• Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Morros: Prefeito Paraíba dispara nas pesquisas eleitorais rumo a reeleição

O prefeito de Morros, Milton José Sousa Santos, o Paraíba, deve reeleger-se nas eleições de outubro próximo com uma larga vantagem diante de seu opositor o  Moisés. Foi o que apontou uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto INOP, registrada sob protocolo MA-07879/2024, contratada pela empresa MINARD Comunicação e Marketing Ltda..

Segundo apurou o levantamento, Paraíba alcançou a marca de 67,46 % das intenções de votos quando perguntado aos 1183 entrevistados em que votaria caso estes nome abaixo fossem as opções. O segundo colocado, Moisés atingiu 10,99% da preferência na consulta popular.  Veja.

A pesquisa tem margem de erro 2,50 para mais ou para menos e 95% de nível de confiabilidade.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Vinicius Vale na frente em pesquisa eleitoral para prefeito de Barreirinhas

 

Uma nova pesquisa de intenção de votos realizada pelo Instituto Econométrica, com 449 eleitores nos dias 15 a 17 de agosto, em Barreirinhas, confirma a vasta liderança do candidato a prefeito Vinícius Vale, com números surpreendentes.

No cenário estimulado,  Vinícius  aparece com 57%, Léo Costa com 30,1%, Dr. Amílcar com 7,8%. Votos nulos somam 2,9% e 2,2%, não souberam responder.

No espontâneo, Vale obteve 51,9% das intenções de voto. Já o ex-prefeito Léo Costa (Pode) com 28,1%. Ele é seguido de Dr. Amílcar Rocha (PCdoB) com 6,9%.

Na expectativa de vitória, 69,5% dos eleitores acreditam que o próximo prefeito de Barreirinhas será Vinicius Vale. Outros 22,7% apostam em Léo Costa e 4,5% acham que quem vence é Amílcar Rocha. Não sabem ou não responderam somam 3,3%.

Em se tratando de rejeição o prefeito Amílcar Rocha lidera com 66,8% da opinião dos eleitores, Vinicius Vale obtém 18,9%, Léo Costa 11,8%, não sabem ou não responderam totalizam 2,4%.

O levantamento foi contratado pela Rádio Mirante e o Portal Imirante e registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo MA – 00450/2024. A margem de erro é de 4,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

  • Thiago Azevedo
  • 27 de agosto de 2024

Morre Tito Soares, dono do Cartório em São Luís


Morreu nesta madrugada aos 88 anos, o tabelião mais antigo em atividade do Maranhão,  Tito Antônio de Sousa Soares, o famoso dono do cartório mais famoso de São Luís, o Tito Soares que por anos funciona na Rua do Sol no Centro de São Luís.

Tito Soares foi nomeado tabelião em 1966 pelo então governador José Sarney, que tem parentesco direto com ele. O Cartório funcionava há pelo menos 58 anos e chegou a ser alvo de diversas polêmicas por conta das mudanças das regras de funcionamento de cartórios, que deixou de ser por nomeação dos governantes, mas sim por meio de concurso.

Com a morte de Tito Soares chegará ao fim o Cartório que leva seu nome e pela regra vigente, o substituto mais antigo que não for parente responde interinamente até que o TJMA abra uma processo para instituir um definitivo.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), lamentou a morte do 1º Tabelionato de Notas de São Luís, Tito Antonio de Souza Soares.

O velório acontece nesta terça-feira (27/8), até 16h. O sepultamento será às 17h, no Cemitério do Gavião.

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Justiça concede liminar a favor de Edésio Cavalcanti contra fake news em perfil no Instagram

A campanha de Edesio Cavalcanti, candidato à reeleição para a prefeitura de Turiaçu pelo partido Republicanos, obteve uma liminar favorável na Justiça contra o perfil “Maranhão de Verdade” no Instagram.

A decisão judicial determinou a remoção imediata de postagens com informações falsas sobre o atual prefeito e candidato a reeleição, que vinham prejudicando sua imagem pública.

