• Thiago Azevedo
  • 23 de agosto de 2024

TCE suspende pagamentos de contrato de R$ 231 milhões entre Vargem Grande e empresa catarinense

A decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE) suspende todos os pagamentos relacionados ao contrato milionário, no valor de R$ 231.071.582,21 milhões, firmado entre a Prefeitura de Vargem Grande, comandada pelo prefeito Carlinhos Barros e a empresa CRI Coleta e Industrialização de Resíduos, com sede em Santa Catarina.

A determinação foi motivada por uma Representação da empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, que apontou possíveis irregularidades na Concorrência Pública núm. 001/2023. O contrato em questão prevê a concessão para a implantação e operação de um aterro sanitário, abrangendo a destinação final e o monitoramento de resíduos sólidos urbanos no município.

Diante das evidências apresentadas, o TCE determinou que o prefeito Carlinhos Barros interrompa qualquer pagamento a CRI Coleta até que a questão seja devidamente julgada.

Além disso, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Ricardo Barros Pereira, e o assessor jurídico da CPL, Hugo Raphael Araújo de Mesquita, foram intimados a apresentar esclarecimentos sobre as alegações de ilegalidades em um prazo de cinco dias.

  • Thiago Azevedo
  • 23 de agosto de 2024

Codó: MP arquiva processo contra Leonel Filho por suspeita de HOMOFOBIA

O promotor de Justiça, Dr. Raphael Bruno Aragão Pereira de Oliveira, decidiu arquivar a representação que pedia a investigação do vereador Leonel Filho, sob a suspeita de homofobia. O caso teve início após Leonel, em um discurso na Câmara Municipal em 22 de agosto de 2022, supostamente referir-se a um jornalista com comentários insinuando sua orientação sexual. A União Nacional LGBTQIA+ entrou com a representação pedindo ao Ministério Público que investigasse o vereador e, se necessário, movesse ação penal contra ele.

Na sua decisão, o promotor destacou que o inquérito não foi aberto pela Polícia Civil, que considerou que o vereador estava protegido pela imunidade material garantida pela Constituição Federal. No entanto, Dr. Raphael Bruno discordou, afirmando que, embora a fala do vereador pudesse ser vista como injúria com elementos relativos à orientação sexual, o caso já havia prescrito, impossibilitando a punição. Com isso, o promotor decidiu pelo arquivamento do caso, devido à decadência do direito de punir e à impossibilidade de retroatividade da lei penal mais gravosa.

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  • Thiago Azevedo
  • 23 de agosto de 2024

PULA PULA: Chiquinho FC recebe mais apoio em Codó

Em Codó, a campanha eleitoral está ganhando novos capítulos, o mais recente foi a decisão do candidato a vereador Leandro Magalhães, do União Brasil, de deixar o grupo do candidato a prefeito Biné Figueiredo. Leandro surpreendeu ao declarar apoio ao candidato do PT, Chiquinho FC.

A declaração de apoio foi acompanhada de uma grande motocada no bairro da Trizidela, onde centenas de apoiadores marcaram presença em um gesto de união e força. O evento consolidou a nova aliança e mostrou o crescimento de Chiquinho FC na corrida eleitoral.

O “Pula Pula da Campanha” em Codó parece não ter fim, com mudanças que prometem redesenhar o mapa político da cidade. A adesão de Leandro Magalhães ao grupo de Chiquinho FC é mais um reflexo das movimentações intensas que têm marcado essa eleição.

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  • Thiago Azevedo
  • 22 de agosto de 2024

Chapa de Vereadores do MDB em Paço do Lumiar: Quem Sai Vencedor?

O MDB em Paço do Lumiar se apresenta como uma força equilibrada na disputa eleitoral, com a vice Mariana Brandão na chapa de Fred Campos (PSB). O partido tem a vereadora Bianca Mendes, que busca a reeleição na Câmara Municipal.

O  MDB visa fazer sua influência na Câmara Municipal. E pode haver mudança nas listas dos candidatos. Se houver alteração, a matéria do blog Tribuna98 poderá ser atualizada. A última atualização ocorreu às 05:13 de quinta-feira (22).

