• Thiago Azevedo
  • 5 de março de 2024

“Cesta de PoVo” beneficia milhares de famílias no bairro Aurora

 

O programa “Cesta do Povo”, de autoria do vereador Paulo Victor, está, literalmente, na boca e na mesa do povo. A noite desta segunda-feira (4), foi a vez da comunidade da Aurora receber a entrega de mil cestas básicas.

Fruto de emenda parlamentar, o projeto é o maior já realizado por um vereador da capital. E a iniciativa tem feito a diferença na vida de muita gente, como a dona de casa Samira Reis. “Agradeço muito ao Paulo Victor. Essa entrega ajuda muitas pessoas que, assim como eu, estão em situação difícil, com o dinheiro contado. É um alimento que vem em boa hora, pois vai ajudar todos que estão precisando”, assegurou.
A também dona de casa Cidna Maria ficou muito feliz com os alimentos que recebeu. “Passo sufoco para sustentar minha netinha e um programa desses, de entrega de cestas básicas, traz um alívio para quem precisa”, observou.


Geísa de Jesus, 33 anos, é diarista e ficou surpresa ao entender o que significava a verba de emenda parlamentar. “É muito bom saber que esse programa é custeado com verba pública e, como o vereador explicou, é o dinheiro do povo voltando para o povo em forma de alimento”, ressaltou.
O programa “Cesta do Povo” é a maior entrega de alimentos já realizada por um vereador em São Luís. E a agenda segue nesta quarta-feira (6), no bairro São Raimundo. Até o fim de março, serão 14 mil famílias beneficiadas.

  • Thiago Azevedo
  • 6 de fevereiro de 2024

Presidente Paulo Victor prega união, paz e harmonia em favor do povo

Em discurso na sessão de reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), falou que inicia o ano imbuído com o mesmo propósito de quando encerrou o período anterior. Ele disse que a pauta da Casa vai focar na melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam.

“Iniciamos o trabalho imbuídos com o mesmo propósito de quando fomos eleitos, que é trabalhar todos os dias pela melhoria e ampliação das políticas públicas para que serviços e ações cheguem à população, especialmente aos que mais precisam”, frisou.

Única missão

O chefe do Legislativo ressaltou que a missão do parlamento municipal será trabalhar pela população ludovicense que, diariamente, procura a Casa na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas.

“Aqui discutimos ideias, apresentamos projetos e buscamos sempre o entendimento entre os 31 vereadores e vereadoras que compõem esta Casa plural, mas com um só objetivo: persistir na missão de trabalhar pela população que diariamente nos procuram na certeza de que suas necessidades, desde as mais básicas e urgentes, serão atendidas”, completou.

Sem revanchismo

Paulo Victor destacou que o parlamento é desafiador, mas não há democracia consolidada sem que haja um Legislativo forte e autêntico. Ele concluiu o pronunciamento afirmando que não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias na Casa.

“Esta Casa exerce um papel fundamental na vida e no cotidiano de cada ludovicense. Por isso, para o ano de 2024, o nosso desejo é que a Câmara Municipal consolide ainda mais sua autonomia, com uma atuação cada vez mais forte, enérgica quando necessário, mas sempre atenta aos problemas da nossa cidade. Será um ano de muito trabalho, pautado na transparência e no reforço do diálogo, em busca dos interesses da população de São Luís. O parlamento é desafiador, todos nós sabemos, mas não há democracia consolidada sem que haja um parlamento forte e autêntico. Aqui não cabe revanchismo, intolerância ou censura de ideias”, concluiu.

  • Thiago Azevedo
  • 24 de janeiro de 2024

PSB pronto para disputar eleições em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor e o deputado federal Duarte Júnior, estão montando a maior nominata para disputa de vereador na capital maranhense. Até o presente momento já são 30 nomes, sendo 10 vereadores de mandato, seis ex-vereadores/suplentes e mais 14 nomes que estão despontando na política ludovicense. A meta é ter um resultado semelhante ao que aconteceu na disputa de deputado estadual de 2022, quando o partido elegeu 11 membros para a Assembleia Legislativa.

Para a montagem do PSB, vários acordos estão sendo selados, dentre eles, a ascensão de suplentes ao cargo de vereador a partir do dia 6 de fevereiro, dentre eles estão Sá Marques, Ivaldo Rodrigues e Professora Eva.

Veja a lista completa dos que estão apalavrados em se filiar ao PSB. Vale destacar que o prazo final para filiação será dia 6 de abril desse ano.

Nominata do PSB para disputa de vereador em São Luís

Paulo Victor
Nato Júnior
Álvaro Pires
Umbelino Júnior
Ribeiro Neto
Octávio Soeiro
Silvana Noely
Pavão Filho
Marcial Lima
Marlon Botão
Severino Sales
Ivaldo Rodrigues
Sá Marques
Sônia Sousa
River
Foca
Wesley Sousa
Marcelo Poeta
Raul Fagner
Júlio Gonçalves
Rose Sales
Professora Eva
Isabelle Passinho
Irapuã
Tati Coroadinho
Tayane
Gerson
Coletivo Leriado
Paulo Celular
Nelson Andrade

  • Thiago Azevedo
  • 17 de janeiro de 2024

Presidente da Câmara, Paulo Victor recebe nova diretoria da AMPEM

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (16), uma comitiva de representantes da nova Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) para o biênio 2024-2025.

