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Thiago Azevedo - 26 de maio de 2020
Ministério Público recomenda Lockdown em Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação conjunta na última sexta-feira, 22, orientando que o Estado decrete medidas mais rígidas que propiciem ações efetivas de isolamento e distanciamento social no Município de Imperatriz e Região Tocantina.
O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, Newton Barros de Bello Neto e pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes.
Também assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, e os defensores públicos titulares da Saúde em Imperatriz, Arthur Magnus Dantas de Araújo e Arthur Moura Costa.
No documento, o Ministério Público e a Defensoria Publica pedem medidas de isolamento social e distanciamento, a exemplo do que foi feito nos municípios que compõem a Ilha de São Luís, práticas que alcançaram bons resultados na capital e região.
As instituições consideram inclusive a possibilidade de lockdown entre as medidas, como forma de evitar o aumento da contaminação por Covid-19, o colapso das redes pública e privada de saúde locais e, por consequência, inúmeras mortes.
O documento destaca, ainda, a existência de dados científicos divulgados pela comunidade médica internacional, que evidenciam que, para cada caso confirmado do novo coronavírus (covid-19), pode haver mais 10 casos existentes. De acordo com este cálculo, Imperatriz pode ter cerca de 11.500 pessoas infectadas.
“Hoje temos a ocupação de leitos praticamente esgotada e infelizmente temos a certeza epidemiológica de que esse número irá aumentar de forma avassaladora, caso enérgicas providências não sejam tomadas. Por isso a Recomendação é motivada para que medidas mais drásticas sejam adotadas para conter a situação”, ressalta o promotor de justiça Newton Bello.
“Ao Ministério Público não restou outra alternativa senão representar pela medida nais rigorosa, uma vez que o sistema de saúde de Imperatriz está à beira do colapso com um número crescente de casos de contaminação, necessitando de medidas mais enérgicas para manter o distanciamento social e conter a curva de propagação da doença, evitando assim o estrangulamento da rede de saúde local”, destaca o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
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Thiago Azevedo
- 26 de maio de 2020
Prefeituras têm até o dia 1º de junho para apresentar prestação de contas ao TCE-MA
Termina no dia 1º de junho de 2020 o prazo para que os prefeitos façam a apresentação das prestação e tomadas de contas refentes ao exercício financeiro de 2019. A tomada de contas especial deve ser encaminhada ao TCE/MA exclusivamente por meio do Sistema de Tomada de Contas (e-TCEspecial).
A supensão do prazo, inicialmente previsto para o dia 29 de abril foi um pleito encaminhado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão para a corte de contas. Por decisão em plenário virtual ficaram também suspensos os prazos processuais e administrativos.
A prestação de contas dos poderes, órgãos, fundos e entidades será feita exclusivamente por meio do acesso ao ao Sistema de Prestação de Contas Anual Eletrônica (e-PCA), disponível em www.tce.ma.gov.br .
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Thiago Azevedo
- 26 de maio de 2020
“Parabéns à Polícia Federal”, diz Bolsonaro após ação contra Witzel
O presidente Jair Bolsonaro parabenizou na manhã desta terça-feira (26), em frente ao Palácio da Alvorada, a ação policial no Rio de Janeiro que teve como um de seus alvos o governador Wilson Witzel (PSC). “Parabéns à Polícia Federal. Fiquei sabendo agora pela mídia.”
As investigações apontam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
A Polícia Federal (PF) cumpre mandados na residência particular do governador Witzel, localizada no bairro Grajaú, no escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel, e em outro endereço no bairro do Leblon.
Bolsonaro também afirmou nesta manhã que a sanção de socorro a Estados e municípios, de aproximadamente R$ 60 bilhões, vai ser sancionada entre hoje e quarta-feira (27). “Até amanhã sai. Estamos resolvendo aqui a questão do concursados da PRF [Polícia Rodoviária Federal] para que não haja dúvidas”, explicou. Segundo o presidente a situação do concurso já “parece que está resolvida”.
Bolsonaro não explicou, no entanto, se o dinheiro aos Estados já começa a ser distribuído ainda em maio, conforme solicitação feita pelos governadores na reunião da semana passada. “Aí é com o posto Ipiranga Paulo Guedes”, brincou.
Nesta terça-feira, o presidente tem reunião com prevista com Guedes e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento.
Fonte R7
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Thiago Azevedo
- 26 de maio de 2020
PF realiza operação na residência oficial do governador do RJ
A PF (Polícia Federal) está no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na manhã desta terça-feira (26), e cumpre mandados de busca e apreensão para investigar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao novo coronavírus.
