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Thiago Azevedo - 20 de abril de 2022
Daniella quer dados da OAB sobre mulheres para vagas no TJ
Um requerimento apresentado nesta semana pela deputada Daniella (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão pode obrigar a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a apresentar informações sobre o histórico de indicações de advogadas nas listas sêxtuplas encaminhadas pela entidade para disputa por vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão pelo chamado Quinto Constitucional.
O pedido será apreciado pela Mesa Diretora da Casa.
Segundo a solicitação, a parlamentar quer informações detalhadas de quantas mulheres já foram incluídas nas listas para concorrer ao cargo desde a criação da Ordem até os dias de hoje. Ela questiona, ainda, se existe na OAB algum projeto exigindo que haja paridade de gênero na composição dessas listas.
O debate deve ganhar força no Maranhão nas próximas semanas em virtude da criação de sete novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça estadual. Uma delas será preenchida por indicação da OAB-MA, que encaminhará uma lista sêxtupla para a corte.
A ideia de que vem crescendo entre movimentos por direitos femininos é que haja três homens e três mulheres na lista.
No mês de março, advogadas de todas as regiões do Brasil estiveram reunidas em Brasília, com diversas autoridades, para pedir apoio ao movimento chamado Paridade no Quinto Constitucional, que demanda que as listas sêxtuplas tenham 50% de mulheres (saiba mais).
O movimento contou com apoios da liderança da bancada feminina no Senado, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e da ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE.
Uma das propostas das advogadas é alterar o artigo 94 da Constituição Federal, que trata do Quinto Constitucional, para que seja incluída a paridade de gênero na legislação. A proposta teve adesão das parlamentares da Secretaria da Mulher da Câmara. As advogadas foram recebidas pelas deputadas Celina Leão, Margarete Coelho e Tereza Nelma.
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2022
Juiz Federal aceita denúncia do MPF contra ex-prefeito Eric Costa por suposto rombo de R$ 40 milhões no INSS
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia no último dia 31 de março de 2022 contra o ex-prefeito de Barra do Corda Eric Costa (gestão 2013/2020), tendo em vista a prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 168-A e 337-A, I, na forma do art. 69 e art. 71, todos do Código Penal, por deixar de repassar à Previdência Social contribuições descontadas da remuneração de servidores públicos, bem como omitir informações sobre servidores e suas respectivas remunerações na GFIP, com o consequente não recolhimento das contribuições sociais devidas, nos exercícios de 2015 e 2017.
Segundo a denúncia, as ações fiscais levadas a efeito pela Receita Federal do Brasil resultaram na constatação de possíveis ilícitos penais, razão pela qual foram emitidas as Representações Fiscais Para Fins Penais nºs 10320.727.243/2019-48 e 11.237.720.016/2020-37. A primeira compreende os procedimentos fiscais 10320.727.237/2019-91, 10320.727.238/2019-35, 10320.727.239/2019-80, e 10320.727.240/2019-12; e a segunda, o procedimento fiscal nº 11237.720.008/2020-91, os quais reúnem elementos de prova que revelam que o denunciado, com vontade livre e consciente, se apropriou e sonegou contribuições devidas à Previdência Social, no período de 01/2015 a 12/2015 e 01/2017 a 12/2017, cujos valores, somados, resultam em cerca de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais).
Na decisão do juiz federal que saiu na tarde desta terça-feira, 19 de Abril de 2022 às 14:13h, o magistrado afirma que são graves as acusações.
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2022
Feriado de Tiradentes: veja o que abre e o que fecha em São Luís
O feriado de Tiradentes, comemorado nesta quinta-feira (21), altera o funcionamento de serviços e estabelecimentos em São Luís.
Confira abaixo:
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar nesta quinta-feira (21), feriado nacional de Tiradentes.
Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas nesse dia das 8h às 18h, enquanto as lojas situadas nos Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.
Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados para o trabalho.
Órgãos Públicos
A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) informa que, de acordo com o Decreto Estadual nº 37.205, de 22/11/2021, não haverá expediente nesta quinta-feira (21), devido ao feriado nacional em que se comemora o dia de Tiradentes. A Segep reforça que serão mantidos os serviços considerados de natureza essencial. As atividades serão retomadas, normalmente, na sexta-feira (22).
