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Tribuna98 - 22 de novembro de 2024
MPMA investiga irregularidades em licitação milionária da Prefeitura de Estreito
A investigação mira supostas irregularidades na licitação da Tomada de Preço nº 0071/21, realizada pela Prefeitura de Estreito, adminsitrada pelo prefeiti Léo Cunha. O certame prevê a contratação de empresa para obras de recuperação de estradas vicinais no município, com recursos estimados em R$ 1,4 milhão, provenientes de um convênio firmado com a Codevasf.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Procedimento Preparatório para investigar os índicios de possíveis ilegalidades no processo.
De acordo com a portaria assinada pelo promotor Francisco Antônio Oliveira Milhomem, o prazo inicial de 180 dias para a análise da denúncia foi insuficiente para esclarecer todas as suspeitas, sendo necessárias novas diligências para obtenção de provas que possam embasar medidas judiciais ou extrajudiciais.
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Tribuna98
- 22 de novembro de 2024
Assembleia aprova projeto do Executivo que reduz ICMS de produtos da cesta básica maranhense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.
O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).
Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.
Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.
Combate à fome
Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.
“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.
Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.
Ajustes
O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.
O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.
“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.
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Rafael Juventude - 21 de novembro de 2024
Réveillon 2025 no Maranhão terá Olodum, Murilo Rulf e Natanzin Lima como atrações principais
O governador Carlos Brandão, apresentou nesta terça-feira as atrações oficiais do Réveillon 2025 no Maranhão. O evento promete ser um dos maiores da história recente do estado, com nomes de peso como Murilo Rulf, a energia contagiante do grupo Olodum e o fenômeno cantor Natanzin Lima. A celebração, que será realizada em São Luís, integra uma programação diversificada e promete atrair milhares de pessoas para festejar a chegada do novo ano.
Durante o lançamento, o governador destacou a importância cultural e econômica do evento, que movimenta o turismo local. O secretario de Cultura, Yuri Arruda ressaltou que a escolha das atrações reflete o compromisso com a diversidade musical, unindo ritmos nacionais. Já o secretario adjunto, Abimael Berredo enfatizou que a programação busca celebrar e proporcionar uma experiência inesquecível para o público. O Réveillon 2025 promete ser marcado por muita música, alegria na capital maranhense.
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Tribuna98
- 21 de novembro de 2024
Governador em exercício, Felipe Camarão, vistoria obras em Monte Altos
O governador em exercício Felipe Camarão esteve nesta terça-feira (19) na cidade de Montes Altos para vistoriar obras de pavimentação de vias urbanas e da MA-280. Na ocasião, o gestor estadual recebeu da Câmara de Vereadores o título de cidadão montesaltense, como reconhecimento às ações do Governo do Estado. A agenda também contou com visita ao Povoado Vale do Jordão, assentamento que conta com um projeto voltado a artesãs.
“Foram vistoriadas obras importantes do Governo do Estado que estão acontecendo na cidade em parceria com a Prefeitura Municipal. Temos a reconstrução da escola estadual que já está quase concluída; o VIVA Procon que é outra obra em fase de conclusão; e fiz questão de vistoriar as obras de pavimentação com blocos de concreto, tanto na sede, em uma avenida belíssima, quanto no assentamento”, detalhou Felipe Camarão.
Na Câmara de Vereadores, Camarão agradeceu pelo título de cidadão e destacou que a gestão municipalista é uma marca do governador Carlos Brandão e que o Estado continuará a apoiar as prefeituras para que as políticas públicas possam chegar a todas as regiões do estado.
“Eu recebi o honroso título de cidadão montesaltense e quero agradecer muito e dizer que estamos comprometidos com o prefeito, com o vice-prefeito, com os vereadores, mas sobretudo com o povo de Montes Altos para trabalhar muito mais”, pontuou.
A equipe de governo vistoriou as obras de recuperação da MA-280. O trabalho realizado em Montes Altos se estende para toda a via, que vai do município de Governador Edison Lobão até Grajaú. É um grande projeto para recuperação completa da rodovia estadual e que impactará no aquecimento da economia e em mais qualidade de vida para a população de toda a região.
O prefeito Domingos França agradeceu a presença do governador em exercício para vistoriar obras tão importantes e afirmou que o apoio do governo Brandão ao município tem sido essencial para melhoria da qualidade de vida da população. Como exemplo, ele citou a importância da recuperação da MA-280.
“Essa estrada é muito importante para a nossa região e não apenas para Montes Altos. É um atalho de 90 quilômetros para quem vai para Teresina ou para a região de Grajaú. Então, é uma estrada muito importante e nós de Montes Altos somos os que mais usamos essa estrada. Somos muito gratos pela parceria com o Estado”, afirmou o prefeito.
