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Thiago Azevedo - 11 de dezembro de 2020
Governador anuncia início das obras do Socorrão de Imperatriz
Em entrevista nesta quinta-feira (10), o governador Flávio Dino anunciou o início da construção do Hospital Socorrão de Imperatriz. “Esta é uma novidade de alta importância. Concluímos as etapas preliminares. como a desapropriação do terreno, finalização da licitação, contratação da empresa e começaremos as obras na próxima semana. Vamos entregar um parque hospitalar completo para a cidade de Imperatriz”, disse o governador.
Além do Socorrão, o Governo do Estado inaugurou, em 2016, o Hospital Macrorregional de Imperatriz, executa obras de ampliação do Hospital Materno Infantil, além da UPA e da implantação do Centro de Ciências da Saúde da UemaSul. “Demos um grande salto na saúde de Imperatriz e de toda a Região Tocantina. São inúmeras as ações como a abertura do Hospital Macrorregional, ampliação do Hospital Materno Infantil, de modo que o Socorrão complementa todo esforço que temos feito, além dos inúmeros convênios que mantemos”, disse o governador ao citar que, mensalmente, o Governo do Estado investe na saúde de Imperatriz algo em torno de R$ 15 milhões.
Socorrão de Imperatriz
Nessa primeira etapa de implantação, serão 131 leitos, que poderão ser expandidos para até 400 leitos. O investimento inicial previsto será de aproximadamente R$ 70 milhões, para uma estrutura hospitalar que envolve, além dos leitos, salas de: medicamentos, observação adulta e pediátrica, coletas, cirurgias, raio-x, tomografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.
“O novo Socorrão de Imperatriz faz parte de uma rede de saúde que tem sido construída em todo o Maranhão desde 2015, sob o comando do governador Flávio Dino. Em São Luís está sendo construído o Hospital da Ilha, novo hospital de urgência e emergência, em Imperatriz nós já temos em funcionamento o Hospital de alta e média complexidade que é o Macrorregional. E agora mais um investimento com o Socorrão, que será um hospital de portas abertas, de urgência e emergência. As obras já irão iniciar na próxima semana e vamos trabalhar para que seja concluída o quanto antes para que esse equipamento funcione em breve e atenda a toda a população”, disse o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto.
Para o secretário estadual de Saúde, o novo hospital trará maior agilidade no atendimento de urgência e emergência aos pacientes da segunda maior cidade do estado e fechará o ciclo de uma rede de serviços completa, que tem sido implementada desde 2015. “Desde a oferta de consultas, assistência materna-Infantil, oncologia e cirurgias de alta complexidade. Em quase oito anos, Flávio Dino promove uma mudança histórica no serviço de saúde ofertado à população Tocantina”, afirmou o secretário Carlos Lula.
Ao final da entrevista, o governador falou sobre todos os compromissos mantidos com a cidade de Imperatriz e de toda a Região Tocantina. “Reformamos escolas, entregamos escolas em tempo integral, foram mais de 100 km de asfalto, climatizamos o Centro de Convenções que era um pedido do empresariado local, apoiamos eventos, fizemos melhorias na Beira-Rio, o novo calçadão de Imperatriz, ampliamos a Segurança Pública na região, todos os investimentos na saúde, de modo que fazemos um balanço positivo das ações do Governo em toda a região sempre com muita honestidade e seriedade”, finalizou o governador.
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Thiago Azevedo
- 11 de dezembro de 2020
Yglésio e Othelino discutem os rumos para Turiaçu com Edésio, prefeito eleito
A convite do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), o prefeito eleito do município de Turiaçú – MA, Edésio Cavalcanti (Republicanos), reuniu-se hoje com o parlamentar e com o Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PC do B), para discutir parcerias para o município.
Durante a reunião, os citados discutiram a atual situação do município, os rumos que podem ser tomados, além de futuras parcerias que o Legislativo poderá fazer com o líder do município de Turiaçú.
