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Thiago Azevedo - 16 de março de 2022
Câmara de Paço do Lumiar promulga Lei que amplia atendimento a autistas e seus familiares.
Na 8ª Sessão Legislativa desta terça-feira (15), os vereadores votaram pela promulgação da Lei nº 901/2022, de proteção e garantia dos os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares. O vereador Wellington Sousa, autor da matéria, agradeceu a aprovação do projeto e promulgação, reafirmando a importância da Lei para o município de Paço do Lumiar. “É um marco legal na instituição de políticas básicas no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, e esta nasce para auxiliar pacientes e família, uma vez que já temos em pleno funcionamento o Núcleo de Atencimento à Pessoa com Autismo”, destacou.
Na pauta do Dia foi promungado também o Decreto 018/2022, de autoria do vereador Major Roberto, que concede título de cidadão luminense ao Ilmo. Sr. José Maria Prado Júnior (Tenente Coronel Prado – 22º BPM); aprovada em 2º turno a proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria do Executivo Municipal; e aprovado o requerimento do veredor Miércio Martins, que propõe que sejam avaliados os servidores da Câmara Municipal para as devidas promoções em cumprimento à Lei nº 819, que estabelece plano de cargos, carreiras e salários dos servidores.
Quatro Projetos de Lei entraram em processo de tramitação na Câmara, entre eles, o que autoriza a desafetação e respectiva afetação de área localizada no conjunto Lima Verde – Rua do Cajueiro, em Paço do Lumiar (área reservada para Caema), bem como a concessão de uso da referida área institucional à empresa concessionária BRK Ambiental S.A, para fins de implementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A promosição de autoria do Executivo foi aprovada em regime de urgência pela maioria absoluta.
Assista a 8ª Sessão do Poder Legislativo na íntegra e fique informado das demais proposições apresentadas e aprovadas pelo plenário.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2022
Eleições 2022: Federação entre os partidos REDE e PSOL cria polêmica no MA
Com a aprovação da federação da REDE com o PSOL. De acordo com o pré-candidato a governador do partido no Maranhão, Enilton Rodrigues, “a federação é verticalizada e a direção de acordo com as bancadas federal eleita em 2018, onde o PSOL elegeu 10 e Rede 1, acredito que a federação PSOL/Rede aqui no Maranhão vai manter minha candidatura a governador”.
Com isso seria a iminente saída da Rede do apoio a pré-candidatura de Weverton, porém a presidente estadual do partido REDE no Maranhão, Janicelma Fernandes de Sousa usou suas redes sociais para reestabelecer a verdade sobre futuro do partido no Maranhão.
“A Rede Sustentabilidade-MA deliberou pelo apoio à pré-candidatura do senador Weverton ao governo desde dezembro de 2021, esta posição está mantida e será discutida em outro ambiente agora, o de federação com o PSOL.” dissse o comunicado oficial.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2022
TJ aprova criação de sete novas vagas de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, 16, anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão.
O documento, que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação – e, posteriormente, submetido à sanção do governador, caso aprovado –, também cria o cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará as funções de ouvidor judicial.
A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior.
Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA.
Das sete novas vagas, cinco serão preenchidas por magistrados de carreira, uma por membro do Ministério Público e outra por advogado.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2022
Eleições 2022: Carlos Brandão diz que Othelino Neto vai continuar filiado ao PCdoB
Durante o ato de comemoração dos 100 anos do PCdoB realizado na noite desta terça-feira (15) no Rio Poty Hotel em São Luís, o vice-governador Carlos Brandão anunciou o apoio do presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto.
O anúncio veio durante o pronunciamento de Brandão que classificou a decisão de Othelino como acertada e afirmou também o destino partidário de deputado, que não irá filiar no PDT e sim permanecer no PCdoB.
“Othelino, fiquei feliz em saber que tu irá se mentir nesse partido, o PCdoB. Foi uma decisão sabia! Desde a época que você tatuou seu braço com Che Guevara eu sabia que essa tatuagem ficar por muito tempo”, brincou Brandão ao fazer a revelação.
O anúncio de Brandão é a última pá de cal na pré-campanha do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão, daqui pra frente é “salve-se quem puder”.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2022
Governo do Maranhão flexibiliza uso de máscaras em ambientes abertos e fechados
O governador Flávio Dino (PSB) assinou, nesta terça-feira (17), novo decreto flexiblizando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, em todas as cidades do Maranhão com mais de 70% da população vacinada com duas pelo menos doses contra a Covid-19. Veja aqui o decreto.
O uso de máscaras em locais abetos e fechados permanece obrigatório nas cidades com percentual de vacinação inferior a 70% da população. Mas caso seja exigido o comprovante de vacinação, o uso da máscaras será flexibilizado a quem tenha recebido pelo menos duas doses, mesmo que a cidade não tenha 70% da sua população vacinada.
