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Thiago Azevedo - 24 de abril de 2022
Agora no STF, show de Wesley Safadão continua cancelado no aniversário de Vitória do Mearim
Agora já no STF, o ministro Luiz Fux, indeferiu pedido da Procuradoria Municipal de Vitória do Mearim para o show de Wesley Safadão, promovido pela Prefeitura de Mearim com recursos públicos e marcado para hoje (24).
Com mais essa decisão (STF) a realização do evento continua proibida. Assim como decidiu o STJ em pedido do Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau.
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2022
José Sarney é condecorado pelo TJ
Perto de completar 92 anos, o ex-presidente da República, José Sarney (MDB), foi condecorado com a maior honraria do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Na sexta-feira (22), faltando dois dias para o aniversário do maranhense mais ilustre, o ex-presidente recebeu a principal comenda da Justiça do Maranhão: a medalha Cândido Mendes, que é entregue a figuras importantes que contribuíram com a história do judiciário maranhense.
A homenagem foi indicada pelos desembargadores Jorge Hachid e Jamil Gedeon e entregue pelo atual presidente do TJ, desembargador Lourival Serejo. A entrega aconteceu na residência de José Sarney, em São Luís, e contou com a presença da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney; e a esposa de José Sarney, Marly Sarney, e ainda membros dos Poderes Judiciários e Legislativo do estado.
Nascido no Maranhão em 24 de abril de 1930, José Sarney se formou em Direito em 1953. Posteriormente, passou a se dedicar à política, se tornando presidente do Brasil de 1985 a 1990.
Na manhã deste domingo (24) será realizada uma missa, a partir das 8h, em celebração ao aniversário do ex-presidente José Sarney, pela passagem do seu aniversário. A missa terá transmissão ao vivo do canal de televisão Rede Vida, diretamente do Santuário da Vida, em São José do Rio Preto (SP).
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2022
SECMA prorroga prazo de credenciamento para o São João
Quem ainda não conseguiu se credenciar para o São João 2022, realizado pelo Governo do Estado, terá a oportunidade de fazer sua inscrição. A Secretaria de Estado da Cultura prorrogou o prazo, que seria encerrado no dia 22. Agora, artistas, produtores e grupos juninos podem se inscrever até o dia 29 de abril. (mais…)
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Thiago Azevedo
- 24 de abril de 2022
STJ suspende show de Safadão em Vitória do Mearim
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar em recurso interposto pelo Ministério Público do Maranhão, e voltou a suspender o show de Wesley Safadão, promovido pela Prefeitura de Mearim com recursos públicos e marcado para amanhã, 24.
O evento havia sido inicialmente suspenso no início do mês, mas acabou sendo autorizado na tarde de ontem, 22, pode decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo informações da própria prefeitura, a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação, pelo valor de R$ 500 mil, o que motivou ação do MP.
Com a nova decisão, a realização do evento está novamente proibida.
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Thiago Azevedo
- 22 de abril de 2022
‘Escandaloso decreto’, diz Flávio Dino sobre induto a Daniel Silveira
Segundo ele, trata-se de um decreto “absurdamente nulo” e “escandaloso”. O socialista diz não ver qualquer comoção que justifique a medida.
“Ato de Bolsonaro, além de uma inaceitável afronta a 10 ministros do Supremo, é absurdamente nulo. Desvio de finalidade e teoria dos motivos determinantes. Não há comoção alguma, há apenas o interesse pessoal do presidente da República de proteger seu aliado político. Lembro que a condenação desse criminoso decorreu de ameaças à integridade física de ministros do Supremo. Se prevalecer esse escandaloso decreto, o ato funcionará como estímulo a novas agressões. Ou seja, o decreto presidencial é um meio que conduzirá a novas ameaças ao STF”, disse.
Para ele, o próprio STF pode fazer o “controle judicial” do decreto. “Sim, cabe controle judicial sobre ato discricionário, sob a ótica da moralidade, proporcionalidade, finalidade, motivação. Se não coubesse controle judicial, seria ato ditatorial, não discricionário. O presidente pode “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. É o que diz a Constituição. A lei aplicável é a Lei 7210/84, que não foi cumprida. Isto é, não tem nada certo nessa teratologia jurídica”, completou.