Na ocasião, o deputado Yglésio disse que a presença do líder do executivo turiaçuense é de extrema importância, uma vez que, dessa forma, o legislativo consegue entender quais, de fato, são as necessidades do município e trabalhar junto ao prefeito para saná-las.
“É sempre muito importante tratar de parcerias para os municípios com os prefeitos. O Edésio demonstra sem um líder municipal que, de fato, quer ir em busca do melhor para o seu povo e nós, parlamentares, estaremos sempre à disposição pra dialogar, debater os problemas do município e chegar às melhores soluções”, disse o parlamentar.
O presidente da Assembleia, por sua vez, destacou o papel da Casa em relação ao apoio que precisa prestar não só ao município, mas a todos os demais. Turiaçu, segundo ele, é um dos municípios mais importantes para o Estado e precisa ser assistido de perto.
Para o prefeito eleito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (PRB), buscar por parcerias com o Legislativo maranhense pode ser uma das saídas para o desenvolvimento do município.
“É de extrema importância vir à Casa do Povo discutir com os parlamentares soluções para a nossa Turiaçu. O parlamento deve ser sempre uma fonte de apoio para que os líderes municipais possam sempre encontrar ainda mais formas de melhor cuidar das pessoas”, destacou.
Turiaçu é um dos municípios do Maranhão mais importantes para a economia do Maranhão pelo seu elevado potencial produtivo, muito levado por ser um dos maiores produtores de abacaxi e outras variedades do Estado.
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Thiago Azevedo
- 11 de dezembro de 2020
Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/MA) concede isenção de taxas cartoriais ao ITERMA
O Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, concedeu parecer favorável em caráter normativo assegurar ao Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA e ao IPREV o direito à isenção das taxas cartoriais diante da presunção de constitucionalidade que permanece hígida – do art. 36 da Lei Estadual 5.315/91 e art. 16 da Lei Complementar Estadual 197/2017.
Com a decisão da isenção de emolumentos, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, vai ter um aumento substancial em suas atividades, uma vez que em seis meses a nova gestão já alcançou números expressivos na ações do órgão em todo o Estado.
O presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA, Júnior Verde, destacou a decisão da Corregedoria Geral de Justiça, através do desembargador, Paulo Velten, como um grande avanço para a regularização fundiária no Maranhão. E acrescentou que não resta dúvida quanto ao crescimento das atividades fundiárias no Estado diante da aplicação deste benefício de gratuidade aos encargos cartoriais junto ao Iterma.
Verde, esteve reunido com o Corregedor-Geral da Justiça CGJ/MA, desembargador Paulo Velten, no mês de outubro, onde durante sua visita buscou entre os órgãos Iterma e Corregedoria, a integração e parceria na consolidação da regularização fundiária no Maranhão
POSSE
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, tomou posse nesta quarta-feira(9), durante solenidade em formato virtual, como novo presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Região MATOPIBA, que fazem parte os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
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Thiago Azevedo
- 11 de dezembro de 2020
Dr. Julinho vence em Brasília e impõe mais derrotas a dupla Eudes e Luís Fernando
O prefeito eleito pelo voto popular dos ribamarenses, Dr. Julinho (PL), segue acumulando vitórias contra a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.
Após vencer todas as batalhas judiciais no Maranhão, nesta quinta-feira (10), o Ministro Luiz Fux, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão que tinha como único objetivo, com se diz no popular, tomar a eleição de Dr. Julinho no tapetão.
Para se ter uma ideia do imbróglio, o objeto da demanda levada pelo Procurador do Estado até Brasília, tratava de pedido de suspensão de segurança ajuizado pelo Estado do Maranhão com o objetivo de sustar decisão proferida por Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão nos autos do Mandado de Segurança nº 0816817-58.2020.8.10.0000, que deferiu liminar para suspender os efeitos da decisão que havia deferido a tutela no Mandado de Segurança nº 0816569-92.2020.8.10.0000.
