• Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2022

Mary do Mojó tem mais um Projeto de Lei de proteção às mulheres vítimas de violência aprovado na Câmara

_Mary vêm dedicando o seu mandato no legislativo luminense como uma ferrenha defensora dos direitos das mulheres e das minorias_

PL de autoria da vereadora Mary foi aprovado pela Câmara por unanimidade nesta última terça-feira (08), o projeto visa fornecer mais informações, como canais e instituições que ofertam proteção e acolhimento às mulheres vítimas violência no município de Paço do Lumiar.

 

“Aprovamos em unanimidade na Câmara Municipal de Paço do Lumiar o Projeto de Lei de minha autoria que Determina a inclusão nos sites da Prefeitura e Câmara Municipal de Paço do Lumiar a disponibilizar a relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência do nosso Município. Mais um Projeto de Lei de minha autoria em favor das mulheres Luminenses. Agradeço à todos os colegas vereadores que votaram a favor do nosso projeto”. Declarou a vereadora.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2022

Othelino Neto é homenageado com a Medalha Graça Aranha na Academia Maranhense de Letras

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na noite desta quarta-feira (10), a “Medalha Mérito Literário Graça Aranha”, em comemoração aos 114 anos da Academia Maranhense de Letras (AML). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Casa de Antônio Lobo, desembargador e escritor Lourival Serejo.

“Razão de alegria estar aqui, participando desta homenagem e também sendo homenageado com a Medalha Graça Aranha. Dedico esta condecoração a todos aqueles que contribuem com a cultura e a literatura maranhense”, enfatizou o chefe do Legislativo, que estava acompanhado da sua esposa Ana Paula Lobato, vice-prefeita de Pinheiro.

O ex-presidente da República, José Sarney; o governador Carlos Brandão; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten; além de personalidades dos campos das artes e da cultura também foram homenageados.

“Nossa literatura e memória estão preservadas nesse espaço, que é essencial para inspirar as atuais e
futuras gerações. Parabenizo todos
os envolvidos nesse momento marcante”, ressaltou Brandão.

Entre os agraciados está também José Graça Aranha, bisneto do escritor maranhense Graça Aranha. “Foi com imensa alegria que recebi o convite para estar aqui e receber a medalha. Sinto-me honrado com esta importante honraria que leva o nome do meu bisavó”, enfatizou.

A data de fundação da AML coincide com o aniversário de nascimento do poeta Gonçalves Dias.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2022

Turismo, Educação e Lei Maria da Penha marcaram a 28ª Sessão.

