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Thiago Azevedo - 26 de abril de 2022
Othelino convida classe política para participar do ‘Assembleia em Ação’ nesta sexta em Paulino Neves
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou toda a classe política das regiões dos Lençóis Maranhenses, Munim e Baixo Parnaíba para participar, nesta sexta-feira (29), da sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que será realizado no município de Paulino Neves.
O evento acontecerá das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura, abrindo o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do chefe do Parlamento Estadual.
Othelino Neto afirmou que o programa itinerante da Assembleia Legislativa é uma oportunidade para os deputados estreitarem o relacionamento com prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e cidadãos para que possam trocar experiências, falar sobre as necessidades dos seus municípios e a maneira como a Casa do Povo pode interceder nas ações do poder público em suas regiões.
“É uma forma de nós, deputados estaduais, estarmos mais próximos e conhecermos melhor as demandas de cada região. Desta vez, estaremos nos Lençóis Maranhenses, que têm um potencial turístico muito grande. Precisamos ampliá-lo ainda mais e transformá-lo em geração de emprego e renda, levando sempre em consideração a preservação dos belos recursos naturais existentes ali”, destacou o parlamentar.
Além de Paulino Neves, representantes de outros 16 municípios foram convidados para esta nova edição do programa, entre eles Barreirinhas, Santo Amaro, Araioses, Água Doce, Axixá, Belágua, Icatu, Magalhães de Almeida, Milagres do Maranhão, Morros, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Programação
A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados presentes aos participantes do evento, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
PF investiga irregularidades em contrato de compra de respiradores
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) operação em investigação contra possíveis fraudes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em meio à pandemia da Covid-19.
Batizada de Cianose, a ação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Salvador – cujo governador, Rui Costa (PT), era o presidente do colegiado à época das malsucedidas compras -, no Distrito Federal, e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As autorizações foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em Salvador, a operação é cumprida em um prédio de luxo no Corredor da Vitória. Um dos alvos dos mandados, segundo reportagem do G1, é Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil do governador Rui Costa. O governador também é investigado, mas não é alvo de mandados na ação desta terça.
Conforme a PF, o processo de aquisição teve diversas irregularidades, como pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada. Ao fim, nenhum respirador foi entregue.
Ainda segundo a PF, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.
O nome da operação, Cianose, tem relação com uma condição de saúde que pode afetar pacientes que passa, por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, por exemplo, por uma insuficiência respiratória ou uma doença pulmonar.
Entenda o caso
O Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, foi criado em 2019 como ferramenta política e de gestão. Durante parte da pandemia, o consórcio foi responsável por compras conjuntas de alguns equipamentos de combate à Covid-19 para estados. A entidade foi responsável por viabilizar a compra de respiradores para pacientes internados ainda em março de 2020. No entanto, os anúncios de compra dos equipamentos foram seguidos de problemas.
Em abril de 2020, o governo da Bahia, que na época presidia o consórcio, anunciou a compra de 600 respiradores de uma empresa chinesa. Dias depois, o governo anunciou que a compra foi cancelada unilateralmente pelo vendedor. A assessoria do Consórcio Nordeste informou que a carga ficou retida no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos. Na ocasião, o valor do contrato era de R$ 42 milhões.
Os problemas ligados à compra dos respiradores culminaram com a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster. Em junho de 2020, Dauster admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores que não foram entregues ao Consórcio Nordeste. Na ocasião, ele negou que tivesse recebido qualquer valor para intermediar as negociações.
No mesmo mês, três pessoas foram presas durante uma operação da Polícia Civil da Bahia contra a empresa Hempcare, que vendeu e não entregou respiradores ao Consórcio do Nordeste. Além das prisões, a operação Ragnarok cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara (SP).
Também em junho de 2020, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) entrou com medidas administrativas e judiciais junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para tentar reverter a decisão que encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo de investigação a respeito do contrato firmado pelo Consórcio Nordeste com a empresa Hempcare para a entrega de respiradores.
Na ocasião, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos nos 300 respiradores mecânicos que não foram entregues. Porém, em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.
O empresário afirmou que não devolveria o valor investido. O empresário afirmou que gastou totalmente os R$ 24 milhões para poder começar a fabricar os respiradores e acusa o Consórcio Nordeste de não aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.
