• Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

MP Eleitoral pede apuração sobre possível propaganda antecipada de Paula da Pindoba

O Procurador Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Promotoria de Justiça do município de Paço do Lumiar (MA), com atribuição perante a 93ª Zona Eleitoral, para que seja apurada possível prática de propaganda antecipada envolvendo a prefeita e candidata à reeleição da cidade, Maria Paula Azevedo Desterro, conhecida como Paula da Pindoba.

De acordo com o ofício, em telas extraídas de sites de notícias, é possível observar a imagem da prefeita em transportes coletivos que circulam nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís. A prática pode ser identificada como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o Procurador Regional Eleitoral, “a realização de propaganda cara, que é proibida mesmo durante a eleição, não pode ser tolerada antes do período permitido e será reprimida pelo Ministério Público Eleitoral”, disse.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

Anajatuba – Ministério Público ajuíza Ação Civil contra Prefeitura e empresa

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira,5, uma Ação Civil Pública contra a prefeitura de Anajatuba e a empresa Autocenter Unicarros, localizada em São Luís. A Ação foi feita pelo promotor de justiça da comarca de Anajatuba, Rodrigo Alves Cantanhede, em razão de irregularidades identificadas no processo de contratação firmado entre o município e a empresa.

O MPMA solicitou, inicialmente, ao município uma cópia da documentação do pregão, em virtude da não disponibilização dos dados da transação licitatória no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).

O edital de licitação exigia, como uma das condições para a comprovação de qualificação técnica, uma declaração emitida por pessoa física ou jurídica que já tivesse contratado o trabalho da empresa concorrente no pregão. O serviço fornecido à empresa declarante deveria ser compatível com o solicitado pelo município de Anajatuba, como forma de comprovar a capacidade de atendimento da demanda.

A Autocenter apresentou um atestado emitido pela empresa Lavebras Gestão de Textos. Durante o processo de licitação, foi declarado que a Lavebras possui uma frota de 11 veículos, sendo que a Prefeitura de Anajatuba tem uma demanda de serviço para 46 carros. A diferença de frota entre o município de Anajatuba e a empresa declarante torna insuficiente o atestado utilizado para preencher o requisito do edital.

Também foi constatado, em consulta ao sistema Infoseg, que a empresa Lavebras possui apenas dois veículos registrados em seu nome. Foi observado, ainda, que a declaração foi assinada por Manoel Richardson, sem a indicação do cargo que exerce. A não especificação do cargo descumpre mais uma exigência do edital, que deveria implicar na desclassificação da Autocenter.

O edital do pregão estabelecia que a avaliação das ofertas seria realizada por cada item e não por lotes. Entretanto, o edital exigia que os licitantes especificassem nas suas propostas, por algarismo e também por extenso, o valor dos lotes e não dos itens. A empresa concorrente Valdenir Alves Moura detalhou por extenso o valor de todos os itens, não especificando os valores dos lotes, levando à desclassificação da proposta.

O promotor Rodrigo Alves entendeu que a não transcrição dos valores dos lotes era irrelevante naquela situação licitatória. “Ora, tratando-se de licitação por item”, disse ele na Ação Civil, “era irrelevante a transcrição do valor por extenso dos lotes. Com efeito, é desarrazoada a desclassificação da empresa, o que caracteriza restrição de concorrência”.

ÚNICA LICITANTE

A desclassificação eliminou a fase de lances verbais, tornando a Auto Center a única licitante habilitada. Embora na fase de negociação a Auto Center tenha diminuído o valor da proposta, a promotoria compreendeu que os lances verbais dariam à prefeitura de Anajatuba a possibilidade de obter valores melhores. A diminuição em R$ 574.888,97 da proposta inicial da Auto Center também foi compreendida pela promotoria como o superfaturamento da proposta e uma demonstração da existência de margem para negociação das outras propostas iniciais concorrentes. O valor final para a execução dos serviços foi fixado em R$ 3.001.524,67.

O Ministério Público pediu a suspensão do contrato de serviço até o julgamento da ACP. Também foi solicitado o pagamento das despesas processuais por parte do prefeito, Sydnei Costa Pereira, e da empresa Auto Center, cabendo também ao prefeito o pagamento de multa.

  • Thiago Azevedo
  • 12 de agosto de 2020

PF e INTERPOL deflagram operação de combate ao tráfico internacional de drogas em seis estados e três países

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/08), a segunda fase da Operação Olossá, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação sobre organização criminosa especializada no tráfico internacional de entorpecentes pelo modal aéreo, especialmente para Europa e Ásia. A principal forma de atuação era a utilização de “mulas”, que transportavam o entorpecente escondido em suas bagagens.