Além da residência oficial, as autoridades também cumprem mandados na residência particular do governador Witzel, localizada no bairro Grajaú, no Rio de Janeiro, no escritório de advocacia da primeira dama Helena Witzel, e em outro endereço no bairro do Leblon.
Em nota, o governador negou participação em qualquer tipo de irregularidade apontadas pelo MPF (Ministério Público Federal), avisou que houve vazamento de informações sobre a operação e disse ainda que a ação confirma a interferência de Bolsonaro na PF.
A PF iniciou a operação Placebo com objetivo de apurar desvio de recursos públicos destinados ao combate ao coronavírus no Rio de Janeiro.
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2020
Hilton Gonçalo emplaca aliados de Santa Rita na gestão de Bacabeira
Aos poucos os antigos aliados de Hilton Gonçalo e Fernanda, em Bacabeira vão ficando de fora da gestão para dá lugar a uma nova estratégia política de novos aliados, que estão vindo de Santa Rita e abocanhando com facilidade os cargos do primeiro e segundo escalão da administração.
Os fatos comprovam esta informação. Quando o vice-prefeito Bira Rocha Torres deixou a Secretaria de Cultura de Bacabeira, o casal logo emplacou o assessor de comunicação de Santa Rita, Daniel Castro como secretário.
Na SEMDES, o ex-secretário Fábio Torres foi substituído por uma diretora escolar de Santa Rita, Sulamita, que agora é quem comanda a pasta. Detalhe, esta mesma secretaria, quase substituiria a atual secretária de educação de Bacabeira, Ivanildes Rêgo, nesse caso o presidente da câmara Tchabal peitou Hilton e Fernanda e ameaçou rompimento, por isso o intento do casal não se concretizou.
Outro santarritenses também foi emplacado há poucos dias na Secretaria de Pesca. O adjunto da pesca em Santa Rita, Jairzinho está como adjunto da pasta em Bacabeira. Jairzinho até tentou também comandar a pesca em Bacabeira, só que o ex-secretário Ruc, ameaçou rompimento com Hilton e Fernanda e indicou o titular da pesca.
Toda esta estratégia pelos cargos de Bacabeira é por causa dos salários dos cargos comissionados que são maiores do que em muitas cidades onde atuam os Gonçalos. Com isso, Bacabeira que se cuide, pois ao que parece, os aliados na cidade terão que se conformar com os cargos menores, se quiserem.
CRISE NA SAÚDE
Em plena pandemia de coronavírus, a cidade está sem secretário titular de saúde, mas, depois da pressão da oposição, a prefeita resolveu abrir para satisfazer um aliado de Santa Rita.
O diário oficial mostra que a enfermeira Tatiara Fontinele foi nomeada secretária adjunta da saúde. Ela é esposa do amigo de Hilton Gonçalo, Eduardo Borges, engenheiro responsável pela construção eterna da ponte de Santa Rita.
Pois é, foram-se os tempos em que o município de Bacabeira era conhecido na região como exemplo de administração e serviços públicos de qualidade.
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Thiago Azevedo
- 25 de maio de 2020
Assembleia vota nesta segunda PL que proíbe suspensão de planos de saúde durante a pandemia
Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esta segunda-feira (25), às 10h.
Segundo a proposição, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao novo coronavírus. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito aos seus usuários, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.
Em sua justificativa, o deputado Marco Aurélio ressalta que os riscos e restrições oriundos da pandemia trouxeram uma situação econômica muito difícil, com desemprego e atraso nos compromissos por boa parte dos usuários.
“Considera-se, portanto, razoável garantir a não suspensão dos planos de saúde durante a pandemia, haja vista que o mesmo pleito já foi objeto de Proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras de plano de saúde, mas que não se conseguiu chegar a uma concretização até o momento. Com o PL, espera-se garantir esse direito no âmbito do estado do Maranhão”, destaca o parlamentar no texto da proposta.
Em pauta
Na sessão remota desta segunda-feira, também serão apreciados decretos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais de 20 municípios maranhenses, além de medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.
Entre as matérias em pauta está a MP 312/20, de autoria do Poder Executivo, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.
Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2020
Yglésio cobra continuidade de obras em hospital de São Mateus
Foi protocolada, na quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, uma Indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que sugere ao Executivo Estadual que dê continuidade às obras do hospital no município de São Mateus, distante 188 km da capital São Luís.
O texto da medida se baseia no atual momento do combate ao novo coronavírus e destaca o cenário em que se encontra o interior do Maranhão. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde, o interior do estado teve um aumento de 98% no numero de casos positivos de Covid-19, informação essa que, na opinião do deputado, precisa ser levada em consideração pelas autoridades do Estado.
