atuam Carlos Brandão e o pedetista.
Brandão vai tentar a reeleição tendo em seu palanque Lula, Flávio Dino, Felipe Camarão em mais onze partidos. Já Weverton terá Bolsonaro, Roberto Rocha e Josimar de Maranhãozinho através do seu braço direito Hélio Soares. Blog Jorge Viera