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Thiago Azevedo
- 16 de março de 2022
PSDB no comando de Inácio Melo no MA, recebe orientações de seguir com Carlos Brandão nas eleições para governador
Carlos Brandão deve garantir o apoio do PSDB, mesmo deixando o partido. Após longas negociações, que ainda continuam, a direção nacional já orientou que a federação Cidadania-PSDB vai seguir no projeto do vice-governador maranhense.
A situação é complexa, pois o novo comando do PSDB no Maranhão e da federação, passa por Eliziane Gama (Cidadania), que hoje está apalavrada com Weverton Rocha (PDT). No entanto, existe a orientação do apoio a Carlos Brandão.
Dessa forma, Carlos Brandão pode receber o apoio da federação Cidadania-PSDB e não contar com Eliziane Gama ou o vice-governador pode acabar contando com o pacote completo.
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Thiago Azevedo
- 15 de março de 2022
Rodoviários e empresários do transporte coletivo marcam nova reunião
Em mais uma tentativa de por fim à greve dos rodoviários na Grande Ilha, a categoria voltará a reunir com o empresariado do sistema de transporte coletivo. Reunião está prevista entre membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário no Estado do Maranhão (Sttrema) e do Sindicato das Empresas de Transportes (SET). O encontro será na sexta-feira (18), às 14h, na sede Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), na Areinha.
O Sttrema reforça que, enquanto não houver uma solução para atender às reivindicações dos trabalhadores, a entidade continuará com o movimento grevista na Grande São Luís. Porém, afirma que está cumprindo a determinação do TRT-MA, mantendo 60% da frota de ônibus operando na capital.
Os rodoviários exigem 15% de reajuste salarial; R$ 800,00 de ticket alimentação e manutenção do plano de saúde concedido aos trabalhadores. Apesar de aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus e com o auxílio mensal pago pela Prefeitura de São Luís, os empresários sustentam que não têm condições de atender às reivindicações da categoria.
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Thiago Azevedo
- 15 de março de 2022
Eduardo Nicolau será escolhido por Brandão para permanecer no comando Ministério Público do MA
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, será nomeado novamente, Procurado-Geral de Justiça pelo Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2022/2024.
Atualmente, o Procurado-Geral Justiça Eduardo Nicolau está no cargo desde 1 de Junho de 2020, nomeado pelo governador Flávio Dino e possui a garantia de continuar no governo de Carlos Brandão.
O chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.
Em 1992, foi promovido a procurador de justiça, que além de corregedor-geral do MPMA, Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.
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Thiago Azevedo
- 15 de março de 2022
Felipe Camarão inaugura novo prédio do IEMA de Santa Helena
O secretário de Educação, Felipe Camarão, esteve nesta segunda-feira (14), no município de Santa Helena, onde foi recebido calorosamente pela comunidade escolar do “Newton Bello”. O governador Flávio Dino também estava presente.
Na oportunidade, Camarão inaugurou a nova unidade plena do Iema de Santa Helena, um grande presente para a população.
“Um prédio lindo, aconchegante e que tenho certeza que será palco de muitas conquistas e realizações dos santaelenenses. Muito obrigado por tudo, pessoal, Deus abençoe a vida de todos vocês”, declarou Felipe Camarão.
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Thiago Azevedo
- 15 de março de 2022
Yglésio solicita pavimentação do trecho da MA-006, em Cururupu
O deputado Yglésio Moyses (PROS) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), para solicitar a pavimentação do trecho da MA-006, em Cururupu, região do litoral ocidental maranhense.
De acordo com o deputado, a não pavimentação dessa estrada, localizada na altura do bairro da Rodagem até a ponte do Rio Liconde, pode causar inúmeros problemas sociais e econômicos às localidades que dependem desse trecho.
“A estrada está completamente acabada e isso tem atrapalhado diretamente a mobilidade urbana, a circulação de mercadorias, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população. Nós já estamos em um cenário onde o combustível está passando de R$ 7,00. Imagina a pessoa ainda pagar manutenção de carro. Então, o pobre está sofrendo como nunca sofreu nos últimos anos no país”, disse o deputado Yglésio.
São João dos Patos
Em um segundo discurso, Yglésio lamentou, mais uma vez, a intrerrupção de obras públicas no município de São João dos Patos, localizado a 549 km de São Luís.
O deputado solicita mais atenção do governo do Estado para resolver a situação da região.
“Nós continuamos sem conseguir realizar obras no município de São João dos Patos. A realização dessas obras vai beneficiar milhares de pessoas em uma cidade. É absurda essa situação no município e esperamos que a SECID se posicione”, finalizou o deputado.