O crescimento exponencial no número de casos que destacamos acima deveria servir como um alerta para as autoridades de saúde, pois é notória a necessidade de desenvolver e construir novas unidades de saúde no Maranhão, não só para o combate à Covid-19, mas às demais enfermidades que atingem a população todos os dias.
“Decidimos enviar essa Indicação ao governador e ao secretário de Saúde após inúmeros contatos de cidadãos são-mateuenses ao nosso gabinete. Vimos a necessidade que a população tem em relação ao hospital que estava sendo construído, mas que se encontra com suas obras paralisadas, infelizmente”, comentou o deputado.
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Thiago Azevedo
- 23 de maio de 2020
FAMEM emite nota de repúdio contra Ministra Damares
Confira a nota na íntegra.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade que congrega os prefeitos de 217 cidades, repudia de forma veemente a fala da ministra Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na reunião cujos vídeos deixaram a nação atônita diante do nível de despreparo e falta de decoro dos integrantes do governo Bolsonaro.
É indigna a forma como a ministra dos Direitos Humanos se refere aos prefeitos e governadores. Damares tem se notabilizado por uma postura folclórica, complemente avessa à exigência da estatura do cargo para o qual foi convidada. Seu comportamento celerado não condiz com as demandas exigidas pelo povo brasileiro.
Os prefeitos de todo o país têm buscado o isolamento social e recorrido a medidas extremas como o bloqueio total, amparados no entendimento legal e plenamente harmonizados com os direitos humanos. Como entidade representativa, nosso posicionamento em favor dos prefeitos é uma missão inarredável. Isso está fora do âmbito de compreensão da ministra para quem a função se reduz meramente a compactuar com pensamentos retrógrados, contrários à própria vida, dádiva inalienável e bem mais caro.
É incontestável a eficácia do isolamento social, corroborado pela comunidade científica do mundo inteiro. Aos prefeitos foi conferido pela mais alta corte da justiça o direito de conduzir a batalha em prol da saúde da população da sua cidade, procedimento inerente e exorbitado no exercício do mandato dos gestores. Damares desconhece a hercúlea luta dos prefeitos para fazer frente ao volume de atendimento em tempos normais. Em plena pandemia, a realidade de contar com a menor per capita para a saúde, emerge como uma chaga desafiadora.
Ao pugnar pela punição aos gestores que tomam medidas com vistas a zelar pela saúde de seus munícipes, a ministra exibe sua mediocridade e se iguala à peste que ameaça nosso povo, mergulhado na angústia da luta contra o desconhecido.
Erlanio Xavier
Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e prefeito de Igarapé Grande.
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Thiago Azevedo
- 23 de maio de 2020
Zé Doca ganha hospital de campanha para pacientes com Covid-19
De forma remota (sem a presença do público), a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, acompanhada dos deputados Josimar Maranhãozinho (federal) e Detinha (estadual) e secretário de saúde Francisco Lima entregou, na tarde desta quarta-feira (20), o hospital de campanha do município.
A obra foi adaptada nas antigas instalações do hospital Dr. Isaías que estava desativado.
O hospital é exclusivo para o atendimento do novo coronavírus, possui 35 leitos, dois de estabilização e está em processo de compras de equipamentos para UTI.
A obra foi feita com recursos próprios do município e recursos alocados pelo deputado federal Maranhãozinho.
Entre os objetivos do hospital de campanha estão a aplicação do protocolo específico para a COVID para tratar os pacientes de forma rápida para evitar o agravamento da doença e desafogar o hospital municipal para que funcione dentro da sua normalidade.
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Thiago Azevedo
- 22 de maio de 2020
Deputada Dra. Thaiza Hortegal está internada em UTI com Covid-19
*NOTA PÚBLICA*
A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), médica pediatra, e que atuava como profissional de saúde na comissão de atendimento aos pacientes com COVID, em Pinheiro, se encontra em estado de saúde delicado.
Sem leitos de UTI disponíveis no Hospital Regional da Baixada e nem no Hospital Municipal Antenor Abreu, que ainda estão em fase final de implantação, a parlamentar teve que ser transferida para capital São Luís, na noite de quinta-feira (21), após os exames confirmarem COVID-19 e apresentarem um quadro clínico considerado grave.
Dra. Thaiza Hortegal deu entrada no Hospital São Domingos na madrugada desta sexta-feira (22), acompanhada do irmão, Dr. Kaio Hortegal, médico e diretor do Hospital Regional da Baixada, em Pinheiro.
O prefeito de Pinheiro e esposo da parlamentar, Luciano Genésio, recebeu informações, no fim da tarde, de que Dra. Thaiza apresentou melhoras, mas que a situação requer observação e cuidados rigorosos.
Assessoria de Comunicação
*Gabinete da Dra. Thaiza Hortegal*
Deputada Estadual (PP)