ASCOM – CMPL
 
Vereadores destacam incentivo ao turismo e novamente cobraram do Executivo, explicações sobre o atraso no início das aulas presenciais na rede municipal, durante a 28ª Sessão Legislativa desta terça-feira (08).
Com o objetivo de fomentar o turismo local, o vereador Inácio Ferreira defendeu o PL N⁰ 020/2022, que institui o programa “Turismo Educativo”, em Paço do Lumiar, com a participação de estudantes da rede municipal de ensino. “Verificamos que o município tem um enorme potencial turístico, belezas históricas e naturais que precisam ser exploradas, e que, muitas vezes, o próprio luminense desconhece. A intenção é capacitar esses estudantes para que eles possam contar ao visitante a história da sua própria comunidade, por exemplo, sobre os nossos rios, portos e praias”, disse.
De acordo com o autor da preposição, uma primeira conversa com a Secretaria de Educação e a Prefeita Paula Azevedo já foi realizada, assim como o agendamento de novos encontros, afim de mobilizar uma rede receptica ao turista, reunindo pequenos e grandes empresários do setor de bares, restaurantes e pousadas.
O PL que institui o “Turismo Educativo” foi aclamado pelos vereadores Ana Lúcia, Vanusa Neves e Miércio Martins, que colaboraram à fala de Inácio parabenizando-o pela sua importância, e que vem a proporcionar aos estudantes luminenses o conhecimento desses atrativos e a sua história, para assim se tornarem multiplicadores.
O vereador Wellington Sousa usou a tribuna e destacou o trabalho da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na emissão de pareceres dos projetos contidos na pauta do dia, e os demais que estão passando por minunciosa avaliação. Reforçou ainda o calendário eleitoral do Conselho Municipal de Educação de Paço do Lumiar (CME), para escolha de nova composição da entidade, que acontecerá nesta quarta-feira (09), a partir das 14h, na Faculdade IESF, no Maiobão.
Sobre as aulas presenciais, Wellington Sousa frisou que o CME vem atuando no tocante ao retorno das aulas e à não conclusão de reformas de escolas.
“Os Conselhos que compõem o CME estão tomando providências para o retorno das aulas presenciais, pois é notório e incalculável o prejuízo das aulas remotas, não só para a rede pública, mas como para a rede privada. O posicionamento do Conselho é pela volta das aulas presenciais o mais breve possível”, afirmou o vereador membro do CME.
O vereador Fernando Feitosa fez críticas pontuais à Educação de Paço do Lumiar, que tem sido um tema importante na cidade diante aos caos instalado.
“Mais de 20 escolas estão sem aulas presenciais e com obras inacabadas. As escolas que já retornaram, estão sem alimentação escolar”, denunciou Feitosa fazendo um apelo à gestão municipal que tome providências quanto a essa situação e fazendo uma referência às mães de alunos que manifestavam da galeria da Câmara.
Já o vereador Miércio Martins falou das mensagem que vêm recendo de pais de alunos sobre o retorno das aulas, e pediu a elaboração de um documento assinado pelos vereadores cobrando explicações à Secretaria de Educação.
“A Educação precisa ser tratada a sério, e essa mudança constante de secretários da pasta burocratiza ainda mais o avanço do ensino e causa lentidão na resoluções de problemas”, exclamou.
Por fim, o vereador Jorge Marú leu uma carta pública enviada pra atual Secretaria de Educação, Monique Saulnier, onde faz um balanço dos primeiros dias de sua gestão. No documento, a gestora destacou o empenho da SEMED para o início das aulas presenciais, inspeções às obras das escolas, o pagamento de fornecedores de merenda escolar, o pagamento dos retroativos dos Merendeiros, entre outras ações.
Marú apresentou ainda Indicação de sua autoria que cria o programa de “Diagnóstico Preventivo ao Câncer”, nas UBS do município.
“O objetivo é a prevenção, e o início imediato do tratamento e cura. O câncer é uma doença que requer diagnóstico em seu estágio inicial, pois além de ter um tratamento agressivo, causa danos emocionais ao paciente e seus familiares”, justificou.
Marú defendeu ainda o PL Nº 029/2022, de sua autoria, que quer tornar obrigatório o “Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha”, nas escolas municipais, para que os estudantes obtenham conhecimento acerca da jurisprudência e fomentar no alunado um discurso crítico sobre os tipos de violência contra a mulher, feminicídio e rede protetiva.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2022

Empresário é preso suspeito de estelionato e de se apropriar indevidamente de veículos de locadora de São Paulo

Um empresário do ramo de transporte foi preso em flagrante, nesta quarta-feira (10), em São José de Ribamar, na região Metropolitana de São Luís, pelos crimes de estelionato e apropriação indébita de veículos.

A prisão do suspeito foi realizada após a Polícia Civil do Maranhão apreender 10 veículos, que teriam sido adquiridos de forma fraudulenta, tendo como vítima uma empresa locadora sediada em São Paulo.

Segundo a Polícia Civil, entre os meses de fevereiro e março de 2022, o empresário teria adquirido, por meio de locação com a empresa de São Paulo, 16 veículos zero km da marca Toyota, sendo: quatro Corollas e 12 Yaris.

Empresário é preso, na Grande São Luís, suspeito de estelionato e de se apropriar indevidamente de veículos de locadora de São Paulo — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Após o aluguel, o suspeito teria descumprido o contrato de locação, gerando um prejuízo superior à R$ 250 mil com os aluguéis. Além disso, ele teria desaparecido com os veículos, avaliados em, aproximadamente, R$ 1,5 milhão

A Polícia Civil do Maranhão foi comunicada do crime e realizou uma operação de combate aos crimes de estelionato e apropriação indébita de veículos, a qual foi comandada pela Delegacia Especial de São José de Ribamar, com apoio da Guarda Municipal.

