• Thiago Azevedo
  • 23 de setembro de 2024

Órgãos da Justiça firmam cooperação para agilizar tramitação de processos

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) participaram da solenidade de assinatura de um termo de cooperação técnica. O evento ocorreu na sala de reuniões da CGJ-MA e marca o início de um trabalho conjunto voltado ao compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, assegurando uma prestação jurisdicional mais eficiente e o amplo acesso à justiça.

A iniciativa faz parte de um esforço articulado de governança liderado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no estado. Entre os objetivos definidos no termo, está o levantamento das unidades judiciais com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, conforme as necessidades identificadas.

Com essas informações, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais que demandem a atuação do MPE-MA e da DPE-MA.

Durante a abertura da solenidade, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida reconheceu os desafios estruturais acumulados ao longo dos anos e o esforço dos magistrados(as) em cumprir suas funções, apesar das dificuldades. “O Judiciário maranhense possui uma dívida com a sociedade, e isso gera descrença. É uma situação que precisa ser corrigida. Nossa dívida é enorme”, afirmou o corregedor-geral.

Ele destacou ainda que o termo de cooperação representa o fortalecimento do compromisso entre os órgãos do Sistema de Justiça em melhor servir à população. “Essa é uma luta de todos nós, e precisamos nos unir em torno desse objetivo”, completou o corregedor.

O procurador-geral do MPE-MA, Danilo José de Castro Ferreira, reafirmou o compromisso de garantir o amplo acesso à Justiça e destacou a importância do termo de cooperação no enfrentamento das dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciais. “Outras medidas como essa virão, para que possamos alcançar a Justiça e dar à sociedade a resposta que merece. Todos nós, um dia, precisamos da Justiça”, afirmou.

O defensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares ressaltou a importância do trabalho conjunto na prestação de melhores serviços e o impacto positivo que isso trará à população. “Nosso maior ganho é para o cidadão. Tudo o que fazemos tem um único objetivo: servir. E estaremos sempre unidos para isso”, declarou.

COLABORAÇÃO

O corregedor-geral também destacou que, apesar da realidade atual das unidades judiciais, a CGJ-MA tem empenhado esforços, junto à sua equipe, para instituir projetos que aumentem a produtividade por meio da colaboração entre servidores(as) e magistrados(as), destinando recursos humanos às unidades com maior necessidade. “Estamos implantando projetos para trazer alento aos nossos jurisdicionados. E isso só será possível com o apoio do Ministério Público e da Defensoria”, explicou.

Visando aumentar a produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais, a CGJ-MA instituiu o projeto “Produtividade Extraordinária”. O objetivo é otimizar a gestão de recursos humanos, oferecendo suporte adicional às unidades judiciais mais congestionadas, com a designação provisória de servidores(as) e magistrados(as) denominados “Juiz Extraordinário” e “Servidor Extraordinário”. Além disso, o prêmio “Unidade Destaque em Produtividade” foi criado para reconhecer e incentivar as unidades judiciárias de 1º grau, promovendo a celeridade e a eficiência dos serviços prestados à população.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de setembro de 2024

Jair Bolsonaro e Dr. Yglesio em São Luís nesta segunda-feira (23)

O ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) cumprirá agenda política em São Luís nesta segunda-feira, 23.
Bolsonaro chega à capital maranhense por volta de 11h05. Ele participa de uma motocarreata pelas ruas da cidade em favor de seu candidato a prefeito, o deputado Dr. Yglésio.

De acordo com a programação, às 11h45 haverá a saída da loja da Havan com previsão de chegada de 12h30 na praça do Pescador. De lá, a carreata segue até a Praça Maria Aragão com chegada prevista às 13h10, onde será feito um comício por Bolsonaro.


Blog Jhonn Cutrim

  • Thiago Azevedo
  • 22 de setembro de 2024

TV Assembleia consagra-se como a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo na etapa estadual

TV Assembleia consagra-se como a grande vencedora do Prêmio Sebrae de Jornalismo na etapa estadual

A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo. A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós da capital’ ficou em terceiro lugar. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae, em noite de festa e celebração.