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Thiago Azevedo
- 22 de abril de 2022
Brandão suspende emissão de passagens e diárias no governo até dezembro
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tomou uma medida de austeridade na sua gestão nesta semana.
Na segunda-feira, 18, o socialista assinou decreto suspendendo, até o dia 31 de dezembro, as concessões de diárias e emissões de passagens aéreas a todos os servidores, civis e militares.
Casos excepcionais serão tratados pela Casa Civil.
O objetivo é economizar com esse tipo de gasto.
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Thiago Azevedo
- 22 de abril de 2022
Paulino Neves sediará programa ‘Assembleia em Ação’ no próximo dia 29
O município de Paulino Neves, na região dos Pequenos Lençóis Maranhenses, sediará a sétima edição do programa ‘Assembleia em Ação’, que acontecerá no próximo dia 29, das 8h às 12h, no auditório da Prefeitura. O evento abre o ciclo de encontros de 2022 sob a condução do presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Representantes de mais de 20 municípios da Região dos Lençóis Maranhenses serão convidados para esta nova edição do programa.
Segundo Othelino Neto, o programa itinerante da Alema já se consolidou como um importante instrumento para o intercâmbio de conhecimento e troca de experiências entre a Assembleia e os legislativos municipais, bem como a classe política dos locais por onde passa.
“Gostamos muito de realizar esta ação, pois aproxima os deputados da classe política e da população, além de dar oportunidade para que nos sejam apresentadas as demandas das regiões que a caravana visita. Nesta primeira edição do ano, tenho certeza de que teremos uma participação expressiva e muita troca de experiências”, disse Othelino.
A programação terá início com a saudação de abertura do chefe do Legislativo maranhense e dos deputados estaduais presentes, seguida da palestra ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha, e pelo diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
Logo após, o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto, proferirá a palestra ‘Inovações do Direito Eleitoral’. No encerramento, com a etapa de audiência pública, os participantes poderão fazer perguntas, tirar dúvidas e apresentar suas demandas aos parlamentares.
Edições
Instituído pela Resolução Legislativa 953/19, de autoria da Mesa Diretora, o programa ‘Assembleia em Ação’ visa promover a troca de experiências entre o Legislativo Estadual e as Câmaras de Vereadores.
Já foram realizadas edições do evento nos municípios de Balsas, Timon, Trizidela do Vale, Imperatriz, Santa Inês e Carolina, contando com expressiva participação de parlamentares e de lideranças políticas e comunitárias das regiões envolvidas.
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Thiago Azevedo
- 21 de abril de 2022
Milagres: Alex Brasil denúncia prefeito Gugu ao MP
O líder político da cidade de Milagres do Maranhão, Alex Brasil, denunciou o Prefeito “GUGU”, pelo crimes praticados na sua gestão. O prefeito “GUGU”, realizou venda de uma caçamba da prefeitura sem nenhum procedimento licitatório “leilão” ou aprovação da Câmara Municipal, a caçamba foi encontrada em uma sucata na cidade de Parnaíba-PI.
NEPOTISMO
Rosinha a primeira-dama recebe como Secretária de Assistência Social e Agente de Saúde.
SUSPEITA DE RACHADINHA
Alice Caldas recebeu no ano de 2021 mais de R$ 64,000 recebendo pagamento duplo pela mesma função.
Em entrevista, Alex Brasil se diz preocupado com os rumos de Milagres, que está ao lado do povo milagrense e irá continuar denunciando o descaso da gestão de “GUGU”.
As denuncias já foram protocoladas no Ministério Público Estadual, comarca de Santa Quitéria do Maranhão e aguarda o posicionamento do Promotor de Justiça Dr. Luciano Benigno, responsável pela comarca.
Veja agora as fotos:
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Thiago Azevedo
- 21 de abril de 2022
Othelino lança pré-candidatura a deputado estadual em grande ato prestigiado pela classe política maranhense
Um grande ato prestigiado por centenas de representantes da classe política maranhense marcou o lançamento oficial da pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a deputado estadual para as eleições deste ano. O evento ocorreu na noite de quarta-feita (20).