Nesta data estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão e 10 mandados de busca e apreensão, nos Estados da Bahia (Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Coité), Sergipe, Maranhão, Pará, São Paulo e Santa Catarina. Entre os mandados de prisão, três estão sendo cumpridos no exterior, com o auxílio da INTERPOL; dois na Espanha e um na Tailândia.

A investigação teve início em maio de 2019, a partir do aprofundamento de informações recebidas pelo serviço de Disque Denúncia da Secretária de Segurança Pública da Bahia. Naquela ocasião, identificou-se que o proprietário de uma barraca de praia em Lauro de Freitas usava o estabelecimento para aliciar as “mulas”, sendo ele o principal integrante da organização criminosa nessa função. Era ele, também, quem providenciava as passagens, documentos e dinheiro para o custeio da viagem.

Durante a investigação, dez pessoas foram presas em flagrante, quando tentavam embarcar para o exterior com cocaína escondida em suas bagagens em aeroportos da Bahia, de São Paulo, de Pernambuco, do Ceará e do Paraná. Além delas, outras três pessoas foram presas quando efetuavam a entrega de malas já preparadas, com a droga escondida, para as “mulas”.

Em 10/3/2020, foi deflagrada a primeira fase da operação, sendo cumpridos quatro mandados de busca e cinco mandados de prisão nas cidades de Salvador e Ipiaú, na Bahia, e Ananindeua, no Pará. A partir da análise do material apreendido na primeira fase, conseguiu-se identificar a liderança e integrantes do primeiro escalão da organização criminosa investigada, inclusive de pessoas que iniciaram como “mulas” e assumiram outros postos no esquema criminoso, mudando-se para o exterior para recepcionar os viajantes que chegavam do Brasil transportando a droga.

Os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Roberto Rocha e a pesquisa eleitoral Ibope

A pesquisa Ibope divulgada ontem (10), também aferiu o cenário eleitoral para o governo do Maranhão em 2022, em São Luís.

A liderança nessa consulta está em empate técnico entre o senador Weverton Rocha (PDT), com 21% das intenções de votos e o senador Roberto Rocha (PSDB), com 19,5%.

O terceiro colocado também em empate técnico entre o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (Republicanos), que tem 7,1%; e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, com 6,8%.

A pesquisa demonstra que boa parte do eleitorado de São Luis tem aprovado o nome do senador Roberto Rocha, assim como Imperatriz o segundo maior colégio eleitoral do estado que possui varias obras do governo federal por intermédio de Roberto Rocha.

A última pesquisa eleitoral em Imperatriz, realizada pelo Instituto EMET, apresentou resultado nesta segunda-feira (09), onde o ex-prefeito Sebastião Madeira(PSDB) principal aliado de Roberto Rocha no município aparece com 9,9% da preferencia do eleitorado na espontânea, em situação de empate técnico, com o atual prefeito Assis Ramos com 12,8%.

Roberto Rocha na politica maranhense é considerado a pessoa mais influente no governo federal, nos últimos três meses já destinou para o Maranhão, mais de R$ 6 bilhões, sendo que a cidade Imperatriz já recebeu quase R$ 85 milhões.

 

 

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Barra do Corda: Prefeito/Presidente da FAMEM contrata empresa por mais de 12 milhões próximo as eleições

 

A Prefeitura de Barra do Corda firmou contrato com a empresa J.C. Construção e Imobiliária LTDA, para serviços de pavimentação e manutenção em vias urbanas. Contratada por R$ 12.142.104,70, não é de hoje que a empresa, localizada em cima de uma pousada no Centro de Colinas, tem movimentado cifras milionárias através de contratos firmados com municípios maranhenses.

É anunciando essa obra próximo da eleição, com a J.C. Construção e Imobiliária LTDA, que parece não possuir equipamentos e mão-de-obra suficientes para a execução dos serviços, que o prefeito e presidente da FAMEM em exercício, Eric Costa tenta finalizar a gestão com aprovação e assim busca eleger o seu sucessor no município. É importante que o Ministério Público e demais órgãos do judiciário investiguem a situação.

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  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Tutóia – Justiça Federal inicia processo de ação civil contra ex-prefeito por não prestar contas

A Justiça Federal deu inicio a Ação Civil pública, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito do Município de Tutóia (MA), Raimundo Nonato Abraão Baquil, por conta de irregularidades na administração e prestação de contas de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O ex-prefeito mais conhecido como Diringa Baquil não presentou respostas pela falta de prestação de contas que teve o prazo encerrado em 12 de novembro de 2018.

O valor que não foi prestado conta R$ 1.199.690,70 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais e setenta centavos), para construção de escolas através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento da Rede Publica de Escolas, no Convênio com FNDE em 2010.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Eleição 2020: Pesquisa Ibope para Prefeitura de São Luís

Na noite desta segunda-feira (10), o Ibope divulgou mais uma pesquisa de intenções de votos para a Prefeitura de São Luís.

