-
Thiago Azevedo - 31 de março de 2022
Assembleia Legislativa aprova criação de novos cargos para desembarcar no TJ-MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 004/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Atualmente formado por 30 desembargadores, o Tribunal de Justiça do Maranhão passará a ter 37 integrantes, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça.
Estão previstas, ainda, onze câmaras isoladas, divididas em três criminais e oito cíveis, sendo duas cíveis reunidas compostas pelos respectivos membros das câmaras cíveis isoladas.
As Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, com 12 integrantes, serão compostas pelos membros da 1ª, 2ª, 5ª e 7ª câmaras cíveis do Tribunal, e as Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, com também doze membros, pelos membros da 3ª, 4ª e 6ª e 8ª câmaras cíveis do Tribunal.
Fica criado na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça o cargo de 2º vice-presidente e transformado em 1º vice-presidente o atual cargo de vice-presidente.
O projeto prevê ainda que, terminados seus mandatos ou cessadas suas funções, o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça integrarão as câmaras a que pertenciam seus respectivos sucessores.
-
Thiago Azevedo
- 31 de março de 2022
Victor Mendes assume mandato de deputado federal
O deputado federal João Marcelo (MDB-MA) saiu de licença e o ex-deputado Victor Mendes assumiu, no início da noite de hoje (30), a vaga na Câmara dos Deputados.
Suplente nas eleições de 2018, Victor veio para somar forças na preparação do MDB para lançar candidaturas competitivas à Câmara Federal nas eleições de outubro.
“Victor Mendes teve participação importante para nos eleger em 2018, eu e o Hildo Rocha. Agora, mais uma vez coloca-se à disposição para fortalecer a legenda nas eleições deste ano. Foi deputado estadual em 2006 e reeleito em 2010. Foi secretário do Meio Ambiente em 2011 no governo da Roseana Sarney e nas eleições de 2014 elegeu-se deputado federal na nossa coligação. É um político sério, companheiro e comprometido com o MDB”, destacou João Marcelo.
João Marcelo vai estar de licença durante 120 dias.
-
Thiago Azevedo
- 31 de março de 2022
PF deflagra operação “Compliance” em municípios maranhenses
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a Operação Policial “Compliance”, para combater os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado.
As investigações tiveram início com base em notícia crime apresentada pela Caixa Econômica Federal, que informava sobre supostas fraudes em 150 contas de órgãos municipais de todo o Brasil.
A PF identificou que, com as fraudes, os criminosos efetuaram diversas transferências bancárias para contas de laranjas, além de realizar pagamentos de boletos com o numerário desviado.
Tais transferências tiveram como destino os estados de Goiás, Maranhão, Paraná e para o Distrito Federal. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas.
A PF representou por 17 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Minas Gerais e cumpridos nos estados de Goiás, Maranhão, Paraná e no Distrito Federal. Houve 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens.
No Maranhão, foram cumpridos foram cumpridos 05 mandados, sendo 3 em São Luís e São José de Ribamar e 2 em Pinheiro.
-
Thiago Azevedo
- 30 de março de 2022
Othelino confirma apoio a Carlos Brandão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), rompeu o silêncio e confirmou, nesta quarta-feira (30), apoio à pré-candidatura de Carlos Brandão (PSB) ao Governo do Maranhão.
O comunista era apoiador do senador Weverton Rocha (PDT), e chegou até mesmo a anunciar uma filiação ao PDT. Mas mudou de opinião, segundo ele, após não conseguir êxito em seus movimentos pela unidade da base dinista.
Leia mais: Othelino assumirá o governo antes da posse de Carlos Brandão
“Reafirmo apoio à pré-candidatura ao senado do governador Flávio Dino e decidi acompanhar o vice-governador Carlos Brandão, que assume o governo em breve, no seu projeto de reeleição. A decisão foi tomada, não por uma escolha pessoal, mas em nome do projeto do grupo”, destacou, em postagem nas redes.,
Na publicação, o parlamentar ainda fez uma menção ao ex-aliado Weverton.
“Reitero que o senador Weverton tem muitas virtudes e respeito a sua posição de manter a pré-candidatura ao governo. Conversei com ele e já o informei sobre a minha decisão”, completou.
No mesmo post, o vice-governador Carlos Brandão agradeceu o a nova adesão. “Grato pelo apoio! Seguimos juntos. Sempre em frente!”, disse.
