• Thiago Azevedo
  • 3 de dezembro de 2020

Fernando Muniz segue viabilizando apoios e consolidando sua reeleição na Presidência da Câmara Municipal

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Fernando Muniz (PP), segue viabilizando novos apoios e consolidando a sua reeleição.

Fernando Muniz tem a confirmação de nomes importantes que estão lhe apoiando e articulando nos bastidores a sua reeleição para presidente da Câmara Municipal. Cauteloso como sempre, Fernando prefere o sigilo dos nomes para não atrapalhar o projeto.

Os vereadores sabem que Câmara de Paço do Lumiar precisa está alinhada para obtermos um melhor desenvolvimento, por isso, o nome de Fernando Muniz é forte para continuar na presidência da Câmara cada vez mais independente e harmônica com os demais Poderes Executivo e Judiciário em Paço do Lumiar.

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  • 3 de dezembro de 2020

Crise!! Flávio Dino manda recado para Othelino Neto e deputados estaduais

A Assembleia Legislativa, na presidência do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), pretendem colocar em votação e aprovar, nos próximos dias, as chamadas emendas impositivas, por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tornaria obrigação constitucional a execução de obras e investimentos indicados ao Orçamento pelos parlamentares.

A emenda parlamentar é um instrumento que os deputados têm à disposição para direcionar recursos do Orçamento público, isto é, de que forma esse dinheiro poderá ser gasto. Como quem elabora o Orçamento —que é o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano— é o Poder Executivo, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.

Na prática, se tornarem esse instrumento impositivo, os deputados estaduais maranhenses deixariam de depender da vontade do Palácio dos Leões, muitas das vezes exercida apenas debaixo de troca de aprovação de matérias polêmicas impostas pelo governo, como o aumento de impostos, para que as emendas sejam liberadas.

 

Utilizando seu Twitter o governador Flávio Dino (PCdoB) mandou um recado para o presidente Othelino e os demais deputados estaduais, que não concorda com os planos da Assembleia Legislativa do Estado.

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  • 3 de dezembro de 2020

PF cumpre prisão em quatro cidades por caso de extorsão de prefeito

A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2020, a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim). Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação
criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

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  • 2 de dezembro de 2020

OAB/MA PASSA VERGONHA EM DISCUSSÃO DE IGUALDADE DE GÊNERO

O colégio de presidentes de seccionais da OAB aprovou nesta terça-feira (1º/12) uma reivindicação simbólica para a classe: a proposta de paridade feminina nas eleições do órgão.

Mas a vergonha ficou por conta do Presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, que votou contra a paridade.

A votação foi por maioria. Empatada, coube ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, dar o voto de minerva que desempatou a favor da paridade já nas eleições de 2021. Thiago Diaz foi um dos presidente que não votou a favor da paridade.

Atualmente, nenhuma mulher ocupa o cargo de presidente de seccional. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, que trata do tema no Conselho Federal, lembra que as mulheres já correspondem à metade dos profissionais inscritos na OAB.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de dezembro de 2020

Duarte Jr deve receber convite para Secretaria do Governo do Estado

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) deve compor o secretariado do governador Flávio Dino (PCdoB), no início de 2021.

Com a derrota das eleições Duarte Jr, que não tinha um bom relacionamento com a maioria dos seus pares, deve sofrer um desgaste ainda maior com o retorno dos trabalhos legislativos.

Segundo fontes do Palácio dos Leões, SEDES e SEMA e Agência Executiva Metropolitana (AGEM) seriam as pastas na mesa de Dino para escolha do novo destino de Duarte nós próximos 2 anos.

Nós bastidores da Assembleia Legislativa um processo de cassação após o episódio da certidão do Lacen confirmando que ele fez exame para Covid-19 muito antes de anunciar, deverá acontecer, causando um desgaste ainda maior na vida política do jovem deputado.

  • Thiago Azevedo
  • 1 de dezembro de 2020

S.J.de Ribamar: Dr. Julinho impõe mais uma derrota a Eudes e Luís Fernando

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), segue impondo sucessivas derrotas a dupla Eudes Sampaio e Luís Fernando.

Nesta terça-feira (01), durante sessão que julgou um embargo de declaração impetrado pela coligação de Eudes Sampaio, que tenta a todo custo e contra o desejo popular, permanecer no poder, o TRE – Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, em placar de 5 a 0, rejeitou o recurso interposto pela coligação do prefeito derrotado, para manter o registro de candidatura do Dr. Julinho.

O que se observou, em especial, do julgamento em apreço, foi que a decisão do TRE foi unânime, não havendo mais dúvidas quanto a elegibilidade do Dr. Julinho, sendo, mais do que nunca, considerado ficha limpa.

A vitória de Julinho no TRE, uma das muitas conquistadas nos últimos meses, mostra que Ribamar está pronta para temos de libertação e segue rejeitando o grupo derrotado nas urnas no dia 15 de novembro.

