• Thiago Azevedo
  • 9 de junho de 2020

Polícia Federal faz operação Cobiça Fatal em São Luís

 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou nesta terça-feira (9/6), nas cidades de São Luís/MA e São José do Ribamar/MA, a Operação Cobiça Fatal, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações. As investigações foram iniciadas para verificar possíveis desvios de recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA.

Foram empregados 60 policiais federais para o cumprimento de 3 mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão. Também foram realizados o sequestro de bens, o bloqueio de contas dos investigados, no valor de R$ 2,3 milhões. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, há indícios de um superfaturamento aproximado de R$ 2,3 milhões.

Também foram analisados documentos que demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria SEMUS, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90, a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341% .

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados, nos municípios de Timbiras/MA, e Matinha/MA. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao COVID-19 com os municípios de Icatu/MA, Cajapió/MA, Lago do Junco/MA, e Porto Rico do Maranhão/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (art. 288 do CPB).

* A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de junho de 2020

Polícia Federal preparada para investigar contratos da pandemia do covid-19 no Maranhão

A Polícia Federal já está preparada para desarticular organizações criminosas que praticam crimes de fraudes em licitações e corrupções, com desvios de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus, no estado do Maranhão.

Com a participação do Ministério Público Federal (MPF), as organizações criminosas, poderão ser identificadas pelas transferências bancárias de valores de empresas para parentes de servidores públicos.

Os envolvidose poderãos responder na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e integrar organização criminosa, e se condenados poderão cumprir pena de até 20 anos de reclusão.

 

  • Thiago Azevedo
  • 26 de maio de 2020

“Parabéns à Polícia Federal”, diz Bolsonaro após ação contra Witzel

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na manhã desta terça-feira (26), em frente ao Palácio da Alvorada, a ação policial no Rio de Janeiro que teve como um de seus alvos o governador Wilson Witzel (PSC). “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia.”

As investigações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados na residência particular do governador Witzel, localizada no bairro Grajaú, no escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel, e em outro endereço no bairro do Leblon.

Bolsonaro também afirmou nesta manhã que a sanção de socorro a Estados e municípios, de aproximadamente R$ 60 bilhões, vai ser sancionada entre hoje e quarta-feira (27). “Até amanhã sai. Estamos resolvendo aqui a questão do concursados da PRF [Polícia Rodoviária Federal] para que não haja dúvidas”, explicou. Segundo o presidente a situação do concurso já “parece que está resolvida”.

Bolsonaro não explicou, no entanto, se o dinheiro aos Estados já começa a ser distribuído ainda em maio, conforme solicitação feita pelos governadores na reunião da semana passada. “Aí é com o posto Ipiranga Paulo Guedes”, brincou.

Nesta terça-feira, o presidente tem reunião com prevista com Guedes e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento.

Fonte R7

  • Thiago Azevedo
  • 29 de abril de 2020

Alexandre de Moraes, do STF, suspende nomeação de novo diretor na Polícia Federal

O Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para diretoria-geral da Polícia Federal feita um dia antes pelo presidente Jair Bolsonaro. A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29).

Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para a PF.

A nomeação de Ramagem, amigo do clã Bolsonaro que era diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), motivou uma ofensiva judicial para barrá-la, tendo em vista os interesses da família e de aliados do presidente em investigações da Polícia Federal.

No sábado (25), a imprensa mostrou que a apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news. ​

​”Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto [de nomeação] no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Após a saída de Sergio Moro do governo sob a alegação de interferência política na Polícia Federal, a nomeação do novo diretor-geral da corporação virou alvo de uma série de ações na Justiça e de resistência no Congresso.

Bolsonaro oficializou no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) os nomes do advogado André de Almeida Mendonça, 47, para substituir Moro no Ministério da Justiça, e do delegado Ramagem, 48, para a vaga de Maurício Valeixo na Diretoria-Geral da PF.

O plano de troca da chefia da PF foi estopim da saída de Moro. O ex-ministro disse que Bolsonaro queria ter uma pessoa do contato pessoal dele no comando da corporação para poder “colher informações” e “relatórios” diretamente.

Diante da nomeação de Ramagem, partidos e movimentos políticos entraram com ações judiciais para tentar impedir a posse, que estava marcada para as 15h desta quarta. Eles alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha.

No final da tarde desta terça, havia ao menos seis processos pedindo a suspensão da nomeação de Ramagem, alegando que Bolsonaro praticou “aparelhamento particular” ao indicá-lo para a função. A base dos pedidos é a denúncia de Moro alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.

Diferentemente dos elogios ao nome do novo ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Ramagem terá “dificuldade na corporação, na forma como ficou polêmica a sua nomeação”.

“A gente sabe que a Polícia Federal é uma corporação muito unida, que trabalha de forma muito independente. Qualquer tipo de interferência é sempre rechaçado. A gente viu em outros governos que foi assim. Mas eu não conheço [Ramagem]”, disse à Band o presidente da Câmara.

Ramagem se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente depois do episódio da facada.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é um dos seus principais fiadores e esteve à frente da decisão que levou Ramagem ao comando da Abin.

Na noite de segunda (27), Bolsonaro disse não haver esquema de notícias falsas. “Meu Deus do céu. Isso é liberdade de expressão. Vocês deveriam ser os primeiros a ser contra a CPI das Fake News. O tempo todo o objetivo da CPI é me desgastar”, afirmou Bolsonaro, ao ser questionado sobre possíveis prejuízos que a troca no comando da Polícia Federal traria à investigação sobre as fake news.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 24 de abril de 2020

Moro marca entrevista para esclarecer a demissão do diretor geral da PF

Aliados do ministro Sérgio Moro, afirmam que ele foi pego de surpresa, com a exoneração do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo.

De acordo com a imprensa nacional, Moro não gostou da decisão do presidente Jair Bolsonaro e pode anunciar sua saída do governo em entrevista coletiva marcada para as 11h na sede do ministério.

A exoneração de Valeixo, no diário, aparece assinada por Moro e Bolsonaro. Mas, segundo fontes ligadas ao ministro, o nome dele aparece por formalidade.

A Polícia Federal é subordinada ao ministro da Justiça, e é praxe , em casos como o esse, o chefe da pasta assinar a exoneração. A assinatura aparecer sem o consentimento de Moro foi mais um movimento inusual que confirma que a saída de Valeixo não estava combinada com o ministro, muito menos para esta sexta.

O governo publicou que que a exoneração foi “a pedido” (quando o próprio servidor público pede para sair do cargo), mas fontes confirmam que Valeixo não pediu demissão, foi exonerado. Considerava que não havia motivo objetivo para que não permanecesse no cargo.

 

  • Thiago Azevedo
  • 20 de março de 2020

PF/MA cumpre mandado de prisão por pornografia infantil

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Defesa Institucional (DELINST), deu cumprimento, na manhã desta sexta-feira (20), a mandados de busca e de prisão preventiva, em São Luís/MA, na residência de um homem investigado pelo crime de posse e compartilhamento de pornografia infantil, através da Internet, além de suspeita de produzir material desta natureza.
As investigações apontam que o indivíduo pode ter abusado sexualmente da própria filha adolescente e compartilhado imagens do abuso com outras pessoas. Trata-se de um desdobramento da “Operação Nêmesis – Flashback”, deflagrada em fevereiro deste ano, quando foram obtidas informações do comparsa do investigado naquela operação. Agora, ambos estão presos preventivamente por determinação do Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA.
O investigado será encaminhado para o Presídio de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça. Ele foi indiciado pela prática dos crimes de compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil (241-A e 241-B da Lei n.º 8.069/90 – ECA).