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Thiago Azevedo - 26 de junho de 2023
BELÉM – Eduardo Nicolau recebe medalha em solenidade de 132 anos do MPPA
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi um dos agraciados, nesta quinta-feira, 22, com a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A medalha foi entregue pelo procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.
A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a qualquer personalidade ou instituição, pública e privada, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade.
Ao todo foram 100 agraciados, entre membros e servidores da instituição e autoridades do Pará e de outros estados. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA.
Instituído pela portaria Nº 2938/2023, a outorga da medalha tornou-se parte da programação alusiva ao Dia do Ministério Público do Estado do Pará. O Dia do MPPA foi instituído em 2021 por meio da lei nº 9.357/2021.
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Thiago Azevedo
- 26 de junho de 2023
Ex-gestores são condenados por rombo de R$ 15 milhões em cofres de instituto Decisão atende solicitações feitas pelo MPMA em 2016
Após Ação Civil Pública ajuizada, em 2016, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta terça-feira, 20, quatro ex-gestores de Pindaré-Mirim por improbidade administrativa, devido a um rombo de R$ 15 milhões nos cofres da Previdência dos Servidores Municipais, entre os anos 2013 e 2016.
Os condenados são o ex-prefeito Walber Furtado; a ex-secretária municipal de Finanças, Mirlene Machado; o ex-titular da pasta de Saúde, Carlos Alberto Sousa; e a ex-secretária de Finanças na Secretaria de Saúde, Marly Silva.
A decisão, da juíza Gláucia Oliveira, acolhe manifestação formulada pelo promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos. Na sentença, a magistrada determina que os réus façam o ressarcimento integral, de forma solidária, de danos no valor de R$ 11.691.746,63, corrigidos monetariamente pelo INPC (Índice Nacional de Preços no Consumidor) e acrescidos de juros de 1% ao mês.
ROMBO
Em investigação iniciada em julho de 2016 sobre o repasse das contribuições previdenciárias dos servidores públicos de Pindaré-Mirim ao Instituto de Previdência, o MPMA apurou que, entre os anos 2013 e 2016, o valor de R$ 15.598.248,19 deveria ter sido repassado ao Instituto. Entretanto, somente foram transferidos R$ 3.906.501,56 (25% do valor obrigatório), o que gerou déficit de R$11.691.746,63.
Diversas vezes, foi solicitada ao ex-prefeito a regularização imediata dos repasses das contribuições previdenciárias. Nada foi feito para sanar a situação.
Na época, a administração do Instituto Previdenciário informou que, após o desconto em folha os valores são retidos pela Prefeitura mas nunca foram depositados integralmente nas contas da Previdência Social do Município. A estimativa foi que a Previdência Municipal deveria ter R$ 20 milhões em cofre, mas, de fato, possuía apenas R$ 5 milhões.
PUNIÇÕES
Os réus foram condenados também à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Devem, ainda, pagar, de forma solidária, multa no valor do dano, acrescido de correção monetária pelo INPC, e juros de 1% ao mês. A multa deve ser transferida ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pindaré-Mirim.
Os condenados também estão proibidos de manter contratos com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
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Thiago Azevedo
- 25 de junho de 2023
Dr. Julinho anuncia filiação ao Podemos e traz novidades para São José de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, participou de um almoço ao lado do deputado federal Fabio Macedo, onde anunciou sua filiação ao partido Podemos. Essa mudança política marca a continuidade de um trabalho bem executado na Cidade Balneária.
Na oportunidade, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Natassia Weba, anunciou alguns investimentos. A cidade terá uma Estação Tech, que vai proporcionar mais desenvolvimento e tecnologia aos ribamarenses.
Além disso, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Naldir de Jesus Vale Lopes, também anunciou melhorias para o esporte local. Isso mostra o compromisso do prefeito Dr. Julinho em impulsionar o desenvolvimento de São José de Ribamar.
O objetivo principal é trabalhar ainda mais para tornar Ribamar uma cidade cada vez melhor e mais moderna. Com essas ações, o prefeito Dr. Julinho garante um futuro promissor para a cidade e seus habitantes.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2023
Vereadora Alzerina Maia busca parceria para o Programa MAIS RENDA em Morros
Na tarde de ontem, a presidente da Câmara Municipal de Morros, vereadora Alzerina Maia (PCdoB), reuniu-se com o secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Paulo Casé, em busca de apoio para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do município. Durante o encontro, a vereadora Alzerina Maia solicitou kits do programa MAIS RENDA para Morros, e o secretário Paulo Cassé prontamente se colocou à disposição para viabilizar essa parceria.
O objetivo principal da vereadora Alzerina Maia ao solicitar os kits do programa MAIS RENDA é fomentar a geração de renda e promover a inclusão produtiva das famílias morruenses. O programa, idealizado pelo Governo do Estado e gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, visa oferecer apoio a microempreendedores e empreendedores individuais, fornecendo recursos e capacitação para fortalecer seus negócios e melhorar suas condições de vida.