No Povoado Vale do Jordão, além da vistoria à pavimentação, a equipe de governo conheceu um projeto desenvolvido no assentamento direcionado à economia solidária. O trabalho realizado por artesãs é exposto para que moradores e visitantes possam comprar as peças confeccionadas em crochê e outros trabalhos manuais.
“Sou moradora do Vale do Jordão e estamos muito honrados em receber essa visita do governador em exercício e acreditamos que é um momento que vai mudar a história do nosso povoado. Estamos muito felizes em ver a equipe do governo aqui”, comentou a artesã Dione Miranda.
A artesã Alvina Pimentel afirmou que a visita da equipe de governo enche de esperança as trabalhadoras que buscam ampliar a comercialização de seus produtos.
“Nós temos o sonho de fazer a nossa associação crescer e até chegar ao ponto de exportar o que for produzido. Sabemos que temos que andar de passo em passo e o nosso primeiro passo já demos com o início da construção da casa da associação e agora precisamos concluir para termos o nosso local de trabalho”, comentou Alvina Pimentel.
Durante a agenda em Montes Altos, o governador em exercício também visitou o Projeto Renascer, direcionado a pessoas em tratamento contra o uso de drogas. A comunidade terapêutica oferece apoio na recuperação e ressocialização das pessoas atendidas pelo projeto e dá suporte aos familiares.
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Tribuna98
- 21 de novembro de 2024
Projeto Viva Alcântara contará com serviços de registro civil
Atividades do programa Registro Cidadão integrarão o projeto Viva Alcântara, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de novembro, das 8h às 17h, na Praça da Matriz do município, em formato de ação global. O objetivo do programa é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.
As ações para emissão da documentação básica é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedihpop), com apoio do Cartório do Ofício Único de Alcântara. Os serviços de registro civil disponíveis no Projeto Alcântara serão gratuitos e a iniciativa conta com a coordenação geral do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região).
Para melhor atender à população que buscará pelos serviços de registro civil, uma programação foi definida nessa segunda-feira (18/11), com base na reunião de alinhamento realizada entre as instituições parceiras, na semana passada. Para pessoas registradas em Alcântara e que não possuem a Certidão de Nascimento, a 2ª via do documento será feita no Fórum, sob responsabilidade da COGEX e do TJMA. A Certidão é necessária para obtenção de outros documentos, a exemplo da Carteira de Identificação Nacional (RG), que será emitida pelo Instituto de Identificação da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Maranhão, com a oferta da 1ª e da 2ª via do documento.
Com apoio da Sedihpop, a DPE ficará responsável, dentre outros serviços de registro civil, pelas demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios, registro tardio, retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade e restauração. A Defensoria também atuará na assistência de serviços jurídicos. Durante os três dias de ação social, serão atendidas pessoas de mais de 120 comunidades, distribuídas por 7 polos, além daquelas que residem na sede do município.
PROMOVER CIDADANIA E OFICIALIZAR UNIÕES
No dia 29 de novembro, a Praça da Matriz será testemunha da união de 94 casais que dirão o “sim” durante celebração do projeto Casamentos Comunitários. Em meio a inúmeras ações sociais, este é um capítulo especial que levará gratuitamente a formalização da relação conjugal a noivas e noivos do município de Alcântara.As inscrições já foram encerradas e a celebração acontece a partir das 17h e conta com a parceria do Ofício Único de Alcântara e da Prefeitura do município.
O casamento é um ato de cidadania, que possibilita a segurança e fortalece os vínculos familiares, promovendo a defesa do direito à convivência familiar, além de garantir direitos civis e de sucessões. O projeto está vinculado à Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial e conta com a parceria dos cartórios de registro civil de pessoas naturais em cada comarca do Estado. Somente em 2024, a iniciativa vai ultrapassar a marca de 4 mil casamentos realizados.
OUTROS SERVIÇOS
O projeto Viva Alcântara constitui uma ação integrada entre várias instituições para a promoção de audiências de conciliação para realização de acordos em ações previdenciárias, fundiárias e outras demandas judiciais. Serviços de instituições como Caixa Econômica Federal, Receita Federal, INSS e Correios também estarão disponíveis, assim como aqueles ofertados nas áreas de saúde e promoção social.
Outra linha de ações está focada em ações de desenvolvimento da economia local, com atividades de fomento ao turismo, capacitação tecnológica na área aeroespacial e empreendedorismo. Neste campo, destaque para o projeto Tambores da Inclusão: ESG, realizado pelo Sebrae Maranhão, que ocorre em formato piloto, na comunidade quilombola Itamatatiua.
Alcântara ainda será alvo de um amplo projeto de regularização fundiária, que teve início com o Decreto Federal 12.190/2024, que devolve áreas que totalizam cerca de 78 mil hectares a povos originários do município, em 152 comunidades. Já estão em processo de confecção pelo Cartório do Ofício Único de Alcântara com a supervisão da COGEX as matrículas das 18 áreas quilombolas que serão entregues à União no dia 29 de novembro, durante a solenidade oficial de abertura do projeto Viva Alcântara.