Bancos
As agências bancárias não vão funcionar nesta quinta-feira (21). Os clientes que preferirem antecipar o pagamento de boletos, podem usar os canais eletrônicos, internet banking e correspondentes. O funcionamento das agências bancárias retomarão as suas atividades nesta sexta-feira (22).
Lotéricas
O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar nesta quinta-feira (21) e só voltarão a funcionar em expediente normal nesta sexta-feira (22).
Shoppings
Todos os shoppings irão funcionar normalmente nesta quinta-feira (21), que é comemorado o feriado de Tiradentes.
Supermercados
Os supermercados vão funcionar normalmente nesta quinta-feira (21), que é comemorado o feriado de Tiradentes.
Energia elétrica
A Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento presencial, credenciados e postos E+ Reciclagem não funcionarão, em todo o Maranhão nesta quinta-feira (21). A Distribuidora orienta que os clientes antecipem sua reciclagem ou ida aos pontos de atendimento, caso desejem resolver algo presencialmente, ou aguardem o retorno das atividades nesta sexta-feira (22).
Serviços como informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda podem ser realizados pelos Canais de Atendimento 24h da distribuidora.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que está reagendando os atendimentos marcados para sexta-feira (22), quando as agências não estarão funcionando por conta da emenda de feriado de Tiradentes. Os segurados que têm atendimento marcado para a data devem confirmar o novo agendamento (sugerido pelo INSS) pelo site “Meu INSS” ou ligar para o telefone 135.
Os cidadãos podem buscar mais informações, pedir benefícios ou agendar serviços pelo Meu INSS, a qualquer momento. Quem preferir, pode também ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h, horário de Brasília.
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Thiago Azevedo
- 20 de abril de 2022
Hospitais Filantrópicos e Casas de Saúde realizam suspensão parcial das atividades em São Luís
Nesta terça-feira (19), hospitais filantrópicos e casas de saúde suspenderam parcialmente as atividades em São Luís, em adesão à paralisação, em caráter simbólico, realizada em todo o país, cobrando a atualização da tabela de repasses efetuados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a Confederação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), cerca de 1800 unidades de saúde aderiram à paralisação, que alerta para a defasagem no valor dos recursos financeiros destinados aos hospitais filantrópicos. Desde o Plano Real, em 1994, até os dias de hoje, os reajustes totalizam, em média, 93,7%.
No Maranhão, seis hospitais filantrópicos e santas casas estão em atividade, ofertando atendimentos eletivos, como consultas, exames e cirurgias para a população. O presidente da Federação Maranhense de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Antônio Dino, explicou que apenas a marcação de consultas e o serviço personalizado de atendimento (Spa) foram suspensos, em caráter provisório, por apenas um dia.
“A gente paralisou toda a marcação de consultas e atendimentos de Spa […] mas é importante ressaltar que é só no dia de hoje. Amanhã já volta ao normal […]”, disse o presidente da Federação Maranhense de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Antônio Dino também destacou que a paralisação visa chamar atenção para a importância do setor filantrópico ao sistema de saúde. O volume assistencial de hospitais filantrópicos chega a 70% em setores de alta complexidade, que envolvem a utilização de alta tecnologia e procedimentos de alto custo. Em setores de média complexidade, o volume assistencial é de 51%.
“É um alerta para ver como o setor filantrópico vai fazer falta na saúde do Brasil. Se a tabela SUS for defasada, breve nós seremos obrigados a fechar as portas […] é um setor importante para a saúde do Brasil, mas que tá sofrendo muito com essa defasagem”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2022
Após vaia de petistas e foto com tucanos, Paulinho da Força acerta apoio do Solidariedade a Lula
Presidente do Solidariedade, Paulinho da Força confirmou que o partido se aliará ao PT para a disputa das eleições presidenciais deste ano. A fala ocorreu na manhã desta terça-feira (19), após encontro da liderança com Lula, pré-candidato à presidência, e Gleisi Hoffmann, presidente do PT, em São Paulo.
