• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Serviços de drenagem e pavimentação avançam em Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar avança a cada dia com o Programa RibAmar Cidade em Obras. Os serviços de drenagem profunda e pavimentação estão a todo vapor na Cidade Balneária.

Os moradores do Monte Alegre estão felizes da vida. As ruas do bairro já receberam terraplanagem e o serviço de pavimentação em bloquetes já começou na Rua do Sonho. Esta intervenção vai resolver o problema de lama e poeira, que há décadas incomoda a população.

As obras de drenagem profunda avançam no Parque Araçagy. O serviço da Rua São Luís está quase concluído. O objetivo é impedir que a água inunde as vias da comunidade e invada a casa dos moradores. As ruas que passam por ações de drenagem profunda também vão receber terraplanagem e pavimentação.

Cabe destacar, que a prefeitura de São José de Ribamar também atua em manutenções e recuperações. Uma equipe está recuperando a drenagem da Avenida II, na Sarney Filho I. A desobstrução do canal da Rua da Lagoa, no Araçagy, também está sendo realizada.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Ação popular impetrada na Justiça Federal pelo advogado Manoel Filho contra reajuste dos combustíveis da Petrobras é aceita

JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO DO MARANHÃO RECEBE AÇÃO POPULAR PROPOSTA PELO ADVOGADO MANOEL FILHO, CONCEDENDO A JUSTIÇA GRATUITA PARA O Trâmite PROCESSUAL. E A PETROBRAS PEDE O PRAZO DE 05 CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LIMINAR QUE O ADVOGADO PRETENDE ANULAR O REAJUSTE NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.

Após ser recebida a ação do processo nº 1011189-76.2022.4.01.3700, em trâmite na Sexta Vara Cível Federal da Seção Judiciaria do Maranhão e garantida seu trâmite processual dado a relevância da matéria, prontamente Petrobras solicitou o prazo de 05 dias para se manifestar sobre o pedido de liminar que o advogado,busca anular o reajuste no preço dos combustíveis.

A ação demostra a capacidade técnica do nobre advogado que tem se demostrado um verdadeiro guardião da sociedade exercendo sua cidadania em busca de frear atos que podem ser considerados lesivos a população, tanto no âmbito municipal, estadual e federal.

A atuação do advogado é de grande importância para os interesses individuais e coletivos da sociedade.

Nos próximos cinco dias a Petrobras deverá apresentar suas justificativas e defesas, principalmente quanto a questão dos danos à coletividade e o processo seguirá para julgamento. Se for considerado um ato lesivo à coletividade, o reajuste nos preços dos combustíveis poderá sofrer um grande revés a favor da sociedade.

A atuação do advogado é mais corajosa que a inércia do MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA E OS PARLAMENTARES que tem também a atribuição de questionar os atos que tem características de dano à coletividade praticada por autoridades ou empresas públicas.

Segue abaixo a decisão de recebimento da ação e o pedido da Petrobras.

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• Thiago Azevedo
• 17 de março de 2022

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso no Maranhão e mais 12 estados

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.

Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.

Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do Covid-19.

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• 17 de março de 2022

Prefeitura de Paço recebe kits sanitários para retomada das aulas no município

Priorizando a educação e atuando com responsabilidade sanitária, a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação tem investido fortemente para o retorno das aulas com segurança. Nesta quarta-feira (16) a Secretaria Municipal de Educação recebeu as dezenas de kits de proteção individual e que serão distribuídos nas 93 escolas distribuídas pela cidade.
Cada escola receberá kits contendo medidor de temperatura, face shield e frascos de álcool em gel fortalencendo assim o enfrentamento ao coronavírus no município e auxiliando no combate a doença, aliado a vacinação.
“Estamos nos dedicando para garantir a segurança dos profissionais da escola e das nossas crianças, vacinando e reforçando os cuidados sanitários. Seguimos trabalhando para que a educação de Paço seja referência no estado”, afirmou Paula Azevedo, prefeita de Paço do Lumiar.

A secretária municipal de educação, Arsênia Formiga, destaca que tem contado com o apoio das escolas e dos docentes durante esse tempo desafiador.
“Contamos com uma força tarefa que vem sendo empreendida para que as condições de trabalho presencial sejam efetivamente garantidas, afinal, o momento pândemico ainda exige cuidados e prevenção para os espaços coletivos e fechados como as escolas,” enfatizou Arsênia Formiga.

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• 17 de março de 2022

Gaeco faz prisão de servidor e afasta secretário da SINFRA em Imperatriz

A Operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado a Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.

As investigações se iniciaram após representação formulada pela 1º Promotoria de Justiça Especializada na defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência  de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.

No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinado a contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de doze meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96. O valor foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o  contrato até março de 2021.

Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís/MA, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor  foi o  confirmado pericialmente, até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.

Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.

Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento a Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Redação: CCOM-MPMA

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• 16 de março de 2022

Movimentação na OAB para quem vai pegar a vaga de desembargador do TJ

ATUAL 7 – Aprovada nesta quarta-feira (16) por ampla maioria da cúpula do Tribunal de Justiça do Maranhão, a criação de novo cargo de desembargador da corte para vaga reservada ao quinto constitucional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já provoca intensa movimentação de advogados maranhenses.

Além de uma vaga reservada aos causídicos, a proposta cria ainda outras cinco aos magistrados de carreira e uma outra para os membros do Ministério Público.

Dentre os advogados que já se articulam pelo cargo, segundo apurou o ATUAL7, têm se movimentado com maior influência para a escolha ao menos oito: Marco Braid, Gustavo Vilas Boas, Gustavo Sauáia, Daniel Leite, Poliana Freire, Thiago Diaz, Rodrigo Maia e Marcelo Everton, filho do desembargador do TJ-MA Marcelino Everton.

A proposta ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado para formação de lista sêxtupla pela Seccional maranhense da Ordem.

Os advogados que estão se movimentando pela vaga atuam no ramo civilista, empresarial, eleitoral e previdenciário. Também trabalham com prefeituras no âmbito do direito administrativo municipal.

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• Thiago Azevedo
• 16 de março de 2022

É Hoje: Moto Club pode fazer história na Copa do Brasil

O time do Moto entra em campo nesta quarta-feira (16) para fazer história na Copa do Brasil. A equipe busca classificação inédita para a terceira fase e a premiação de R$ 1,9 milhão.

O Moto recebe a Tombense, às 19h, no Estádio Nhozinho Santos. A expectativa é de grande presença de público no caldeirão. Na primeira fase, o Moto passou pela Chapecoense ao vencer por 3 a 2, no Estádio Castelão.

O time do técnico Carlos Ferro será o mesmo que foi lançado no clássico contra o Sampaio e terá João Paulo, Diego Renan, Anderson Cearense, Kelvin e Esquerdinha. Jair, Codó e Ted Love. Lineker, Dagson e Emerson Nike.

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• Thiago Azevedo
• 16 de março de 2022

Eleições 2022: deputado Pedro Lucas se filia ao União Brasil

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes deixou o PDT e anunciou, nas redes sociais, a filiação ao União Brasil. Ao lado de Luciano Bivar e Antonio Rueda (ex-dirigentes nacionais do PSL, partido que se fundiu ao DEM e criou o União Brasil), Pedro Lucas mostra a ficha de filiação.

Esta filiação, por sinal, traz um imbróglio no jogo político no Maranhão. Pedro Lucas, ainda nesta semana, divulgou nas redes sociais que passou a fazer parte do grupo do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB). Claro que o anúncio não foi qualquer novidade porque desde o fim de 2021, ele era cotado como um dos que deixaria o grupo do senador Weverton Rocha (PDT).

A questão é que o União Brasil, no Maranhão, não é o partido somente de Pedro Lucas. Ele tem ainda na disputa pelo comando da legenda o deputado Juscelino Filho, que é aliado do senador pedetista.

A possibilidade colocada pela direção nacional do União Brasil – que tem previsão de definir direção provisória da legenda no Maranhão nesta quinta-feira, 17 – é que um nome fora da dicotomia Pedro Lucas e Juscelino venha comandar o partido no estado.

Uma reunião da direção nacional do União Brasil ocorre neste momento em Brasília e deste encontro deverá sair decisões em relação ao Maranhão.

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• Thiago Azevedo
• 16 de março de 2022

Paço do Lumiar: Prefeita Paula Azevedo e Vereadora Bianca Mendes participam do evento de comemoração dos 100 anos do PCdoB

A vereadora de Paço do Lumiar, Bianca Mendes foi mais uma das muitas lideranças que participaram do ato que comemorou os 100 anos de fundação da sigla. Com as presenças de Flávio Dino e Carlos Brandão, governador e vice-governador do Maranhão, respectivamente, o evento aconteceu na noite desta terça-feira (15), no Rio Potty Hotel, em São Luís.

“Como vereadora de Paço do Lumiar, estive lá prestigiando o evento ao lado da prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e reafirmando que vamos apoiar o nosso vice-governador, Carlos Brandão, para a sucessão do nosso grande líder Flávio Dino no Governo do Estado. Deles recebi um forte abraço em nome de todas as comunidades de nossa cidade”, falou Bianca Mendes. 

Além de vereadores, deputados secretários de estado e militares históricos do partido, a cerimônia contou ainda com a presença da presidente nacional do partido, Luciana Santos e do presidente do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry.

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