Os candidatos abaixo aparecem na ordem em que foram divulgados pelo TSE.

Os candidatos do Partido MDB em Paço do Lumiar, com seus respectivos números de campanha, são:

Abreu Novo Paço – 15700
Andrelina Ayres – 15122
Bianca mendes – 15678
Ellen do Bigode – 15789
Eulalia Castro – 15151
Heron – 15222
Katia Souza – 15000
Leno Gouveia – 15777
Leo Frazão – 15111
Manoel Lacerda – 15515
Marcelo Leal – 15444
Marcos Soares – 15773
Paidegão – 15234
Professor Alex Brasil – 15333
Professor Saldanha – 15015
Ribamar Neto – 15123
Ruth Castro – 15778

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  • 22 de agosto de 2024

Fake News: é falsa a notícia que Dr. Yglésio está proibido de participar de debates

Recentes rumores, em um pequeno setor da imprensa, sugerem que Dr. Yglésio (PRTB) não participará dos debates eleitorais em São Luís, mas essa informação é totalmente falsa.

Essas especulações, provavelmente motivadas pelo crescimento orgânico de de sua campanha, tentam confundir o eleitor que vem enxergando o candidato do PRTB como o único nome do ex-presidente Bolsonaro em São Luís.

“Minha campanha segue firme, e continuarei a participar de todos os debates e entrevistas, reafirmando meu compromisso de levar minhas ideias e propostas ao conhecimento da população de São Luís. Bolsonaro é Yglésio e Yglésio é Bolsonaro, isso incomodou candidaturas do establishment”, disse o candidato a prefeito Dr. Yglésio, do PRTB.

Dr. Yglésio tem participado de todos os debates e entrevistas realizados até o momento. A alegação de que ele estaria ausente de futuros debates por falta de tempo de TV é apenas mais uma tentativa ineficaz de enfraquecer sua campanha, que cresceu exponencialmente depois do apoio declarado de Jair Bolsonaro.

Ao contrário de outros candidatos, como Eduardo Braide e Duarte Júnior, que têm evitado esses confrontos diretos, Dr. Yglésio esteve presente no debate da TV MEIO NORTE/Alternativa e reafirma o compromisso de estar presente em todas as oportunidades de debate.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de agosto de 2024

Assembleia Legislativa apresenta novo sistema de votação

Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas.

Com o novo sistema, o parlamento estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.

O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.

“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.

O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.

De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.

“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.

A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do parlamento estadual demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.

  • Thiago Azevedo
  • 22 de agosto de 2024

Governador Carlos Brandão exonera Felipe Camarão da Secretaria de Educação e nomeia Jandira Dias

O governador Carlos Brandão exonerou nesta quinta-feira (21), Felipe Camarão (PT) da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Em seu lugar Carlos Brandão (PSB) nomeou Jandira Dias. A atual secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, ela responderá interinamente pela Seduc.
A mudança na Secretaria de Educação pode ser a confirmação do rompimento definitivo entre dinistas e brandonistas, já que Felipe Camarão foi uma indicação de Flávio Dino para a pasta.

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  • Thiago Azevedo
  • 21 de agosto de 2024

Bomba!!! Certidões revelam Darlan em Vitória do Mearim

A “Coligação Caminho Certo,” composta pelos partidos PRD e PODEMOS, no município de Vitória do Mearim, que tem como como candidato ao cargo de prefeito, o senhor Darlan Chaves Nunes Filho, ingressou com seu pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito e necessitou juntar a certidão de “Objeto e Pé” em que demonstra responder pelos crimes de associação criminosa no Processo nº 0800864-85.2021.8.100140, conforme certidão em anexo.

A presente Ação trata acerca de uma suposta organização criminosa em que tem como líder o próprio candidato a prefeito com diversos pedidos judiciais, tais como: pedido de interceptação das comunicações telefônicas, telemáticas e de quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos de Darlan Chaves Nunes e outros envolvidos.

