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Thiago Azevedo - 27 de junho de 2023
Prefeito Dr. Julinho firma contrato de R$ 40 milhões para investir na infraestrutura de Ribamar
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, ao lado do assessor especial Natércio Santos e do secretário de Planejamento, Administração e Finanças, André Siqueira, assinou um contrato com o Banco de Brasília (BRB), nesta terça-feira (27), visando um investimento de R$ 40 milhões na infraestrutura da cidade.
O prefeito tem se empenhado em melhorar a infraestrutura da cidade, por meio do programa Ribamar Cidade em Obras.
“Essa conquista é de extrema importância para São José de Ribamar, pois permitirá atender áreas críticas e garantir uma vida digna aos ribamarenses”, disse Dr. Julinho.
Com esse investimento, serão realizadas obras necessárias para o desenvolvimento da cidade, melhorando a qualidade de vida da população.
O prefeito Dr. Julinho demonstra compromisso em promover o progresso de São José de Ribamar e assegurar que seus habitantes tenham uma cidade mais moderna e bem estruturada.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Morros: Vereadora Alzerina Maia, visita Subsecretário da Casa Civil, Junior Viana, para discutir pautas municipais
A presidente da Câmara Municipal, Alzerina Maia (PCdoB), esteve em reunião com o Subsecretário da Casa Civil, Junior Viana, para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento e às necessidades do município. O encontro visou fortalecer a parceria entre os poderes legislativo e executivo e buscar soluções para questões importantes para a população de Morros.
Durante a reunião, a presidente Alzerina Maia e o Subsecretário Junior Viana abordaram diversas pautas relevantes para o município de Morros. Ambos demonstraram comprometimento e disposição para buscar soluções efetivas.
Um dos pontos centrais das discussões foi a necessidade de investimentos em infraestrutura. Alzerina Maia ressaltou a importância de obras de pavimentação, melhorias nas vias públicas e ampliação do sistema de abastecimento de água. O Subsecretário Junior Viana se comprometeu a analisar a possibilidade de destinar recursos estaduais para atender essas demandas, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores de Morros.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Governo do Maranhão fortalece desenvolvimento dos municípios com entrega de obras de educação, saúde e cidadania
O Governo do Maranhão cumpriu uma extensa agenda de inaugurações de escolas indígenas e militares, unidade de saúde e Viva/Procon, além da entrega de kits esportivos e equipamentos agrícolas nos municípios de Itaipava do Grajaú, Presidente Dutra e Bela Vista neste sábado (24). Desta forma, o governo fortalece o desenvolvimento regional nas áreas de educação, saúde, cidadania, defesa do consumidor, esporte e lazer.
Ao longo do dia de entregas o governador Carlos Brandão destacou a importância das ações para o desenvolvimento do estado. “Levamos novas escolas para a população, incluindo os povos indígenas, mais acesso aos serviços de cidadania, de saúde, kits esportivos e equipamentos para fortalecer o trabalho dos pequenos produtores”, detalhou o governador, acrescentando que novas obras também foram anunciadas.
“Nosso governo é um governo municipalista, que trabalha em parceria com as prefeituras para desenvolver os municípios do nosso estado”, completou Brandão.
O sábado de compromissos começou em Itaipava do Grajaú, onde foram inauguradas duas escolas indígenas. A Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Tupan vai atender alunos de 20 residências do entorno. Já a Unidade Integrada de Educação Especial Indígena na Aldeia Cibirino conta com duas salas de aula para atender uma demanda de 22 residências no entorno da escola.
Também foi inaugurada uma unidade do Viva/Procon no município, ampliando para 72 o total de unidades em todo o estado. A partir de agora, a população do município conta com serviços de emissão de documentos, serviços de cidadania e proteção ao consumidor.
“Estas obras completam todo o ciclo de serviços públicos que o governo do Estado está ofertando para o nosso povo nas áreas da educação e da garantia dos direitos básicos e da cidadania”, destacou o prefeito de Itaipava do Grajaú, Junior do Posto.
Além das inaugurações das obras das unidades de ensino e do Viva/Procon, o governador Carlos Brandão anunciou a construção de novas unidades de ensino e de sistemas de abastecimento de água no município.
