• Thiago Azevedo
  • 5 de julho de 2023

Brandão vai investir mais de 12 milhões em obras na Capital

Mais de R$12,5 milhões de reais serão investidos pelo Governo do Estado em obras em São Luís. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, nesta quarta-feira (05), no Palácio dos Leões. Foram assinadas as ordens de serviço das obras de requalificação da Avenida dos Holandeses e da construção da quarta alça viária do viaduto do Jaracaty. Brandão anunciou também que o prolongamento da Avenida Litorânea até o Araçagy está em estudo.

A obra da Avenida dos Holandeses inclui a requalificação da MA 203 e a construção de um viaduto de 200 metros de extensão e 20 metros de vão livre, no ponto de acesso à Avenida Litorânea, além de pavimentação asfáltica de 2,55 km, sinalização e drenagem superficial.

“Já estamos fazendo também a requalificação da MA 203 no Araçagy, que vai desde o retorno do Alphaville até o Olho D’água. Recebemos várias demandadas, abaixo assinado, e precisamos tomar uma atitude. Estará pronta até dezembro”, disse o governador.

A intervenção visa melhorar a infraestrutura e mobilidade urbana, com benefícios estimados em fluidez no tráfego e redução do tempo de deslocamento, segurança dos usuários e acesso facilitado à Avenida Litorânea e a Praia do Calhau, um dos pontos turísticos mais importantes da região.

Sobre o prolongamento da avenida Litorânea até o Araçagy, Carlos Brandão informou que está otimista com o projeto e já está buscando recursos em Brasília para executa-lo.

“Nós deslocamos uma equipe pra fazer o projeto do prolongamento. Tenho ido à Brasília em busca de recurso do Governo Federal ou financiamento, pra ver o que sai primeiro. Estou muito otimista com essa avenida, porque vai melhorar o fluxo da Holandeses. São quase 4km, não é uma obra grande, mas é complicada, porque envolve questões ambientais, ponte no rio do jaguarema, mas a cidade precisa”, informou Brandão.

  • Thiago Azevedo
  • 5 de julho de 2023

“Aprovamos pautas que geram o desenvolvimento de São Luís”, diz Paulo Victor em balanço de seis meses na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.

Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.

“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.

Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.

“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.

O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de julho de 2023

Paulo Victor anuncia saída do PCdoB, partido dará anuência para desfiliação


O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor, comunicou nesta terça-feira, 4 de julho, a sua saída do PCdoB, para que ele possa buscar a viabilização da sua pré-candidatura a prefeito da capital maranhense. O presidente do diretório estadual do PCdoB, Márcio Jerry, confirmou o pedido e que não fará objeção alguma a desfiliação do parlamentar, não descartando uma possível aliança em 2024, a depender do partido que ele filie-se. No entanto, essa discussão ocorrerá no tempo certo.

Márcio Jerry inclusive explicou que o debate sobre a sucessão de São Luís seria iniciado agora em julho, porém apenas com dois dias úteis do mês, o presidente da Câmara de Vereadores já tomou sua decisão. Ele entende a pressa de todos que são pré-candidatos.

O presidente do PCdoB ainda afirmou que até o fim de julho, o partido junto com o PT e PV, tomará a decisão de qual rumo seguirá para 2024 em São Luís. Sendo colocadas as possíveis hipóteses: candidatura própria da Federação, aliança com o PSB (Duarte ou Carlos Lula) e ainda um possível apoio a Paulo Victor, a depender do partido que esteja filiado.

De acordo com informações obtidas, Paulo Victor já está apalavrado com a sua nova agremiação partidária e o anúncio deve ocorrer nesta quarta-feira, 5 de julho, caso o PCdoB, emita a carta de anuência de saída do partido.