Com reportagem de Bel Soares, imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes, a reportagem vencedora abordou o afroempreendedorismo no bairro Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina. O fortalecimento de mulheres negras por meio de seus negócios que unem empreendedorismo e inovação foram abordados pela matéria que mostrou caminhos técnicos oferecidos pelo Sebrae para empreendedores negros no Maranhão.

Feliz pelo reconhecimento, a repórter e produtora Bel Soares, falou em nome da equipe. “Foi um trabalho de muitas mãos, feito com muito carinho desde a produção, execução, até a edição. Conquistar esse prêmio, esse reconhecimento do Sebrae, é muito significativo, muito importante e, poder trazer isso para a TV A Assembleia, é também um privilégio”, ressaltou Bel Soares.

A outra matéria, premiada com o terceiro lugar, abordou o mercado dos brechós em São Luís, segmento que tem crescido nos últimos anos, tornando-se uma tendência cada vez mais popular entre as mulheres que sonham em empreender. Nesta matéria, a repórter Milena Dutra, o cinegrafista Rubenilson Lima, a produtora Bel Soares e o editor Jr. Draw mostraram que a moda pode andar de mãos dadas com a sustentabilidade ao abraçar o conceito de economia circular, promovendo a economia criativa, além, claro, de estimular o consumo consciente nos pequenos negócios.

“É muita satisfação receber esse prêmio, que é um concurso super importante, destacando a missão do jornalista, que é informar. A gente cumprir o dever de casa, mostrando o empreendedorismo das mulheres donas de brechó em São Luís, me deixou muito feliz, especialmente por representar a TV Assembleia, que tem a missão de fazer a comunicação pública com responsabilidade”, disse Milena Dutra.

Para a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, as premiações coroam todo um trabalho feito pelo Complexo de Comunicação da Casa Legislativa. “É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, frisou a diretora.

Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens. A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.

Premiação 

O Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo incentivar profissionais da imprensa que abordam o empreendedorismo em suas reportagens. Nesta edição, foram premiados os três melhores trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Jornalismo Universitário. Os vencedores da etapa estadual, estão classificados para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.

Em 2024, no Maranhão, o prêmio teve trabalhos finalistas provenientes dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Imperatriz, Barreirinhas, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Matinha e Carolina, contabilizando 116 inscritos. Durante a cerimônia, o Sebrae prestou ainda uma homenagem especial a 34 veículos que veicularam as matérias finalistas do prêmio.

O diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal, destacou a importância da premiação como um momento de valorizar e celebrar o jornalismo maranhense. “É necessário estar multiplicando, replicando casos de empreendedorismo de sucesso e só conseguimos isso por meio do jornalismo, com fotos, reportagens, matérias. O prêmio é o momento de também fazermos esse reconhecimento de quem está por trás, que faz com que as coisas aconteçam. O Sebrae é muito grato a todos por estarem fazendo esse trabalho que, às vezes, não é fácil”, destacou Albertino Leal.

A noite de premiação contou também com um show da cantora maranhense Cecília Leite que, acompanhada de sua banda, apresentou um repertório com sucessos do cancioneiro internacional. Após o show, foi realizado o lançamento do livro ’50 anos dos pequenos negócios no Maranhão: do NAI ao Sebrae”. A publicação traz uma cronologia das várias etapas da trajetória da instituição, revelando importantes contribuições do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios e a economia do Maranhão ao longo desses anos.

Empreendedores

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou que a publicação é de grande importância porque eterniza parte da história da instituição. “Hoje estamos aqui lançando o livro dos 50 anos do Sebrae Maranhão, concretizando esse trabalho que foi iniciado por meu antecessor, que fez um excelente trabalho e que, agora, estamos concluindo e entregando para a sociedade maranhense. São 50 anos de uma história de formação e capacitação de muitos empreendedores do estado”, frisou Celso Gonçalo.

