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Thiago Azevedo - 21 de junho de 2023
Astro de Ogum faz balanço do Arraial Pertinho de Você
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o vereador Astro de Ogum (PCdoB) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente para falar do Arraial Pertinho de Você, localizado no bairro da Cohama, em São Luís
Ao iniciar o discurso, o parlamentar agradeceu o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para a realização do arraial, que é de sua iniciativa. “Tivemos, no último sábado, a participação de mais de 60 mil pessoas, por isso minha mais absoluta gratidão a todos que têm ajudado. Nós, mesmo com poucos patrocinadores, e com pouco tempo hábil, conseguimos executar o arraial”, disse.
O vereador também mencionou um projeto de lei de sua autoria que visa aumentar o número de vereadores para 33, de modo a abranger o aumento da população e a expansão dos bairros e comunidades.
“Precisamos de mais vereadores atuantes. Temos a cada dia mais comunidades, mais barros, e a população segue crescendo. Por isso, em breve teremos um projeto para tratar dessa proposta de aumentar em duas vagas o número de vereadores”, disse.
O vereador encerrou o discurso pedindo que os parlamentares se unam em prol de dar uma solução para o transporte alternativo. “Não podemos dar continuidade ao que o empresário de transporte coletivo quer nessa cidade, porque o prejuízo é da população. O transporte alternativo é um complemento para auxiliar a cidade”, concluiu.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
CCJ da ALEMA aprova PL de autoria do deputado Yglésio que estabelece o sexo biológico como gênero para competições no MA
SÃO LUÍS – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, deu parecer favorável ao Projeto de Lei 006/2023, de autoria do deputado
Yglésio Moyses (PSB), que estabelece o sexo biológico como critério para a definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão.
O objetivo do projeto, segundo Yglésio, é proteger as mulheres. Ele diz que a matéria evita a integração de pessoas do sexo biológico masculino em equipes femininas, causando desequilíbrio e injustiça no resultado das competições.
Aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa e ainda precisa passar pelo Plenário. Se aprovado, vai a sanção do Executivo Estadual, que também pode optar por veto parcial ou integral da matéria.
“Frisa-se que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a autonomia das agremiações desportivas não confere a elas um regime de independência, vale dizer, de absoluta desvinculação jurídica em face da autoridade normativa do Estado, especialmente naquilo que ao poder público compete disciplinar, validamente, mediante lei
(STE, ADI n° 3.045, rel. min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ 10/8/2005)”, destaca trecho do texto do projeto.
Yglésio sustenta “preocupação com a proteção física das pessoas biologicamente definidas como mulheres” em práticas esportivas.
E completou: “Seja homem para reprovar, seja mulher para reprovar o meu projeto, mas não seja desleal de alterar, de fazer substitutivo para tentar me ridicularizar. Eu nunca ridicularizei colega aqui nesta Casa. Sempre respeitei colega e não aceito de forma alguma desfiguração de projeto meu para fazer graça em twitter para esse pessoal ficar de palhaçada com a cara dos outros”, disse, sem citar o nome do colega.
De acordo com Yglésio, a proposta do colega foi rejeitada posteriormente e o projeto foi mantido no formato original.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Turiaçu| Prefeito Edésio participa de evento com Ministro da Educação, Camilo Santana
O atuante prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti esteve hoje (19/06), acompanhado da vereadora Nayara Cardoso e da secretária de Educação Graciete dos Santos no evento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que contou com a presença ilustre do ministro de Estado da Educação, Camilo Santana e governador do Maranhão, Carlos Brandão.
Edésio, sempre ativo e presente nessas importantes agendas de trabalho, teve a oportunidade de acompanhar mais um grande evento que visa retomar por todo Brasil, as construções paradas e/ou abandonadas na educação.
O gestor destacou a sólida parceria entre o Governo Federal e Governo do Maranhão, que através do governador Carlos Brandão, que com muito trabalho, vem transformando Estado do Maranhão.