Com a saída de Paulo Victor do PCdoB, o partido passa a contar com três representantes na Câmara de São Luís: Fátima Araújo, Concita Pinto e Astro de Ogum.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de julho de 2023

Empatia e diversão são destaques no I Arraiá da Inclusão realizado por Neto Evangelista

O I Arraiá da Inclusão, promovido pelo deputado estadual Neto Evangelista, foi marcado por muita diversão, acessibilidade e empatia. Ocorrido neste domingo (02), no Sesc Olho D’água, o evento contou com atrações culturais e foi todo adaptado para pessoas atípicas.

Neto Evangelista luta pelos direitos das pessoas com deficiência e tem um trabalho significativo pela causa dentro e fora do parlamento. Segundo o deputado, o Arraiá da Inclusão foi realizado para proporcionar lazer às pessoas atípicas e suas famílias, além de ultrapassar as barreiras do preconceito.

“Minha primeira missão é transforma-los em pessoas visíveis aos olhos da sociedade, e estamos conseguindo, eu, os pais e todos aqueles que lutam juntos por esta causa. Para termos uma sociedade mais igualitária e sem preconceitos, precisamos ter um olhar sensível sobre a realidade deles e, assim, poder trabalhar em prol da inclusão”, disse.

A festa aconteceu com músicas dentro dos decibéis permitidos e foi traduzida por intérpretes da Língua Brasileira dos Sinais (Libras). Além disso, teve distribuição de abafadores de som para as pessoas com sensibilidade auditiva.

O evento contou também com piso e rampas acessíveis para cadeirantes, comidas especializadas para as crianças com especificidades alimentares, equipe de audiodescrição para pessoas cegas e proibição da soltura de bombinhas.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale destacou que a iniciativa significa acolhimento e empatia. “Esse momento é muito importante não só para as pessoas com deficiência, mas para nós que prestigiamos. Representa carinho, solidariedade e afeição”, afirmou.

A cabine antifogos foi instalada no arraial, com a prevenção de profissionais de saúde, como forma de conscientização sobre a proibição da soltura de fogos acima de 100db, assegurada pela lei n° 11.805/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que já está em vigor em todo o Maranhão.

Nela, as pessoas experimentaram como autistas, pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais escutam o barulho dos fogos de artifício, que causam convulsões e outros problemas sérios de saúde.

De acordo com Poliana Gatinho, mãe de uma criança autista que participou do evento, Neto Evangelista tem derrubado barreiras quando o assunto é inclusão.

“Ele tem sido um grande parceiro nessa luta. Esse evento é um exemplo, pois permite a socialização e a inclusão. Em outros lugares, geralmente, as crianças se sentem excluídas. Ver o meu filho brincando, interagindo e se divertindo faz com que a gente se sinta acolhida”, enfatizou.

Na programação, o Bumba-boi Mimoso da APAE/São Luis, formado por pessoas com deficiência, foi destaque na festa. Teve também Cacuriá de Dona Teté, Bumba-boi Upaon-Açu e show do cantor e autista, Augusto Neto.

Nicolas Oliveira, que é autista, se divertiu bastante e agradeceu ao deputado pela oportunidade.

“Obrigada meu amigo Neto Evangelista, pela oportunidade. Estou tão feliz, eu me diverti muito e pude dançar no palco com os integrantes do Cacuriá de Dona Teté”, finalizou.

O evento contou com apoio do Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Maranhão, Sesc Olho D’agua, Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de julho de 2023

MPMA e Senai formalizam cessão de imóvel para instalação da Promotoria Distrital da Zona Rural

 

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Raimundo Arruda, assinaram, nesta segunda-feira, 3, na sede Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, um contrato para cessão, em regime de comodato, de imóvel localizado na Vila Sarney para instalação da Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural.

De acordo com o documento, o Senai cede o imóvel de 93 m² localizado no Km-5 da BR-135 ao Ministério Público do Maranhão pelo período de 10 anos a partir da data de assinatura.

A reunião foi acompanhada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, e pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves, que assinaram o documento como testemunhas. Também participou do encontro o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, atualmente respondendo pelo Polo Zona Rural, cujo titular é o promotor de justiça Albert Lages.