O encontro, que reuniu mais de 20 prefeitos, dezenas de ex-prefeitos, vereadores, segundas forças e demais liderança políticas dos quatros cantos do Estado, contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), pré-candidato à reeleição; do pré-candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT); da vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa de Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado; dos deputados federais Márcio Jerry, presidente do Diretório Estadual do PCdoB; Rubens Pereira Júnior (PT) e André Fufuca (PP); o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entre outras autoridades.
Na abertura do encontro, foi apresentado um vídeo com a trajetória do grupo político que pretende continuar promovendo o desenvolvimento do Maranhão. Também foi exibida uma mensagem do ex-governador Flávio Dino declarando o seu apoio e reconhecendo a importância de Othelino nesse processo de grandes transformações que ocorreram no estado nos últimos anos.
Logo após, em um palanque com representantes de municípios de todas as regiões do Maranhão, Othelino Neto afirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual representa o seu desejo de continuar colaborando com os municípios e a população.
“Esse projeto, que nós começamos em 2015, é muito importante para a vida dos maranhenses e vem dando certo. Buscamos um novo mandato para podermos continuar servindo ao povo do Maranhão, ajudando os municípios com a destinação de emendas para viabilizar os bons projetos para a população”, garantiu o parlamentar.
Othelino disse, ainda, que pretende continuar sendo um soldado na construção de um Maranhão mais justo. “Queremos seguir trabalhando para transformar o Maranhão no grande estado que os maranhenses merecem”, assinalou.
Unidade
O governador Carlos Brandão afirmou que o deputado Othelino é um grande líder político, comprometido com as causas populares e que sempre prezou pela unidade do grupo. “Ele é um grande aliado da nossa gestão. Estamos juntos também neste momento para fazermos com que o Maranhão continue nessa trajetória de desenvolvimento e tenha dias melhores”, declarou.
A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, sua esposa, desejou sucesso em mais esta empreitada na busca de um novo mandato. “Tenho certeza de que ele continuará trabalhando pelo nosso estado, pois o que ele mais gosta é de servir ao povo do Maranhão”, disse.
Também presente ao ato, o deputado federal Márcio Jerry destacou que o presidente da Assembleia já se consagrou como um dos principais líderes políticos do Maranhão. “Othelino se consolidou como um importante líder e, mais uma vez, vai colocar o seu nome para ajudar a liderar esse processo de continuidade da mudança em nosso estado”, enfatizou.
O deputado federal Rubens Pereira Júnior também destacou a liderança do líder do Parlamento Estadual. “Ninguém hoje, na Assembleia Legislativa, tem um grupo político tão forte quanto Othelino. Ele é merecedor pela forma como faz política. A sua trajetória se confunde com a história de todo o nosso grupo”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2022
Umbelino junior quer emendas parlamentares incluídas na LOA
O vereador Umbelino Junior (PL) pediu em plenário, durante a sessão desta terça-feira (19), a inclusão das emendas parlamentares propostas no autógrafo do Projeto de Lei n.º 274/21, que versa da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, com previsão de receitas da ordem de R$ 3,6 bilhões.
Na oportunidade, o parlamentar afirmou que a atitude do Chefe do Executivo demonstra um desrespeito ao princípio da moralidade. O texto foi aprovado, no dia 29 de dezembro, na Câmara Municipal de São Luís com um total de 47 emendas apresentadas.
“As emendas apresentadas pelos colegas vereadores até hoje não existem, pois até o momento o prefeito não se manifestou sobre a proposta que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, o princípio da moralidade não está sendo respeitado”, declarou Umbelino.
MP será acionado – Por fim, ao concluir seu discurso, Umbelino também comentou que estará acionando o Ministério Público para que possa representar o prefeito Eduardo Braide (sem partido) para que o gestor possa responder por crimes previstos na Constituição e que são relacionados à administração pública.
Após o pronunciamento do vereador, o presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), afirmou que o Legislativo estava atento aos trâmites da proposta até a sua publicação.
Segundo ele, a forma que um órgão tem para se comunicar com outro é através de documentos.
“Nós estamos atentos e já protocolamos os documentos necessários e já obtivemos, inclusive, as respostas das nossas solicitações. É dessa forma que temos como nos comunicar com outros órgãos, por meio de documentos. No momento oportuno, estamos passando os comunicados aos colegas”, esclareceu.
Foto: Divulgação/Ascom Câmara