• Thiago Azevedo
  • 3 de agosto de 2020

Dr Yglésio solicita adiamento do retorno das aulas na rede particular de ensino

Foi apresentada à Assembleia Legislativa, na tarde de sexta-feira (31), e, posteriormente, enviada ao Executivo Estadual, uma solicitação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo a publicação de um novo decreto adiando o retorno das aulas na rede particular de ensino, como forma de aumentar o controle do Estado sobre a pandemia do novo coronavírus.

A solicitação do deputado, que também foi enviada à Prefeitura de São Luís, decorre do crescente índice de contaminação no Estado, um dos que apresenta indícios de uma segunda onda da doença.

“O governo adiou o reinício das aulas, mas o que nos causa estranheza é o fato de a Prefeitura e o Governo do Estado não terem decretado o adiamento, também, na rede privada de ensino na capital, pois o índice de contaminação por Covid-19 tem aumentado e isso mostra que o momento ainda não é o mais adequado para que nossos alunos estejam em sala de aula. A rede pública não vai voltar às aulas agora e a rede privada deveria seguir o mesmo caminho”, disse o deputado.

A decisão mais recente de adiamento das aulas da rede estadual foi divulgada pelo governo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na terça-feira (28), após uma pesquisa de opinião com pais de alunos. O resultado apontou que 58% dos pais são contra o retorno, que seria no dia 10 de agosto, contra 42% daqueles que não viam problema algum.

Este é o quinto adiamento que o Governo do Estado decreta em relação ao retorno às aulas no Maranhão, mas deu autonomia aos municípios e à rede privada para voltarem às aulas quando acharem conveniente.

Tecnologias 

Recentemente, o deputado desenvolveu um projeto que dá aos alunos da rede pública de ensino acesso a plataformas como o Google Classroom e ao Microsoft Teams, utilizando seus dispositivos móveis, sem que eles gastem com isso.

“De acordo com o nosso projeto, o governo faria uma parceria com as operadoras de telefonia móvel para que o acesso dos alunos às plataformas de EaD fosse gratuito, assim como ocorre com o WhatsApp, quando contratamos um determinado plano, por exemplo”, explicou o parlamentar.

O deputado ainda destaca que esse tipo de projeto pode dar às escolas a oportunidade de continuar com seus trabalhos, mesmo que a distância, além de proporcionar aos alunos da rede pública maior facilidade para estudar, além de continuar com o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de julho de 2020

Alema promulga lei de Yglésio que amplia benefícios de descontos em mensalidades escolares

Após ter sido aprovada em dois turnos na Assembleia Legislativa, foi promulgada, nesta quarta-feira (15), a Lei 11.299, de autoria do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), alterando a chamada “Lei das Mensalidades”, que trata dos descontos a serem concedidos pelas instituições privadas sobre os valores pagos mensalmente pelos alunos. Os descontos de que trata a lei são proporcionais à quantidade de alunos: até 200 alunos, 10%; de 200 a 400 alunos, 20%, mais de 400 alunos, 30%.

A emenda inclui o ensino infantil, atendendo às necessidades de pais de alunos que cumprem isolamento social e estão tendo aulas a distância, mas que não estavam sendo beneficiados com os descontos. As instituições alegavam que não eram obrigadas por lei a concedê-los.

Além da educação infantil, o deputado incluiu no texto da medida a concessão de descontos de 100% aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e com outras condições que os impossibilitem de acompanhar as aulas a distância, a exemplo da Síndrome de Down.

Consta na nova versão da “Lei das Mensalidades” a questão da retroatividade nos descontos. Isso significa que, mesmo que a lei tenha sido publicada depois do Decreto 35.662 (que reconhece o estado de emergência na saúde pública do Maranhão, por conta da pandemia), as instituições são obrigadas a devolver o dinheiro ou transformar a diferença em descontos nas mensalidades seguintes, até o fim deste ano.

O deputado justifica a inclusão dessas alterações. “A situação não está sendo fácil para ninguém e é preciso, com essa lei, abraçar o máximo de pessoas possível para que os efeitos negativos da pandemia sejam amenizados. Por isso, as alterações que nós propomos são uma resposta à negligência de muitas instituições que não estavam concedendo descontos aos alunos”, disse.