A equipe de Edesio Cavalcanti destacou que a medida é uma vitória contra a desinformação e a prática de fake news nas redes sociais. O perfil terá que se abster de novas publicações inverídicas e apagar as falsas postagens sob pena de multa diária.

DECISÃO LIMINAR TURIAÇU

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Desespero: Grupo do Prefeito Constancio Souza espalha Pesquisa Fake em Cajari

A recente divulgação de uma pesquisa eleitoral pelo grupo do prefeito Constâncio Souza em Cajari gerou indignação nas redes sociais. Em total desespero diante da iminente derrota, seus aliados estão espalhando dados falsos, sem qualquer registro no TSE.

Essa prática vai contra as regras da justiça eleitoral, que exige o registro obrigatório de pesquisas. A população deve ficar atenta a esses golpes e buscar informações em fontes confiáveis.

A tentativa de manipular a opinião pública demonstra a fragilidade da atual gestão, que recorre a métodos ilegais para tentar reverter a situação nas urnas.

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Descaso na Educação: Gestão de Constâncio abandona escolas e alunos em Cajari

Desde que o prefeito Constâncio assumiu a prefeitura de Cajari, a educação no município enfrenta um cenário de abandono e descaso. O calendário escolar nunca foi iniciado na data correta, prejudicando o aprendizado de milhares de alunos. Essa falta de comprometimento reflete uma gestão despreparada e negligente.

As escolas do município estão em condições precárias, com estruturas que comprometem a segurança e o bem-estar dos estudantes. A situação da escola do povoado Regalo é um exemplo triste dessa realidade, com salas sem ventilação adequada, cadeiras quebradas e materiais didáticos insuficientes.

Os alunos e professores sofrem com a falta de recursos básicos, e o futuro das crianças de Cajari está em risco. A inércia da gestão de Constâncio revela um profundo desrespeito pelo direito à educação, e a comunidade clama por ações concretas que possam reverter essa situação crítica.

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  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Chiquinho FC participa da primeira caminhada da família 13

O candidato a prefeito Chiquinho FC e sua vice, Cinthya Rolim, arrastaram uma multidão durante a caminhada da família 13, sábado dia 24.

A caminhada percorreu as principais ruas do bairro Codó Novo, encerrando na porta da casa 13, na AV. Augusto Texeira. Segundo Chiquinho FC, foi um dia inesquecível, pois viu muita alegria e demonstração de apoio dos participantes.

Para a vice, Cinthya Rolim, a vibração dos moradores do bairro foi algo que a deixou confiante de que a campanha do 13 estar crescendo perante a opinião pública.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Conexão Maranhão-Jamaica

A recente visita dos ministros do Turismo do Brasil – Celso Sabino – e da Jamaica – Edmund Bartlett – a São Luís marcou um momento de grande relevância para o futuro do turismo no Maranhão e em todo o Brasil. Tivemos a honra de recepcioná-los em uma visita que culminou com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Turismo do Brasil e o Centro Global de Resiliência e Gerenciamento de Crises no Turismo, representado pelo ministro jamaicano. Este acordo representa um compromisso mútuo com o desenvolvimento sustentável do turismo, um setor estratégico para a economia maranhense e global.

O Maranhão, com sua rica diversidade natural e cultural, tem sido um destino de crescente interesse para turistas de todo o mundo. Durante a visita, tivemos a oportunidade de sobrevoar os Lençóis Maranhenses, uma joia natural que recentemente foi reconhecida como Patrimônio Natural da Humanidade. Esse reconhecimento não apenas destaca a beleza única dos Lençóis, mas também coloca o Maranhão em posição de destaque no cenário turístico internacional.

A assinatura deste Memorando abre portas para uma nova era de cooperação e desenvolvimento sustentável, onde o turismo pode se tornar uma das principais forças motrizes do crescimento econômico e da geração de empregos em nosso estado.

