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Thiago Azevedo - 3 de março de 2021
Covid-19: Governador Flávio Dino anúncia novas medidas no Estado
O governador Flávio Dino (PCdoB), anunciou na manhã desta quarta-feira (03), novas medidas para conter o avanço no número de casos do novo coronavírus no Maranhão.
Uma das medidas, afeta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Grande Ilha, que entre os dias 04 e 14 de março, só poderão funcionar entre 9h e 21hs. A medida visa evitar aglomeração, inclusive no sistema ser transporte público, que terá sua frota ampliada.
Nesse período, shows, festas e qualquer tipo de evento que gere aglomeração, inclusive públicos e privados, estão proibidos.
O governador também anunciou a suspensão das aulas presenciais durante esse período, inclusive na rede privada.
Para compensar a queda na receita dos artistas, Dino antecipou abertura de edital cultural para artistas. No total, serão pagos mil auxílios no valor de R$ 1.500,00 por apresentação.
Sobre a vacinação, Dino informou que o Maranhão recebeu mais 62.400 mil doses e que só distribuirá para os municípios que comprovarem que já aplicaram mais de 60% das doses recebidas anteriormente.
Também serão ampliados os números de leitos de UTI, outra medida que deve tirar o sistema de saúde do sufoco. De acordo com Dino, entre ampliação e leitos municipais que serão assumidos, serão aproximadamente 270 novas UTIs.
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2021
Manipulação de resultados do Futebol Maranhense possui núcleo no bairro do Maiobão
A Federação Maranhense de Futebol (FMF) anunciou que está apurando possível manipulação de resultados nos jogos de futebol no Campeonato Maranhense por meio da cooptação de atletas.
De acordo com a FMF, “após denúncia recebida no domingo, sobre possível tentativa de cooptação de atletas para manipulação de resultados de jogos, iniciou apuração”. Segundo denuncia atletas foram chamados no bairro do Maiobão em Paço do Lumiar, para receberem propostas de até 2 mil reais para manipulação de resultados no campeonato maranhense.
O Campeonato Maranhense 2021 já teve nove jogos disputados, sendo oito nas duas primeiras rodadas e o jogo de abertura da terceira rodada, Bacabal 2×1 São José.
Veja a nota na íntegra
FMF INFORMA
A Federação Maranhense de Futebol informa que, após denúncia recebida neste domingo, sobre possível tentativa de cooptação de atletas, para manipulação de resultados de jogos, iniciou apuração, a fim de verificar a veracidade ou não dos fatos narrados.
A Diretoria
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2021
Covid-19: PF faz operação na prefeitura de Imperatriz
A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.
As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.
Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.
A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
Via Diego Emir
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2021
MP cobra agilidade na abertura de leitos para covid em São Luís
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, se reuniu, na manhã desta terça-feira (2), com o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes. O gestor entregou um ofício solicitando, ao Ministério Público do Maranhão, a adoção de um fluxo único dos encaminhamentos dos promotores de justiça da área da saúde. O objetivo é garantir que as demandas sejam atendidas com maior celeridade.
“O serviço que os promotores fazem, especificamente na saúde, é de se aplaudir de pé. Eles são absolutamente ativos, e isso faz com que nós tenhamos também a responsabilidade de responder às suas demandas. E a gente quer exatamente com isso, com esse estabelecimento de fluxo, responder de maneira mais célere os questionamentos que nos foram feitos. Acredito que a montagem desse protocolo, desse fluxo, vai trazer respostas mais rápidas e mais garantias para nós, enquanto gestão, de atender as demandas dos promotores”, destacou o secretário Joel Nunes.
Na ocasião, o procurador-geral de justiça afirmou que iria encaminhar o pedido aos promotores de justiça da área. Eduardo Nicolau também pediu que o Município agilizasse a abertura de novos leitos exclusivos para casos de Covid-19 e a aplicação de vacinas na população. “Estamos vivendo um momento muito preocupante, com o aumento de casos, e precisamos garantir o atendimento adequado para a nossa população, bem como acelerar o processo de imunização”, enfatizou.
Joel Nunes afirmou que, até o final desta semana, a Prefeitura de São Luís abrirá 120 leitos exclusivos para Covid-19, tanto de UTI quanto de enfermaria, e dará sequência ao processo de expansão dos centros de referência das síndromes gripais leves. Em relação à vacinação, o secretário municipal da Saúde disse que o prefeito Eduardo Braide, com a Frente Nacional de Prefeitos, aderiu a um consórcio que possibilitará, futuramente, a aquisição de vacinas, pelos municípios, diretamente dos fabricantes.