Todos os eventos e programações relativas ao trabalho e desenvolvimento, que possam beneficiar Turiaçu, contarão com minha presença, destacou o prefeito Edésio.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Mais de 600 obras educacionais serão retomadas no Maranhão com cooperação entre Estado e União
Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.“Este é um desafio que eu não tenho dúvida que o Maranhão vai dar exemplo para o Brasil, pois nós vamos fazer o dever de casa para dar às nossas crianças: creches, quadras de esporte e escolas. Eu acredito que este será um exercício de cidadania e ao mesmo tempo de inclusão social. E eu gosto sempre de ressaltar a questão da geração de emprego, pois serão investidos cerca de R$ 600 milhões em todo o país. Isso significa a contratação de vários profissionais, além de aquecer a economia local com a compra de materiais de construção”, explicou o governador.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. O ministro também destacou o ineditismo da Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas. Também será possível aos estados ajudarem os municípios com complementação de recursos e os valores a serem repassados aos municípios serão atualizados considerando o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) – o que não ocorria antes , impossibilitando a conclusão de muitos serviços.
“É o momento de todos nós darmos as mãos para garantir que 1.300 creches possam ser entregues para crianças deste país, que escolas e quadras poliesportivas possam ser entregues. […] Por sugestão do governador Brandão, a presidente do FNDE vai mandar uma equipe ao Maranhão para reunir com todos os prefeitos, quando forem definidas as obras que serão retomadas, para elucidar todas as questões técnicas e questionamentos para a execução do programa”, declarou o ministro Camilo Santana.
O primeiro passo a ser tomado pelos prefeitos é consultar o sistema do FNDE para informar quais obras feitas em convênio com o governo federal que estão paralisadas ou abandonadas serão retomadas. Diante disso, será necessário um laudo técnico dessas obras, o que poderá ser feito pela equipe técnica de engenheiros do município ou a partir de convênios com universidades, institutos federais ou estaduais, constando as condições estruturais da obra e o orçamento para a sua conclusão.
O diretor jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito do município de Loreto, Germano Coelho, representou o presidente da Famem, Ivo Rezende, e ressaltou o compromisso em trabalhar junto com o governo federal e o governo do Estado para apoiar os municípios com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.
“O governador Carlos Brandão não tem medido esforços para que o governo possa continuar no rumo certo e hoje o ministro Camilo Santana traz boas notícias para a gente. Eu tenho certeza que essa política do governo federal de retomada de obras, com esse Pacto Nacional que tem impacto na educação, mas também na economia, representa muito para todos os municípios do Maranhão”, comentou.
O dispositivo de cerimônia também contou com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; da presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; do prefeito de São Luís, Eduardo Braide; do reitor da UEMA, Walter Canales; e dos deputados federais Márcio Jerry, Amanda Gentil, André Fufuca, Pedro Lucas Fernandes, Rubens Pereira Júnior, Márcio Honaiser, Duarte Júnior e Dr. Benjamim.
O anúncio da retomada das obras educacionais contou com a presença do secretariado estadual, deputados estaduais e federais, professores e estudantes, além de prefeitos de vários municípios, que aprovaram o apoio do governo federal e governo do Estado.
“Queremos parabenizar o governo federal e o governo do Estado por essa parceria e tenho certeza que a existência de obras inacabadas ou paralisadas acaba gerando prejuízo para os nossos alunos, então essa retomada das obras é muito importante. Lá em nosso município temos duas escolas e uma quadra coberta nessa situação. São obras importantes que, concluídas, vão ajudar muito a nossa população”, afirmou o prefeito de Sucupira do Norte, Marcony Santos.
A prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda Morais Cutrim, mais conhecida como Ileilda do Queijo, ressaltou que a ação impacta na qualidade da educação oferecida aos estudantes.