A noite teve ainda o anúncio das vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que tem como objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo feminino. A premiação acontece desde 2004, evidenciando histórias de sucesso inspiradoras para a sociedade e outras mulheres. Foram premiadas mulheres ou grupos de empreendedoras nas categorias de ‘Pequenos Negócios’, ‘Produtora Rural’ e ‘Microempreendedora Individual (MEI)’, além das de ‘Ciência e Tecnologia’ e ‘Negócios Internacionais’, com troféus Ouro, Prata e Bronze.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de setembro de 2024

Gracilene Cavalcante é uma das favoritas na disputa para vereadora de Coroatá


A candidata Gracilene Cavalcante (PSDB), número 45777, desponta como uma das favoritas para vencer a eleição de vereadora no município de Coroatá. Com forte atuação comunitária e uma trajetória marcada pelo compromisso com o desenvolvimento local, Gracilene tem ganhado apoio significativo entre os eleitores.

Suas propostas focam em melhorias na infraestrutura, educação e saúde, conquistando a confiança da população que vê nela uma liderança preparada para representar seus interesses na Câmara Municipal.

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  • Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2024

Eleições 2024: Justiça impugna pesquisa que colocava Felipe dos Pneus na frente

Com resquícios de fraudes e indícios de manipulação de resultados, a última pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Exata na cidade de Santa Inês foi impugnada pela Justiça Eleitoral. O levantamento, que havia sido divulgado há dois dias, mostrava Felipe com 46,57% das intenções de voto no cenário estimulado, quase 20 pontos à frente de Solange, que aparecia com 26,3%.

A pesquisa, registrada sob protocolo MA-01216/2024,  entre os dias 10 e q3 de setembro, não obedeceu aos requisitos legais exigidos pela Justiça Eleitoral.

A decisão foi tomada pelo juiz Raphael Leite Guedes, da 57ª Zona Eleitoral de Santa Inês, que acatou a representação que apontou diversas irregularidades na pesquisa. Dentre as falhas apontadas estavam a discrepância entre o total de entrevistas e a soma por gênero, dados desatualizados e a amostra da zona rural sub-representada. Além disso, a pesquisa trazia perguntas tendenciosas, que poderiam favorecer diretamente o candidato Felipe dos Pneus.

 

Foto Divulgação

Entre as irregularidades estão:
. Discrepância entre o total de entrevistas e a soma por gênero;
. Fontes de dados desatualizadas;
. Distribuição amostral da zona rural sub-representada;
. Baixa amostra em alguns bairros e povoados
. Questionário tendencioso a favorecer um candidato em específico (no caso o prefeito)

Confira aqui a íntegra da Representação: Número: 0600546-07.2024.6.10.0057

Esta não é a primeira vez que a empresa tenta este tipo de fraude. No último dia 7 de setembro, o Blog do Minard trouxe a tona outro caso. De acordo com denúncia, a Exata teria ligação direta com a campanha do candidato de oposição em Apicum Açu, Jadeco, reforçando as fortes suspeitas de manipulação.

Por lá, segundo relatos, agentes de pesquisa teriam sido conduzidos por terceiros até as residências de eleitores que já manifestaram intenção de votar no candidato, em uma tentativa de forjar uma liderança para Jadeco nas intenções de voto. (reveja)

Com a decisão, o Instituto Exata tem até duas horas para suspender a divulgação da pesquisa, sob pena de multa de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento. A pesquisa já havia sido amplamente divulgada nas redes sociais e em sites de notícias, mas agora deve ser retirada do ar. O juiz também deu prazo de dois dias para que o instituto apresente sua defesa e encaminhou o processo para parecer do Ministério Público Eleitoral.

Este é mais um revés para a campanha de Felipe dos Pneus, que enfrenta uma disputa acirrada com Solange Almeida. A retirada da pesquisa gera ainda mais questionamentos sobre a lisura das estratégias adotadas pela desesperada campanha de reeleição de Felipe.

  • Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2024

Debate Imirante: Candidatos a prefeito de São Luís apresentam propostas, mas Braide não comparece

O Debate Imirante, realizado na noite desta quinta-feira (19), foi palco para os candidatos à Prefeitura de São Luís apresentarem suas propostas e visões para o futuro da capital maranhense. No entanto, a ausência do atual prefeito, Eduardo Braide, gerou discussões entre os participantes.