-
Thiago Azevedo
- 30 de março de 2022
Definidas as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara; Paulo Victor é candidato único
Durante a sessão de segunda-feira, 28, foram definidas as regras para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de São Luís. O pleito será realizado na próxima segunda-feira, dia 4, e terá como candidato único o vereador Paulo Victor (PCdoB).
No primeiro dia de cada legislatura (o 1º de janeiro logo após as eleições municipais), os vereadores se reúnem para eleger a Mesa Diretora da Câmara para o mandato de dois anos que começará logo após essa eleição.
Já a eleição da Mesa Diretora para o mandato dos dois últimos anos da legislatura é realizada na primeira quinzena de abril, conforme Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Para a escolha da próxima composição da Mesa, o processo foi agendado para a próxima segunda-feira, dia 4 de abril. No entanto, a posse só acontece no dia 1º de janeiro do ano que vem.
Ainda segundo o regimento da Casa, a eleição da Mesa deve acontecer por chapa, completa ou não, inscrita até a hora da eleição por qualquer vereador. É assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Câmara. A votação é aberta, por voto da maioria dos membros da Casa.
Unidade
Em pronunciamento nesta segunda-feira (28), o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC) abriu mão de sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de São Luís em favor do vereador Paulo Victor (PCdoB), que será candidato único ao mesmo cargo. O parlamentar destacou que a decisão foi em prol da união e da paz no Legislativo.
“Reunido com o nosso grupo, entendemos que era o momento de trazer para esta Casa a paz e a união, para que ela pudesse funcionar de acordo com os preceitos que todos nós acreditamos que ela precisa resgatar. Decidimos pela composição em prol da união e da paz nesta Casa”, afirmou.
Dr. Gutemberg agradeceu individualmente aos que lhe apoiaram nesta caminhada. Em sua fala, o líder do PSC na Casa agradeceu a cada colega que esteve ao seu lado nos últimos meses e afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com seu grupo político.
“Percebi pela experiência e vivência que esta Casa Legislativa corria risco. Por isso, juntamente com meu grupo político, decidimos em conjunto que o melhor seria abdicar da disputa prezando a harmonia”, completou.
Vereadores elogiam postura
Após o discurso, vários vereadores elogiaram a postura de Dr. Gutemberg. O primeiro a se manifestar foi Paulo Victor que, visivelmente emocionado, pediu cinco minutos para que os parlamentares se cumprimentassem e agradecessem ao gesto do colega de plenário.
“Vossa Excelência sai grande desse processo. Esse ato é de unidade pela cidade de São Luís, pelos servidores e pelos vereadores”, frisou o vereador do PCdoB que deverá ser aclamado sucessor do presidente Osmar Filho (PDT).
Em seguida, os demais vereadores também se manifestaram, a exemplo de Antônio Marcos – o Marquinhos (União Brasil), Umbelino Júnior (PL), Marcial Lima (Podemos), Raimundo Penha (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Francisco Chaguinhas (Podemos) e outros.
O líder do Governo na Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), parabenizou Paulo Victor e declarou seu apoio ao colega destacando sua persistência, com as suas qualidades, que para muitos eram defeitos.
“É chegada a hora do parlamento se unificar e fazer uma luta pela cidade. Hoje eu quero reconhecer a vitória do vereador Paulo Victor. Ele foi muito humilde na fala dele. Essa vitória aqui começou com a sua persistência, com as suas qualidades, que para muitos eram defeitos. Eu achei que não faria essa fala declarando apoio pra você, porque achei que venceríamos, mas você foi um gigante”, disse.
-
Thiago Azevedo
- 30 de março de 2022
Turiaçu: Prefeito Edesio Cavalcanti se encontra com representantes do SENAI
Na última segunda (28), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti e seus assessores se encontraram com representantes do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) no prédio da FIEMA (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) com o objetivo de formar uma parceria para desenvolver a agricultura do município litorâneo.
O principal ponto das ideias debatidas giravam em torno do abacaxi turiense, símbolo do município que carrega a alcunha de Terra do abacaxi, também foi explicado de que forma os agricultores podem se beneficiar.O encontro durou um total de duas horas, classificado como produtivo pelos responsáveis da área de comunicação da prefeitura da cidade.
No fim, o prefeito assinou Termo de Cooperação com o SENAI para execução de Projeto Abacaxi de Turiaçu, onde serão realizados, em várias etapas, estudos e pesquisas para transformar a produção de abacaxi em produtos diversificados derivados da fruta, tudo feito com conscientização para fomentar práticas culturais, sustentáveis e rentáveis, para gerar trabalho e renda através de empreendedorismo na agricultura.