“Como prefeita de Altamira do Maranhão estou muito feliz com essa retomada de obras que vão melhorar a educação. O governo estadual, conduzido pelo governador Carlos Brandão, junto com o governo federal, do presidente Lula, nos ajuda em poder cuidar do nosso alunado com essa ação que vai trazer mais conforto e dar mais qualidade para a educação”, afirmou.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Pré-candidatura de Jorge Marú a prefeito recebe apoio do partido Solidariedade
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Jorge Marú e o presidente estadual do partido Solidariedade, Wolmer Araújo discutiram sobre os projetos políticos e estratégias para impulsionar o desenvolvimento da cidade, considerando a pré-candidatura de Jorge Marú ao cargo de prefeito.
O encontro entre Jorge Marú e Wolmer Araújo foi marcado pela troca de ideias e propostas alinhadas com as necessidades e demandas da população de Paço do Lumiar. Ambos os líderes políticos reconheceram a importância de unir forças para promover um governo eficiente e voltado para o bem-estar dos cidadãos.
Durante a reunião, Jorge Marú apresentou sua visão para Paço do Lumiar, destacando a necessidade de investimentos. Por sua vez, Wolmer Araújo expressou seu apoio ao projeto político de Jorge Marú e manifestou confiança em sua liderança. Ele destacou a importância de fortalecer o partido Solidariedade em Paço do Lumiar, buscando candidatos comprometidos com a ética, a eficiência e o desenvolvimento sustentável da cidade.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Ginásios e estádios esportivos de São Luís podem ser adaptados para autistas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final) da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) analisa o Projeto de Lei nº 056/23, que dispõe sobre a destinação de reservado e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e ginásios no âmbito da capital maranhense.
De autoria do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil), o texto — que também será apreciado pelas Comissões de Saúde e Meio Ambiente (CSMA); Educação, Cultura, Desporto e Lazer (CECDL) e Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) — aponta, na justificativa, que o objetivo é promover a inclusão social e garantir a acessibilidade às pessoas com autismo nos equipamentos esportivos da cidade.
“A simples disponibilização dos espaços reservados para PCD nos estádios e ginásios não inclui as pessoas com TEA. Por isso, a proposta tem como objetivo perfectibilizar a inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA nos estádios e ginásios no âmbito de São Luís. Portanto, por entender ser um tema de relevante interesse do nosso Município, resolvemos apresentar a medida”, frisou o parlamentar.
Fone de sensibilidade
A norma tem oito artigos e explicita como devem ser regulamentados os mecanismos que prevê a adaptação dos espaços e a disponibilização de fones antirruídos para as pessoas com autismo. No parágrafo 2º do artigo 1º do dispositivo, o parlamentar sugeriu o seguinte texto:
“§ 2º Nos estádios e ginásios que não possuem salas reservadas, camarotes, será destinado espaço adequado nas arquibancadas devidamente identificado com o símbolo do TEA e fornecimento de fone abafador de extrema sensibilidade auditiva”.
Responsáveis ou acompanhantes
O parágrafo 3º, por sua vez, destaca que “os responsáveis ou acompanhantes das pessoas com TEA deverão necessariamente possuir assento no mesmo ambiente”.
No art. 2º, a norma determina que “caberá ao responsável pelo estádio ou ginásio, por meio de atos administrativos, estabelecerem o setor para o atendimento da pessoa com TEA, divulgando amplamente nos meios de comunicação”.
Por fim, o art. 6º da regra, estabelece que “os estádios e ginásios que não possuem salas reservadas, camarotes, possuem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para disponibilizarem espaço adequado nas arquibancadas devidamente identificado com o símbolo do TEA e o fornecimento de fone abafador de extrema sensibilidade auditiva”.
Tramitação
A proposta segue sendo analisada, em caráter conclusivo, pela CCJ. Após parecer do colegiado, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.
Caso seja aprovada pela maioria dos vereadores, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Seis projetos aprovados pela Câmara seguem para apreciação do Executivo Municipal
A Câmara Municipal de São Luís aprovou seis projetos de lei durante a sessão ordinária do dia 12 de junho. As proposições agora serão encaminhadas para apreciação do Executivo Municipal.
De autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), o Projeto de Lei n.º 075/23 prevê a obrigação da Prefeitura de São Luís de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O projeto foi aprovado em regime de urgência com quebra de parecer e interstício.
