O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba.
De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.
A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), perdeu a primeira batalha na Justiça em uma ação judicial contra o editor do Tribuna98.
No dia 13 de maio, Paula ingressou no juizado especial de Paço do Lumiar, com uma ação de direito de resposta, com pedido de tutela de urgência, com alegação de que a matéria https://tribuna98.com.br/alo-tre-paula-da-pindoba-copiajosimar-e-faz-mascara-para-promover-gestao-na-pandemia/ que está publicada nesta página “busca denegrir a sua imagem pública perante a rede mundial de computadores”.
A sentença da juiza Lewman de Moura Silva, entretanto, protegeu a referida postagem em face à liberdade de expressão e de imprensa destacando, inclusive, que a remoção da matéria poderia resultar em censura prévia.
“De mais a mais, em face de uma análise liminar, entendo que deve ser preservado o direito constitucional de liberdade de expressão e pensamento, previsto no art. 5º, inciso IV, da CF/88, tendo em vista, ainda, que o autor não trouxe aos autos quaisquer elementos que demonstrem que os fatos noticiados são inverídicos ou ilícitos.” Diz trecho do despacho da juiza.
“Assim conforme análise sumária realizada através da documentação juntada aos autos, ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida pleiteada, indefiro o pedido de antecipação de tutela formulado no processo em epígrafe.” Decidiu a juiza.
O Tribuna98 elogia a decisão judicial e afirma que suas publicações retratam a existência de fatos do interesse da população local e que sempre está a disposição de ouvir o outro lado, para isso tem a disposição de quem interessar o contato telefônico e e-mail no próprio blog.
O Ministério Publico Eleitoral do Maranhão, instalou procedimento preparatório eleitoral no intuito de investigar possível propaganda eleitoral antecipada da atual prefeita do município de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro.
De acordo com MPE, carros de Cooperativa de Transporte Compartilhado Opcional de Paço do Lumiar, estariam rodando no município com adesivos, com o dizer “Movimento 65”.
MPE afirma que embora não havendo explicitamente o pedido de voto, a lei não afasta a possibilidade de reconhecimento da chamada propaganda subliminar, aquela que, para além da análise do texto da propaganda, resta configurada quando outras circunstâncias permitam ao púbico identificar a futura candidatura.
A pedido do MPE, todos os presidentes das Cooperativas de Compartilhados de Paço do Lumiar para audiência por videoconferência, que acontecerá no dia 23/07/2020,
Foi pedido ainda a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informar, no prazo de 2 dias, as placas e condutores autorizados pela municipalidade, por cooperativa, a realizar o transporte compartilhado opcional de passageiros em Paço do Lumiar. Recomende-se, ainda, a tomada urgente das providências administrativas cabíveis quanto ao uso de propaganda eleitoral em veículos autorizados pela Municipalidade.
Informações site Folha do Maranhão.
O Partido Progressista em Paço do Lumiar, que possui o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Muniz, os vereadores Leonardo Bruno e Miguel Angelo, está de saída do projeto Paula da Pindoba (PCdoB).
O sinal foi dado através da presença e do apóio declarado do presidente estadual da sigla Progressista, o deputado federal, André Fufuca, ao pré-candidato Fred Campos (PL).
A prefeita interina Paula, apesar de está no comando da máquina pública, não consegue se articular politicamente, sendo acompanhada ultimamente, somente de funcionários nomeados da prefeitura.
Nos bastidores o vereador Fernando Muniz, busca uma articulação para poder anunciar a mudança de rumo nas eleições e declarar apoio ao grupo político de Fred.
Com a imagem desgasta e a grande rejeição, a reeleição de muitos vereadores é um grande desafio, somado a péssima avaliação da gestão municipal de Paula da Pindoba, muitos vereadores estão agora buscando uma nova estratégia para garantir a sobrevivência política no cenário eleitoral de Paço do Lumiar.
A Assistente Social, Bianca Mendes assumiu nesta última segunda-feira (13), a presidência do PL Mulher em Paço do Lumiar, evento ocorrido durante a inauguração da nova Sede do partido Liberal no município. A assinatura contou com a presença do presidente estadual do PL, deputado federal Josimar da Maranhaozinho, o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos e com a participação de vários parlamentares e lideranças políticas.
Bianca tem destacado seu compromisso com a política municipal, reforçando seu trabalho na promoção de políticas públicas e do empoderamento feminino.
Como pré-candidata a vereadora Bianca vem buscando a maior participação das mulheres no debate político de Paço do Lumiar.
A noite desta segunda-feira (13) representou o início de um novo tempo para Paço do Lumiar. O advogado e empresário Fred Campos, inaugurou a nova sede municipal do Partido Liberal (PL).
Mais do que a inauguração de um novo espaço, o partido dá início à reformulação da política e marca mudanças significativas do projeto partidário construído com trabalho, seriedade e planejamento, sob o comando do pré-candidato a prefeito Fred Campos.