Verba do Maranhão
Dos mais de 40 milhões da compra feita pelo Consório, R$ 4,9 milhões foram repassados pelo Governo do Maranhão, ainda na gestão Flávio Dino.
Um procedimento de controle para apurar possível irregularidade na compra, foi aberto pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ainda em 2020. Mas anda lentamente.
E ficou emperrado desde que o chefe da Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex Melo, em relatório de instrução endereçado ao conselheiro Antonio Blecaute, relator do caso, opinou pela conversão do procedimento em tomadas de contas especial.
Alex Melo manifestou-se nos autos de um pedido de suspeição formulado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) contra a auditora estadual de Controle Externo Aline Vieira Garreto, que apontou, em outro relatório de instrução apresentado a Blecaute, o superfaturamento das compras.
No parecer, ele recomenda a inteira rejeição do pedido de suspeição. Para o auditor, o pedido formulado por advogados do secretário Carlos Lula “é de um descalabro sem tamanho, que não merece nenhuma consideração”.
“Fundamentar uma suspeição com fulcro em compartilhamentos realizados pela nobre auditora, em 2013, no seu perfil privado do Facebook, é pueril, sem justa causa e inapropriado, uma vez que não maculam a instrução processual. Ademais, publicações em rede sociais não são capazes de imputar parcialidade a atos de instrução, até porque esses não tinham por conteúdo mensagens dirigidas ao gestor público aqui fiscalizado”, destacou.
Ele também sugere a aplicação de multa ao Governo do Maranhão pela omissão de dados sobre a aquisição no Portal da Transparência.
Controle
Um parecer assinado pela própria auditora Aline Garreto também já era pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial, “em face da gravidade das irregularidades apontadas”.
Segundo funcionária do TCE maranhense, uma auditoria da CGU iniciou-se, em abril do ano passado, com uma pesquisa de preços. Em compras efetuadas por estados e municípios, diz o levantamento, o preço médio pago por respirador mecânico foi de R$ 87 mil.
“A CGU analisou compras de 377 entes federados, e em torno de 75% das aquisições realizadas foram de até R$ 135.000,00 por respirador”, destacou Garreto em seu relatório.
O Maranhão, contudo, pagou quase R$ 200 mil, em média, por cada um dos aparelhos, que sequer foram entregues, nas malfadadas tentativas de compra realizadas por intermédio do Consórcio Nordeste.
No primeiro negócio, de R$ 4,9 milhões, cada um dos 30 respiradores custou R$ R$ 164.917,86. O dinheiro foi integralmente pago à HempCare Pharma, e nunca devolvido aos cofres públicos.
No segundo caso, o valor subiu: cada aparelho saiu pela bagatela de R$ 218.592,00 – desta feita, houve devolução do recurso, mas com prejuízo de R$ 490 mil ao Maranhão.
“Os valores negociados pelo Consórcio Nordeste nas duas aquisições foram bem elevados, cabendo ao Estado que foi o repassador dos recursos também motivar e demonstrar o porquê de ter optado por essas aquisições via Consórcio, já que não se mostraram economicamente vantajosas (no primeiro contrato de rateio R$ 164.917,86 e no segundo contrato R$ 218.592,00 por unidade de respirador)”, destacou a auditora do TCE-MA.
Com informações do G1 BA
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
Edésio Cavalcanti assina convênio com a Sinfra para pavimentação de ruas em Turiaçu
O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti, esteve em reunião com o novo secretário da pasta de Infraestrutura do Estado (SINFRA), Aparício Bandeira, nesta sexta-feira (22). Ele estava acompanhado do seu secretário municipal de administração, Lamarck Albuquerque.
Na oportunidade, o Prefeito assinou convênio com a Sinfra, para pavimentação de vias da sede do município com o uso de bloquetes, fruto de emenda do deputado estadual Adriano Sarney, que também estava presente no encontro.
“Seguimos aqui em busca de benefícios para nossa Turiaçu, benefícios estes que chegam cada vez mais em ritmo acelerado, graças a Deus. Desta vez, estamos levando mais pavimentação para as nossas ruas, proporcionando mais qualidade de vida para a população. Agradeço ao deputado Adriano e ao secretário Aparício por viabilizarem esse serviço para nosso povo turiense ”, disse Edésio Cavalcanti.