Para fortalecer a prática de esportes em Itaipava do Grajaú, foram entregues kits de material esportivo composto por camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões. Com isso, o governo fortalece os eventos esportivos na cidade, apoiando o atleta e o profissional do esporte.
A agricultura familiar de Itaipava do Grajaú também foi beneficiada com a entrega de roçadeiras, modernizando a produção. E para incentivar a pesca artesanal também foram entregues para a prefeitura motores de canoa, integrando o Programa Comida na Mesa, cujo objetivo é beneficiar as associações e cooperativas de pescadores artesanais nos municípios maranhenses, além de fortalecer a cadeia do pescado no Maranhão.
Presidente Dutra
A segunda parada do dia foi no município de Presidente Dutra, onde foi inaugurada uma unidade do Colégio Militar Tiradentes. A escola conta com videomonitoramento, refeitório, quadra de esportes, cozinha, além de outras instalações para atender 544 alunos dos anos finais do ensino fundamental nos turnos matutino e vespertino.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que a inauguração faz parte da atual política de expansão dos colégios militares no Maranhão. “Atualmente, são 50 unidades instaladas em todo o Maranhão que se destacam não apenas pela qualidade do ensino, mas também pelos princípios de disciplina e hierarquia que são fundamentais para formação dos cidadãos”, disse.
O prefeito da cidade, Raimundinho da Audiolar, afirmou que a inauguração da escola é um desejo antigo da população. “A nossa educação sai muito fortalecida com essa inauguração, pois o Colégio Militar vai deixar nossos alunos mais preparados. É notória a qualidade do ensino e os bons resultados obtidos pelos alunos”, comentou.
O esporte do município também ganhou mais incentivo com a entrega de kits de material esportivo, totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões.
Bela Vista
A agenda de entregas foi concluída em Bela Vista com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Josenir Ferreira Lima, no Povoado Lulu, ampliando o acesso da população aos serviços da atenção primária como cuidados aos hipertensos e diabéticos, vacinação, atendimento em pediatria, clínica geral e outros.
O prefeito de Bela Vista, José Augusto Sousa, destacou a importância da parceria que o governo do Estado tem mantido com os municípios. “Este posto de saúde era muito aguardado pela população e vai melhorar muito nossos serviços de saúde. E, além destas entregas, já foram anunciadas mais obras. É muito importante que o governo faça uma gestão municipalista, pois as prefeituras das pequenas cidades enfrentam muitas dificuldades. Somente desta forma as cidades podem se desenvolver”, declarou.
Na ocasião, o governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado de Agricultura Familiar (SAF), entregou recibos da Categoria Agricultor Familiar (CAR) por meio do projeto mais Sustentabilidade no Campo, promovido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para apoiar a inscrição dos Cadastros Ambientais Rurais em 182.500 imóveis rurais nos 217 municípios do Maranhão.
Bela Vista é mais um município onde o governo está fortalecendo o esporte. Foram fornecidos kits de material esportivo, totalizando 1.890 itens. São camisas, calções, meiões, bolas, redes, apitos com cordão e jogos de cartões.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
CCJ aprova parecer à MP que reformula Conselho Penitenciário e a PL que trata da política de produção orgânica
Nesta segunda-feira (26), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória nº 412/2023, que dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Maranhão, e ao projeto de lei 361/2023, do Poder Executivo, que trata da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão (PEAPOMA).
O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião do colegiado, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (PSD).
Na Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) esclarece que a Lei de Execução Penal estabelece um mandato de quatro anos para o Conselho Penitenciário, não dispondo sobre a recondução dos conselheiros penitenciários acerca da recondução de membros para mais um mandato.
“Desta forma, estamos propondo na presente matéria que os membros do Conselho Penitenciário possam ser reconduzidos a um novo mandato. Importante salientar que o estabelecimento de um prazo definido para o mandato do conselheiro penitenciário, bem como a possibilidade de recondução, é fundamental para garantir a eficácia e a transparência das ações desenvolvidas por esses profissionais”, justifica o governador.
Produção Orgânica
Já o PLO 361/2023 cria o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.