Em Panaquatira, desde o início da semana, aliados políticos de Luís Fernando e Eudes Sampaio, davam como certo para hoje (10), a queda de Julinho e a vitória “via tapetão”, sem voto popular, do derrotado prefeito Eudes Sampaio.
Em sua decisão, o Ministro do STF não só indeferiu o pedido que beneficiaria Eudes Sampaio, mas também negou seguimento a insistente demanda.
Pelo visto, a dupla Eudes e Luís não se cansam de acumular derrotas.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Urgente!! Desembargadora Maria da Graça determina o retorno imediato do prefeito Sydnei Pereira em Anajatuba
Em decisão publicada na tarde desta quinta-feira(10), a desembargadora relatora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, titular da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, concedeu liminar em favor de Sydnei Pereira(PCdoB), no Agravo de Instrumento de nº 0818082-95.2020.8.10.000 – determinando o retorno imediato dele ao cargo de prefeito de Anajatuba(132km de São Luís).
O prefeito havia sido afastado na sexta-feira(04), em decisão liminar, pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira da Comarca de Anajatuba, que atendeu pedido do Ministério Público, na Ação de Improbidade Administrativa com pedido cautelar de nº 0801202-21.2020.8.10.0067.
No sábado(05), ainda no plantão judicial, o agravo de instrumento foi interposto, sendo a liminar denegada pela desembargadora plantonista – Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, que manteve a decisão do juiz de base. Na segunda feira(07), conforme prevê o regimento do TJ, o AI foi para distribuição e, via sorteio, direcionado para a desembargadora Maria das Graças, que assumiu a relatoria do feito.
A defesa do prefeito entrou com pedido de reconsideração da liminar anteriormente denegada, alegando não análise aprofundada dos argumentos apresentados. Ao enfrentar o petitório, assim a desembargadora Maria das Graças se pronunciou: “Analisando o fato principal que ensejou o ajuizamento da ação, que seria a destruição de documentos, registra-se que as provas colhidas são precárias, posto que o Ministério Público consigna que um servidor do órgão presenciou o fato. Tal prova merece ser submetida ao contraditório, até mesmo porque o fato teria ocorrido na madrugada no dia 26/11/2020 não sendo crível que um servidor fosse presenciar, fora do horário de trabalho, a referida destruição de documentos. A prova testemunhal deve ser contraditada pelo Juízo, com a devida cautela, por meio de outras provas produzidas documentais e submetidas, necessariamente ao contraditório”, salientou.
Outro fato também mencionado na decisão diz respeito ao registro dos contratos públicos junto ao Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos – SICOP, de forma online pelo Tribunal de Contas, sendo certo que não se pode falar que haverá prejuízo à transição entre gestões municipais, se fazendo necessário a instrução para se ter a certeza de que os documentos destruídos são de 2013 a 2016, ou da gestão do prefeito, levando em consideração que as contratações públicas são acompanhadas pelo TCE, não havendo solução de continuidade na gestão pública.
Por essas e outras razões, a julgadora entendeu que o prefeito somente pode ser afastado do mandato, caso haja prova concreta de obstrução à instrução processual, conforme os termos do parágrafo único do art.20 da Lei 8.429/92. Desta feita, concluiu: “presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo, tais como o fumus boni juris e o periculum in mora, impõem-se o deferimento da medida. Questões outras correlatas do mérito, expostas no recurso, serão apreciadas no exame final do recurso, assim reconsiderando a decisão de id.8773378, para conceder o pedido de efeito suspensivo, determinando o retorno imediato do Agravante ao Mandato de Prefeito Municipal de Anajatuba”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Codó: Prefeito eleito, Zé Francisco apresenta secretariado
O prefeito eleito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), apresentou hoje (10) seu novo secretariado.
Sua equipe de trabalho conta com nomes conhecidos da política codoense.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Assembleia Legislativa vota emendas impositivas
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, iniciou votação da PEC das Emendas Impositivas nesta quinta-feira (10), desde 2014 a Casa tenta aprovação com proposta do Deputado Cesar Pires (PV), e mais recente em 2020 com os Deputados Othelino Neto (PCdoB) e Dr. Yglesio (Pros). Agora, mais recente, outra PEC foi apresentada pelo Deputado Rafael Leitoa (PDT), proposta do Governo Flávio Dino, que deverá gerar muitas discussões.