Parlamentares estaduais e federais estavam presentes: Detinha, Hélio Soares, Vinícius Louro, Leonardo Sá, Dr. Yglesio, Rigo Teles, Pr. Gildenemyr. Presidentes estaduais de partidos aliados: Edilazio Jr (PSD), Josimar Maranhaozinho (PL), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (Patriotas), Cleber Verde (Republicanos). Além do Prefeito de Caxias Fábio Gentil (Republicanos), secretários do governo estadual, vereadores e filiados de todo o município que visitaram o espaço dedicado à cerimônia de inauguração.
O PL que hoje conta com parlamentares de força e expressão política por todo o Maranhão e com gestores públicos tem deixado verdadeiros legados na política e modelos de administração em várias cidades do Estado.
O Partido Liberal realiza nesta segunda-feira (22) a inauguração da sede do seu diretório municipal. O prédio, localizado no bairro Maiobão em Paço do Lumiar, também vai servir como comitê geral da campanha de Fred Campos à Prefeito no município, e da chapa proporcional da sigla com aliados, que vão trabalhar para eleger o maior número de vereadores no dia 15 de novembro.
A solenidade de inauguração também deve ser marcada pela oficialização da pré-candidatura de Fred Campos, Advogado e Empresario. Motivado pelo apoio da população de Paço do Lumiar e com o reconhecimento em resultados das pesquisas de intenção de votos.
Notícias falsas estão sendo divulgadas supostamente por pessoas ligadas aos adversários políticos do pré candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos.
Blog Luiz Carlos Júnior
Desde o lançamento de sua pré candidatura a prefeito de Paço do Lumair, Fred Campos e toda sua equipe andam visitando as comunidades do municipio fazendo uma pré campanha limpa e sem ataques a seus adversários.
Atitude esta que tem lhe dado bons resultados e deixado seus adversários desesperados ao ponto de se reunirem para fazer uma espécie de consórcio político no intuíto de liquidar com o pré candidato espalhando mensagens e notícias falsas, caluniosas e difamatórias. O ato de disseminação das chamadas “fake news” é considerado crime, previsto no Artigo 138 do Código Penal.
Para Fred Campos, este jogo sujo não o deixará abalado e nem fará com que o mesmo desista de sua pré candidatura, ele tem recebido várias adesões de pessoas de vários seguimentos que tem se solidariezado com o próprio aderindo e reafirmando apoio ao projeto.
Fred Campos tem ido conhecer de perto cada morador e saber da necessidade de cada um, isso facilita mais para o pré-candidato. Ao falar de seus principais projetos, o prefeiturável conta que sua intenção é que o município receba projeção nacional. “Quero levar Paço do Lumiar a ser reconhecido lá fora como uma cidade que tem um grande potencial turístico, investir na juventude, atrair grandes empresas para geração de renda e emprego no município, e melhorar a situação econômica”, conta.
Por fim, Fred Campos pede para que as pessoas chequem os autores das notícias e que não acreditem em informações sem fundamento. “Peço para que todos busquem a veracidade de postagens em redes sociais para que não sejam enganados. Já esperávamos este tipo de atitude neste ano eleitoral, quando muitos se preocupam apenas em difamar a nossa imagem, ao invés de buscar agendas propositivas para fazer o melhor por Paço do Lumiar. A nossa resposta às calúnias continuará sendo dada em forma de trabalho”, concluiu.
A relação dos nomes de candidatos com chances reais de ocupar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, entre os mais atuantes que renovarão seus mandatos e outros bem cotados que deverão causar surpresa na abertura das urnas.
Abaixo, a lista de nomes mais cotados para preencherem as 19 cadeiras de vereadores na legislatura municipal de 2021.
PSB – Welligton Souza, Marinho do Paço, Julio Pinheiro, Carmem Aroso e Irmão Campelo
PMB – Vagner Sousa
PTB – Inacio e Puluca
PCdoB – Vanusa, Orlete, Nenzão Rocha
Progressistas – Fernando Muniz, Leonardo Bruno, Miguel Angelo, Toinho Abreu
PSC – Ribamar Sobreiro, Marcelo Portela, Irmão Josimar
Republicanos – Jorge Maru, França Duarte, Drielle Pindoba
PSD – Charuto, Gueguel, Caetano Jorge
Avante – Fernando Feitosa, Polyana, Mierci, Andrelina, André Costa, Raimundo Marques, Alisson Beijo de Moça
PL – Jorge Brito, Eder Alencar, Acrisio, Bianca Mendes, Mery Mojo, Rafael Neves
Patriotas – Miau, Joel do Churrasco, Nauber Braga, João Neto
Na relação são 40 nomes sendo que somente 19 vagas serão preenchidas…
Nomes que não estão nesta relação podem surgir ainda, porém será muito difícil mudar a grande realidade. Aqui está a maioria dos ocupantes das Vagas da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.