Visita ao Ex-Presidente José Sarney
Logo após a reunião na Sinfra, o gestor municipal foi visitar o Ex-Presidente José Sarney. Na pauta, claro, o cenário político atual brasileiro e maranhense. O encontro também contou a presença do deputado estadual Adriano Sarney, neto de Sarney.
Almoço com correligionários
Finalizando a agenda em São Luís, o Prefeito Edésio se reuniu para um almoço com amigos e correligionários turienses que moram em São Luís.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
PT, PSB e PCdoB debatem início da campanha de Lula no MA
O ex-governador Flávio Dino e presidente estadual do PSB participou nesta segunda-feira (25), da reunião das direções estaduais do PSB, PT e PCdoB para dialogar sobre a preparação da campanha do ex-presidente Lula no Maranhão.
Flávio Dino será o coordenador da campanha de Lula no Maranhão. Ele reforçou a importância de um governo que trabalhe em prol do progresso social e oportunidade para todos.
“Nesta segunda, mais uma reunião entre as direções estaduais do PT, PCdoB e PSB. Estamos unidos para construir uma grande vitória com a pré-candidatura de Lula a presidente. Queremos um governo que trabalhe todo dia, em favor do progresso social e de oportunidades para todos”, destacou Flávio Dino.
“Hoje tivemos mais uma reunião entre o PT, PSB e PCdoB do Maranhão. Tratamos sobre o Comitê Popular de Luta e o ato de lançamento da pré-candidatura do presidente Lula no dia 7 de maio e plano de governo. Avante!˜, afirmou Francimar Melo, presidente do PT.
“Com os companheiros Daninlo Moreira e Egberto Magno, da direçào do PCdoB do Maranhão, em encontro na tarde desta segunda com nosso ex-governador e próximo senador Flávio Dino. Na pauta a preparação da campanha de Lula, no Maranhão. Avante!”, disse Márcio Jerry, presidente do PCdoB.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
Roseana Sarney suspende pré-campanha para cirurgia em SP
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) anunciou uma pausa na pré-campanha a deputada federal para tratamento de saúde.
Durante reunião ontem no partido, Roseana disse que precisará se afastar na próxima semana para uma pequena cirurgia que fará em São Paulo. Ela decidiu se submeter ao procedimento logo para não ter que se afastar durante a campanha.
“Essa semana que vem eu vou até São Paulo. Eu tive um problema de fungo, então eu vou até lá e vou fazer uma pequena cirurgia na segunda-feira [dia 2 de maio]. Espero que não demore muito e que eu esteja de volta uma semana depois”, anunciou Roseana Sarney que deverá retornar à ativa na segunda quinzena de maio.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
Escassez de tomógrafos no Socorrão I e II é denunciada pelo deputado Yglésio na Assembleia
Após receber denúncias de funcionários que atuam no Hospital Socorrão, em São Luís, sobre o gravíssimo déficit de tomógrafos e no impacto disso na assistência aos pacientes, o deputado estadual Yglésio Moyses subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (26), para fazer uma denúncia pública sobre a falta de condições dos hospitais municipais da capital.
“É lamentável que, há meses, a gente continue vendo o que tem acontecido em relação aos dois Socorrões de São Luís. Os pacientes passam o dia dentro do hospital, por vezes, um período prolongado de 12 horas para fazer tomografia e depois são encaminhados para o Hospital da Mulher”, enfatizou o deputado.
Segundo o parlamentar, o Hospital da Mulher recebe uma procissão de ambulâncias com pacientes para fazer o exame de tomografia. E, de acordo com Yglésio, a prefeitura de São Luís, mesmo após 14 meses de Eduardo Braide à frente da gestão, não consegue resolver os inúmeros problemas que assolam os hospitais municipais da cidade.
Dificuldades enfrentadas pelo futebol maranhense
Ainda durante seu pronunciamento, o deputado Yglésio deu ênfase sobre o cenário de dificuldade enfrentado no Campeonato Maranhense. A crítica levantada pelo parlamentar, na semana passada, acerca da falta de investimentos por parte do Poder Público ao futebol maranhense foi ressaltada nesta terça.