A reunião ocorreu após Paulinho receber vaias de petistas em um evento de centrais sindicais na semana passada e que contou com as presenças do ex-presidente e Geraldo Alckmin (PSB), que deverá ser seu vice na chapa. A conversa, antecipada pelo repórter Nilson Klava no Blog do Camarotti, serviu para “parar o caminhão e arrumar as abóboras”, como definiu o deputado federal.
“Hoje, aqui, nós selemos os nossos compromissos. Vamos fazer o evento na direção da executiva nacional do Solidariedade, no dia 3, conforme eu tinha combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com o Lula”, afirmou Paulinho, confirmando presença no lançamento da pré-candidatura de Lula, no próximo dia 7.
Antes do encontro, o presidente do Solidariedade criticou uma ala do PT. Questionado se havia salto alto dentro do partido, disse: “Acho que uma parte sim, talvez não a direção do PT, mas uma parte do pessoal do PT acha que já ganhou a eleição, e eu acho que a eleição não tá ganha”.
As vaias ao deputado geraram certo constrangimento, principalmente pelo fato, segundo Paulinho, de nem Lula nem Alckmin terem o defendido na oportunidade. “A vaia foi de uma parte da militância do PT e não era público, não era povo em geral, então, portanto, eu sei como funciona isso. E isso é grave. No nosso ponto de vista, [mostra] que a aliança que o PT imagina seja menor do que a que nós imaginamos”, disse o deputado, previamente à conversa.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2022
Flavio Bolsonaro diz que vai processar Procuradora do Estado que simulou facada em Judas Bolsonaro
O fim de semana da Procuradora do Estado do Maranhão foi intenso. Isso porque, circula nas redes sociais um vídeo em que Renata Bessa simula facada no Presidente Bolsonaro.
Até então, o vídeo foi gravado em uma reunião de família e amigos para fazer “zoações com Judas”, ato simbólico e polêmico de vingança contra o apóstolo que, de acordo com o Novo Testamento, traiu Jesus e o entregou aos romanos, por trinta moedas.
No polêmico vídeo, a mulher aparece esfaqueando o ‘boneco do Judas’ pendurado em um pilar, na altura do estômago enquanto uma voz, ao fundo, diz ser mais embaixo.
“Digas que Judas é Bolsonaro e a gente vai malhar ele com gosto, depois dele deixar o Brasil todinho desse jeito. A gente vai malhar e vai votar certo na próxima vez”, disse enquanto subia em uma escada improvisada de palanque.
A Procuradora, se diz aluna de Flávio Dino, o governador comunista do Maranhão, segundo informações do Jornal da Cidade Online.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2022
TCE notifica prefeito e secretária por licitação com fortes indícios de ‘conluio’ em São João dos Patos
A prefeitura de São João dos Patos realizou no início de 2022, Licitação para contratar uma empresa para roçar as estradas vicinais da zona rural da cidade. O processo foi questionado na Justiça e pela vereadora Keyla Kizoeira que formalizou uma denúncia no Ministério Público.
O Ministério Público após ser provocado encaminhou a denúncia ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) que após analisar a denúncia com as provas concluiu que o município desrespeitou diversas regras para a realização da licitação e concluiu que houve fortes indícios de “CONLUIO” entre duas empresas, entre elas a vencedora além de várias outras irregularidades.
No Relatório emitido pelo TCE MA, apontou inúmeras irregularidades no processo licitatório, conforme descrito abaixo;
1. Descumprimento do prazo legal para publicação da carta convite.
2. Existência de fortes indícios de CONLUIO (participação combinada entre as empresas TERRA CONSTRUTORA, CONSTRUTORA MS, E BRT CONSTRUTORA).
3. Arranjo contábil para poder efetuar pagamento da nota fiscal nº 12, pois houve pagamento com dotação orçamentaria com recurso de outra licitação, isto é, o pregão eletrônico nº 98/2021, que nada tem haver com a licitação ora descrita.
4. Não foi disponibilizado informação do contrato no portal da transparência do município.
5. A empresa terra construtora que foi a vencedora não apresentou atestado de capacidade técnica. Nem poderia ter vencido a licitação pela falta desse documento.