“Esta proposta legislativa pretende atualizar a estrutura da Administração Pública Estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão e, por conseguinte, a própria supremacia do interesse público”, justifica o governador na Mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia.
A referida norma altera e acrescenta dispositivos à Lei 10. 986, de 21 de dezembro de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Maranhão.
Procuradoria da Mulher
A CCJ também aprovou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa nº 047/2023, da Mesa Diretora, que altera no Regimento Interno da Assembleia os dispositivos acerca da eleição da Procuradora da Mulher.
Segundo o PRL aprovado, se não for possível a realização da eleição da Procuradora da Mulher na mesma data em que será realizada a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora, ou em caso de vacância do cargo de procuradora da Mulher, será realizada nova eleição em data e horário a serem definidos por ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
STF forma maioria para validar uso de delação em ação de improbidade
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que o uso da delação premiada em ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público é constitucional.
O julgamento da matéria está em curso no Plenário Virtual do STF e terminará às 22h30 desta segunda-feira (26/6), mas a maioria já foi formada. O caso estava paralisado desde dezembro do ano passado por causa de um pedido de vista do decano da corte, ministro Gilmar Mendes.
Até o momento, os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber (presidente do STF), Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre explicou que o aperfeiçoamento do combate à corrução no poder público foi uma das grandes preocupações do legislador constituinte de 1988: “Privilegiou-se o combate à improbidade administrativa”, disse ele.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Vereador Raimundo Penha vistoria obra na UEB Neiva Moreira
A obra de reforma da UEB Neiva Moreira, no bairro Bequimão, foi vistoriada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pela secretária de Educação de São Luís, Caroline Marques Salgado. Acompanhados por lideranças comunitárias e pela direção da escola, o vereador e a secretária puderam observar os avanços nos serviços, que em breve serão concluídos para atender melhor a comunidade.
“Eu fui aluno de escola pública e sei da importância da cultura e do esporte para promover o melhor ensino. E aqui temos a felicidade de ver que logo a UEB Neiva Moreira terá uma quadra nova com vestiario”, disse o vereador.
Raimundo Penha, autor do requerimento que possibilitou a realização da obra, destacou que, além dos estudantes, toda a comunidade do Bequimão também utilizará a quadra, que em breve contará com vestiários.
A secretária Caroline Marques enfatizou o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em realizar intervenções contínuas na rede pública de ensino, visando proporcionar mais oportunidades e melhor qualidade no atendimento aos estudantes. A visita às obras da UEB Neiva Moreira faz parte dessa iniciativa.
As obras incluem a reforma completa da quadra poliesportiva, a construção de um vestiário e a pavimentação ao redor. Com tais melhorias, a escola e a comunidade local contarão com uma estrutura adequada para a prática de esportes e atividades físicas, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes.
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Thiago Azevedo
- 27 de junho de 2023
Vereador propõe mesa de discussão para sensibilizar Prefeitura a contemplar mais categorias com aumento
O vereador Álvaro Pires (PMN) apresentou requerimento nesta segunda-feira (26), propondo “garantias” para que a Câmara Municipal de São Luís possa manter os vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.
A sugestão do parlamentar ocorreu durante a sessão extraordinária que seria destinada para análise das proposições. Em sua sugestão, Álvaro alegou que a Casa precisa garantir que prefeito pague salário retroativo dos servidores que constavam no projeto original e que o chefe do Executivo se comprometa a dialogar com representantes das categorias não contempladas ou excluídas da proposta para buscar uma solução que possa beneficiá-los.
“O requerimento é uma proposta de acordo para mantermos o veto mediante duas condições: o prefeito precisa garantir que vai pagar os salários dos servidores de forma retroativa, referente aos meses de maio e junho retroativo. A outra garantia é a formação de uma comissão da prefeitura para sentar com os vereadores e as outras categorias que não foram atendidas para que a gente possa pensar uma solução viável que venha contemplar outras categorias, posteriormente, a este acordo que será feito”, revelou
Vista por 48 horas
A votação dos vetos iria ocorrer na sessão extraordinária desta segunda-feira, 26. No entanto, atendendo a pedido de vista do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), o presidente da Câmara, Paulo Victor (PCdoB), adiou a análise das propostas por 48 horas, sendo que a votação final deve ficar para quarta-feira (28).