Eduardo Nicolau agradeceu a cessão do imóvel pelo Senai e destacou que o Ministério Público do Maranhão tem buscado parcerias para viabilizar a instalação das Promotorias Distritais e garantir uma maior aproximação do MPMA com a população. “Na semana passada, nós inauguramos a sede da Promotoria Distrital do Centro, na Fonte do Ribeirão, e estamos sempre buscando parcerias para que possamos levar o Ministério Público para mais próximo do cidadão. Por isso, agradeço o Senai por nos ceder esse imóvel que irá ajudar o MP a atender melhor a nossa população”, destacou o procurador-geral de justiça.

O diretor do Senai afirmou que a iniciativa assegura justiça a uma população de uma área que precisa desse tipo de atendimento. Ele adiantou que outras parcerias serão firmadas com o MPMA. “Também estamos aqui já propondo novas parcerias em termos de educação profissional e tecnologia para que o Ministério Público traga não só essa perspectiva da capacitação profissional como da inclusão socioprodutiva das pessoas que precisam”, ressaltou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MA, Celso Gonçalo, disse que a parceria do Sistema S, por meio da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão) e do Senai proporciona uma aproximação com as comunidades mais carentes.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de julho de 2023

OAB-MA recorre ao CNJ contra resolução que alterou regras para escolha da Lista Tríplice

O presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva, acionou o CNJ contra resolução do TJMA que altera os procedimentos para a formação de Lista Tríplice para indicação de vaga de desembargador da Corte Estadual pelo Quinto Constitucional.

Num Procedimento de Controle Administrativo (PCA), a Ordem questiona mudanças como formação de comissão para análise dos requisitos dos componentes da lista sêxtupla; Realização de audiência pública para análise dos requisitos necessários ao exercício do cargo; Elaboração de parecer opinativo sobre os candidatos(as); Retirada da competência do Plenário do Tribunal de Justiça para apreciação dos requisitos constitucionais dos(as) candidatos(as); participação no procedimento de formação da lista tríplice e votação secreta da lista do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O principal argumento é o que o TJMA fez as alterações apenas após tomar conhecimento da lista sêxtupla formada pela OAB.

“Sem qualquer dificuldade se percebe que os termos da alteração proposta foram estabelecidos após a formação da lista sêxtupla, não havendo dúvidas que as regras criadas poderão caracterizar inédito casuísmo e insegurança jurídica quanto às regras estabelecidas aos candidatos e desembargadores votantes, modificando a regra processual com o procedimento em curso e o juízo competente. O que não se espera da Corte de justiça”, diz a petição.

Nela, a OAB pede que o TJ defina em 20 dias, com base na regra anterior, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB) e que, ao final, o PCA culminou com a revogação da resolução que alterou o regimento da Corte estadual.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de julho de 2023

Justiça obriga prefeito de Matões a regularizar abastecimento de água em povoado

Em resposta à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em novembro de 2021, a Justiça determinou, liminarmente, em 30 de maio, que o Município de Matões adote imediatamente todas as medidas para garantir o abastecimento de água potável em todas as residências do povoado Olho d’Água. A administração municipal ainda não foi comunicada sobre a liminar e a situação persiste.

A Prefeitura de Matões também deve apresentar, no prazo de 30 dias, um plano gradual de abastecimento de água na localidade. Deve, ainda, prestar informações ao Poder Judiciário a cada 60 dias.

A decisão da juíza Cinthia Facundo atende às solicitações feitas pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.

Ação Civil Pública 

Em julho de 2019, o MPMA instaurou Inquérito Civil para verificar a situação de abandono da Unidade Escolar do Povoado Olho d’Água. A apuração foi motivada por denúncia de vereadores locais sobre prática de improbidade administrativa devido à construção de uma escola no Povoado Olho d’Água das Moças, em outro município.

O Município informou que a unidade escolar foi construída dentro dos seus limites, e não em Caxias. Também comunicou que foi fruto de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escola já havia sido construída e estava em funcionamento.