“O certificado do Campeonato Maranhense foi publicado no dia 24 de março, no entanto, ele não foi entregue para nenhum clube. Até o dia 31 de março, o certificado ficou seguro dentro do gabinete do secretário. Esse certificado não foi pago até hoje”, criticou o deputado.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
Selo Bom Pagador: Paço do Lumiar está com as contas em dia!
Nesta terça-feira (26), o município de Paço do Lumiar recebeu o Selo de Regularidade do Pagamento de Precatórios como Bom Pagador. O selo faz parte do Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo Poder Público. O certificado foi entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Lourival Serejo a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.
“Essa é uma estratégia para estimular os entes públicos para quitar os precatórios judiciais pendentes. Em reconhecimento da boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destaca o presidente do TJMA.
Paço do Lumiar mais uma vez é reconhecido pela transparência, equilíbrio financeiro com as contas públicas e eficácia nos pagamentos.
“Nossa gestão tem como um dos pilares a transparência, estamos trabalhando para colocar a casa cada dia mais em ordem e proporcionar à população mais qualidade de vida e bem-estar. Estamos muito felizes com esse certificado e sabemos que daqui para frente Paço do Lumiar segue avançando ainda mais rumo ao desenvolvimento”, disse Paula Azevedo.
O Certificado, referente ao ano de 2021, reconhece, de acordo com Tribunal de Justiça, o pagamento das dívidas fazendárias revelando a boa conduta financeira do município, destacando a legalidade da gestão vigente.
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Thiago Azevedo
- 26 de abril de 2022
Justiça manda descontar dias parados dos professores de SL
A desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), autorizou que a Prefeitura de São Luís desconte os dias parados pelos professores da Rede Municipal de São Luís em greve desde o dia 18.
“Uma vez não configurada a situação excepcional reconhecida pelo Excelso Tribunal, é possível o lançamento das faltas no período da paralisação, se assim definir o requerente. No que refere à abertura de procedimento administrativo disciplinar em face dos professores grevistas, ao Poder Judiciário compete apreciar somente a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. O poder disciplinar e punitivo dos servidores da administração pública municipal é atribuição do Município de São Luís, a quem compete decidir sobre a instauração de procedimento administrativo disciplinar”, diz a decisão.
Além do desconto dos dias parados, a decisão autoriza a Prefeitura de São Luís contratar professores temporários para dar andamento às aulas.
Na semana passada, a desembargadora Francisca Galiza já havia decretado a ilegalidade da greve dos professores em São Luís.
Em audiência de conciliação na semana passada, a Prefeitura de São Luís apresentou proposta de reajuste salarial de 10,06%, mas foi rejeitada pela categoria.
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Thiago Azevedo
- 25 de abril de 2022
CENTENÁRIO DO PCDOB É COMEMORADO COM PARTICIPAÇÃO POPULAR E GRANDES LIDERANÇAS POLÍTICAS EM PAÇO DO LUMIAR
Os 100 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil(PCdoB) foram celebrados em Paço do Lumiar com um grande ato político que reuniu lideranças de vários partidos e nomes de relevância estadual e federal a convite da prefeita e Presidente municipal do PCdoB, Paula Azevedo. O presidente do partido, Deputado Federal Márcio Jerry e o Deputado Federal Bira do Pindaré(PSB) estiveram entre os principais convidados a participar do encontro, que aconteceu no auditório da Faculdade IESF Maiobão, onde também esteve presente o pré candidato a Deputado Estadual, Rodrigo Lago(PCdoB) e lideranças como a Vice-Presidente do PCdoB de Paço do Lumiar e Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia, Monique Saulnier, ao lado da Presidente da União de Negras e Negros pela Igualdade(UNEGRO), Rodvânia Macedo, juntamente com a Presidente Estadual da União Brasileira de Mulheres(UBM), Jaine Santos, e a representante da União da Juventude Socialista de São Luís, Alinne Martins, além de vereadores de Paço do Lumiar e outras representações políticas.
O evento homenageou a trajetória do PCdoB no município e abordou conquistas como a vitória de Paula nas urnas em 2020 e sua luta contra o preconceito, mostrando a importância da mulher na política, uma pauta de grande relevância que o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, destacou em seu discurso: “Paula Azevedo nos dá uma lição de vida e trabalho muito importante, ela rompeu barreiras e com sua aprovação popular, está abrindo as portas para muitas outras mulheres da política luminense, então, na comemoração dos 100 anos do PCdoB é nosso dever celebrar em Paço do Lumiar, pois podemos dizer que assim como nosso partido, Paula também vem sendo indispensável para a democracia nesta cidade”, destacou.