A parceria com a Jamaica, um país que também compartilha profundas raízes culturais e musicais com São Luís, especialmente na tradição do reggae, é um passo estratégico para fortalecer nossos laços e promover trocas de experiências que beneficiarão ambas as nações. Tanto que, a partir de agora, Montego Bay – a cidade jamaicana do reggae – e São Luís passam a ser cidades-irmãs. O Boulevard Jimmy Cliff, em Montego Bay, passará a se chamar Boulevard Jimmy Cliff-São Luís.

Além disso, a presença dos ministros Celso Sabino e Edmund Bartlett reforça a importância do turismo como uma alavanca de desenvolvimento, capaz de unir diferentes povos e culturas em torno de um objetivo comum: a preservação de nossas riquezas naturais e culturais, ao mesmo tempo em que geramos oportunidades econômicas para nossa população. Inclusive, discutimos a possibilidade de voos ligando São Luís à Jamaica – o que pode se tornar realidade em breve.

Estamos confiantes que esse encontro será o ponto de partida para novos negócios, investimentos e parcerias que trarão ainda mais visibilidade para o Maranhão. Por isso, fizemos questão de envolver nossos empresários na agenda dos ministros. Acreditamos que, com o apoio de iniciativas como essa, conseguiremos transformar o potencial turístico de nosso estado, beneficiando não apenas os maranhenses, mas todos aqueles que tiverem o privilégio de conhecer nossas belezas naturais e culturais.

O futuro do turismo no Maranhão é promissor e estamos prontos para trilhar esse novo caminho com responsabilidade, inovação e, sobretudo, com a certeza de que estamos construindo um legado que será celebrado pelas futuras gerações.

Carlos Brandão é governador do Maranhão

  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Governador Carlos Brandão e ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, visitam Centro de Lançamento de Alcântara

Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantindo o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual na cidade de Alcântara neste sábado (24). O governador Carlos Brandão e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, participaram da reunião.

A reunião também contou a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, que esteve acompanhado de outros membros da Corte, e deputados maranhenses.

O governador Carlos Brandão afirmou que a expansão do CLA é importante para o desenvolvimento econômico e tecnológico do estado, mas que é fundamental, antes, avançar com as políticas de regularização fundiária para garantir os direitos da população e, sobretudo, das comunidades quilombolas da cidade de Alcântara.

“A vinda do ministro do STJ, Reynaldo Soares, foi importante para fortalecer o diálogo que é necessário entre os membros dos três poderes e os movimentos sociais. O Judiciário tem inúmeros processos que tratam do tema e a gente precisa de audiências de conciliação para avançar na resolução desse problema. Além de resolver a regularização fundiária, temos projetos na área da educação para que a população de Alcântara seja formada para atuar no CLA e serem incluídos no projeto”, disse o governador Carlos Brandão.

O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, que é maranhense e durante sua passagem pelo Judiciário no Maranhão, atuou em diversos processos relativos à questão entre o CLA e as comunidades locais, destacou que a pauta é complexa e, por isso, precisa ser analisada de forma multidisciplinar.

“Precisamos garantir o desenvolvimento sustentável do Programa Espacial Brasileiro, pois é uma necessidade que o Brasil esteja inserido neste modelo tecnológico da Agenda 2030 de Desenvolvimento. Além de toda a tecnologia e apoio que os Estados brasileiro e do Maranhão devem dar a esse projeto, precisamos resolver os conflitos decorrentes da implantação e expansão do centro. E não temos como fazer isso sem ser pela via da mediação e conciliação com as populações quilombolas, com a população da cidade de Alcântara”, assinalou Reynaldo Soares da Fonseca.

Já o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pontuou que o papel do judiciário estadual é trazer a possibilidade de regulação fundiária para a cidade de Alcântara.

“Temos que fazer isso, transformando o nosso cartório em um cartório moderno, diminuindo a possibilidade de erro com relação ao domínio das propriedades aqui em Alcântara, pois a questão fundiária impacta no crescimento socioeconômico e sustentável da área e na proteção da comunidade quilombola. A gente quer que a cidade cresça, mas protegendo o seu patrimônio histórico, cultural, aliado ao desenvolvimento tecnológico”, frisou Froz Sobrinho.

