• Thiago Azevedo
  • 15 de dezembro de 2022

Gestão Paula Azevedo entrega prêmio de reconhecimento a gestores escolares

Um dos pilares da gestão municipal de Paço do Lumiar é o reconhecimento aos profissionais de educação. Em concordância com essa meta, a Secretaria Municipal de Educação entregou nesta quinta-feira (15) certificados de reconhecimento aos gestores e coordenadores escolares da rede de ensino.

Pela primeira vez em Paço do Lumiar, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu o Prêmio de Gestão de Práticas Pedagógicas Eficazes que tem como objetivo reconhecer o empenho de gestores e coordenadores escolares pelo trabalho realizado durante o ano letivo de 2022. As premiações aconteceram nos dias 14 e 15 de dezembro, na UEB Professora Nadir Nascimento de Moraes e reuniu 154 gestores dos polos I a XII.

A premiação aconteceu no ato de culminância dos Grupos de Trabalho (GT) realizados mensalmente. Os grupos de trabalho são oficinas em que gestores dialogam sobre a realidade das escolas, visando um trabalho coletivo e colaborativo. Fora os grupos de trabalho, a Secretaria Municipal de Educação também atua com formações continuadas, qualificando toda a equipe da educação luminense.

Para a coordenadora pedagógica Paula Soares, esse prêmio demonstra o reconhecimento do trabalho de cada gestor e coordenador que está na linha de frente nas escolas e creches. “Nós preparamos esse momento muito especial para receber cada um(a) desses(as) profissionais. Sabemos que eles(as) lidam diariamente com os desafios de levar o conhecimento aos nossos estudantes e eles merecem todo reconhecimento por esse trabalho”, enfatizou a coordenadora.

Quem participou do evento, descreve diz ter muita gratidão pela iniciativa, que é coordenada pelo Departamento de Gestão e Coordenação Escolar. “Eu só tenho a agradecer a SEMED, não somente por esse certificado, mas também pelos GTs que têm nos ajudado a enfrentar os desafios do nosso ofício. Nesses grupos conseguimos compartilhar nossas situações e ouvir as experiências uns dos outros e assim aprendermos ainda mais” enfatizou a gestora da creche Sebastiana Sobreiro Oliveira, Delcimar Ferreira.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de dezembro de 2022

Jorge Marú realiza encontro com a imprensa de Paço do Lumiar

O presidente eleito da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), realizou encontro com profissionais da imprensa na Churrascaria Kids, onde recebeu o apoio daqueles que fazem a cobertura do dia-dia do parlamento luminense.

O vereador Jorge Maru, enalteceu o momento, que segundo ele é uma forma de prestigiar o trabalho da imprensa, para mostrar o quanto eles são importantes para a sociedade.

“Estamos aqui hoje para dizer que desejamos a parceria de todos os profissionais que no meu ponto de vista são competentes em levar a informação para população de Paço do Lumiar. Vamos avançar em fazer a comunicação na Câmara de Paço do Lumiar, respeitando a todos e buscando o dialogo e apoio.” Disse Jorge Marú

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  • Thiago Azevedo
  • 15 de dezembro de 2022

PF e receita combatem lavagem de dinheiro e estelionato

Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda de créditos fraudulentos e inexistentes para compensação de dívidas tributárias de empresas. A operação Crédito Podre cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão.

A Polícia Federal (PF) informou que até as 7h30 quatro pessoas tinham sido presas na operação.

Segundo a PF, o esquema era comandado por um grupo de empresas de consultoria tributária, que faz a mediação da venda de créditos fictícios decorrentes de processos judiciais de titularidade de terceiros, para que sejam quitados débitos tributários administrados pela Receita Federal.

Para intermediar a venda dos créditos fraudulentos, os acusados cobravam das empresas vítimas um montante que variava entre 40% e 60% do valor dos débitos a serem compensados.

O dinheiro obtido no esquema era lavado por meio da transferência para contas bancárias e registro de imóveis em nome de parentes e de “laranjas”.