Professor Pavão Filho também é autor do PL n.º 071/23, que altera o parágrafo único do artigo. 121B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A lei dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.
“Esta emenda objetiva reconhecer o excelente trabalho prestado por esses servidores ao longo de décadas ao Município de São Luís, assim como fazer justiça equiparando suas vantagens e direitos. Muitos servidores contratados antes da Constituição de 1988, que exerciam funções em secretarias diversas, foram designados à pasta de trânsito e transporte, tendo sido estes treinados e capacitados para exercer a função de agente de trânsito, e nesta função permanecem até o presente momento”, ressaltou.
Já o PL n° 044/23, da vereadora Karla Sarney (PSD), institui o Dia da Mulher Cristã Evangélica no município de São Luís. Também foi aprovador o Projeto de Lei n° 024/23, de autoria do Coletivo Nós (PT), que considera de utilidade pública a Escola Comunitária Sempre Feliz (ECSF).
Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 045/23, elaborado pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC), que institui o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados. Também de iniciativa do parlamentar, o PL n° 066/23 institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Infantojuvenil”.
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Thiago Azevedo
- 20 de junho de 2023
Iracema Vale ressalta importância da retomada de obras inacabadas para a educação maranhense
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (19), do lançamento do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, realizado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Carlos Brandão (PSB). A ação retomará mais de 609 obras da educação paralisadas no Estado.
A chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância da retomada dessas obras inacabadas para a educação maranhense. “Em meio ao elevado número de obras paralisadas no país, o Governo Federal lançou o maior projeto de retomada de obras na história da educação brasileira. Aqui no Maranhão, em parceria com o Governo Estadual, nossos municípios terão as condições necessárias para a conclusão desses serviços paralisados”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o ministro Camilo Santana, a expectativa é que sejam criadas aproximadamente 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil após a conclusão de 3.590 obras de infraestrutura escolares em todo o país. Essas construções receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
“Só no Maranhão, são 609 obras inacabadas na área da educação, em 160 municípios. Para a execução das construções, cabe ao FNDE transferir os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Mais de R$ 577 milhões serão destinados pelo Governo Federal para conclusão das obras no Estado”, enfatizou o ministro.
O governador Carlos Brandão acrescentou que, em sua totalidade, a conclusão desse conjunto de construções somará ao Estado 152 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 223 escolas de ensino fundamental e 234 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
“Parabenizo o ministro Camilo Santana pela iniciativa de concluir essas obras que impulsionam e valorizam a área da educação. Os governadores terão um papel importantíssimo na articulação com os prefeitos para ajudá-los nesta retomada e eu me comprometo com esse projeto. É um marco na história do Brasil”, ressaltou Brandão.
Mudanças
De acordo com o Pacto, poderão ser admitidas mudanças nos projetos iniciais de obras ou serviços de engenharia inacabados, precedidas de análise técnica do FNDE, desde que as mudanças sejam devidamente fundamentadas pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelo município, e que o valor das alterações não excedam o valor de repactuação.
No ato, também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além dos deputados estaduais Rodrigo Lago (PCdoB), Fabiana Vilar (PL), Dra. Viviane (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Zé Inácio (PT), Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB) e Osmar Filho (PDF).
Estiveram presentes, ainda, os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Rubens Júnior (PT), Amanda Gentil (Progressistas), Duarte Júnior (PSB), Márcio Jerry (PCdoB), André Fufuca (Progressistas), Júnior Marreca Filho (Patriota) e Fábio Macedo (Podemos), além de prefeitos, profissionais da educação e outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 19 de junho de 2023
Morros: Prefeito Paraiba e vereadora Alzerina fortalecem parcerias com o Governo do Estado
Morros, Paraíba (PL) – Em uma demonstração exemplar de cooperação e comprometimento com o progresso de Morros, o prefeito do município, juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Azerina Maia (PCdoB), estabeleceram uma sólida relação de parceria com o Governo do Estado e seu governador, Carlos Brandão. Essa colaboração promete trazer benefícios significativos para a cidade e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos.