Após o recebimento dos documentos, caberá ao Governo Federal, por meio de seus órgãos, atuar para realizar o georreferenciamento, o mapa de situação e a memória descritiva, para definir a quantidade de quilombos em cada área e o tamanho do respectivo território. Em seguida, as matrículas serão transmitidas para as associações quilombolas, com as respectivas titularidades, garantindo a propriedade definitiva de cada território para as quase 3,5 mil famílias residentes na região.
Também participam do Viva Alcântara o Governo Federal, Governo do Maranhão, Prefeitura de Alcântara, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público da União, Ministério Público do Estado, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Instituto Federal do Maranhão, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara.
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Tribuna98
- 21 de novembro de 2024
Gaeco realiza operação por contratações irregulares em São Luís Gonzaga
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 21, a Operação Illusio, em cumprimento a 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.
Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de São Luís Gonzaga (sede da Prefeitura, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Assistência Social e da Comissão Licitação), São Luís (5 locais) e Penalva.
Conforme procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios de ilegalidades na contratação da empresa Instituto Singulare para prestação dos serviços de terceirização de mão de obra no município de São Luís Gonzaga (MA).
Foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 1.491.252,45 nas contas bancárias de todos os investigados. O valor corresponde ao levantamento parcial do dano causado ao erário.
Em abril deste ano, outras empresas contratadas pelo município de São Luís Gonzaga foram alvo da Operação Spectrum, deflagrada pelo Gaeco, após autorização judicial.
A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís e Timon, as Polícias Civil e Militar do Maranhão, e ainda os promotores de justiça das comarcas de Açailândia, Anajatuba, Chapadinha, Santa Inês e Viana. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.
Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para embasar o oferecimento de Denúncias contra os investigados.
ORIGEM DO NOME
Operação Illusio: Nome que significa “ilusão”, simbolizando a aparência enganosa do contrato firmado pelo Instituto Singulare, cujo objeto é fornecimento de mão de obra terceirizada, quando na verdade, os próprios servidores municipais é que executam o serviço.
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Tribuna98
- 19 de novembro de 2024
TCE-MA suspende concurso em São Félix de Balsas por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu o Concurso Público nº 001/2024 da Prefeitura de São Félix de Balsas, após denúncia apresentada por vereadores do município, apontando uma série de irregularidades graves no processo.
A representaçãoaponta fraudes legislativas, como a criação de 128 novos cargos sem discussão na Câmara Municipal e a violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que veda a criação de despesas com pessoal nos 180 dias finais do mandato. Segundo a denúncia, o contrato com a FUNATEC para organizar o concurso foi feito sem licitação e sem a devida transparência.
O TCE-MA pediu, ainda, a suspensão de todos os atos relacionados até o julgamento final da Representação. Além disso, a Corte de Contas determinou a comunicação pública da decisão, com ampla divulgação no portal de transparência municipal, e deu prazo de 48 horas para que o município cumpra essa determinação. O prefeito Márcio Pontes e o presidente da Câmara Municipal, Alessandro Martins Sandes, foram citados para apresentarem defesa no prazo de 15 dias.
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Tribuna98
- 19 de novembro de 2024
PF desarticula organização criminosa que planejava matar Lula, Alckmin e Moraes
Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
Os agentes da PF cumprem cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e 15 medidas cautelares. Entre os alvos, estão quatro militares (incluindo um general da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro) e um policial federal.
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Thiago Azevedo - 18 de novembro de 2024
Prefeito Edésio Cavalcante assina ordem de serviço para Praça da Família em Colônia Amélia
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcante, assinou nesta segunda-feira (18) a ordem de serviço para a construção da Praça da Família no povoado Colônia Amélia. A iniciativa faz parte de um pacote de investimentos que visa oferecer espaços de lazer e convivência às comunidades rurais do município.
A cerimônia contou com a presença do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a importância do projeto para fortalecer a integração comunitária. “Essa obra é um compromisso com a qualidade de vida do povo de Turiaçu”, afirmou o prefeito.
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Rafael Juventude
- 18 de novembro de 2024
Torre do Sol: Excelência e Sucesso de Empreendimento
O empreendimento Torre do Sol, localizado no bairro Bequimão, é o ponto de destaque em São Luís. Com um espaço agradável e ambiente climatizado, oferece conforto e sofisticação para seus frequentadores, sendo palco de excelentes atrações musicais que animam as noites da capital.
Idealizado pelo empresário Garotinho, o Torre do Sol se consolidou como um dos maiores sucessos da cidade. O local combina lazer e entretenimento em um ambiente moderno, atraindo um público diversificado e tornando-se referência em qualidade e inovação.