O secretário Paulo Casé expressou seu entusiasmo com o pleito da vereadora Alzerina Maia e, em nome do governador Carlos Brandão, reiterou o compromisso do Estado em colaborar com o desenvolvimento de Morros. Ele ressaltou que o programa MAIS RENDA é uma das prioridades do governo e que será disponibilizado um número significativo de kits para o município, a fim de atender às demandas locais e contribuir para a melhoria das condições socioeconômicas da população.
Além disso, o secretário Paulo Casé anunciou que, além dos kits do programa MAIS RENDA, serão encaminhados outros programas de desenvolvimento do estado para Morros. Essas iniciativas abrangem áreas como educação, saúde, infraestrutura e agricultura, visando fortalecer setores estratégicos e promover um crescimento sustentável e equilibrado do município.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Alzerina Maia, expressou sua gratidão pelo apoio e empenho do secretário Paulo Casé e do governador Carlos Brandão. Ela afirmou que essa parceria será fundamental para alavancar a economia local, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Morros.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2023
Iracema Vale ressalta investimentos na infraestrutura viária do Maranhão com anúncio de novas obras
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de licitação da restauração da BR-135 com pavimento em concreto. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações).
No ato, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância de investimentos na infraestrutura viária no Maranhão. “Essas ações em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são esperadas há mais de três décadas. O governador Brandão já lutou muito para que essas obras acontecessem e isso mostra, além do seu compromisso com o nosso Estado, a parceria e o diálogo que o governo federal está tendo com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale.
Com a federalização, a MA-006 passa a ser denominada BR-330. A rodovia fica entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União totaliza uma extensão de 143 quilômetros e foi formalizada no dia 12 de junho. Para garantir que o segmento não ficasse descoberto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a contratação dos serviços de manutenção, que terão um investimento de R$ 80,4 milhões.
No ato, o ministro Renan Filho afirmou que, desde a gestão anterior, o Governo do Maranhão lutava para conseguir a federalização desta rodovia, que beneficiará significativamente o setor do agronegócio. “Mas, por falta de parceria com o governo federal, nunca foi para a frente. O governador Carlos Brandão retomou com essa iniciativa e estamos muito felizes de poder fazer esse anúncio”, ressaltou.
Melhorias na BR-135
Segundo o ministro, os investimentos para a malha rodoviária do Maranhão não param. “Outra ação é a abertura da licitação para as obras remanescentes da duplicação do lote 3 da BR-135. A contratação da adequação de capacidade inclui duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação, reforço e alargamento de obras de arte especiais”, acrescentou.
As melhorias na BR-135 visam ampliar a segurança na rodovia do km 95,6 ao km 127,75 e vão atender 32,15 quilômetros. As obras de adequação, que são relevantes por serem na única via de acesso rodoviário à capital maranhense, estão estimadas em cerca de R$ 151 milhões.
“As obras na BR-135 são de importância estratégica para o Estado e para todo o país, uma vez que permite o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e trazendo recursos para o Estado”, enfatizou Carlos Brandão.
Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e alteamento de greide da BR-135. “A licitação será reaberta para a implantação das melhorias em 73,78 quilômetros da via, entre o km 125,72 e o km 199,5”, concluiu.
No evento, também estavam presentes o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Dra Viviane (PDT), Carlos Lula (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB); os deputados federais Amanda Gentil (Progressistas) e Cléber Verde (MDB), além de secretários de Estado e outras autoridades.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2023
Vereadores solicitam ações de melhoria da saúde em São Luís
A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura três pedidos que solicitam ações de melhoria da saúde na capital. A autoria dos requerimentos, que atendem regiões distintas, é dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (Solidariedade) e Ribeiro Neto (Sem partido). Confira:
O Requerimento n° 109/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), enviado à Prefeitura, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicita uma unidade de saúde na região do centro histórico, preferencialmente no Desterro.
Chico Carvalho (Solidariedade), por meio do Requerimento n° 500/23, solicita atendimento de urgência e emergência com ambulância para transferir pacientes para hospitais do município, na maternidade Nazira Assub, localizada na Estiva, zona rural de São Luís.
Já o Requerimento n° 664/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Sem partido), pede poder ao executivo, por meio da Semus, a criação de uma unidade básica de saúde na Vila Conceição, bairro Altos do Calhau, a fim de atender a demanda da população daquela comunidade.
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2023
Prefeitura de Ribamar realiza a abertura do maior São João Ribamarense em 7 circuitos
Começa nesta sexta-feira, no município de São José de Ribamar, o São João Ribamarense, a partir das 19h, em sete grandes circuitos na cidade. A abertura oficial acontece no Parque Folclórico Therezinha Jansen.
O São João ocorrerá nos dias 23, 24, 25, 28 e 29 de junho.
O São João acontecerá nos seguintes circuitos: Sede, Piçarreira, Vilas, Parque Vitória, Matinha, Miritiua e Jardim Tropical.