Blog Maramais

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  • Thiago Azevedo
  • 1 de dezembro de 2020

Yglésio denuncia o baronato da educação com aumento de mensalidades acima da inflação

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) utilizou a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (1o) para falar sobre o aumento nas mensalidades de instituições particulares na capital, principalmente os maiores grupos. Segundo o parlamentar, ao passo que parte das escolas anunciou o não reajuste nas mensalidades para o próximo ano, e outras a redução, instituições como o Colégio Literato, Escola Crescimento e Universidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) anunciaram reajustes que variam de 4,9% a 7%, percentuais acima da inflação: a previsão é de 3,47% em 2021.

Para 2021, é importante destacar que o salário mínimo terá um aumento de 2,1%, algo bem abaixo da inflação, reduzindo, assim, o poder de compra dos trabalhadores. “Que serão prejudicados pelo aumento nas mensalidades já previsto para o ano que vem”, frisou o deputado.

Com o aumento, conforme o deputado, essas instituições vão de encontro aos esforços feitos pelas esferas legislativa, judiciária e executiva para proporcionar um cenário de flexibilidade socioeconômica, de modo que todos possam se recuperar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O deputado destacou que os pais não terão como arcar com esse aumento crescente, pois ainda precisam comprar material escolar de alto custo, dando destaque para o material bilíngue, pois há casos em que o material nem foi utilizado este ano.

“Eu fico me perguntando como os pais terão condições de arcar com custos crescentes porque, muito dificilmente, eles têm apenas um filho na escola. Já há relatos de escola com custo de material escolar de mais de R$ 4 mil por ano. Há situações, como o Dom Bosco, que não utilizou o material bilíngue durante o ano inteiro e já estão cobrando pela compra de um novo material!”, informou o deputado.

O discurso do deputado é um reflexo da preocupação da sociedade, em especial os pais de alunos, em meio a um cenário onde a lenta recuperação das empresas, emprego e renda ainda não configuram um cenário de estabilidade capaz de suportar aumento nos preços, sem que as pessoas sofram o peso disso no bolso e, consequentemente, na manutenção da qualidade de vida dos indivíduos.

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  • Thiago Azevedo
  • 1 de dezembro de 2020

Presidente do Gedema acompanha montagem da decoração natalina da Assembleia Legislativa

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, acompanhou, na tarde desta terça-feira (30), a instalação da decoração natalina na Assembleia Legislativa para acertar os últimos detalhes da ornamentação que propiciará luz e todo o encanto do Natal aos ambientes da Casa.

No hall de entrada, já estão sendo montados o tradicional presépio, a casinha do Papai Noel e a grande árvore de Natal.

Ana Paula disse que sempre faz questão de acompanhar de perto a montagem feita pela equipe do Gedema. “Hoje, acertamos os últimos detalhes para finalizar a decoração natalina nas dependências do Parlamento. Amo esse período natalino, momento de confraternização e que ficamos mais próximos das nossas famílias”, frisou.

A presidente agradeceu à sua equipe pelo empenho. “Obrigada, especialmente, à equipe do Gedema, que não mede esforços e sempre prepara uma decoração linda e encantadora para os nossos servidores e visitantes”, acrescentou.

Ana Paula Lobato estava licenciada do Gedema no período em que disputou as eleições em Pinheiro, como vice na chapa do prefeito Luciano Genésio, reeleito no pleito. “Já estava com saudades daqui e estou muito feliz por estar de volta”, concluiu.

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  • 1 de dezembro de 2020

MP investiga contrato entre a Câmara de Loreto e escritório de advocacia

A Promotoria de Justiça de Loreto instaurou um inquérito para apurar eventuais irregularidades nos processos licitatórios que resultaram na contratação do escritório de advocacia Zanella
Duarte Advogados pela Câmara Municipal de Loreto, presidida por José de Jesus Oliveira Gomes, o Zé do Constâncio.

A Portaria foi publicada no site do Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.

Segundo o documento, a investigação iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato n° 05/2020, que depois foi convertida em inquérito por haver necessidade do aprofundamento dos fatos.

O procedimento investigatório está sob a responsabilidade do promotor de Justiça, Nilceu Celso Garbim Júnior, que determinou o envio dos autos à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, para que proceda à avaliação da regularidade dos Processos Licitatórios, inclusive no que diz respeito à existência de eventual superfaturamento na contratação dos serviços.

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  • Thiago Azevedo
  • 1 de dezembro de 2020

Osmar Filho a caminho novamente da presidência da Câmara Municipal de São Luís

O vereador Osmar Filho (PDT) que é o atual Presidente da Câmara Municipal de São Luís, reuniu-se com 10 vereadores na noite ontem (30) em um jantar para confirmar seu projeto de continuar na frente do Poder Legislativo.

O prefeito eleito Eduardo Braíde (Podemos), em declarações informou que não vai interferir no processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís, ressaltando ser um poder independente e harmônico com o poder executivo municipal.

Osmar Filho fechou o apoio dos dez vereadores eleitos e reeleitos na base de Eduardo Braide. Com a adesão, o pedetista já possui a maioria, pois além do seu voto, ele ainda tem mais dois vereadores do PDT (Raimundo Penha e Nato Júnior), mais dois do DEM, (Marquinhos e Edson Gaguinho) e mais a vereadora eleita do PTB (Silvana Noely), totalizando 16 votos, para mais um eleição de presidente da Câmara Municipal.

 

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