A certidão de objeto e pé disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão cai como uma verdadeira “bomba” na candidatura de Darlan, pois vai de encontro com o que vem pregando em suas propostas de campanha por trazer uma política inovadora para Vitória do Mearim.

O Blog do DC tentou entrar em contato com o candidato Darlan Chaves Nunes para apresentar explicações acerca do processo que responde por organização criminosa, mas não conseguiu localizar o candidato.

-Blog Domingos Costa

  • Thiago Azevedo
  • 21 de agosto de 2024

São Luís: Com 30% dos eleitores, Bolsonaro garante segundo turno

Com o eleitorado ainda fora das eleições, as pesquisas eleitorais feitas até aqui tem tido um alto índice de indiferença quanto a escolha por parte do eleitor.

Em recém pesquisa feita pelo Instituto Data Ilha, apontou que 37,4% dos eleitores não sabem em quem votar.

A campanha terá a presença dos dois expoentes da esquerda e da direita. Lula e Bolsonaro estarão em São Luís para pedir votos para seus candidatos no primeiro turno.

Lula subirá no palanque de Duarte Jr (PSB) e Bolsonaro virá a São Luís para pedir votos ao Dr. Yglésio (PRTB).

Mesmo que o establishment da política tente desmerecer a força eleitoral de Bolsonaro na capital, o mesmo Instituto Data Ilha aponta uma força de 29,3% de potencial de transferência de votos. Podendo chegar, segundo a margem de erros, a 32,9% de transferência.

Esse é um fator fundamental para mostrar que Bolsonaro deve levar o seu candidato. Yglésio Moyses, ao segundo turno em São Luís.

A pesquisa mencionada na matéria foi registrada no TSE MA-00225/2024, ouviu 1000 eleitores em São Luís de 14 a 16 de agosto de 2024. Com uma margem de erro de 3% e intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Data Ilha.

  • Thiago Azevedo
  • 21 de agosto de 2024

Francisco Nagib destaca bom desempenho do Maranhão no Ideb

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) parabenizou o Governo do Maranhão pelos bons resultados que a rede pública estadual de ensino alcançou em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado recentemente. Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão desta terça-feira, 20, o parlamentar destacou os investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) vem realizando nos últimos meses que possibilitaram a melhoria na qualidade do ensino público maranhense.

Segundo Nagib, uma sequência de boas ações iniciadas ainda durante a gestão do ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi responsável por fazer com que o Maranhão alcançasse a melhor nota do Ideb em toda a história.

“O governador Carlos Brandão conseguiu uma média histórica, fruto de um grande trabalho feito pelo vice-governador Felipe Camarão, o ex-governador Flávio Dino e uma sequência de boas gestões que contribuíram para que a educação do Maranhão chegasse ao melhor índice do Ideb”, disse o deputado.

Desenvolvimento

No dia 14 deste mês, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. Seguindo uma escalada de crescimento, o estado alcançou, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), a marca de 5,1 no índice, enquanto nos anos finais (5º ao 9º ano) registrou 4,3.

O Ideb do Maranhão tem mostrado crescimento significativo desde 2015, do ensino fundamental ao ensino médio. Nos anos iniciais, partindo de 4,4 em 2015, o índice passou para 4,5 em 2017, subindo para 4,8 em 2019. Mesmo em 2021, um período fortemente impactado pela pandemia, o indicador se manteve praticamente estável em 4,7, para então atingir o patamar de 5,1 em 2023.

Já nos anos finais do ensino fundamental, o crescimento também é notório. Em 2015, o Ideb era de 3,7, mantendo-se nesse patamar em 2017. No entanto, a partir de 2019, com o índice subindo para 4,0 e, posteriormente, para 4,2 em 2021, observa-se uma tendência clara de evolução, culminando nos 4,3 alcançados em 2023.

Das 217 redes municipais, 167 apresentaram crescimento em seus índices em relação à última medição, e 86 redes alcançaram ou superaram a meta projetada pelo INEP. O cenário dos anos finais também é de crescimento. Entre as 217 redes municipais, 121 apresentaram avanço no Ideb e 37 atingiram ou superaram a meta proposta.