A operação foi iniciada nessa terça (9), quando as equipes policiais apreenderam 10 veículos, todos novos, da empresa locadora, além de outros dois veículos, que ainda terão a origem investigada.

Dois carros locados foram apreendidos durante buscas nos endereços residenciais e comerciais ligados ao empresário. Além disso, nos locais a polícia apreendeu, também, uma Mitsubishi Eclipse Cross sem placas, cuja origem será apurada.

A Polícia Civil continua as buscas, na tentativa de apreender os outros seis carros da locadora, sendo: três Corollas e três Yaris, que ainda não foram devolvidos à empresa vítima do crime.

Já o empresário, suspeito de ser o administrador do esquema criminoso, foi preso nesta quarta, em São José de Ribamar, no segundo dia da operação. O nome do suspeito não foi divulgado.

De acordo com a polícia, o conduzido, que possui uma empresa cadastrada como de transporte coletivo de passageiros, alegou à época da locação que os veículos seriam para uso interno de seus funcionários, porém deu outro tipo de uso aos carros, alguns dos quais eram utilizados para sublocação.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2022

Confirmado primeiro caso da varíola do macaco no MA


O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, confirmou nesta quarta-feira, 10, o primeiro caso positivo de Varíola dos Macacos no Maranhão.

“Trata-se de pessoa do sexo masculino, 42 anos, residente em São Luís, com comorbidades, sem histórico de viagem”, afirmou o titular da SES.

Segundo ele, “o paciente segue acompanhado pela equipe do nosso Hospital Dr. Carlos Macieira e o seu quadro clínico permanece estável”.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 10 de agosto de 2022

Após articulação de Othelino, prefeito de Tuntum declara apoio a Flávio Dino


Após articulação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o prefeito da cidade de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), declarou, na noite de terça-feira (09), apoia à candidatura do ex-governador Flávio Dino ao Senado Federal.

“Mais uma adesão do PDT ao nosso time, que cresce a cada dia. Feliz com a declaração de Fernando Pessoa em reconhecimento à dedicação de Flávio Dino ao estado”, avaliou o chefe do Legislativo.

Fernando Pessoa reconheceu o trabalho do ex-governador em Tuntum. “Dino ajudou bastante a nossa cidade como governador, contribuindo com várias obras e ações. Por isso, agora, pode contar com o nosso apoio para o Senado, onde, não tenho dúvidas de que continuará ajudando o nosso povo”, disse o pedetista, que estava acompanhado do vice-prefeito do município, Nelson.

O ex-governador agradeceu o apoio e garantiu a continuidade dos serviços em prol da população tuntunense. “Honrado e feliz com mais esta parceira, que já esteve conosco em outras eleições. As portas estarão abertas para garantir que os recursos federais cheguem a Tuntum por meio do nosso mandato”, enfatizou.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de agosto de 2022

Câmara Municipal sediará evento da campanha “Agosto Lilás

Na manhã desta terça-feira (08), as vereadoras Mary do Mojó (Procuradora da Mulher na Câmara), Drielle da Pindoba, Alexsiandra Garcia, Vanusa Neves, Orlete Mafra, e Ana Lúcia receberam a coordenadora municipal da Mulher, Ellen Silveira, e a assessora técnica, Hélica Silva, para tratar da programação da campanha “Agosto Lilás.

Conforme tratativas da reunião, a Câmara Municipal deve sediar um dos eventos do calendário, no sentido de apresentar a produção legislativa voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, bem como as ações do Executivo Municipal por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Coordenação da Mulher.