De acordo com a PF, a soma dos valores que se pretendia compensar com a venda dos créditos fraudulentos chega a R$ 100 milhões. Os alvos da ação de hoje responderão pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

  • Thiago Azevedo
  • 15 de dezembro de 2022

Caso Domingos Paz: terceira suposta vítima presta depoimento e diz que foi estuprada pelo vereador em São Luís

Mais uma mulher que se diz vítima de assédio por parte do vereador de São Luís, Domingos Paz (Podemos), prestou depoimento nesta quarta-feira (14), na Casa da Mulher Brasileira, na capital maranhense. Ao todo, três mulheres já denunciaram os casos de assédio para a polícia.

A vítima que pediu para não ser identificada acusou Domingos Pas de ter cometido, além do assédio, estupro de vulnerável. Ela contou em depoimento que foi abusada sexualmente por ele por mais de cinco anos.

“A gente tem mais duas vítimas sendo ouvidas, que relataram também a violência sexual sofrida e cometida por parte do vereador Domingos Paz, e o procedimento hoje é elas serem ouvidas e a delegacia continuar com as investigações, apurar devidamente se há indícios suficientes e encaminhar para o Ministério Público resolver se há indícios suficientes, para oferecer a denúncia ou não”, disse Jurandir Teixeira, advogado das vítimas.

Os advogados de defesa das vítimas devem protocolar, nesta quinta-feira (15), uma denúncia contra o vereador na Câmara Municipal de São Luís. Domingos Paz não compareceu novamente à sessão nesta quarta-feira.

“Vamos protocolar um ofício no Conselho de Ética da Câmara, para que esse conselho instaure um processo para julgar se o parlamentar quebrou ou não o decoro parlamentar da casa. E a partir disso, dessa quebra de decoro parlamentar, ele poderá ou não perder o mandato. E aí esse julgamento é exclusivo da Câmara de Vereadores”, disse Ivan Santiago, advogado das vítimas.

O presidente da Comissão de Ética da Câmara, o vereador Nato Júnior (PDT), disse novamente que não vai se posicionar enquanto não houver uma denúncia formal sobre o caso.

“A função da comissão é só se manifestar quando chegar a denúncia até a comissão. Assim que chegar a comissão, com certeza nós iremos fazer os esclarecimentos necessários à sociedade ludovicense”, disse.

Vereadores não se manifestam

Mesmo com 14 parlamentares presentes, nenhum vereador tratou do assunto nesta quarta-feira, durante a sessão na Câmara de Vereadores de São Luís.

Entretanto, as denúncias de assédio foram tratadas na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A deputada Socorro Waquim (MDB) e Dr. Yglésio (PDT) pediram a apuração dos fatos.

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  • Thiago Azevedo
  • 15 de dezembro de 2022

Eleição da Alema muda de patamar e caminha para consenso

A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão mudou de patamar.

A disputa, normal, do início abriu espaço para o diálogo e consenso entre os 42 deputados estaduais.

Esse sentimento de consenso que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem pregado desde sua reeleição.

A primeira prova de fogo do discurso para prática foi na eleição da Famem.

Naquele momento foi externado pelo governador que esperava que acontecesse o mesmo na Assembleia.

As listas de apoio, com o passar das horas, têm cada vez mais perdido o valor. O motivo é bem simples: o consenso deve ser a regra desta eleição colegiada.

E os responsáveis por acalmar os ânimos é a articulação política de Brandão e o próprio Carlos Brandão, que já desmontou o palanque eleitoral após sua reeleição.

O consenso, conforme o próprio noticiário dos últimos dias, tem nome: a deputada estadual eleita Iracema Vale.

Iracema deve se consolidar como candidata única e ser a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo após mais de 200 anos de história.

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  • Thiago Azevedo
  • 14 de dezembro de 2022

Dino anuncia Ricardo Cappelli como secretario executivo do ministerio da justiça.


O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta quarta-feira, 14, que escolheu Ricardo Cappelli como seu secretário-executivo. A intenção, segundo o ex-governador e senador eleito, é definir todos os nomes da equipe até o dia 20.

Homem de confiança de Dino, o jornalista Ricardo Cappelli foi secretário de comunicação no governo do Maranhão e tem pós-graduação em administração pública pela FGV. Dino anunciou ainda que Marivaldo Pereira assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça, cargo que será criado na nova gestão. Pereira foi secretário-executivo e de segurança pública do Ministério da Justiça no governo Dilma Rousseff. Também chefiou a Secretaria de Reforma do Judiciário e foi subchefe adjunto para assuntos jurídicos da Casa Civil no segundo mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

  • Thiago Azevedo
  • 14 de dezembro de 2022

TJ-MA escolhe lista tríplice de advogados para membros suplentes do TRE


Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (14), em Sessão Plenária Administrativa de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.

Para compor a lista tríplice para vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Luís Fernando Xavier Guilhon Filho, foram escolhidos a advogada Lilianne Maria Furtado Saraiva (30 votos), e os advogados Kleber José Trinta Moreira e Lopes (26 votos) e Antonio Pontes de Aguiar Filho (20 votos).

Compõem a lista tríplice para a vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio do advogado Gilson Ramalho de Lima, a advogada Amanda Almeida Waquim (27 votos), e os advogados Fabio Luis Costa Duailibe (26 votos) e Thiago Brhanner Garces Costa (21 votos).

Cabe ao TRE/MA reunir as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a nomeação é de competência privativa do presidente da República.

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  • 14 de dezembro de 2022

OAB/MA garante atendimento prioritário na SEFAZ para advogadas e advogados no exercício da profissão


A partir de agora, advogadas e advogados no exercício da profissão terão prioridade no atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ. A conquista vem após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/MA e a SEFAZ, realizada na manhã desta terça-feira, 13/12.

O Termo de Cooperação faz referência ainda ao fomento de cursos, fortalecimento do relacionamento institucional e outras ações conjuntas entre a Ordem e a Sefaz que permitam aproximar a fiscalização de tributos estaduais do Maranhão com a advocacia.

“Mais uma importante parceria firmada em prol da advocacia, dessa vez, voltada para quem trabalha com a área tributária. Agora, quando uma advogada ou advogado estiver representando o seu cliente na Secretaria, não será preciso pegar fila ou senha. Basta apresentar sua carteira da OAB”, comunicou o presidente da Seccional Maranhense, Kaio Saraiva.

Para o presidente da Comissão de Direito Tributário, que também esteve presente na reunião, o momento foi marcado por um diálogo produtivo entre as duas instituições. “Os principais objetivos do termo de cooperação são reafirmar a importância dos advogados como representantes jurídicos dos contribuintes, e consignar que, mesmo que em polos opostos da relação jurídica tributária, contribuinte e fisco devem sempre se guiar pelos princípios constitucionais que garantem a sustentação do estado democrático de direito, a exemplo da legalidade, isonomia, ampla defesa e contraditório no processo administrativo”, afirmou.

Representando a OAB Maranhão, estiveram presentes, o presidente da Seccional, Kaio Saraiva; o presidente da Comissão de Direito Tributário, Guilherme Guimarães; a vice-presidente da Comissão de Direito Tributário, Isabel Simone Clark. Já a SEFAZ foi representada pelo Secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e pelo diretor de Assessoria Institucional, Fernando Rezende.

  • Thiago Azevedo
  • 14 de dezembro de 2022

Marcelo Tavares eleito presidente do TCE


A revelação dos votos foi feita em sessão realizada nesta quarta-feira (14), no Tribunal de Contas do Estado. Disputaram a presidência o atual titular do cargo, o conselheiro Washington Oliveira, e o conselheiro Marcelo Tavares. O processo eleitoral de escolha do novo presidente do TCE teve início na segunda (12), com a entrega dos envelopes com as cédulas de votação aos sete integrantes da cúpula do TCE-MA.

A sessão também foi marcada pela despedida do conselheiro Edmar Cutrim, integrante da corte desde outubro de 2000. Ele completará em janeiro de 2023 75 anos, idade que a regra constitucional define para aposentadoria compulsória (Informações do Blog Atual7).

Com a saída de Cutrim, vai ocupar a vaga o nome indicado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Disputam a vaga Daniel Itapary, que compõe quadro do Palácio dos Leões, e o deputado estadual Ariston Ribeiro (PSB).

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  • Thiago Azevedo
  • 14 de dezembro de 2022

“Se existe a minha filha, existem várias. Várias pessoas passando por isso” diz mãe de adolescente que acusa vereador de suposto assedio

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