“É um início de tratativa. A gente entende que a vacinação precisa ser expandida, a nossa cobertura vacinal ainda é muito pequena. E uma das maneiras que se pensou para aumentar é essa compra direta. Paralelamente a isso, a gente aguarda que novos envios, lotes maiores, das que nós temos disponibilizadas pelo Ministério da Saúde venham até o Maranhão, e consequentemente para os municípios, e que a gente continue avançando nos públicos-alvos e aumentando a nossa cobertura vacinal”, detalhou.
Também participaram da reunião o procurador do Município na Área da Saúde, João Teixeira; o chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde, Filipe Franco, e o assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Adenauer Rocha. Pelo Ministério Público do Maranhão, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Danilo José de Castro Ferreira.
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Thiago Azevedo
- 3 de março de 2021
Famem orienta gestores sobre alimentação de dados do SIOPS
Por meio de recomendação expedida em 26 de fevereiro, a Federação dos Municípios (Famem) alerta os prefeitos sobre a obrigatoriedade de prestar contas dos investimentos em saúde referentes ao sexto bimestre de 2020. Os dados são informados por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. O prazo para o procedimento se encerrou em 30 de janeiro deste ano.
Os gestores públicos cadastrados que não prestaram contas dentro do prazo foram alertados por e-mail. Nas notificações automáticas do SIOPS se destacou a extensão do prazo por mais 30 dias para a declaração de dados, encerrado automaticamente nesta terça-feira (2). Na ausência da prestação de contas, o município será penalizado com a suspensão do repasse do Fundo de Participação do Município.
Levantamento realizado pela Coordenadoria Jurídica da Famem aponta que 33 prefeituras deixaram de cumprir o prazo, o que ocasionou a negativação do município no CAUC que poderá derivar em diversas restrições. A coordenadoria orienta os atuais gestores para que envie os dados não declarados no SIOPS em período anterior a seu mandato para que assim evite as implicações legais decorrentes da não prestação de contas.
Na orientação da Famem é esclarecido que embora o prazo tenha se exaurido, não há impedimento de inserção dos dados no sistema, devendo apenas a demonstração do cumprimento da vinculação da saúde, prevista no artigo 198 da Constituição Federalx Havendo a comprovação de que o município investe no mínimo de 15% em ações e serviços públicos de saúde, a retirado do CAUC ocorre de maneira automática.
Para maiores esclarecimentos sobre a recomendação, os gestores e agentes públicos podem contatar o Departamento Jurídico da FAMEM, por meio dos telefones (98) 2109.5417 ou 5400 e pelo e-mail juridico@famem.org.br, bem como a Equipe Gestora SIOPS pelos telefones (61) 3315-3172 | (61) 3315-3173 ou (61) 3315-3176 | (61) 3315-2901 e pelo e-mail siops@saude.gov.br
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Imperatriz: Assis Ramos determina suspensão de aulas nas instituições públicas e privadas
O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos informou através de decreto 14/2021 que as aulas nas escolas da rede municipal estão suspensas por um período de 30 dias. O decreto se estende a medidas restritivas de atividades de aspectos coletivos como bares, cinemas, esporte e etc.
A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Yglésio denuncia desvalorização dos profissionais da saúde
Na Sessão Plenária desta terça-feira (02), o deputado Yglésio Moyses (PROS) denunciou a atual situação das condições de trabalho dos profissionais da saúde no Estado, situação ainda mais complicada em função do atual momento da pandemia.
“(…) a realidade que a gente conversa com os colegas das emergências, as pessoas que estão fazendo atendimento diariamente da covid-19 é que os plantões estão cheios, o absurdo da falta de material, o excesso de trabalho está instalado!”, exclamou o deputado.
No ano passado, no ápice da primeira onda da pandemia, o deputado solicitou a concessão do adicional de 40% de insalubridade — e não os 20% que o executivo estadual queria conceder –, como uma forma de valorizar esses profissionais por três meses. Apesar disso, Yglésio disse que os profissionais não foram valorizados como mereciam e que ainda sofrem com a insegurança.
Ainda em sua fala, o deputado também tratou sobre as outras classes dos profissionais da saúde. “Em relação aos outros profissionais (não médicos), a situação é tão ruim quanto, porque, além de terem pouquíssimos sinais de reajuste, eles têm salários muito baixos e condições de trabalho que estão muito aquém do que deveria ser ofertado”, concluiu.
O Estado vê, mais uma vez, a situação da pandemia piorar. Os números apontam para um crescimento na ocupação de leitos em todo o Maranhão, dando destaque para o colapso na saúde imperatrizense, que precisou transportar pacientes para a capital, esta que, por sua vez, também se vê à beira de um colapso, caso não sejam aplicadas medidas de contenção da doença.