 

  • Thiago Azevedo
  • 9 de agosto de 2022

Gaeco oferece denúncia contra ex-prefeito de Lago do Junco desvios de R$ 10 milhões

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Lago do Junco/MA, Osmar Fonseca dos Santos e outras 11 pessoas, dentre elas os filhos do ex-prefeito, empresários e servidores da prefeitura. Os denunciados integravam organização criminosa atuante para desviar verbas públicas por meio de certames licitatórios fraudulentos. Ao final, o dinheiro ilícito obtido era lavado na compra de veículos de luxo e compra de gados, beneficiando o ex-prefeito e sua família.
Os indícios dos crimes cometidos foram sendo confirmados à medida que as investigações do Procedimento Investigatório Criminal nº 050323-750/2021 avançavam. A Operação Grinch, realizada pelo Gaeco com apoio da Polícia Civil do Maranhão, em 17 de dezembro de 2021, permitiu, por meio de medidas cautelares de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário, que fossem encontrados os elementos finais necessários para montar o quebra-cabeças da organização criminosa e as suas formas de lavagem de dinheiro.
Ainda, foram realizadas, por parte do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do MPMA, análises de diversos certames licitatórios ocorridos no município de Lago do Junco ao longo dos anos de 2014 a 2020 e estima-se que cerca de R$ 10.865.006,38 (dez milhões, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) foram indevidamente utilizados pelo poder executivo local, causando prejuízos a toda a população que se viu desassistida de serviços básicos para os quais o dinheiro público havia sido destinado.
Assim, foram imputados os seguintes delitos para as pessoas denunciadas: organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), fraude em licitação (art. 90 da Lei 8.666/1993) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98).

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 9 de agosto de 2022

Santa Luzia: juíza indefere afastamento de França do Macaquinho

A juíza Marclle Silva, titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, indeferiu nesta segunda-feira (8) pedido do Ministério Público pelo afastamento e indisponibilidade dos bens da prefeita de Santa Luzia, Francilene Queiroz, a França do Macaquinho (PP).

A gestora é acusada pelo promotor Leonardo Santana Modesto de desvios da ordem de R$ 64 milhões da Previdência municipal.

Ao decidir sobre pedido, a magistrada destacou que a Prefeitura Municipal, mesmo sem provocação, apresentou manifestação nos autos, alegando que o déficit previdenciário do Município advém de gestões anteriores – que fizeram renegociações, mas sem pagar os parcelamento – e que na atual gestão já foi aprovado um projeto de lei autorizando novo parcelamento.

“Compulsando os autos, constato que a parte autora trouxe aos autos a Lei Municipal no. 572, de 28 de junho de 2022, de Santa Luzia, aprovada pela Câmara Municipal, devidamente sancionada e publicada, a qual dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos débitos do município de Santa Luzia com o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Santa Luzia – Ipresal”, destacou a juíza, ao negar a liminar para bloqueio de bens da prefeita.

Sobre o pedido de afastamento, ela pontuou que as denúncias de improbidade do MP “necessitam de uma maior instrução probatória e com respeito à garantia do devido contraditório e ampla defesa”.

Sem aprovação

Por conta da decisão, uma confusão foi registrada, também na segunda-feira, na Câmara Municipal de Santa Luzia.

A líder da oposição, vereadora Professora Cleudimar, garante que o projeto do parcelamento não foi aprovado pelos parlamentares, e que França do Macaquinho teria anexado informação falsa ao processo para escapar do afastamento e do bloqueio de bens.

Em plenário, a pedetista acabou se envolvendo numa discussão e foi empurrada pela governista Edilene Granjeiro (PCdoB), que ainda não se pronunciou sobre o caso.

Do Imirante

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 9 de agosto de 2022

Prefeito Edésio mostra força para seus pré-candidatos em Turiaçu

O prefeito mais bem avaliado do Maranhão, Edésio Cavalcanti, seus 11 vereadores aliados, secretários, correligionários e uma multidão de turienses, fizeram uma grande festa para recepcionar a caravana do Maranhão não pode parar!

Carlos Brandão, Flávio Dino, Felipe Camarão, deputados estaduais Ricardo Rios, Adriano Sarney, Othelino Neto e outras lideranças políticas do estado, ficaram surpreso com a mega recepção preparada pelo prefeito Edésio e população turiense.

Turiaçu provou que acompanha o time da vitória do governador Carlos Brandão e o prefeito Edésio Cavalcanti.

  • Tags: