Secretário Felipe Camarão e Governador Flávio Dino visitam Bacabeira e assinam Ordem de Serviço para nova Escola Digna na cidade
O Secretário Felipe Camarão e o Governador Flávio Dino (PSB), estiveram na manhã desta sexta-feira (21), na cidade de Bacabeira, levando mais esperança por meio do Programa Escola Digna do Governo do Estado, que irá revitalizar uma escola na cidade.
Na ocasião eles assinaram uma Ordem de Serviço para revitalização do Centro de Ensino Monsenhor Alves Madureira, que fica localizado, Rua Nossa Senhora do Rosário, localizado no Centro de Bababeira. O Secretário Felipe Camarão acompanhando do Secretário de Estado da Cultura, Anderson Lidoso, fizeram uma vistoria na obra do Farol do Saber que está em andamento e em breve será entre.
Essas são duas obras de grande importância educacional e cultural que o município irá receber em breve através de ações da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão.
Em meio à crise, Câmara de Bacabeira contratou quase R$ 300 mil em despesas desnecessárias
Em plena crise sanitária contra a pandemia da Covid-19, a Câmara de Bacabeira resolveu fazer uma farra com dinheiro público ao longo do ano de 2021.
Enquanto a país e o mundo traçam estratégias para vencer o vírus, o legislativo bacabeirense resolveu contratar quase R$ 300 mil em despesas desnecessárias. Segundo levantamento realizado pela reportagem do site Maranhão de Verdade, os gastos no ano passado incluíram fornecimento de achocolatados, bombons de café, serviços de buffet e coquetel. Ou seja, uma verdadeira farra de dinheiro público em contratos suspeitos.
O problema, entretanto, é todo esse gasto pode ter sido inútil, pois quem vai as sessões da Casa sabe que nenhum banquete é servido aos presentes, a não ser um copinho descartável de café ou água e muito dificilmente um pequeno copo de suco.
Entre os contratos assinados, em 2021, pelo presidente daquele poder, Jeferson Calvet consta um de mais de R$ 210 mil reais com a empresa H Marinho Neto Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ: 63.575.302/0001-08 para fornecimento de material de gêneros alimentícios, expediente e limpeza.
As informações estão contidas no Contrato nº 32767/2021 com vigência de abril a dezembro de 2021, e pasmem senhoras e senhores! A proposta prevê fornecimento de mais de R$ 10 mil reais em achocolatados e quase R$ 5 mil reais em Bombons de Café. Enquanto muitas famílias estão passando dificuldades, o mandatário do legislativo bacabeirense faz farra com o dinheiro público em plena crise sanitária.
No contrato, outros itens como adoçantes, manteigas e todo tipo de biscoitos estão para fornecimento. No mesmo contrato, constam quase R$ 7 mil reais para fornecimento de 100 caixas de caneta esferográfica azul. É caneta que dá para distribuir pra todos os alunos da rede municipal.
COFFEE BREAK
Como se não bastasse, outra proposta que chama a atenção foi assinada com a empresa H7 Empreendimentos & Serviços, com endereço de Alto Alegre do Maranhão, para organização de eventos e serviços de buffet e coquetel (doces, salgados e refrigerantes) para as sessões legislativas de cada semana. Como diz Boris Casoy: “Isso é uma Vergonha”.
A reportagem apurou que nem a confraternização de fim ano foi feita naquele parlamento. Ao final da ultima sessão, os vereadores foram convidados para um jantar em um restaurante na cidade e não tiveram sequer, por exemplo, a oportunidade de levar as esposas, ao contrario do presidente que levou a família, amigos e até funcionários da secretaria da esposa.
GUARDA DE DOCUMENTOS
A farra com o dinheiro público segue rolando solta e sem nenhum pudor, em 2021. Além disso, a Câmara de Bacabeira contratou empresa até para guardar documentos, isso mesmo!
Pelo menos é o que consta no contrato nº 32767/2021 firmado com a empresa Michelly Silva Reboucas, CNPJ: 26.192.489/0001-34 para prestação de serviços de guarda e gerenciamento de documentos.
Estes são apenas alguns dos contratos realizados no ano passado pela gestão Jefferson Calvet na Câmara de Bacabeira com o dinheiro do contribuinte bacabeirense em plena pandemia.
ABOCANHOU ATÉ DESCONTOS
A propósito, sabe aqueles R$ 1 mil reais descontados dos subsídios dos 11 vereadores que o presidente disse que seria para o combate a pandemia?
Ninguém sabe para onde está indo, mas este assunto para outra matéria.
Nos próximos dias, o Ministério Público deverá abrir investigação para apurar varias denuncias que foram encaminhadas a Procuradoria Geral do Estado.
BACABEIRA: FERNANDA GONÇALO DESAFIA JUSTIÇA ELEITORAL
Ciente de que a distribuição de dinheiro em santinho pode lhe render uma possível prisão, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo resolveu sofisticar a compra de votos na cidade e está contratando em pleno período eleitoral vários eleitores para o chamado “Bolsão”.