Essa situação incide diretamente sobre os profissionais da saúde, pois por conta da demanda sempre crescente, o volume de trabalho cresce e a qualidade dos serviços prestados e a valorização deles seguem no sentido contrário, como destacou o parlamentar.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Vereador Domingos Paz solicita reforma em escola do Tibiri e serviços de recuperação asfáltica
Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (01), o vereador Domingos Paz (Podemos) solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação de N° 100/2021, que a Secretaria de Educação (SEDUC) execute a reforma da escola Francisco de Assis Sousa, localizada na Rua Principal do Tibirizinho, que está com a sua estrutura física comprometida.
“A reforma é uma reivindicação tanto dos alunos como de todo o corpo docente, visando o melhor aproveitamento relativo ao ensino e aprendizado”, destaca o parlamentar.
*Requerimento* – O vereador apresentou ainda o Requerimento de N° 172/2021, solicitando à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras (SEMOSP), a realização de serviços de recuperação asfáltica nas ruas Projetada, da Caema e Varlinda Chagas, localizadas na Vila Conceição – Altos do Calhau.
Feira do Anjo da Guarda – Ainda nesta sessão, o parlamentar subscreveu o Requerimento de N° 139/21, de autoria do Vereador Ribeiro Neto (PMN), que solicita à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), a reforma da feira do Anjo da Guarda, localizada na Avenida Moçambique.
“Os serviços de melhorias de infraestrutura na feira é esperada há muitos anos pelos feirantes e por toda a comunidade que é responsável por movimentar a economia do local”, conclui.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
Morre o presidente da CONAB, Samuel Melo Júnior, vítima de covid-19
Morreu nesta terça-feira (2), o presidente da CONAB, o professor Samuel Melo Júnior, mais uma vítima da covid-19. Ele estava internado desde dezembro em um hospital de São Luís, porém não conseguiu se recuperar e veio a óbito.
Samuel Melo Júnior é filho do procurador da Câmara de São Luís, Samuel Melo, e foi presidente do Conselho Regional de Administração.
O professor como era conhecido estava no comando da CONAB desde o inicio de dezembro, após indicação do deputado federal Cleber Verde, mas logo em seguida ele foi internado com covid-19.
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Thiago Azevedo
- 2 de março de 2021
São Luís: Prefeito Eduardo Braide apresenta medidas contra a Covid durante reunião com autoridades
O prefeito Eduardo Braide participou, nesta segunda-feira (1°), de uma reunião com o governador do Estado, Flávio Dino, demais prefeitos da Grande Ilha de São Luís e autoridades estaduais para discutir a situação da pandemia e as medidas preventivas para conter o avanço da Covid-19.
“Temos trabalhado desde o início da nossa gestão para conter o avanço da Covid em São Luís. Criamos o Plano Municipal de Enfrentamento à doença, com uma campanha de vacinação eficaz, ampliando o número de leitos exclusivos, aumentando a frota de ônibus nos horários de pico, bem como higienizando terminais e coletivos sistematicamente”, informou.
Ainda durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide reforçou as demais medidas tomadas pelo município.
“Ofertamos Centros de Saúde para receber pacientes com síndromes gripais leves e, inclusive, pensamos no atendimento de pacientes pós-Covid, com ambulatório especializado. E é por entendermos o cenário atual, que já determinamos a ampliação da frota de ônibus e a intensificação da higienização dos coletivos e terminais. Ao lado de tudo isso, participamos hoje da reunião da Frente Nacional de Prefeitos, e São Luís integrará o grupo de cidades qur pretende comprar vacinas diretamente dos fabricantes”, acrescentou o prefeito.
O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, que acompanhou o prefeito Eduardo Braide na reunião, reforçou a importância de manter as medidas de proteção.
“Temos colocado todos os nossos esforços para conter o avanço da pandemia em São Luís. Mas cada cidadão precisa fazer a sua parte, evitando aglomerações, higienizando bem as mãos e, usando sempre a máscara”, disse o secretário.
Ao fim da reunião, o prefeito Eduardo Braide destacou que o Município estará à disposição para ações preventivas que contenham a Covid.
“O Município de São Luís está voltado a contribuir com medidas que evitem aglomerações. E, solicitamos ainda na reunião, que os comerciantes precisam ser ouvidos antes de qualquer medida mais restritiva. Além disso, nos colocamos à disposição para ações conjuntas com outras cidades da Grande Ilha e com o Estado. É preciso manter a responsabilidade e o cuidado com a vida humana. Só assim vamos vencer a pandemia”, concluiu o prefeito.
Além do governador do Estado, Flávio Dino, estiveram na reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Washington Oliveira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos; a diretora do Hospital Universitário (HUUFMA), Dra. Joyce Lages; o presidente da Famem, Erlânio Xavier; além dos prefeitos de São José de Ribamar, Júlio César Matos; de Paço do Lumiar, Paula Azevedo; e de Raposa, Eudes Barros.