O encontro foi intermediado pela promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital, Doracy Moreira Reis Santos, contando também com a participação dos vereadores Álvaro Pires (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil) e Marquinhos (Podemos).

De acordo com o presidente da AMPEM, promotor Carlos Augusto Soares, o objetivo da visita serviu para estreitar laços com as instituições visando e discutir assuntos relativos à troca de conhecimento entre as entidades.

“Nós estamos iniciando a gestão 2024-2025 no comando da entidade e iniciamos uma agenda de visitas com o objetivo de estreitar os laços com as instituições do estado. Por isso, esse contato com a Câmara Municipal, assim como foi com outros órgãos, tem essa proposta de apresentar a AMPEM destacando a sua finalidade na sociedade”, frisou.

Ao final da visita, o chefe do Legislativo ludovicense disse que o Parlamento municipal estava à disposição para tratar de projetos em favor da entidade e desejou sucesso à nova diretoria da AMPEM.

“A Câmara está aberta para ouvir todos os segmentos da sociedade civil, dialogando com todos os poderes organizados. Aproveito para desejar sucesso aos Doutores Carlos Augusto Soares, Paulo Avelar, Érica Beckman e Camila Gaspar, no comando da AMPEM, e agradeço a amiga, Doutora Doracy Reis, por intermediar esta visita, que reforça a harmonia entre os Poderes Legislativo e Judiciário”, concluiu.

  • Thiago Azevedo
  • 16 de janeiro de 2024

Sessão para votar orçamento da Prefeitura de São Luís é suspensa após decisão judicial

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), suspendeu a realização de uma sessão extraordinária, marcada para esta terça-feira, 16, na qual seria votado o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O desembargador Marcelo Carvalho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atendeu a um pedido da Prefeitura de São Luís, após a Câmara realizar sessão na última quinta-feira(12) para reanalisar a LDO, anular votação anterior e reapreciar vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD).

No recurso ao TJ-MA, a Prefeitura apontou a tentativa da CMSL de driblar o veredito do tribunal; a ausência de fundamentação para realização da sessão extraordinária que anulou a votação anterior à LDO; e a impossibilidade legal para revogação da norma, já em vigor, por decreto legislativo.

De acordo com o desembargador na sua decisão, “uma Lei pronta e acabada” não pode “ser revogada por um Decreto Legislativo”. A Súmula 473 do STF “foi utilizada indevidamente em um processo hermenêutico, contrário a sua essência, que trata exclusivamente da administração pública.

Vetos

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na quinta-feira (12), a maioria dos vetos (VET 22/2023) ao Projeto de Lei nº 91/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão de análise da proposta, que iniciou pela manhã e apenas foi concluída no fim da tarde, aconteceu após o plenário anular a votação da mesma matéria que ocorreu no dia 7 de novembro de forma simbólica e não nominal, como determina o regimento interno da Casa.

Os vetos que tratavam de autorização legislativa foram derrubados. Uma das emendas parlamentares apresentadas ao projeto adequa a LDO municipal à Constituição Federal e à LDO Federal e muda as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Pela lei que vigorou no exercício financeiro de 2023, o prefeito poderia abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita mediante lei que será autorizada pela Câmara, após a solicitação do executivo.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de janeiro de 2024

Paulo Victor recebe visita do secretário de Assuntos Municipalistas e reforça parceria entre poderes

O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), recebeu ontem, 11, visita do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão, na sede da casa legislativa. O encontro reafirmou a harmonia entre o executivo estadual e o legislativo municipal, seguindo a diretriz estabelecida pelo governador Carlos Brandão (PSB). Na ocasião, os gestores trataram de ações conjuntas e políticas públicas para atender demandas dos ludovicenses.

Paulo Victor ressaltou a importância do compartilhamento e colaboração entre as esferas dos governos municipal e estadual. “Estamos comprometidos em trabalhar de mãos dadas com o governo estadual a fim de promover o avanço das políticas públicas em nossa cidade. A harmonia entre os poderes é essencial para superarmos desafios e garantirmos que as necessidades dos cidadãos sejam atendidas”, frisou.

Para o Orleans Brandão, a união entre os poderes é fundamental para impulsionar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas. “A parceria entre o governo estadual e o legislativo municipal representa avanços para São Luís. Entendemos que, juntos, podemos fortalecer as políticas públicas e garantir que os benefícios cheguem a todos”, pontuou.

O encontro demonstrou a disposição mútua para o diálogo e a busca de soluções conjuntas na promoção de parcerias estratégicas e pelo desenvolvimento da capital maranhense. “A harmonia entre o executivo e o legislativo é um pilar fundamental para a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e próspera para todos os ludovicenses”, concluiu o presidente da Câmara, Paulo Victor.