“Quem conhece bem nossa cidade, sabe que nossa terra possui um forte potencial para agricultura, a fama que carregamos (de Terra do Abacaxi) é só um exemplo, mas só isso não é suficiente, é preciso que nós possamos ter novas formas de apoio, que podem contribuir para avanços significativos nas nossas produções”.
Edesio Cavalcanti
-
Thiago Azevedo
- 30 de março de 2022
Em Mirador, Othelino participa de entrega de obras em comemoração ao aniversário da cidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.
Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.
O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.
Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.
Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.
A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.
O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.
-
Thiago Azevedo
- 29 de março de 2022
Prefeitura anuncia reajuste salarial de 35% aos docentes ribamarenses
A Prefeitura de São José de Ribamar anunciou nesta terça-feira (29), o reajuste salarial de 35% aos professores da rede pública municipal, tornando-se o maior salário do Brasil, e pagará até R$ 12.444,76 aos docentes com efeito retroativos a janeiro/2022.
O reajuste é destinado a todos os docentes da rede municipal. Cabe destacar que o salário dos docentes ribamarenses já ultrapassava o piso salarial, mesmo com reajuste de 33,34%, dado pelo governo federal.
Em São José de Ribamar, por exemplo, os professores que trabalham 20 horas semanais, recebem atualmente de R$ 2.657,42 a R$ 5.357,02 e, com o reajuste, ficará no valor de R$ 3.587,42 até R$ 7.231,97. O piso nacional reajustado de 20 horas é de R$ 1.922,67.
Em comparativo aos maiores salários do Brasil, São José de Ribamar recebe acima dos municípios de Angélica (MS), que é de R$ 4.364,84, Paulínia (SP) de R$ 4.400,00, e no DF, que é de R$ 2.508,26.
Já os professores que trabalham 40 horas semanais, o valor do salário atual é de até R$ 9.218,34 e, com o reajuste, o salário será de até R$ 12.444,76. Com isso o salário do professor ribamarense ultrapassa 200% em relação ao piso nacional. Vale ressaltar, que o piso nacional de 40 horas é de, atualmente, R$ 3.846,34.
Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, essa é uma forma de valorizar e levar dignidade aos docentes ribamarenses.
“Os professores ribamarenses recebem acima do piso salarial. Além de valorizar, o reajuste vai incentivar ainda mais o professor, melhorar a educação e preparar o futuro da juventude ribamarense”, destacou o prefeito.
-
Thiago Azevedo
- 29 de março de 2022
“Eu não consigo entender a dificuldade da gestão municipal de São Luís para solucionar esse problema”, diz deputado Yglésio sobre greve de ônibus na capital
O deputado Yglésio Moyses (Pros) teceu críticas à gestão municipal de São Luís, na sessão plenária dessa segunda-feira (28), ao analisar os problemas de transporte público da capital. Nesta terça-feira (29), foi iniciada uma paralisação de 100% da frota de ônibus, pela segunda vez em 2022, na Grande São Luís.
“Nós já estávamos com uma redução de frota, apenas com o funcionamento de 60%. Eu não consigo entender a dificuldade da prefeitura para encontrar um caminho para essa solução. Esse problema já passou do limite de ser resolvido”, disse o deputado.
O parlamentar ressaltou, ainda, a CPI que está acontecendo na Câmara dos Vereadores. Segundo ele, até agora, as audiências não apresentam grandes resultados. “Isso responde também pela própria inércia da prefeitura por medo de tentar solucionar uma situação como essa”, frisou.
Ainda durante a sessão parlamentar, Yglésio destacou outros problemas pertinentes da capital maranhenses, tais quais a suspensão do calendário das aulas escolares e o sistema de Saúde da Ilha.
O parlamentar declarou também que, atualmente, não há respostas do Poder Público diante da situação. “Não tem condições de continuar desta forma, não dá para dizer que não tem dinheiro e não dá para esperar esse desmonte da gestão municipal de São Luís”, finalizou.
-
Thiago Azevedo
- 29 de março de 2022
Eleições 2022: PP apresenta filiados
Seis deputados se filiaram ao Progressistas nesta segunda-feira (28). Arnaldo Melo, Leonardo Sá, Socorro Waquim, Rildo Amaral, Helena Duailibe e Fábio Braga passam a integrar as fileiras do partido, formando assim uma das maiores bancadas na Assembleia Legislativa.
Além deles, se filiaram a sigla comandada por André Fufuca os secretários estaduais Catulé Jr.(Turismo) e Rogério Cafeteira (Esporte), que concorrerão ao mandato de deputado estadual.