O eleitor é contratado na condição de estagiário para receber ao fim do mês uma bolsa de R$ 300,00 (trezentos reais). É compra de voto escancarada, uma afronta a Justiça Eleitoral que já está investigando a denuncia.
O mais absurdo é que alguns eleitores estão sendo contratados e encaminhados para serviços de limpeza em escolas da rede municipal que estão inclusive fechadas sem a presença de alunos.
A atitude da cândida é mais um sinal de desespero, numa clara tentativa de desequilibrar o pleito usando a maquina pública em total desrespeito a legislação, aliás, desafiar a Justiça é o que mais eles fazem.
Vale lembrar que a Polícia Federal prendeu um secretário do município acusado de desviar recursos da Saúde em plena pandemia de coronavírus e está investigando os crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Fraude em Processo Licitatório, Superfaturamento na venda de bens e Associação Criminosa.
Convenção histórica sela a união da oposição em BACABEIRA
No último dia 13 de setembro, domingo passado, a cidade de Bacabeira viveu um dia que vai ficar na lembrança do povo de Bacabeira. E por vários motivos.
Primeiro porque a convenção homologou o nome de Venancinho como candidato a prefeito, pelo DEM-25.
Segundo que a escolha do vice foi uma costura que envolveu o apoio da prefeita Irlahi de Rosário, quando homologou o nome de Tchabal, vereador presidente da Câmara e com ele vieram mais dois vereadores: Joaquim “meu povo” e “Magno”.
E terceiro é que a convenção selou a união das forças principais de oposição. Estarão no mesmo palanque o ex-prefeito Alan Linhares, o atual vice-prefeito Bira Torres, Venancinho e a Vereadora Kellyane Calvet.
A Vereadora Kellyane se Destacou muito durante seu mandato. Voz combatente, Kellyane cresceu muito pelo fato de que foi a pedra no sapato da atual prefeita. A Vereadora fez denúncias e mais denúncias, demonstrando todo o descaso da administração principalmente na Educação e Saúde do município.
Em seu discurso que, para muitos foi o discurso mais expressivo da convenção, a Vereadora falou das famílias de Bacabeira, destacou que em seu palanque estão os filhos da terra e que Bacabeira precisava sair do mapa da vergonha, dos escândalos, o povo precisava ter de volta a sua identidade. A sua terra.
A aliança necessária traz de volta a esperança de que BACABEIRA possa ser resgatada. O povo clamava nas ruas pra que todos andassem unidos nestas eleições, afirmou kellyane. Venancinho afirmou que a insistência da vereadora em selar a união da oposição fazia sentido diante da realidade hoje do município. Por isso que todos ali estavam num só próposito: Devolver BACABEIRA aos bacabeirenses.
Bacabeira: Vereador Jefferson faz “profecia”, detona outros partidos e diz que vai ser secretário e eleger dois vereadores
Mais um vereador ligado a prefeita Fernanda Gonçalo fez “falsas promessas”. Desta vez é o Vereador Jefferson Calvet.
Jefferson querendo convencer professor Lelé para compor seu partido como pré-candidato, saiu falando mal das outras agremiações partidárias. E de seus filiados. Fala mal de Genilson, fala mal de Ademir, fala mal de Tchabal, até de Vanderlan, tudo isso pra convencer o pretenso aliado.
Jefferson dá uma de adivinho. Sem ainda ter a certeza da eleição, sai dizendo que o partido PSC o qual ele é o presidente, irá fazer dois vereadores. Sai explicando, dizendo que é um “entendido” de política. Falando das dificuldades dos outros partidos. E que só o partido dele, PSC é o que é melhor.
Como se não bastasse. Ainda coloca a prefeita em maus lençóis. Com a promessa de que deverá assumir uma secretária e assim iria sobrar uma vaga no seu partido, articulação essa que os outros partidos da base podem ficar sobrando do lado de fora da possível gestão.
Pelo jeito essa turma de vereadores já lotearam toda a prefeitura de Bacabeira. Agora só falta combinar com o povo…
Veja o audio:
Bacabeira: Fernanda Gonçalo exonera presidente da CPL e secretário preso pela PF
Fernanda Gonçalo que é prefeita do município de Bacabeira, investigado pela Polícia Federal na operação “Falsa Esperança”, exonerou a presidente da CPL, Jaine da Silva Serra e o Secretário de Finanças, Célio Teixeira de Almeida.
Célio Teixeira foi preso pela polícia federal no início do mês, em uma ação que teve o objetivo de desarticular uma organização criminosa em desviar recursos públicos na área da saúde.
Com recursos do covid-19, Célio foi quem assinou varios documentos investigados pela PF, com contratos e ordens de serviços, autorizando pagamentos suspeitos.