Foi constatado que a unidade escolar tinha uma sala de aula, com boa infraestrutura, mas estava em situação de abandono, suja, com mato e sem funcionamento, devido à falta de fornecimento de água no povoado. Na localidade, o desabastecimento de água é rotineiro e os moradores precisam usar água da chuva para suprirem suas necessidades.

A situação também levou aproximadamente 40 crianças do povoado a ser transportadas para uma escola no povoado Tamboril, a oito quilômetros da outra localidade.

No mesmo ano, o MPMA expediu duas Recomendações, solicitando abastecimento de água aos moradores do povoado e que fosse viabilizado o efetivo funcionamento da unidade escolar. Apesar do Munícipio ter informado que encaminharia equipe técnica para análise e regularização do serviço no povoado, em fevereiro de 2020 ainda não tinha sido regularizado o abastecimento.

“O acesso à água potável, nada mais é do que a própria garantia da dignidade da pessoa humana, uma vez que não há que falar em vida digna, quando pessoas e comunidades sobrevivem desprovidas de um bem com tamanha importância. Além disto, a Lei Federal nº 7783/89 estabeleceu tratamento e abastecimento de água como serviços essenciais”, destaca a magistrada, na liminar.

A multa por descumprimento fixada é de R$ 5 mil mensais, a ser paga pelo prefeito Ferdinando Coutinho. O valor deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos, independentemente de outras medidas judiciais.

  • Thiago Azevedo
  • 3 de julho de 2023

Sarney lamenta morte de ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence

O ex-presidente do Brasil José Sarney lamentou a morte ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, aos 85 anos. Em nota, ele afirmou que o magistrado, classificado como “um amigo de longos anos”, foi “um dos maiores juristas da História”. Sarney foi o responsável por nomear Pertence como ministro do STF e também ao cargo de procurador-geral da república.

“Foi com intensa comoção que recebi a notícia do falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence. Perde o Brasil um dos maiores juristas de sua História, um dos maiores magistrados que já passaram pelo Supremo Tribunal Federal, o consolidador do Ministério Público Federal, o brilhante advogado, o defensor do direito; perdemos, eu, minha mulher, minha família, um amigo de longos anos, uma extraordinária criatura humana, o observador arguto da vida pública, o intelectual completo, o caráter sem jaça, o exemplo de integridade moral”, diz o ex-presidente no texto.

O jurista estava internado havia cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, e sofreu falência múltipla dos órgãos. Pertence tinha problemas pulmonares por ter fumado durante toda a vida, inclusive cachimbo, hábito que ele abandonou com o nascimento da neta, em março de 2010.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo e outras autoridades lamentaram neste domingo a morte do jurista. Em seu texto, o petista afirmou que Pertence foi um dos “maiores juristas da história do Brasil” e que foi um privilégio tê-lo como “amigo e advogado”.

“Sempre atuou pela defesa da democracia e do Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e admiradores”, escreveu o presidente.

O corpo do ministro aposentado será velado no Salão Branco do STF a partir das 10h desta segunda-feira. O magistrado era tido com uma unanimidade nos meios jurídico e político do Brasil.

Leia na íntegra a nota de José Sarney

Foi com intensa comoção que recebi a notícia do falecimento de José Paulo Sepúlveda Pertence. Perde o Brasil um dos maiores juristas de sua História, um dos maiores magistrados que já passaram pelo Supremo Tribunal Federal, o consolidador do Ministério Público Federal, o brilhante advogado, o defensor do direito; perdemos, eu, minha mulher, minha família, um amigo de longos anos, uma extraordinária criatura humana, o observador arguto da vida pública, o intelectual completo, o caráter sem jaça, o exemplo de integridade moral.

Deus me deu a oportunidade de nomeá-lo, não por amigo, mas por mérito indiscutível, para dois dos principais cargos do Estado: Procurador-Geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em ambos sua presença está registrada como dos pontos mais altos destas instituições.