Os candidatos presentes, incluindo Duarte Jr. (PSB), Dr. Yglésio Moyses (PRTB), Saulo Arcangeli (PSTU), Wellington do Curso (NOVO), Flávia Alves (Solidariedade), Fábio Câmara (PDT) e Franklin Douglas (PSOL), utilizaram o espaço para abordar temas como saúde, educação, segurança, infraestrutura e mobilidade. As perguntas exploraram as propostas e posições de cada um em relação aos desafios que a cidade enfrenta.

A falta de Eduardo Braide foi criticada por todos os candidatos, considerando que sua gestão está sob escrutínio em várias áreas. A ausência do prefeito levantou questões sobre seu compromisso em dialogar com a população e os outros candidatos.

Durante o debate, os candidatos se empenharam em apresentar soluções para os desafios da cidade, buscando conquistar a confiança dos eleitores.

Agora, a expectativa é saber como essa dinâmica impactará os próximos passos da campanha e as reações do público em relação à falta de Eduardo Braide no debate.

O evento foi transmitido ao vivo pelo portal e YouTube do Imirante. Veja a transmissão:

  • Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2024

Iracema acompanha Lula em Alcântara para assinatura de acordo que garante direitos a quilombolas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou a agenda institucional realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em sua visita ao município de Alcântara, nesta quinta-feira, 19. Na cidade, Lula assinou o Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, denominado “Acordo de Alcântara”, que garante, em definitivo, os direitos territoriais das comunidades quilombolas do município. O governador Carlos Brandão (PSB) também participou dos atos.

O documento prevê que o governo abrirá mão de reivindicar 78,1 mil hectares de terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas de Alcântara, destinando apenas 9,2 mil hectares para o Programa Espacial Brasileiro.

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a relevância do ato para assegurar os direitos da população quilombola sobre o território em questão.

Uma iniciativa de extrema importância. Com esse ato, o presidente Lula cumpre uma demanda social que se arrasta há décadas. Sem dúvida, um momento histórico, que demonstra o compromisso e a sensibilidade do presidente Lula com as comunidades tradicionais. Com isso, todos ganham: a população quilombola e, também, o Centro de Lançamento de Alcântara. Parabenizo também o governador Carlos Brandão por fazer parte desse processo que atende uma demanda tão antiga das comunidades quilombolas de Alcântara”, disse Iracema Vale.

Presentes também os deputados estaduais Zé Inácio (PT), Ariston (PSB) e Vinícius Louro (PL).

Novo rumo

Durante o ato de assinatura do termo, após sobrevoar e visitar as comunidades beneficiadas, o presidente Lula afirmou que a história de Alcântara tomaria um novo rumo a partir de agora, com o reconhecimento territorial dado à população quilombola.

Foi uma tarefa árdua todo esse processo, mas agora que fizemos esse reconhecimento definitivo, vamos dar sequência ao processo de titularização das terras e trazer diversos outros serviços para esse povo que espera por justiça há quatro décadas, desde quando foram injustamente expulsos de seus territórios”, afirmou o presidente.

Ao lado do governador Carlos Brandão, a chefe do Legislativo maranhense participou ainda dos demais atos da agenda presidencial em Alcântara. Além da assinatura da portaria de reconhecimento do território quilombola de Alcântara, foram assinados também 11 decretos declarando esse território e outros 10 de interesse social.

O governador Carlos Brandão também exaltou o reconhecimento dado pelo Governo Federal à causa dos quilombolas de Alcântara, no que diz respeito ao direito à titulação territorial.

Hoje, Alcântara é a capital quilombola do país, e o mundo está vendo a justiça sendo feita nesse momento. É, de fato, um momento histórico. O ato não apenas beneficia as comunidades com o direito definitivo ao território, como abre oportunidades para que diversos outros serviços públicos sejam realizados dentro dessas áreas”, frisou Brandão.

Foto Divulgação

Criação da Alada

Ainda como parte da agenda institucional do presidente Lula na cidade, foi realizada cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional, que encaminha o Projeto de Lei para criação da Alada, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. O ato aconteceu no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Também foi assinado acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) para acelerar a tramitação de ações judiciais de desapropriação de territórios quilombolas.