O quê: São João Ribamarense
Quando: 23 de junho, às 19h
Onde: Parque Folclórico Therezinha Jansen (abertura oficial)
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Thiago Azevedo
- 23 de junho de 2023
SAI DA FRENTE CONTRÁRIO: Jorge Marú fecha com chave de ouro Arraial Itinerante da Câmara Municipal de Paço do Lumiar
O Arraial Itinerante da Câmara Municipal de Paço do Lumiar chegou ao seu grandioso encerramento na Sede do município, em frente à Câmara Municipal, com uma noite repleta de tradição e encanto. O evento, que contou com a participação de diversos grupos folclóricos, celebrou a cultura luminense em grande estilo.
O Arraial percorreu diferentes locais da cidade, proporcionando momentos de alegria e resgate das raízes culturais.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Marú e grande entusiasta da cultura luminense, expressou sua satisfação em valorizar as tradições locais por meio do Arraial Itinerante. Ele ressaltou a importância de preservar e difundir a cultura, enaltecendo a identidade do município. “Eventos como esse promovem o fortalecimento das nossas raízes, além de proporcionar entretenimento e lazer para a população”, destacou o vereador.
“O encerramento do Arraial Itinerante na sede da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi um momento simbólico, pois reforçou o nosso compromisso em promover e preservar as tradições culturais da região” disse a vereadora Bianca Mendes.
“A valorização da cultura luminense não só enaltece o orgulho da comunidade local, como também atrai visitantes e fortalece nosso município” falou a vereadora Mary do Mojó.
Sai da frente contrário, Viva São João! Que os passos marcados pelas toadas do bumba meu boi e a emoção das apresentações fiquem guardados no coração de cada luminense, para que possam perpetuar as tradições e resgatar a identidade cultural da região.
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2023
EMPARELHOU: Fred Campos e Jorge Marú diz pesquisa eleitoral no município de Paço do Lumiar
Uma pesquisa eleitoral realizada recentemente para consumo interno de um grupo de empresários do município revelou uma acirrada disputa para eleições de 2024 entre os pré-candidatos Fred Campos e Jorge Marú, que já se emparelharam na corrida eleitoral.
De acordo com os dados coletados, Fred Campos desponta com 22% das intenções de voto na modalidade espontânea, colocando-o na liderança da pesquisa. Com uma base sólida de apoio, Campos parece angariar a confiança de eleitores da oposição, consolidando-se como uma figura forte no cenário político local.
Jorge Marú, por sua vez, aparece logo atrás com 17% das intenções de voto. O pré-candidato tem conquistado o apoio de uma parcela significativa dos eleitores, demonstrando que sua pré-campanha tem ganhado força nos últimos meses. Marú apresenta-se como uma alternativa viável para aqueles que buscam um nome que representa a atual gestão Paula Azevedo nas políticas municipais.
A pesquisa também revelou outros nomes relevantes na disputa eleitoral. O ex-prefeito Gilberto Arouso aparece com 9% das intenções de voto, demonstrando que seu trabalho e propostas têm sido reconhecidos por uma parte do eleitorado. O atual vice-prefeito, Inaldo Pereira, por sua vez, figura com 4% das intenções de voto, mostrando que sua campanha ainda precisa ganhar maior tração.
A competição acirrada entre Fred Campos e Jorge Marú tem chamado a atenção dos observadores políticos, uma vez que ambos os pré-candidatos têm ganhado destaque e apoio significativo junto a classe política. A polarização entre eles tem se intensificado. A pesquisa eleitoral realizada entre os empresários do município reflete o interesse e a expectativa da sociedade em relação aos pré-candidatos. Os resultados sinalizam um embate emocionante entre Fred Campos e Jorge Marú, que prometem protagonizar uma disputa eleitoral acirrada nas próximas etapas.
Ainda é cedo para apontar um favorito absoluto!
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Thiago Azevedo
- 22 de junho de 2023
Yglésio repudia agressão a policial civil do MA durante curso no Ceará
O deputado Yglésio Moyses (PSB) repudiou, na sessão plenária desta quarta-feira (21), caso de agressão sofrida por uma policial civil do Maranhão, de 53 anos de idade, durante um curso de formação no Ceará. O autor da agressão teria sido um cabo da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
“A policial civil ficou com hematomas na completude das duas nádegas de maneira completamente desnecessária. Estava em um treinamento policial e pegou pauladas. Infelizmente, ela foi humilhada, violentada com agressões fortes na região dos glúteos”, relatou Yglésio.
O parlamentar elogiou o posicionamento do governador do Ceará, que afastou o diretor do curso e encaminhou o caso para que sejam tomadas as devidas providências. Yglésio informou ainda que entrou em contato com o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, para saber quais providências o Maranhão também irá tomar sobre o ocorrido.
“Tentei falar com o secretário Maurício para saber o que o Maranhão vai fazer em termos de providências para defender essa policial e permitir que ela tenha acesso a todo acolhimento necessário dentro da Polícia Civil, porque não tem como a gente mandar nossas policiais femininas fazerem cursos fora para voltarem humilhadas de outros estados. Eu, inclusive, conclamo e vou fazer um pedido ao governador Brandão para que se posicione em relação a isso aí, porque precisa ter uma reprimenda e uma solidarização com essa policial”, afirmou.