  • Thiago Azevedo
  • 8 de janeiro de 2024

Paulo Victor convoca sessão extraordinária na câmara municipal de São Luís

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), convocou uma sessão extraordinária para discutir e votar a Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 (Lei Municipal nº 7.504/2023) A sessão será realizada nesta sexta-feira, 12, às 9h30. A aprovação do orçamento é essencial para o planejamento e a execução das políticas públicas do município. Essa situação de se abrir um ano sem aprovação da peça orçamentária ocorre pela segunda vez consecutiva. A lei orçamentária do exercício financeiro de 2023 (Lei 7.105) foi aprovada em 11 de janeiro do ano passado. Sem orçamento aprovado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura fica sem possibilidade de movimentar verbas de maior relevância. A Casa afirma que há “um impasse dentro da Câmara Municipal, agravado após uma batalha jurídica travada a partir da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”. O caso foi parar no STF, que decidiu manter uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), suspendendo emendas de vereadores à LDO.

  • Thiago Azevedo
  • 28 de dezembro de 2023

Paulo Victor e Eliziane Gama declaram apoio a Duarte Júnior em 2024

O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB). anunciou apoio ao deputado federal Duarte Júnior na sua pré-candidatura a Prefeitura de São Luís.

O anúncio foi feito após a declaração de apoio do governador Carlos Brandão a Duarte durante encontro que selou o início da sua gestão no comando do PSB, no Maranhão.

“Sob condução do governador Carlos Brandão marcharemos rumo a vitória com Duarte Júnior em São Luís. O melhor estímulo para conseguir mudar o que não está ao nosso alcance é unir-se com aqueles que partilham do mesmo sentimento de mudança. Desprovidos de qualquer vaidade ou interesses franzinos, formaremos a maior frente do bem por nossa querida Cidade. Bora resolver que VAI DAR CERTO”, anunciou Paulo Victor.

Outra declaração de apoio importante a Duarte Júnior foi feito pela senadora Eliziane Gama (PSD).

Eliziane Gama é senadora e filiada ao PSD, partido do atual prefeito de São Luís e candidato a reeleição Eduardo Braide.

“Nosso campo democrático progressista apresenta um projeto para São Luís com o competente Duarte Júnior. Ele tem as melhores condições de construir uma São Luís mais humana, próspera e moderna. Em 2024 vamos junto com nosso grupo apoiar Duarte Jr pra prefeito de São Luís”, afirmou Eliziane.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de dezembro de 2023

PL de Paulo Victor institui Dia da Conscientização sobre a Depressão

Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município de São Luís.

O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação periódica de políticas públicas na área. A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de setembro.

“Ainda existem lacunas, mesmo em países de alta renda, apenas um terço das pessoas com depressão recebem cuidados formais de saúde mental. Dados apontam que o tratamento adequado varia de 23%, em países de alta renda, e 3%, em países de baixa e média-baixa renda”, diz.

Dados

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu último balanço sobre a saúde mental mundial, quase 1 bilhão de pessoas viviam com o transtorno mental em 2019 –sendo 14% adolescentes. Com um aumento de 25% apenas no primeiro ano de pandemia.

Estima-se que no Brasil 11,5 milhões de pessoas tenham depressão, isso significa que 5,8% da população sofrem com a doença no país. Esta é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de dezembro de 2023

STJ mantém decisão de suspender investigação na Câmara Municipal de São Luís

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, inadmitiu na última terça-feira (19) pedido do Ministério Público do Maranhão para que fosse restabelecida a investigação contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), mais quatro vereadores, servidores e ex-secretário de Cultura, Marlon Botão.

A apuração foi suspensa na semana passada pelo desembargador Joaquim Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na mesma decisão liminar, o magistrado também suspendeu pedidos de busca e apreensão e de prisão preventiva contra o chefe do Legislativo ludovicense, e determinou o acesso da defesa a fatos relacionados ao tucano nos autos.

No pedido ao STJ, dentre outras coisas, o MP-MA sustentou ser “nítido o manifesto interesse público” no prosseguimento da investigação criminal. Afirmou ainda que, ao contrário do entendimento observado pelo desembargador maranhense para suspensão da apuração, “inexiste conexão” entre a acusação de extorsão denunciada pelo vereador e o procedimento investigatório sobre desvio de emendas parlamentares.

A ministra, no entanto, não conheceu o pedido, ou seja, sequer avaliou os argumentos que justificavam o pleito do Ministério Público, sob a alegação jurídica de que, via de regra, em se tratando de incidente destinado à tutela do interesse público, eventual pedido de suspensão se refere a processos de natureza cível, não criminal.

A presidente do STJ também criticou o Ministério Público por manifestar inconformismo contra a decisão que suspendeu a investigação, segundo ela, com nítido caráter recursal.

“Ora, como cediço, a suspensão de liminar e de sentença é medida excepcional que não tem natureza jurídica de recurso, razão pela qual não admite a devolução do conhecimento da matéria de mérito da controvérsia para o eventual reexame ou reforma”, escreveu.

A decisão é mais uma vitória da banca de advogados de Paulo Victor, a qual é liderada pelo advogado criminalista Thales de Andrade.