  • Thiago Azevedo
  • 20 de setembro de 2024

Biné declara apoio a Chiquinho FC para prefeito de Codó

Durante entrevista ao Programa Balança Codó, na TV Cidade, nesta quinta-feira (19), o ex-prefeito do município, Biné Figueiredo (União Brasil), anunciou que não irá mais prosseguir com a candidatura a prefeito.

Biné também tornou público seu apoio a partir de agora, que será no candidato do PT, o empresário Chiquinho Oliveira.

O ex-prefeito de Codó ainda rasgou críticas contra o atual prefeito que tenta reeleição, Dr. Francisco (PSDB): “O Doutor Zé Francisco me atraiu, tirou os meus sonhos de realizar tudo aquilo que eu tinha vontade, nele eu não acompanho mais e quero pedir ao povo de Codó que também não acompanhe, que esteja sempre do meu lado, estejamos sempre juntos.”

Na mesma declaração, o ex-prefeito sacramento seu apoio ao empresário FC Oliveira. “Eu não posso ser omisso, não posso ser um omisso, Codó é grande, então, tenho a responsabilidade imensa de meus amigos, eu tenho que fazer alguma coisa, escolher o melhor, e o melhor no caso é o Chiquinho. Eu conheço o Chiquinho de longas datas, Chiquinho já me acompanhou, nós já fizemos políticas juntos, somos amigos de longas e longas datas, então hoje, o candidato ideal para Codó é o Chiquinho. Vamos com ele, eu tenho certeza que ele não vai me trair, ele não vai trair o povo, vamos com ele, vamos ajudá-lo para resolver o problema. O José Francisco nunca mais, nunca mais! Agora é Chiquinho!” Anuncio.

A desistência de Figueiredo ocorre após a Justiça Eleitoral de 1ª grau ter indeferido sua candidatura, conforme link do post abaixo.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de setembro de 2024

Jonas Magno será o novo prefeito de Rosario com 47% dos votos

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Inop Previsão entre os dias 6 e 10 de setembro de 2024 revela que Jonas Magno lidera com ampla vantagem na corrida pela Prefeitura de Rosário. Nas intenções de voto, ele se destaca como o candidato favorito para a vitória nas eleições municipais deste ano.

A pesquisa, registrada sob o número MA03776/2024, entrevistou 408 eleitores de diversas áreas urbanas e rurais do município. No levantamento estimulado, Jonas Magno alcança 47,79%, consolidando sua liderança, seguido por Calvet Filho, que registra 40,20%. Irlahi ocupa a terceira posição com 7,11%, enquanto Edvaldo Brazolão obtém 0,98%. Outros 3,92% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar.

No cenário espontâneo, Jonas Magno também se destaca, alcançando 39,71%, enquanto Calvet Filho fica com 34,80%. Irlahi aparece com 5,88%, e 19,61% dos participantes não souberam ou não quiseram opinar.

Com uma margem de erro de 3,72% e um nível de confiança de 90%, os resultados indicam uma forte tendência a favor de Jonas Magno. A pesquisa foi contratada pelo Minard Comunicação e Marketing LTDA e empregou uma metodologia rigorosa para garantir a representatividade e a precisão dos dados.

Magno está na frente na corrida eleitoral e, conforme os dados da pesquisa, é o favorito para assumir a prefeitura de Rosário a partir de janeiro de 2025.

  • Thiago Azevedo
  • 19 de setembro de 2024

Thyago Freitas: A maior referência política do Cohatrac

O vereador Thyago Freitas (PRD) consolidou-se como a maior referência política do bairro do Cohatrac, onde sempre manteve raízes profundas. Morador do bairro, sua atuação como representante político tem sido reconhecida amplamente, e hoje ele lidera o maior grupo político em evidência na região.

Um dos exemplos mais recentes desse prestígio foi a reunião realizada ontem (18), na quadra Maria Pinho, um importante equipamento público de lazer que tem o apoio do mandato do vereador Thyago Freitas.

Agora, em busca de sua reeleição, Thyago Freitas apresenta à população uma prestação de contas robusta, com diversas conquistas em áreas fundamentais, como cultura, esporte, infraestrutura, saúde e segurança. Seu trabalho consistente e a ligação íntima com o bairro fazem dele o maior representante político do Cohatrac.

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