6. Falta de transparência por parte da comissão de licitação, em habilitar e declarar vencedora uma empresa sem documentação hábil; no caso a empresa terra construtora.
7. Que duas empresas receberam o edital da carta convite em 16 de julho de 2021, e o edital só foi feito em 19 de julho de 2021. Ou seja, o edital foi entregue as empresas 3 dias antes de ser feito. como pode empresas terem recebido edital antes da data de sua feitura. Este é realmente realmente um forte indicio de conluio e favorecimento de empresas; sem contar os demais vícios aqui apontados.
Confira a íntegra da decisão do TCE em desfavor do prefeito Alexandre Magno Pereira Gomes e da Secretária de Administração Thuany Costa de Sá Gomes: Processo 498/2022
As informações são do Blog do Leandro Noleto
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2022
Eduardo Braide anuncia reajuste de 8% a servidores de São Luís
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), anunciou na noite de segunda-feira (18), reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Nas redes sociais, o gestor confirmou percentual de 8% de aumento para a categoria. Ele destacou que os trabalhadores da máquina pública da capital estavam desde 2017 sem qualquer reajuste.
Um projeto de lei com o benefício será encaminhado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana.
“Após 5 anos sem reajustes, os nossos servidores municipais terão 8% de reajuste salarial: o maior da história de São Luís e com os serviços prestados contemplados. Isso em pouco mais de 1 ano de governo. O PL será encaminhado à Câmara Municipal na semana que vem”, destacou Braide.
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Thiago Azevedo
- 19 de abril de 2022
Ricardo Murad sugere mudanças no Plano Diretor de São Luís
O ex-deputado estadual, Ricardo Murad usou as redes sociais para criticar a revisão do Plano Diretor de São Luís, encaminhado pelo prefeito eduardo Braide à Câmara Municipal de São Luís. O ex-deputado fez uma comparação entre as orlas de cidades do Maranhão e Santa Catarina, estados onde a renda Per Capita é de R$ 676,00 e R$ 1.632,00, respectivamente.
Ricardo defende a necessidade de viabilizar a modernização na legislação urbanística dos municípios maranhenses, principalmente, em São Luís, para garantir o desenvolvimento do turismo e a geração de emprego e renda.
“Várias são as causas, mas uma delas é o atraso da nossa legislação urbanística. Li atentamente o Plano Diretor revisado pelo prefeito Eduardo Braide e enviado à Câmara de Vereadores como se fosse a salvação da pátria. Na verdade, uma decepção! O projeto mantém o status de hoje sem avanço que pudesse indicar uma mudança para retirar São Luís da estagnação. A orla de São Luís em nada difere das de Santa Catarina, em especial a do Balneário de Camboriú. Na orla de São Luís nada pode ser feito, em Camboriú já estão licenciando prédios de até 150 andares com toda segurança ambiental. Esse é um dos motivos que nos mantém amarrados no atraso e na pobreza”, escreveu.
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Thiago Azevedo
- 18 de abril de 2022
Paula da Pindoba concede reajuste salarial a professores de Paço do Lumiar
Sendo fiel a promessa feita no início de sua gestão, Paula da Pindoba mais uma vez sai na frente para garantir direito dos professores luminenses.
A prefeita de Paço do Lumiar usou as redes sociais para anunciar que o pagamento do reajuste salarial de 33,24% cai amanhã na conta dos professores e coordenadores(as) pedagógicos(as) concursados e seletivados das escolas municipais.
Uma nova era se desenha na educação de Paço do Lumiar que tem seguido a risca a a Lei Municipal de n. 905, de março de 2022, bem como o plano de carreira dos profissionais do magistério municipal, Lei 424, de 2009, além de realizadas diversas medidas de valorização do educador.
Bem que Paula Azevedo já havia declarado: “Para mim, se é professor é de valor!”. A mulher dá valor de fato a categoria, tem feito o que ninguém antes fez e hoje é referência como prefeita que valoriza a educação.
Os educadores estão em festa e juntos com a prefeita firmaram o compromisso coletivo de ensinar com qualidade para que a melhoria dos indicadores educacionais sejam alcançados garantindo marca de um trabalho de responsabilidade .