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Thiago Azevedo
- 26 de junho de 2023
Jorge Marú, o EMBAIXADOR da Cultura em Paço do Lumiar
Jorge Marú desponta como um pré-candidato fortíssimo à prefeitura de Paço do Lumiar, sendo reconhecido como o EMBAIXADOR DA CULTURA na cidade que faz parte da Grande Ilha. Sua trajetória é marcada pelo envolvimento com diversas brincadeiras juninas, sendo padrinho de várias delas. Sua atuação vai além, estabelecendo importantes parcerias tanto com o Governo do Estado, quanto com a prefeitura de Paço do Lumiar.
O governador Carlos Brandão, a prefeita Paula Azevedo e o secretário estadual de cultura, Yuri Arruda, estão convencidos de que Jorge Marú é um dos favoritos em Paço do Lumiar.
Sua liderança e comprometimento com a promoção da cultura têm conquistado a admiração de diversos segmentos da sociedade. Marú tem se destacado por seu papel fundamental na valorização das tradições locais, ajudando a impulsionar o desenvolvimento cultural da região.
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Thiago Azevedo
- 26 de junho de 2023
Governo realiza arraial para servidores estaduais no dia 7 de julho
Com o objetivo de promover a cultura e as tradições maranhenses, bem como valorizar os servidores públicos estaduais, o Governo do Maranhão promove, no dia 7 de julho (sexta-feira), a Festança do Servidor – arraial voltado para o funcionalismo. O evento será realizado no estacionamento do Centro Administrativo do Estado, localizado à Avenida Colares Moreira, s/n – Calhau.
A programação conta com diversas atrações típicas maranhenses, desde o cacuriá até o bumba-meu-boi. O secretário da Segep, Guilberth Garcês, destaca a importância da atividade. “Articulamos parcerias com vários outros órgãos estaduais e secretarias para oferecer uma festa inteiramente voltada para os servidores e suas famílias. Aproveitamos a ocasião da festa junina para destacar e promover a cultura do nosso Estado, bem como para homenagear o trabalho de quem executa as políticas públicas que fazem o Maranhão avançar”, afirma.
Programação
O Cacuriá Assa Cana dará início à festa às 17h, seguido pelo Forró de Ricardo Bondim às 18h e show com o Grupo Lamparina às 19h. Na sequência, a festança será comandada pelos grupos de bumba-meu-boi de Morros (20h), Axixá (21h), Maioba (22h) e, encerrando a noite, o bumba-meu-boi de Ribamar.
A Festança do Servidor é aberta a todos os servidores públicos do Estado e suas famílias, com entrada gratuita. O evento contará também com barracas para venda de comidas típicas,bebidas, food trucks e uma decoração temática, além de espaço kids.
Promovido pela Segep, a Festança do Servidor conta com a parceria das Secretarias de Estado da Cultura (Secma); Administração Penitenciária (Seap); Desportos e Lazer (Sedel); Turismo (Setur); Desenvolvimento Social (Sedes); Agricultura Familiar (SAF); Comunicação (Secom); Casa Civil; e Segurança Pública (SSP). Também integram a rede de parceiros a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp); e a clínica Só Saúde.
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Thiago Azevedo
- 26 de junho de 2023
Câmara convida servidores para o “São João da Vacinação” na próxima segunda-feira, 26
A Câmara de São Luís, por meio do Departamento de Saúde e Assistência ao Servidor, realiza na próxima segunda-feira, 26, uma ação de vacinação dos servidores e seus dependentes. O São João da Vacinação ocorre das 9h às 15h, na Sala de Atenção ao Servidor.
Nele serão ofertadas as vacinas de Tétano, Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Influenza e a Bivalente contra o vírus da Covid-19. Para ter acesso ao serviço, basta apresentar RG, cartão do SUS e carteira de vacinação.
“Gostaríamos de convidar os servidores e seus dependentes para participar do nosso São João da Vacinação, na próxima segunda-feira. Esse é mais um cuidado que a Câmara de São Luís tem com os seus servidores e com a saúde, ofertando qualidade de vida”, reforça Karoline Rocha, assistente social da Casa.