Realizada entre os dias 30 de julho e 5 de agosto, a pesquisa, contratada pela Jakarta Publicidade, ouviu 602 eleitores.

Mesmo tendo caído comparado às últimas pesquisas já realizadas, Eduardo Braide aparece em primeiro lugar com 39% dos votos;  em segundo aparece Duarte Jr (Republicanos) com 13%, Wellington do Curso (PSDB) pontua com 9% e Neto Evangelista (DEM) segue com 8%. Bira do Pindaré (PSB) apresenta 5% e Adriano Sarney (PV) 3%, enquanto Detinha (PL), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Júnior (PCdoB) seguem empatados com 2% das intenções de votos. Carlos Madeira (SD) e Yglesio Moyses (Pros) aparecem com 1%. Brancos e nulos somaram 9% e outros 6% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Ibope foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05532/2020. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais, ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Ocileia Fernandes desmonta Fake News no município da Raposa

Grupos políticos desesperados com o favoritismo de Ocileia Fernandes(PSDB) no município da Raposa, espalharam matéria caluniosa e difamatória.

Com documentos que comprovam a prática de Fake News, Ocileia veio a imprensa mostrar a forma sórdida e rasteira com que algumas pessoas vem tentando enganar o povo raposense nas próximas eleições. Fomos informados que a pré candidata já tomou as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar os autores desses fakes.

O nome de servidor da Câmara Federal que se trata de um homônimo, foi usado por blogs como sendo o filho da pré-candidata Ocileia que cursa medicina em Imperatriz.

 

  • Thiago Azevedo
  • 11 de agosto de 2020

Neto Evangelista garante que vai priorizar oferta de creches para que mães possam trabalhar

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (Democratas), garante que vai priorizar o oferecimento de vagas em creches de São Luís, um problema crônico enfrentado pelas mães de crianças que deveriam frequentar a educação infantil.
O tema faz parte do Programa de Governo que está sendo montado pelo pré-candidato do Democratas. “São Luís enfrenta um grave problema de falta de creche e nós vamos acabar com isso, ao assegurar que todas as crianças nessa idade tenham acesso às creches para que as mães possam trabalhar. Essa é minha preocupação central”, afirmou.
De acordo com Neto Evangelista, uma creche ou pré-escola é o ambiente mais propício para que aprendam habilidades sociais, sendo de uma importância a criação de um espaço seguro e favorável para que as crianças desenvolvam relacionamentos saudáveis, criando suas próprias experiências. Ao mesmo tempo, vai permitir que as mães possam ir trabalhar sabendo que os filhos ficarão num local apropriado.
Neto disse que, infelizmente, as creches ainda não são vistas como lugares de aprendizagem e de importância crucial no início da vida.
De acordo com dados do censo escolar 2018 do Inep, em São Luís, das 17mil crianças de 0 a 3 anos, matriculadas em creches, apenas 3.800 estão em creches públicas. “E ainda temos 5 mil crianças – de 4 e 5 anos – que estão fora da sala de aula”, afirmou.
Segundo Neto Evangelista, para combater essa deficiência, já está no seu plano de governo o programa Pé na Escola, uma iniciativa que amplia o acesso de crianças de até 5 anos à sala de aula, ao mesmo tempo que preenche vagas ociosas em escolas particulares.
“Temos que avançar também na qualidade do ensino e na qualificação permanente dos professores. Nosso objetivo é o pleno atendimento na pré-escola, além do fato de permitir que mães tenham tempo para trabalhar, ao deixarem seus filhos em um local seguro, e gerar renda”, enfatizou Neto Evangelista.

  • Thiago Azevedo
  • 10 de agosto de 2020

Flávio Dino prorroga prazo de retorno ao trabalho de empregados e servidores de risco do Poder Executivo

O governador Flávio Dino (PCdoB), prorrogou o prazo de retorno ao trabalho de empregados e servidores públicos do executivo estadual.

Até o dia 30 de agosto, empregados e servidores de grupo de maior risco, compreendidos como idosos, gestantes, diabéticos, cardiopatas, pneumopatas, nefropatas, oncologicos, pessoas submetidas a cirurgias ou a tratamentos que provoque a diminuição do sistema imunológico. Devem ser dispensadas das suas atividades presenciais até o dia 30 de agosto de 2020.

Veja:

 

O objetivo é minimizar o risco de exposição do vírus covid-19, até o dia 30 de agosto de 2020, todos os servidores de órgãos e entidades ligados ao Poder Executivo que sejam do grupo de risco.

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