Centro de Lançamento de Alcântara

A construção do Centro de Lançamento de Alcântara começou em 1982. O dia 1° de março de 1983 é considerada a data oficial de inauguração do CLA, quando foi ativado o Núcleo do Centro de Lançamento de Alcântara (NUCLA) com a finalidade de proporcionar apoio logístico e de infraestrutura local assim como garantir segurança à realização dos trabalhos a serem desenvolvidos na área do futuro centro espacial no Brasil.

O CLA foi instalado em uma região estratégica que é uma das melhores do mundo para se lançar foguetes ao espaço: está muito próximo à linha do Equador, a uma distância equivalente a apenas dois graus de latitude, e isso é importante por diversas razões.

A principal delas é que a velocidade de rotação da Terra na altura do Equador favorece a propulsão dos veículos lançadores, contribuindo para uma economia significativa dos combustíveis propelentes utilizados nos foguetes, diminuindo gastos em até 30%.

Além disso, a base de Alcântara possibilita lançamentos para todos os tipos de órbita e tem um baixo fluxo de tráfego aéreo e marítimo, o que aumenta a segurança.

  • Thiago Azevedo
  • 26 de agosto de 2024

Mutirão do CNJ atende pessoas em situação de rua em São Luís

A imagem retrata um grupo de pessoas reunidas ao ar livre, sob uma estrutura semelhante a uma tenda branca. Elas estão ao redor de várias caixas de papelão dispostas em mesas, parecendo estar envolvidas em uma atividade relacionada à distribuição ou coleta de itens. A caixa em primeiro plano tem o texto ¿Gestão Inclusão¿, sugerindo que o evento pode estar relacionado à gestão inclusiva ou atividades voltadas para a inclusão.

Projeto Vestindo Inclusão participou dessa edição do mutirão, e distribuiu roupas, toalhas, sapatos e sandálias, itens arrecadados ao longo dos últimos meses

Representantes do Sistema de Justiça e órgãos parceiros abriram na manhã deste sábado (24/8), na sede da Seção Judiciária do Maranhão (Justiça Federal – Areinha), o 4º mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua, realizado pelo Comitê PopRuaJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Participaram da abertura, o ministro o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares Fonseca, o conselheiro do CNJ, Pablo Coutinho Barreto, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise de Souza, além de desembargadores federais, desembargadores(as) e juízes(as) da Justiça Estadual.

Ao longo do dia foram oferecidos serviços de cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua, como expedição de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, requerimentos relacionados a demandas judiciais; mediação e conciliação; Benefício de Prestação Continuada/Amparo Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência; Auxílio-doença/Auxílio por Incapacidade Temporária; Aposentadoria por Invalidez/Aposentadoria por Incapacidade Permanente; Bolsa Família; CadÚnico; Auxílio Brasil; cadastro habitacional; título de eleitor; direitos previdenciários; segundas vias de CPF; CTPS e Cartão do SUS; peticionamento para direitos previdenciários; além de serviços de saúde – médicos, psicológicos, odontológicos (orientações), vacinação; testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites virais, atendimento médico psiquiátrico e clínico geral, consultas de enfermagem, farmacêutica e bioquímica, avaliação nutricional; dentre outros.

Para o ministro Reynaldo Fonseca, o Sistema de Justiça precisa atuar em conjunto com as demais organizações da sociedade civil, para reconstruir o caminho daquelas pessoas em situação de vulnerabilidade, excluídas do convívio e dos direitos sociais, levando justiça e cidadania, solidariedade e fraternidade. “Atualmente temos cerca de 280 mil pessoas em situação de rua no Brasil. Isso não é possível. Precisamos rever esse caminho, fazendo com que eles sejam reincluídos dentro do tecido social”, avaliou.