Paula Azevedo se emocionou ao falar do partido:” O PCdoB é uma família para mim, é um partido que acreditou em nossa proposta de continuar o trabalho que já estava dando certo e vai melhorar ainda mais, pois temos nomes muito competentes ao nosso lado, como nosso Deputado Márcio Jerry, o ex-governador Flávio Dino que deixou um legado neste partido e segue sendo nosso parceiro, isto abre portas, nos dá voz para lutar e ver Paço do Lumiar crescer junto”, disse a prefeita.
Monique Saulnier, Vice-Presidente Municipal do PCdoB, destacou a participação popular durante o evento: “Hoje nós cumprimos nosso objetivo, temos representantes de todos os segmentos da nossa sociedade nesta festa, isso mostra que nossa proposta de inclusão não apenas dá certo, como também recebe aprovação popular, este é o PCdoB, um partido que trabalha para todos”, enfatizou a secretária.
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Thiago Azevedo
- 25 de abril de 2022
Gabriel Furtado é nomeado novo defensor público-geral no Maranhão
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou nesta sexta-feira (22) o defensor público Gabriel Furtado como o novo defensor público-geral do Estado. A nomeação deve ser publicada em Diário Oficial do Estado na próxima semana.
Gabriel Furtado, que atualmente é subdefensor-geral do Maranhão, cargo ocupado por ele desde 2018, obteve 180 votos e foi o nome mais votado dentre as quatro candidaturas que disputaram os votos das defensoras e dos defensores públicos do Maranhão, no dia 8 de abril. O pleito resultou na formação de uma lista tríplice composta por mais dois nomes: Paulo Costa (139 votos) e Cristiane Marques (138 votos).
A gestão do defensor-geral eleito e recém-nomeado Gabriel Furtado terá início em 01 de junho de 2022 e seguirá até 31 de maio de 2024. Em breve, Gabriel Furtado anunciará o nome de quem o acompanhará na gestão, ocupando o cargo de subdefensor(a)-geral, dentre os demais cargos da Administração Superior.
Ainda no comando da instituição, o defensor-geral Alberto Bastos desejou sucesso a Gabriel Furtado, agradecendo a parceria fortalecida nos últimos anos. “Não posso deixar de reconhecer o trabalho desenvolvido pelo subdefensor Gabriel Furtado, que não foi apenas um auxiliar nesses quatro anos em que estou à frente da instituição. Ele atuou como um grande gestor e isso certamente pesou na escolha dos colegas espalhados pelo Maranhão. É um reconhecimento merecido”, destacou.
Para o novo defensor-geral, a confiança depositada pelo governador Carlos Brandão em seu trabalho não será em vão. Ao fazer um breve apanhado do período que esteve na Subdefensoria, também ressaltou o companheirismo do colega Alberto Bastos e as lições compartilhadas nos últimos quatro anos, período em que a Defensoria experimentou um crescimento jamais visto em sua história.
“É motivo de muita satisfação poder fazer esse trabalho em prol da população desse estado que me acolheu e que me ensinou a ser defensor público na prática, na luta diária, no vínculo com cada cidadão e cidadã que tive a oportunidade de conhecer e defender, em nome de uma sociedade mais justa e igualitária. Sinto-me honrado pelos votos de confiança dos colegas defensores e defensoras! Parabenizo os colegas que comigo formaram a lista tríplice. E reitero aqui a minha sempre disposição em continuar dando o meu melhor, todos os dias, por uma Defensoria Pública ainda mais eficiente e efetiva na vida das pessoas do Maranhão”, ressaltou o defensor público Gabriel Furtado.
Sobre Gabriel Furtado
Gabriel Santana Furtado Soares é pernambucano e vive no Maranhão desde que tomou posse como defensor público do estado, em 2009. Atualmente, ele é subdefensor público-geral do Maranhão; e é defensor público titular do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).
Vencedor de 2 prêmios Innovare, Gabriel Furtado é doutorando em Engenharia de Software, pela instituição de ensino CESAR School.