A proposta do Legislativo seria que as Emendas Impositivas fosse no valor equivalente a 1% do orçamento do Estado para 2021. O substitutivo ofereceu 0,75%, tendo obrigação de pagar somente 50% do valor das emendas, ou seja, a proposta foi cortada mais da metade do seu valor das Emendas Impositivas.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), em discurso proferido na manhã desta quinta-feira (10), questionou a proposta do governo estadual em relação ao valor total que poderá ser disponibilizado ao Poder Legislativo em 2021, para utilização como emendas parlamentares.
“Nós precisamos ter algo, sim, para mostrar nos municípios”, disse o deputado, afirmando que há muito que os deputados relatam não terem suas emendas pagas, tendo obras e ações importantes não executadas.
A preocupação de Yglésio diz respeito também a falta de uma lei complementar que regularize o orçamento das emendas, onde a proposta apresentada deixa em aberto está possibilidade que é de competência do executivo.
A votação continua…
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Polícia Federal deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados
A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.
As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.
Cerca de 152 policiais federais participam da operação.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.
As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.
A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.
No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.
Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
Gedema adere à campanha ‘Laço Branco’ em parceria com Casa da Mulher Brasileira
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato, aderiu à campanha ‘Laço Branco’ na Assembleia Legislativa, em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, comemorado no dia 6 de dezembro. A Ação é realizada em parceria com a Casa da Mulher Brasileira.
Na sessão plenária desta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e os demais parlamentares receberam uma fita branca em referência à campanha.
“É essencial envolvermos homens nessa discussão, permitindo que eles se conscientizem para uma mudança de comportamento frente às mulheres e suas condutas enquanto sujeitos sociais”, enfatizou Othelino Neto.
Segundo Ana Paula Lobato, a intenção em trazer a campanha de cunho nacional para o Parlamento é sensibilizar e mobilizar os homens em ações pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher.
“Estamos chamando a atenção, principalmente, para a importância da participação deles nesse processo e integrando-os a ações como esta, que desconstroem o machismo e constroem uma postura mais harmônica entre homens e mulheres”, acentuou Ana Paula Lobato.
A deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher da Assembleia, reforçou a importância de integrar os homens nessa temática. “Nós precisamos combater a violência contra a mulher mobilizando os homens, mostrando a eles que as mulheres precisam ocupar espaços políticos e necessitam, também, ser respeitadas dentro de casa ou onde estiverem”, ressaltou.
A parlamentar pediu, ainda, o engajamento das demais deputadas na luta contra a violência de gênero. “Queria conclamar todas as colegas para levantar, em cada cidade maranhense, a bandeira de luta contra a violência de gênero, envolvendo os homens e fazendo com que, cada vez mais, as mulheres se empoderem e trabalhem com dignidade. É preciso que os homens as olhem com mais amor”, finalizou Helena Duailibe.
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Thiago Azevedo
- 10 de dezembro de 2020
São José de Ribamar: Dr. Julinho e Junior Lago visitam Ministério Público
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), participou nesta quarta-feira (9), ao lado do vice-prefeito eleito, Júnior Lago (Avante), de uma visita de cortesia a Promotoria de Justiça do Município.
No encontro, que contou com as participações da promotora Bianka Sekeff, e do promotor Emanuel Guterres, Julinho falou do desejo em garantir direitos constitucionais aos munícipes e da importância da Promotoria.
“O objetivo da nossa visita é colocar a nossa gestão à disposição do MP e levar aos nossos munícipes uma gestão transparente” , destacou o prefeito eleito.
A visita, de cortesia, mostra o bom relacionamento da dupla de eleitos com o Ministério Público e aponta para uma gestão de garantias de direitos aos ribamarenses.
Do MARAMAIS