O prefeito de Morros, reconhecido por sua visão progressista e compromisso com o desenvolvimento local, estabeleceu uma agenda de trabalho em conjunto com a presidente da Câmara Municipal, Alzerina Maia, a fim de buscar parcerias institucionais com o Governo do Estado. O objetivo principal dessa iniciativa é criar um ambiente propício para a implementação de projetos que atendam às necessidades das comunidades em diversas áreas.
Em recentes encontros com o governador Carlos Brandão, o prefeito e a presidente da Câmara Municipal apresentaram as demandas prioritárias de Morros. Dentre elas, destacam-se a melhoria da infraestrutura urbana, o fortalecimento da saúde pública, a valorização da educação e o estímulo ao desenvolvimento econômico local.
A partir dessas reuniões, foram delineadas diversas parcerias que têm o intuito de impulsionar o crescimento de Morros. Uma das iniciativas previstas é a liberação de recursos para a realização de obras de infraestrutura, como a pavimentação de ruas e a construção de novas praças e espaços de lazer. Essas melhorias visam promover uma maior qualidade de vida para população de Morros, facilitando a mobilidade urbana e proporcionando áreas de convivência e bem-estar.
Além disso, o prefeito e a presidente da Câmara Municipal têm como meta fortalecer a rede de saúde pública local. Com o apoio do Governo do Estado, serão implementados programas de capacitação e aquisição de equipamentos médicos para os hospitais e postos de saúde do município. Essas ações visam garantir um atendimento de qualidade à população, reduzindo as filas de espera e ampliando o acesso aos serviços de saúde.
No campo da educação, a parceria entre o município, a Câmara Municipal e o Governo do Estado prevê investimentos na infraestrutura das escolas municipais, bem como a implementação de programas educacionais voltados para a formação e qualificação dos profissionais da área. Essas medidas visam fortalecer o sistema educacional local e oferecer uma educação de excelência aos estudantes de Morros.
Com relação ao desenvolvimento econômico, o prefeito e a presidente da Câmara Municipal estão comprometidos em atrair investimentos para o município, gerando empregos e impulsionando a economia local. Para isso, serão promovidos incentivos fiscais e a realização de eventos para divulgar as potencialidades de Morros, atraindo empreendedores e fomentando o comércio e o turismo na região.
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Thiago Azevedo
- 19 de junho de 2023
Prefeitura de São José de Ribamar assina ordem de serviço para construção de escola Padrão MEC
A Prefeitura de São José de Ribamar realizou neste último fim de semana a assinatura da ordem de serviço referente à construção de uma unidade escolar de tempo integral no bairro Turiúba.
A nova escola terá padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – MEC. Isso significa que a unidade vai contar com estrutura diferenciada, com 12 salas, banheiros, cozinha, biblioteca, refeitório, sala de informática, amplo pátio e quadra poliesportiva.
Durante a assinatura, o prefeito da cidade, Dr. Julinho, pediu à empresa responsável pela obra, que os operários pudessem ser da comunidade.
“Peço que a empresa valorize a mão de obra local, que possam aproveitar os trabalhadores do Turiúba. Assim que a escola tiver pronta, também quero aproveitar os profissionais da educação que residem aqui na comunidade, para trabalharem na nova escola”, disse o prefeito, que visa gerar emprego e renda.
A escola padrão MEC de São José de Ribamar será a primeira a ser construída no Maranhão. Os recursos são oriundos do governo federal que chegaram ao município, por meio de articulações entre a prefeitura e deputados federais do estado.
As máquinas já estão no local e a obra começou no fim de semana mesmo, deixando a população satisfeita com as promessas cumpridas pelo poder público.
“A Prefeitura de Ribamar tem sido uma parceira do Turiúba. Tô muito feliz com os benefícios que chegam aqui. É maravilhoso quando um gestor não fica só em promessa de campanha. Não vejo a hora de ver isso aqui pronto, nossas crianças merecem”, disse a dona de casa Maria de Fátima.