Nos conhecemos quando era muito moço, por amigos comuns como Carlos Castello Branco e José Aparecido de Oliveira; e ao mesmo tempo por sua ligação com Victor Nunes Leal, com quem trabalhou e por quem eu tinha grande estima e admiração.

Inconsoláveis, Marly, meus filhos e eu partilhamos com seus filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo e toda a família a tristeza dessa ausência, mas sabendo que teremos para sempre a presença de sua inteligência e sua amizade.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de julho de 2023

Celebrações de São Pedro e São Marçal encantam a capital maranhense durante o São João

Durante as festividades juninas no Maranhão, o Festejo de São Pedro e São Marçal ganha destaque como uma celebração essencial para a cultura do estado.

Realizado no fim de junho, esse evento tradicional une elementos religiosos e culturais, destacando-se pelo sincretismo entre o catolicismo e as tradições afro-brasileiras. O festejo representa um momento único de devoção, alegria e preservação da identidade maranhense.

São Pedro, considerado o padroeiro dos pescadores, é homenageado durante o festejo com procissões, missas e atividades que ressaltam a importância da pesca para a comunidade local. Os devotos enfeitam as igrejas e os barcos com flores e bandeiras, realizando rituais que simbolizam a proteção e bênçãos para os pescadores e suas famílias.

Já São Marçal, padroeiro dos grupos de bumba meu boi, traz consigo a energia contagiante dessa manifestação cultural típica do Maranhão, representando a força e a resistência do povo maranhense, preservando tradições ancestrais que são transmitidas de geração em geração.

Para o secretário de Cultura, Yuri Arruda, a importância do Festejo de São Pedro e São Marçal para a cultura maranhense vai além da religiosidade.

“Essa celebração desempenha um papel fundamental na preservação das tradições e na promoção da diversidade cultural do estado. É um momento em que a riqueza artística, as manifestações populares e as expressões religiosas se encontram, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho pela identidade maranhense”, disse o secretário.

Durante os festejos, a capital do Maranhão se transforma em um cenário festivo, acolhendo visitantes de diversas regiões do país que desejam vivenciar essa tradição única.

  • Thiago Azevedo
  • 2 de julho de 2023

Felipe Camarão representa o Maranhão em Encontro da Amazônia Legal sobre Desenvolvimento Sustentável

Hoje, dia 30, o Vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, teve a honra de representar o governador Carlos Brandão no importante encontro que reuniu governadores e representantes dos estados pertencentes à Amazônia Legal.

O evento teve como foco discutir o Programa Regional da Amazônia Legal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contou com a presença da ministra Simone Tebet e do presidente do BID, Ilan Goldfajn, tornando-se uma conversa de alto nível.

Com o objetivo de encontrar soluções sustentáveis para o desenvolvimento da região amazônica, os participantes apresentaram diversas ideias e ações que buscam conciliar progresso econômico com a preservação ambiental.

Felipe Camarão ressaltou a importância de investimentos em projetos que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes da Amazônia Legal.

Preservar a riqueza natural da Amazônia é um desafio global, e a participação do Maranhão no encontro demonstra o compromisso do estado em contribuir para um futuro mais sustentável e equilibrado. A região amazônica é de extrema relevância para o mundo todo, abrigando uma rica biodiversidade, recursos naturais e culturais únicos.

O encontro foi marcado pela troca de conhecimento e experiências entre os representantes, fortalecendo a união entre os estados da Amazônia Legal em busca de um futuro mais próspero e sustentável. A discussão de políticas e projetos que visam aliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental é fundamental para garantir que as futuras gerações também possam desfrutar das riquezas naturais dessa região única.

O Vice-governador Felipe Camarão concluiu que a busca por soluções sustentáveis é uma responsabilidade compartilhada e que o Maranhão está comprometido em ser parte ativa nesse processo. Acreditando no potencial de inovação e no empenho conjunto, o estado reforça seu compromisso em contribuir para a construção de um futuro melhor para toda a Amazônia Legal.