As investigações continuam no município e o que mais se comenta é que os ex-secretários não poderiam agir sozinho e que logo logo a PF vai dar a palavra final.
Bacabeira – Fernanda Gonçalo não cumpre Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi inserida no ordenamento jurídico para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas para que o gestor público não comprometa a administração com atos administrativos desvairados como os que estão sendo investigados pela polícia federal no âmbito do município de Bacabeira.
Dentre os mecanismos de controle fiscal, determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, está a Audiência Pública quadrimestral para apresentação de relatórios de ações e avaliação de receitas, despesas e dívidas do município. A obrigatoriedade da realização da audiência pública é clara e está contida no art. 9º, parágrafo quarto da LRF.
Na cidade de Bacabeira, assim como a ação da Polícia Federal foi inédita no município, o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal também é inédito. Todos os ex-prefeitos cumpriram a Lei e prestaram contas a sociedade na Câmara Municipal. Apenas a prefeita, Fernanda Gonçalo e seus secretários descumprem a LRF.
O que chama a atenção também, é a omissão da Câmara Municipal. Ainda que a Audiência Pública seja realizada pelo Poder Público, de acordo com a LRF é a Câmara Municipal responsável por agendar e convocar o poder executivo.
Desta forma a Câmara Municipal de Bacabeira é omissa ao permitir a gestora da cidade e seus secretários, o descumprimento da LRF e relapsa ao abrir mão de suas prerrogativas.
A realização da audiência pública de metas fiscais é mecanismo legal decorrente do princípio da publicidade, visando trazer ao conhecimento da sociedade a forma como a gestão está gerindo o dinheiro público. É instrumento que atende, especialmente, aos princípios do estado democrático de direito. Assim sendo, caberá ao Ministério Público tomar as devidas providencias, pois ninguém está acima da lei.
PF: Operação “Falsa Esperança” grupo Gonçalo reunido para defesa
Um prédio de luxo de São Luís, localizado na Ponta d’Areia foi o ponto escolhido por alvos da operação “falsa esperança” para se encontrarem ao anoitecer de ontem (05).
Integrantes do grupo que culminou na operação da PF se encontraram no luxuoso prédio para uma calorosa reunião de estratégia ou de combinação de depoimentos. Entre eles estavam um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e um suplente de deputado Federal.
A PF se refere a membros da administração de Santa Rita e Bacabeira como integrantes de quadrilha especializada em roubar dinheiro público.
Os investigadores da CGU e PF precisam estar atentos pois de acordo com informações obtidas por este blog, provas e demais elementos que podem influenciar o bojo da operação devem ser destruídos.
Blog Werbeth Saraiva
Prefeitura de Bacabeira emite nota de esclarecimento sobre operação da PF “Falsa Esperança”
A prefeitura de Bacabeira, através de sua assessoria jurídica, emitiu nota de esclarecimento sobre a operação da polícia federal no município.
Sabe aquele ditado que a “emenda ficou pior que o soneto”? Pois é. Assim é essa nota de esclarecimento da assessoria jurídica de Bacabeira e divulgada por quase todos os aliados da prefeita Fernanda.
A nota é claramente uma afronta ao trabalho investigativo da polícia Federal. A assessoria jurídica praticamente debochou do nome da operação. E ainda mais quis colocar dúvidas sobre a operação onde supostamente insinua que a polícia federal não teve a atenção devida com os fatos.
Policia Federal: Operação “Falsa Esperança” prefeituras de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte
A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros – DELECOR/MA, com o apoio da Controladoria Geral da União –
CGU, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 05 de agosto de 2020, a
Operação “FALSA ESPERANÇA”, com a finalidade de desarticular associação
criminosa voltada a fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais, que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), nos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA.
Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento de
equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e de simulação na compra de
respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas
prefeituras de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA, nunca
foram efetivamente entregues.
Todas as aquisições foram realizadas com uma única empresa, sediada na
cidade de Paço do Lumiar/MA, que nunca havia atuado no ramo médico
hospitalar. A investigação revelou que a empresa não tinha nenhum empregado e atuava com a comercialização de acessórios para instalação de aparelhos de ar-condicionado e de energia solar. A empresa tinha um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.
Cerca de 50 (cinquenta) policiais federais cumprem 04 (quatro) Mandados de Prisão Temporária, e 13 (treze) Mandados de Busca e Apreensão, além do
sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens
judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de
peculato (Art. 312, caput, do CPB), falsidade ideológica (Art. 299, do CPB),
fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).
As ordens judiciais foram cumpridas em 06 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte).
A Operação foi denominada “FALSA ESPERANÇA” em referência a expectativa criada na população dos municípios de Bacabeira/MA, Santa Rita/MA e Miranda do Norte/MA de que as gestões municipais teriam adquirido de forma lícita equipamentos contra a COVID-19, e que, ao fim, nunca chegaram a ser efetivamente entregues.