Durante sua fala, o presidente do TJMA anunciou a aquisição de um ônibus que vai garantir a ampliação dos serviços do Poder Judiciário para as pessoas em situação de rua. “Vamos para as ruas atender as pessoas no local onde elas estão. Dessa forma vamos ampliar o acesso aos serviços da Justiça, que a porta de entrada para a cidadania”, pontuou o desembargador Froz Sobrinho.

Conselheiro Pablo Coutinho Barreto durante abertura do mutirão na Justiça Federal em São Luís

Para o conselheiro do CNJ, o mutirão PopRuaJud do Maranhão é a concretização daquilo que o Conselho Nacional de Justiça propôs em resolução (n.º 425/2021), com diversas diretrizes de atenção e de acesso à Justiça para a população em situação de rua. “Essas pessoas estão aqui buscando assegurar direitos que elas deveriam ter no dia a dia. Por isso, essa iniciativa busca de alguma forma minimizar esse sofrimento e mudar essa realidade que é crescente no país”, afirmou Pablo Barreto, que também é membro do Comitê Nacional PopRuaJud.

O mutirão é coordenado pelos juízes Douglas de Melo Martins (TJMA) e Rafael Lima da Costa (Justiça Federal), e pela defensora pública Clarice Binda (DPE), em parceria com instituições estaduais, municipais e federais. Além do TJMA, STJ, CNJ, e Justiça Federal, participam dessa edição do PopRuaJud, a Defensoria Pública Estadual; a Corregedoria Geral da Justiça; a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial; a Defensoria Pública da União no Estado do Maranhão; Ministério Público Estadual; ARPEN-MA (Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Maranhão); Procuradoria Geral Federal/AGU; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Estadual de Saúde; CAPS-AD; Viva/Procon; Secretaria Municipal de Assistência Social/CRAS; Tribunal Regional Eleitoral; Caixa Econômica Federal; Secretaria Estadual de Segurança Pública; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES); Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar; Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Secretaria Municipal de Segurança Alimentar; Cartórios de Registro Civil; Ouvidoria do TJMA; Instituto de Identificação do Maranhão-IDENT; Movimento Amigos da Pessoa Idosa e Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social; Movimento Nacional da População em Situação de Rua do Maranhão; Corpo de Capelães Oficiais do Brasil; Movimento Popular de Lutas Urbanas; REMADD, entre outros.

Participaram da solenidade de abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça (CGJ-MA), desembargador José Luís Almeida; a juíza Laysa Mendes, representando o corregedor do Foro Extrajudicial (COGEX), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; os desembargadores José Antonio Vieira Filho, e Fernando Mendonça (convocado); a desembargadora Graça Amorim; os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Brandão, e Roberto Veloso; além de juízes, juízas, servidores e servidoras do TJMA, voluntários da ação.

Representantes das instituições que integram o Comitê PopRuaJud

PROJETO VESTINDO INCLUSÃO

O Tribunal de Justiça, por meio da Presidência, da Chefia de Gabinete e da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), promoveu mais uma etapa da campanha “Vestindo Inclusão”. Durante o mutirão, distribuiu toalhas de banho, cobertores, vestimentas, calçados e produtos de higiene pessoal para pessoas em situação de rua.

Os itens foram arrecadados ao longo dos últimos meses por meio de doações realizadas por magistrados(as), servidores(as), e colaboradores(as) do Judiciário e órgãos parceiros: Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual; Justiça Federal; Defensoria Pública da União; dentre outras.

COMITÊ

O Comitê Nacional do PopRuaJud foi criado para promover políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, conforme determina a Resolução CNJ n. 425/2021, responsável por instituir a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

Entre os objetivos do evento, está garantir o amplo acesso à Justiça para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Os trabalhos relacionados à política estão voltados para auxiliar na superação das barreiras enfrentadas por essa população em função das múltiplas dificuldades – econômica e social , assim como a situação de precariedade ou mesmo de ausência de moradia.